Archive from outubro, 2015

Ofensas, não!

redes sociaisJá falei sobre isso aqui, mas volto ao assunto. Se tem uma coisa que me irrita muito na política é quando pessoas não respeitam que você pense diferente delas e recorrem às redes sociais para te atacar e agredir? Isso me irrita muito. Pô, vivemos numa democracia, pensamos diferentes e temos de respeitar a opinião de cada um. Liberdade de opinião. Eu fico p… da vida quando alguém entra numa rede de relacionamento com único propósito de me ofender. Se entram para discordar de minha forma de pensar, para argumentar, para pedir que eu repense minha posição sobre um assunto, acho super válido. Muitas vezes me convenço e mudo de opinião, mudo até meu voto, mas, quando me ofende simplesmente porque não penso igual, aí o bicho pega. Não pode ofender quem quer que seja porque pensa diferente de nós. E quando estou escrevendo toda a minha raiva no mural do Face, descubro que meu assessor de imprensa mobilizou uma equipe de crise para fiscalizar a postagem e verificar se não seria muito prejudicada no meu desabafo, porque eu falo mesmo.Gente, quando forem contra o que eu penso, falem, escrevam, argumentem, peçam para eu refletir, mas não ofendam, isso me tira do sério. Sei que na política tem que ter muito sangue frio para lidar com pressão, com pontos de vista distintos, com projetos em que haverá muitos que pensam como você e outros tantos que pensam completamente diferente, mas têm vezes que o sangue ferve, não dá para ignorar ataques pessoais e ficar em silêncio.

Aborto. Vamos debater juntos?

Quero dividir aqui uma questão bastante polêmica e que está gerando muitas dúvidas em mim.  É sobre o projeto que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas da Violência Sexual, aprovado na CCJC. As pessoas não entenderam o teor da matéria. O projeto trata três pontos específicos: 1 – hoje a mulher que faz aborto comete um crime, salvo nos casos previstos em lei (estupro, anencéfalo e quando há risco de vida para a gestante), mas quem a auxilia no aborto comete contravenção penal. Este projeto agora determina que se penalize também quem auxilia ou instiga mulher à pratica do aborto; 2 – obriga os hospitais a oferecerem às vítimas de violência sexual atendimento emergencial e específico; 3 – exige a obrigatoriedade da apresentação de Boletim de Ocorrência (BO) para que o aborto possa ser feito por um profissional da Saúde. Eu votei a favor, por causa da situação que enfrentei e que relatei no outro post (no dia 26 deste mês). Muitas mulheres me parabenizaram pelo voto a favor na CCJC, entretanto, muitos movimentos que atendem vítimas de violência sexual vieram falar comigo sobre a dificuldade da apresentação do BO. Revelaram que as mulheres violentadas costumam se esconder, com vergonha de falar sobre o assunto e não denunciam o crime. Mas, quando constatada a gravidez, a comprovação do estupro se torna inviável, fazendo com que não possam exercer seus direitos do jeito que estabelece a regra aprovada na CCJC. No entanto, o contrário também pode acontecer, ou seja, grávidas alegarem estupro para fazer o aborto. Para discutir bem essa questão, planejo realizar em breve um fórum em São Paulo, porque o projeto agora vai à votação em plenário e queria muito saber a opinião de vocês. Gostaria de tentar decidir meu voto em plenário com base na opinião da maioria.

Vem mais polêmica por aí

repatriacao

Plenário decide adiar a análise do projeto

Mais um tema bastante polêmico agita o plenário da Câmara. Aliás, quantos assuntos polêmicos já tivemos neste ano, hein? Meu primeiro mandato e já estamos fazendo parte da história. Maioridade Penal, Fator Previdenciário, terceirização e tantos outros temas engavetados há 20 anos e agora sendo votados no primeiro ano de uma legislatura. Cada semana é uma pressão! O projeto é do governo. Ontem, por 193 votos a 175, foi retirado da pauta do dia, mas vai voltar em breve. Trata-se da repatriação de bens não declarados no Imposto de Renda e mantidos no Exterior. O governo estima que, com essa medida, a arrecadação será de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões. Somente neste ano, de acordo com a equipe econômica, a repatriação de ativos mantidos no Exterior pode reforçar o caixa federal em até R$ 20 bilhões. Em troca da repatriação, os contribuintes serão anistiados de qualquer processo administrativo pelo Fisco por evasão de divisas e sonegação fiscal. E por que isso é polêmico? Porque pesa contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, a denúncia que ele tem dinheiro não declarado depositado em bancos suíços. Veja bem: se houver essa anistia, teoricamente o crime que imputam a ele deixaria de existir. Olha só que situação! A repatriação proporcionará ótima arrecadação para o governo, mas poderá resultar em impunidade aos envolvidos na Lava-Jato, por exemplo. Difícil, né? O que vocês me dizem sobre isso? Como ficamos?

 

Deprê em Brasília

Com todas essas denúncias e agitação em Brasília, o presidente Eduardo Cunha tem terminado as sessões bem cedo. Estou estranhando muito, porque iniciei essa minha primeira legislatura num ritmo intenso, com os trabalhos encerrando a 1 ou 2 da madrugada. O que é pior para mim é a saudade da família. Quando as sessões terminavam bem tarde, eu chegava em casa, capotava na cama e no dia seguinte, cedinho, já estava de volta à Câmara, para reuniões e atividades nas comissões das quais faço parte, nem via a semana passar. Agora, no entanto, indo para casa às 20h30, dá aquela vontade enorme de abraçar os meus filhos, sabe? É meio deprê Brasília desse jeito. Eu prefiro Eduardo Cunha no modo antigo, ou seja, imprimindo aquele dia a dia intenso de trabalho (kkkkkkk).

Aborto: quem ajuda, vai pagar caro

 

IMG_0828 (1)A CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) foi o centro das atenções com a discussão e votação de um tema super polêmico. Por 37 votos a 14, foi aprovado projeto que criminaliza e cria penalidades para quem induz, instiga ou auxilia um aborto. Quando o procedimento é conduzido por profissionais de Saúde, a pena é agravada, podendo chegar de 1 a 3 anos de detenção. Hoje, nossa legislação só permite aborto em casos de estupro, de feto encéfalo ou quando a gestante corre risco de vida. Em outras situações é crime. Agora quem ajudar a cometer aborto passa também a ser responsabilizado criminalmente. Não preciso nem dizer que a votação foi marcada por divergências entre os parlamentares e o local tomado por integrantes de movimentos feministas. As mulheres diziam que a matéria iria proibir a pílula do dia seguinte, coisa nada a ver, porque o texto não entrava nesta questão, mas o debate foi bem intenso. O interessante é que eu fui a única mulher deputada a defender o projeto, que propõe criminalizar quem auxilia na prática do aborto. E por que me posicionei a favor do projeto? No meu pronunciamento na CCJC, contei a situação vivida aos 17 anos, quando desconfiei estar grávida e ouvi da médica que ‘qualquer coisa a gente dá um remedinho, que resolve’ (assistam o vídeo no www.renataabreuoficial.com.br/videos/). Entendo e respeito quem pensa contra esse projeto. Trata-se de um tema polêmico, sim, tal qual a discussão sobre maioridade penal ou religião, cada um tem a sua opinião e o que a gente tem a fazer é respeitar o posicionamento de todos. Quem foi contra o projeto apresentou excelentes argumentos; quem foi a favor, também fez ótima defesa, mas eu sou a favor do projeto. Depois que tive filhos, acho que não temos o direito de matar uma vida. O projeto agora vai para votação em plenário.

 

A situação de Eduardo Cunha

Algumas pessoas aqui no blog me pedem para falar sobre Eduardo Cunha. Na verdade, o que eu sei em relação aos fatos divulgados é o que está na imprensa. Não temos aqui informação privilegiada, talvez a alta cúpula dos grandes partidos ou o próprio partido dele tenham isso, mas nós, míseros mortais, dispomos da mesma informação que a de vocês. O que eu posso dizer é que só vim a conhecer o Eduardo Cunha quando ele concorreu à presidência da Câmara, até porque esta é minha primeira legislatura, então não o conhecia antes da posse como deputada federal. O que eu presenciei dele como presidente da Câmara (que sabe como ninguém o regimento da Casa) é que deu autonomia ao Legislativo. Se hoje a gente fala em impeachment é porque temos um legislativo independente, porque em qualquer outra legislatura sempre o presidente era alguém do governo, que jamais cogitaria essa hipótese de impedimento de governar. Agora, quanto às denúncias que pesam contra Eduardo Cunha, a situação é bem complicada, porque ele declarou em março na CPI da Petrobrás não ter contas bancárias no Exterior. E mentir a uma CPI é quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato. Também o Código de Ética da Câmara prevê perda de mandato para omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. E surgiram as contas bancárias em seu nome na Suíça. Então, gente, o futuro político do deputado Eduardo Cunha está nas mãos dele e da Comissão de Ética da Câmara, e só há três resultados: renúncia, cassação ou absolvição. Para que vocês entendam, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em outubro de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. É um colegiado composto por 21 deputados titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos.  Partidos políticos com representação no Congresso podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética. Deputados, comissões e cidadãos em geral podem encaminhar representação para a Mesa Diretora, que fará a destinação para a Comissão de Ética, hoje presidida pelo José Carlos Araújo (PSD-BA). No caso do Eduardo Cunha, há representações partidárias para sua cassação. Em suma, se ele está envolvido nessas denúncias que lhe são atribuídas, logicamente tem de ser penalizado. Agora, cá entre nós, as coisas estão muito mais calmas por aqui, ah, estão mesmo. Não tem nem mais projeto polêmico indo a plenário na Câmara. Deu uma baixada de bola geral! Estranho, muito estranho!

Por que mexer no Sistema S?

Tem uma coisa que me incomoda há várias semanas. Aliás, desde que o governo anunciou suas medidas de contenção de despesas e cortes para tentar equilibrar a balança orçamentária, o que me deixou muito encucada foi a proposta de corte no repasse ao Sistema S. Não sei se todos sabem o que é o Sistema S, uma rede de escolas, laboratórios e centros tecnológicos espalhados por todo o território nacional formada por 11 instituições de categorias profissionais, que qualifica, promove o bem-estar social e disponibiliza uma boa educação profissional, além de fornecer programas de apoio ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas, comércio e serviços em geral. Tenho certeza que vocês já ouviram falar no Sesi, Senai, Senac, Sesc, Sebrae, entre outros S do sistema. Então, a proposta do governo é reduzir em 30% as alíquotas pagas pelas empresas ao Sistema S —elas variam de setor para setor e, segundo a Receita, podem chegar ao equivalente a 5,8% da folha de pagamentos. A mudança abrange R$ 6 bilhões, que deixarão de ser repassados para o Sistema e passarão a ser pagos como contribuição à Previdência. Ou seja, cortar 30% dos recursos do Sistema S para usar esse montante para cobrir o rombo do INSS. É sabido por todos que o déficit primário do governo, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, pode chegar a R$ 70 bilhões se não houver o pagamento de todos os gastos identificados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como pedaladas fiscais (atraso nos pagamentos feitos pelo Tesouro, assumido pelos bancos públicos para melhorar o resultado das contas). Só que isso pode comprometer, por exemplo, o atendimento a 1,2 milhão de alunos do ensino profissional do Senai e 1,5 milhão de trabalhadores pelo Sesi nos programas de Educação, Saúde e Segurança do Trabalho e qualidade de vida, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com fechamento de escolas e fim da gratuidade oferecida. É justo isso, pondo em risco serviços de assistência e formação técnica e escolar, com perda de profissionais qualificados e ociosidade da capacidade instalada? A proposta do governo ainda não chegou no Congresso, mas penso que não deveríamos mexer nisso. O governo deveria buscar outros meios para tirar o Brasil do atoleiro, mas sem onerar a população com a recriação da CPMF e sem desfazer o que tem dado certo. Consertar um rombo abrindo um outro buraco seria o mesmo que consertar a telha quebrada de uma casa derrubando as paredes. Estou certa, não? Concordam comigo?

 

Emendas parlamentares

Muita gente acha que é simples para um deputado mandar dinheiro para uma obra numa cidade. A coisa não é bem assim, temos sim uma cota de recursos federais a ser destinada por meio de emendas parlamentares ou emendas de bancada, mas vou explicar aqui como funciona: cada deputado tem um valor de R$ 15 milhões em emendas para mandar às suas bases, seja para reformar uma escola, pavimentar vias públicas, melhorar o saneamento básico, equipar UBSs (Unidades Básicas de Saúde), no entanto, dificilmente a gente tem esse montante à disposição, porque sempre ocorrem cortes da Presidência da República, o chamado contingenciamento. Antigamente era bem pior, porque só se liberava recurso federal a quem era da base do governo. Agora, isso é impositivo, tem de liberar igual para todo mundo, o que é muito bom, porque parou aquela negociata, a barganha que o Executivo fazia sobre o Legislativo de liberar o dinheiro mediante acordo. Hoje, a emenda impositiva é uma excelente conquista dos brasileiros, que têm o direito de receber via seu deputado recursos federais que beneficiarão seus municípios. Já as emendas de bancada consistem em valores maiores, para construções que necessitam de maior empenho financeiro, como por exemplo o Rodoanel. Só que nunca houve na história deste País emenda de bancada executada. Sempre se fez emenda de bancada e nunca foi paga. Enfim, tivemos uma reunião da bancada paulista para decidir as emendas do grupo para o Estado. Ficou acertado que os recursos serão designados para os hospitais regionais, para o Rodoanel, para Segurança Pública, para um viaduto que ligará Osasco de norte a sul (eu apoiei muito essa emenda, porque o PTN é muito forte nessa cidade), AACD, GRAAC, entre outras benfeitorias. Mas a melhor notícia desse dia veio no jantar que tive com o relator do Orçamento, Ricardo Teobaldo. Ele falou que agora as emendas de bancada também vão ser impositivas, então, existe grande possibilidade de São Paulo receber esses recursos federais para concluir grandes obras, grandes projetos, que exigem alto investimento e que as emendas individuais dos parlamentares não conseguem consolidar. Tomara!

Só perguntam a mesma coisa

O ambiente continua muito tenso em Brasília. Eduardo Cunha está até pegando leve nas sessões, encerrando os trabalhos bem mais cedo. Está um clima muito carregado, mesmo. O engraçado é que todas as vezes em que encontro amigos de infância ou do período de faculdade ou qualquer pessoa que é fora do meio político eles te veem e logo puxam assunto para falar de… política. É muito chato nesse aspecto ser política, porque qualquer bate-papo gira em torno de… política. A pergunta constante é “e aí, a Dilma cai? ”. Não aguento mais ouvir essa indagação (rs).  Então, peço a meus amigos e parceiros que, quando me encontrarem, não perguntem mais sobre isso. É difícil, viu. Você vira referência, só que às vezes está precisando mesmo desligar um pouco desse mundo, relaxar, se divertir, mas não consegue porque as pessoas só falam de… política!

Bolsonaro quietinho. Em casa!

bolsonaroTeve um episódio engraçado nesta semana. Estava conversando com o Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal do PSC-SP. Todos vocês conhecem o pai dele, o Jair Bolsonaro, que é bem polêmico por suas posturas radicais e que critica muito a questão da mulher. Quando estávamos discutindo os temas da Reforma Política, de sacanagem pedi ao Jair que me ajudasse na aprovação da cota de mulheres. E ele, brincando, se afastou de mim resmungando. Conversando com o filho dele, uma outra pessoa que estava ao lado perguntou: “Seu pai é assim em casa também? Briguento, combativo?”. “Que nada, meu pai em casa é tranquilo. Quem manda nele é a mulher.” Ah, não aguentei e cai na gargalhada. Essa revelação merecia mesmo ser compartilhada.

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