Archive from dezembro, 2018

Bom Natal e Feliz 2019!

O fim do ano se aproxima, bom momento para fazer um balanço do que passou. Este foi um ano de grandes mudanças, amadurecimento e conquistas. E eu só tenho que agradecer. Agradecer, primeiramente, a Deus, à família, aos parceiros de jornada e a você, meu amigo, minha amiga, que sonhou e caminhou comigo neste 2018 de grandes transformações e crescimento. Juntos, fizemos a diferença, nos fortalecemos. Encerro 2018 agradecendo a você pela confiança e pelo apoio ao longo desses 365 dias. Feliz Natal e um excelente 2019 a todos!

 

 

Terça-feira de emoção

Amanhã, deputados e senadores eleitos por São Paulo vão ser diplomados pela Justiça Eleitoral. A solenidade será na lindíssima Sala de São Paulo, na região central da Capital. E eu volto a esse local quatro anos após a minha primeira diplomação. Posso garantir a vocês que desta vez a emoção será em dobro, agora como deputada federal reeleita. Tanta coisa se passou nesse período, tanto aprendizado, tantas lutas, conquistas, enfim, me orgulho do trabalho realizado na Câmara. Foi um mandato coletivo, construído e fortalecido pela participação popular.

Vocês que me acompanham neste espaço sabem como divido sempre as decisões com todos, decidindo meu voto pelo posicionamento da maioria dos cidadãos, que sempre se manifestaram e emitiram suas opiniões por aqui, pelas redes sociais ou pelo aplicativo do Podemos. Por isso, a diplomação de amanhã é carregada de fortes emoções, porque estarei ali para receber o diploma, que credencia para mais um mandato, que pertence a todos vocês. Como eu sempre digo, o mandato não é meu, é nosso!

Oposição, jamais!

Um deputado, seu assessor e eu estávamos conversando sobre a bancada parlamentar representativa do Estado do Ceará, contabilizando quem seria oposição ao governo. A gente estava no cafezinho do plenário, quando o assessor falou: “MDB, um”. Ou seja, um deputado e o MDB sendo oposição. Nisso, um líder do MDB, que estava do lado da nossa mesa, esperando o elevador, gritou: “Oposição? Jamais! Hahahaha

Subsídio para deputados

Comecei uma briga na Casa. Por incrível que pareça, nessa articulação para a presidência da Câmara, tem deputado que pensa em colocar na mesa que o próximo presidente paute o aumento do subsídio dos deputados. E eu achei que ninguém teria coragem de propor isso. Então, cheguei pra um dos candidatos à presidência e perguntei se ele iria pautar o subsídio. “Se for pautar isso, eu não voto em você.” Ele fez uma cara de interrogação como se não tivesse entendido minha pergunta, mas os deputados próximos já iniciaram um motim contra mim (kkk)

Cadê eu?

Quando a expressão popular ‘tamanho não é documento’ não se aplica na prática. Pelo menos em entrevista coletiva, apinhada de pedestais e microfones colocados à sua frente. Eu sumi! Snif Snif

Fim do Foro. Aprovado!

 

Conseguimos! Depois de 6 meses, 13 reuniões, 10 audiências públicas e 2 encontros regionais, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara a PEC 333/2017, do nosso senador Alvaro Dias, pelo fim do Foro Privilegiado. Com o texto aprovado, deixam de ter foro privilegiado em crimes comuns ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas. As exceções são presidente e vice da República e presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e STF.

Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista histórica, principalmente ao autor da PEC, Alvaro Dias, e ao presidente da Comissão, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), que deu celeridade aos trabalhos da comissão, mesmo com as interrupções em razão do período eleitoral.

Pelo fim da impunidade, todos juntos pela vitória também em plenário, que irá acontecer em 2019. Como já disse pra vcs,  a Constituição não pode ser emendada em caso de intervenção federal, como acontece desde fevereiro na área de segurança pública do Rio de Janeiro e agora também em Roraima, e ambas só terminam em 31 de dezembro.

Deputados da Comissão  que aprovaram o fim do Foro Privilegiado

 

Em defesa dos animais

Como pode um ser humano ser tão cruel a ponto de espancar até a morte um cachorro? Aliás, como pode um humano, considerado a única espécie racional do planeta, cometer tamanha barbárie contra qualquer ser? Não tem explicação! Mas tem punição. No caso dos animais, a violência ocorrida num supermercado em Osasco, que chocou todo mundo, nos faz refletir sobre o quão gratuita é, pois a grande maioria dos bichos só ataca se provocada ou em perigo, então não existe um motivo para o ser humano ter um comportamento violento contra os animais.

Hoje, para combater essa monstruosidade, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de maus-tratos contra os animais.  A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de até 1 ano e multa para os indivíduos que abusarem, ferirem e mutilarem animais silvestres, domésticos ou domesticados (nativos ou exóticos). Agora, a pena passará a variar entre 1 e 4 anos de detenção. Se vc souber de algum caso de violência, denuncie. Procure um dos órgãos abaixo.

 

Fim dos Privilégios? Tomara!

E hoje voltamos a ter nossa atenção voltada para a Comissão Especial do Foro Privilegiado. Torcendo muito para que essa ‘novela’ chegue logo ao fim. E que o último capítulo seja exatamente aquilo que todos nós, brasileiros, desejamos: o fim do privilégio de políticos e outras autoridades de serem julgados apenas pela Suprema Corte. Um benefício que se contrapõe à Constituição Federal, onde está escrito que todos são iguais perante às leis e à Justiça.

A PEC 333/2017, do nosso senador Alvaro Dias, propõe foro diferenciado apenas para presidente e vice-presidente da República e presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado. A proposta já passou pelo Senado e teve o texto também aprovado pelo relator da Comissão Especial, Efraim Filho. Hoje é o dia de saber o voto de cada integrante da comissão.

Aprovada, a PEC vai à votação em plenário, mas isso só deve acontecer ano que vem. Precisa também suspender a intervenção federal no RJ, porque nenhuma alteração pode ser feita na Constituição enquanto houver uma intervenção em curso.

O povo não aguenta mais tanta impunidade

 

Mais conquistas

Estava deixando passar de registrar aqui a aprovação de mais 4 projetos que ampliam a proteção e o direito à saúde das mulheres. Uma das propostas aprovadas incluiu meu Projeto 10946/2018, que é o ecocardiograma fetal, a ser feito entre os exames oferecidos pelo SUS às gestantes. O que me deixou muito feliz por poder contribuir com mais essa conquista para as mulheres.

Também aprovamos: agressor fica obrigado a ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar;  autorização para que o trabalhador se ausente do serviço para realizar exames preventivos contra o câncer;  garantia à reconstrução das duas mamas para as mulheres que foram submetidas a tratamentos contra o câncer.

Mais um projeto bem encaminhado

Essa reta final de primeiro mandato tem me proporcionado muitas alegrias e fortes emoções. Pra quem chegou no Congresso recebendo baldes de água fria dos veteranos, que me diziam que era muito difícil ‘calouro parlamentar’ aprovar algo, olha só: mais um projeto meu bem encaminhado na Câmara. Trata-se do PL 6234/2016, que obriga estabelecimentos de Saúde conveniados ao SUS a criarem um Conselho Gestor com a participação da comunidade. É muito importante ter o cidadão no Conselho Gestor, porque ele consegue apresentar problemas específicos da unidade de saúde em que recebeu o atendimento, de forma direta, pontual e eficiente.  A minha proposta acaba de receber parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. Feliz demais! E cada vez mais convencida que quem se empenha pra valer consegue sim realizar muita coisa aqui no Congresso. Basta trabalhar, muito gás, garra e determinação!

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