Diário de uma Deputada Federal

Por causa daquelas lambanças que o presidente em exercício da Casa fez (post de 27 de junho), acabei decidindo ficar a semana passada em Brasília. Aproveitei para agilizar os projetos, tinha relatoria pra despachar, fazer meu trabalho de planejamento. Mas, é impressionante, como o gabinete de São Paulo não para de telefonar. Como sou presidente do partido, é vereador ligando, é presidente estadual telefonando, não consegui parar um minuto. Acabei tendo de fazer reunião com minha equipe de madrugada, de novo. É difícil viu, porque, ao mesmo tempo em que se tem de votar um monte de projetos simultaneamente em várias comissões e no plenário, você passa o tempo todo articulando, atendendo no gabinete etc. É muito complicado mesmo, se não fosse minha assessoria ajudar, lendo, fazendo esse papel, ficaria impossível mesmo.

Participei do Programa Ocupação (www.camara.leg.br/ocupacao ), da TV Câmara, que contou com participação de universitários do Estágio Visita, iniciativa da Câmara para que os estudantes conheçam o funcionamento do legislativo federal. A pauta era sobre a Cultura do Estupro. Foi muito legal, porque eu adoro ver a juventude participando das questões que envolvem o País. Isso me motiva muito. Eu sempre levo jovens de São Paulo para que conheçam o dia a dia da Câmara. Vou criar no meu site (www.renataabreuoficial.com.br) o projeto Você Parlamentar, que vai sortear estudantes para passarem uma semana comigo no Congresso. Bem, voltando ao Ocupação, o programa contou também com a participação do meu amigo deputado Laudívio Carvalho (MG), que, por sinal, é meu vizinho de gabinete. Ele é apresentador de rádio, tem um vozeirão, fala superbem e é delegado de Polícia, então, conhece profundamente essa área da violência. Correu tudo bem, mas teve uma hora que consegui deixar o deputado ‘vermelho’. Ele falou que tem um projeto para instituir a Lei da Cantada, criminalizando a cantada e punindo aqueles caras inoportunos, que são grosseiros, assoviam e provocam as mulheres. Não me aguentei: “Laudívio, se esse projeto for aprovado, processarei a metade dos deputados desta Casa”. Os estudantes caíram na gargalhada, bateram palmas e, pela primeira vez, eu vi o Laudívio envergonhado.

Como a semana passada foi tranquila em termos de trabalhos legislativos, por causa das festas juninas no Nordeste, como eu já contei em um outro post, aproveitei para dar uma olhada nos meus projetos de lei e até protocolar outros. Tenho 25 projetos de lei. Muita gente pode achar pouco. Vejo muitos deputados se gabando porque têm quase 200 propostas, mas é muito importante vocês entenderem o que acontece aqui: já existe nesta Casa projeto de tudo quanto é assunto. O que você imaginar, alguém já protocolou. Então, no geral, o que os deputados fazem? Protocolam os mesmos projetos, que acabam apensados (anexados) ao original, não tramitam em separado, mas recebem um outro número de protocolo. Dizer que é autor do projeto de lei tal, primeiro, não significa que foi aprovado; segundo, não significa, necessariamente, que é o original. Acontece muito aqui de o cara pesquisar todas as propostas que são boas, fazer uma pequena alteração e protocolar o mesmo projeto. Eu sou muito contra isso, porque tumultua o Legislativo. Aqui tem muito essa de querer ser o pai da criança, sabe. Quando vou protocolar um projeto, e vejo que é bom, faço ele andar, mas têm umas coisas que ocorrem aqui, e eu vou contar pra vocês: se um projeto é apensado, vai depender muito de quem é o autor do original. Se for um deputado que não é bem-quisto na Casa, o seu projeto não anda. Então, de alguma forma, você tem, de conseguir tirar esse anexo. Ou seja, ou você é o autor inicial ou tem de torcer para que sua proposta seja apensada ao projeto de um deputado que se dá bem com todo mundo.

Às vezes acontecem algumas coisas nas comissões da Câmara que você não sabe o que está por trás. Semana passada, na Comissão de Ciência e Tecnologia, iríamos votar um requerimento do presidente Alexandre Leite (DEM-SP) para a criação de duas subcomissões: uma especial, sobre crimes cibernéticos e outra permanente, para fiscalizar a atuação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação). O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 29, permite que cada comissão permanente constitua, sem poder decisório, subcomissões permanentes e subcomissões especiais, não podendo contar com mais de 3 subcomissões permanentes e 3 subcomissões especiais em funcionamento simultâneo. Aí, começou uma discussão entre vários deputados e o Alexandre Leite. O deputado JHC (PSB-AL), um dos que batalha, assim como eu, pela internet livre e que participou da CPI dos Crimes Cibernéticos, questionou o requerimento e o fato de Alexandre Leite não querer retirar o pedido para a aprovação dessas subcomissões, conforme era o desejo de todos, alegando que havia um acordo, selado no café da manhã da comissão. JHC disse não ter participado de acordo algum e que o local para discutir qualquer coisa era na reunião. “Não fui nesse café, porque de manhã estou na academia”, disse JHC. “Então, enquanto você está na academia, tem gente trabalhando”, rebateu Alexandre Leite.  “Não vamos aceitar acordo ‘prato feito’ num café da manhã pra chegar aqui e fazer papel de carimbador de acordo. Eu não vou chegar aqui vendido num acordo do qual eu não participei. O foro adequado é discutir na reunião”, reclamou JHC. Gente, às vezes não sabemos a real motivação de algumas discussões mais acaloradas aqui na Casa.

Uma coisa engraçada que aconteceu. Engraçada e triste ao mesmo tempo. Quando teve a indicação da bancada mineira para o cargo de ministro do Turismo no governo em exercício do Michel Temer, essa indicação, teoricamente, fazia parte da cota dos parlamentares mineiros. Eles se reuniram para decidir quem seria o escolhido. Acabou sendo o Newtinho (Newton Cardoso Junior), que é um grande amigo meu. Depois, fiquei sabendo que ele recebeu apenas dois votos. Como assim? A bancada mineira é grande, 53 deputados, como ele recebeu apenas dois votos? Acontece que todo mundo votou em si, aí ele teve o voto dele próprio e também do líder da bancada, ou seja, o mais votado recebeu dois votos. No fim, Michel Temer optou por escolher o Henrique Alves, que foi o primeiro peemedebista a deixar o governo Dilma após a decisão do partido de romper a aliança com o PT. Na semana retrasada, Alves demitiu-se do cargo depois de ter sido citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Semana passada, nós fizemos sessões em plenário na segunda e terça-feira e o restante da semana, por ser São João, como disse num outro post, liberaram os deputados. Mas quem pensa que parlamentar não trabalha, ou diz, como nesse caso, ‘trabalhou só segunda e terça’, está redondamente enganado. Eu estava fechando minha agenda até outubro e, pasmem, terei quatro dias livres. Não são quatro dias na semana ou no mês, são quatro dias livres até lá. De hoje (27 de junho) a 2 de outubro (domingo de eleições municipais), serão 97 dias, dos quais apenas quatro sem compromissos, isto é, não tenho nada marcado até agora, mas tudo pode mudar a qualquer momento, com o surgimento de alguma outra reunião importante e inadiável ou encontros políticos. No final de semana, mesmo, estive em Bertioga, Litoral de São Paulo, para um encontro de apoio partidário, depois no CTN (Centro de Tradições Nordestinas), onde faço questão desse contato com meu querido povo paulista. São dias e dias inteiros de reuniões, indo na base, conhecendo os problemas locais. Pior é ouvir que a gente só trabalha em Brasília. Gostaria que quem critica passasse uma semana comigo. Acredito que poucos aguentariam. Ah, na viagem à Bertioga, fiz questão de parar o carro na estrada e comprar um cacho de banana ouro, que é a menor de todas (mede no máximo 10 cm). Por seu alto teor de potássio, é recomendada como recuperador de energias. Com essa agenda intensa, é preciso mesmo repor constantemente a nossa energia.

Esta semana já começa uma bagunça. Recebemos dias atrás um comunicado oficial da Casa que as sessões deliberativas estavam canceladas, por causa dos feriados juninos no Nordeste, com a liberação dos deputados dessa região para irem às suas bases estaduais. Ok, cancelamos as passagens aéreas desta terça-feira. Aí, o que aconteceu: começou uma movimentação de parlamentares que consideraram um absurdo essa interrupção dos trabalhos. Realmente, é um absurdo, com todos esses problemas que estamos vivendo no país, apesar de o deputado, mesmo não estando na Câmara, estar trabalhando em sua base eleitoral, embora as pessoas não entendam dessa forma. O fato de não ter sessão faz o cidadão achar que o parlamentar não está trabalhando, o que é um equívoco. Mas, enfim, acabo de ser comunicada que a Casa voltou atrás e teremos sessões nesta semana. Ou seja, você cancela a passagem aérea e depois recompra o bilhete. Isso é custo, e quem paga esse custo é o cotão dos deputados (verba variável por Estado, disponibilizada para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, tais como passagens aéreas, locação de veículos, telefonia, alimentação, despesas postais, táxis, entre outros). Ao cancelar um bilhete aéreo, se paga multa; ao comprar em cima da hora, paga-se o triplo. Essa falta de planejamento gera um gasto muito maior para o País, e quem paga por isso é o contribuinte.

Neste período de quermesse junina, o que acontece aqui na Câmara? Os deputados do Nordeste desaparecem, o que é natural, afinal essas festas são tradicionalíssimas nessas regiões. E a base eleitoral desses parlamentares exige muito a presença deles em seus Estados, principalmente, nestas datas. É uma coisa que eu sempre falo, o deputado federal é eleito para cuidar do legislativo, das leis federais, aprovar, propor, destinar recursos via emendas para as cidades, mas o eleitor acha que parlamentar que trabalha é aquele que está o tempo todo em sua cidade, no seu Estado, na sua base, que ele está vendo. A gente ouve muito quando, em campanha, as pessoas falarem que político só aparece em época de eleição. Essa é a cabeça de boa parte do eleitorado. Agora, se o deputado está o tempo todo em sua base é que, de fato, ele não está produzindo nada no Congresso, não está trabalhando. Uma discrepância, concordam? Essa é uma das minhas lutas na Câmara, colocar Educação Política como disciplina nas escolas, para que as gerações futuras entendam e saibam com exatidão o que faz um deputado, qual seu papel e, com conhecimento, poder cobrar o que de fato é responsabilidade do parlamentar.

Consegui sair uma noite para relaxar a mente, indo a um arraial junino em Brasília. Aqui têm muitas festas juninas, que são nas casas, bem diferente de São Paulo ou do Nordeste, aonde esse tipo de festividade costuma ocorrer nas ruas ou em grandes áreas livres. Vários deputados e senadores fazem arraial em suas residências. Como sou muito amiga do deputado Irajá Abreu, filho da ex-ministra Kátia Abreu (apesar do sobrenome, não somos parentes), fui no arraial na casa dela. Foi bem legal.  Muitos parlamentares marcaram presença. Tinha gente do PT, do PMDB, PSDB, enfim, fora do Congresso somos todos apartidários. Até o Tiririca esteve presente, animando o grupo com sua performance humorística. É difícil aqui, em Brasília, ter momentos de descontração, então, quando ocorrem é preciso aproveitá-los, porque eles são importantes para conhecer mais de perto as pessoas e arejar a cabeça. Eventos desse tipo são o nosso tônico de fortalecimento contra tudo o que topamos pela frente. Como já disse, no Congresso há muita rivalidade, muita disputa e precisamos estar fortes mentalmente pra não sucumbir. Não sei vocês, mas eu acredito que olho gordo derruba, por isso, sempre que posso busco momentos de relax para me fortalecer, e, é lógico, me distrair, porque parlamentar também é gente, viu?

Esqueci de falar uma coisa para vocês. Semana passada, todos os líderes da Câmara estiveram em uma reunião com o ministro de Cidades, Bruno Araújo. Ele apresentou o raio-x da Pasta que assumiu.  É assustador os números revelados pelo Bruno Araújo. No programa Minha Casa, Minha Vida, este ano, os compromissos empenhados são de R$ 16,18 bilhões, mas o limite do orçamento é de R$ 6,92 bilhões; em Saneamento, os compromissos giram em torno de R$ 17,04 bilhões, só que os recursos assegurados para a área neste 2016 são de R$ 44 milhões. Para vocês terem uma ideia do que estou falando, todos os contratos assinados do Programa Minha Casa, Minha Vida demorarão 40 anos para serem quitados, ou seja, extrapolaram, e muito, o orçamento do Ministério de Cidades. O que eu senti é que ocorreram muitos atos irresponsáveis e agora o governo em exercício pagará um preço muito alto por isso, sendo obrigado a tomar medidas impopulares para sanar esse problema. Não existe orçamento fictício, não se pode assinar nada sem ter recursos assegurados. Infelizmente, isso aconteceu e agora todos estão empenhados para sair desse buraco.