Diário de uma Deputada Federal

Amigos, como é bom, como faz bem à alma receber o apoio e o reconhecimento por onde se anda. Vou dizer uma coisa pra vocês: é preciso coragem para ser diferente e muita garra e fé para fazer a diferença. A gente se depara com cada obstáculo, lida com adversidades mil e topa com frequência com a thurma do não vai dar certo, mas, quando se acredita num projeto, a recompensa vem em forma de gente, que faz questão de te abordar, de te abraçar e dizer “estamos juntos”.  E isso vem acontecendo dia após dia por onde tenho ido, ao lado do senador Alvaro Dias, nosso presidenciável. Aconteceu no fim de semana no Litoral Sul de SP, onde foi realizado o Encontro Regional do Podemos-Baixada Santista. Andamos por Santos, Guarujá, Bertioga, Itanhaém, enfim, por onde passamos recebemos o carinho das pessoas, que fizeram questão de demonstrar apoio à nossa ‘ousadia’ de oferecer algo diferente e propor um projeto diferente de tudo o que está por aí.

Foi demais! Foi recompensador! Uma receptividade incrível, que nos dá força e entusiasmo para seguirmos em frente, buscando novos rumos para o Brasil. A cada dia, o nosso Podemos cativa mais a população porque apresenta para a disputa um presidenciável competente, acessível, aguerrido, sem rejeição e, principalmente, ficha limpa. Não tenho receio em dizer que acertamos em cheio na criação do nosso partido movimento e na escolha do melhor representante para a eleição de outubro.

E eu estou enlouquecendo montando em São Paulo a chapa de deputados estaduais e federais (o prazo de filiação é 7 de abril), fazendo a articulação nacional de apoio ao nosso presidenciável Alvaro Dias e, ao mesmo tempo, com a janela partidária se aproximando, muito atenta à nossa bancada e ao crescimento do partido. Um enredo que exige muito, acrescido de dois filhos pequenos, que sentem muito a minha ausência de casa! Isso me mata!😢

Mas sei que é para um bem maior, se Deus quiser! Eu gosto muito do que faço. Faço com paixão. Acho que é por isso que o partido tem crescido tanto. As pessoas sentem meu entusiasmo e minha fé diante dos desafios deste mundo novo para mim. Muitos sonham comigo, tantos outros querem sonhar a meu lado também. É gratificante ver o que muitos consideravam improvável já estar acontecendo. Quando está nos planos de Deus, nada é impossível. Por isso, eu acredito tanto no nosso projeto presidencial. O senador Alvaro Dias é, de fato, um político diferenciado e, não tenho dúvidas, fará a diferença no comando desta Nação. Ele foi o escolhido, e agradeço a Deus por estar sendo o instrumento desta missão. Alvaro vem crescendo nas pesquisas e eu acredito demais na vitória dele!

Passei muito tempo dizendo que não acreditava em ninguém, que não tinha ninguém para votar e que votava no menos pior. Agora, ter um candidato em que eu acredito é maravilhoso! Estou rodando o Brasil, levando o nome deste homem porque amo este país e não quero ver amanhã meus filhos desapontados e querendo sair do Brasil. Quero eles aqui, do meu ladinho, com uma vida digna, comendo nossa feijoada, tapioca e tomando água de coco. Quero um bom gestor, alguém experiente, limpo e honesto, que rompa com esse sistema de governança, que governe não como um projeto de poder, mas de Nação. Quero ter cada dia mais orgulho de ser brasileira e de ter ajudado a escrever as mais belas páginas da história deste País. É isso que me motiva todos os dias.

Mês que vem tem a janela de transferência partidária, em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perderem o mandato. E com ela, abre-se também o balcão de negócios! Só se fala disso aqui na Câmara. Como o único recurso disponível é fundo eleitoral, então imaginem o que está acontecendo. Barganha! Cada um buscando garantir o seu quinhão para ficar onde está ou trocar de legenda. E eu, com muito suor, saliva e sola de sapato para conquistar os sonhadores (que fazem política por ideologia e não por cifrão) que ainda existem nesta Casa. O jogo é cruel! Como vocês sabem, nosso partido cresceu muito, mas o Fundo Partidário é o mesmo de quando éramos apenas 4 deputados federais. Então, estamos tirando leite de pedra. Ainda bem que sou boa de persuasão (rsrs).

Em São Paulo, cumpri os compromissos de mandato e de presidente nacional do Podemos previamente agendados. Um deles foi o aniversário de Osasco, onde o prefeito Rogério Lins, do nosso partido, programou uma série de atividades. Admito que foi um dia muito produtivo, mas extremamente cansativo, porque estava (ainda estou) morrendo de gripe. Só me mantive nessa jornada porque o carinho que recebi da população transformou-se em antibiótico natural contra meu mal-estar. Aguentei o tranco corporal porque foi lindo ver tanta coisa importante em andamento nessa cidade que eu amo tanto: inauguração do Espaço Mãos do Futuro, retomada das obras da nova prefeitura, início das obras de construção de duas creches, início das obras de 300 moradias populares e retomada do Programa Asfalto Novo.

Cheguei em casa extenuada e mal conseguia falar. Tomei remédio e fui direto pra cama, porque hoje cedo vim para Brasília. Outro dia de agenda cheia!

Nesta semana, pós Carnaval, retomamos os trabalhos na Casa. Tudo bem, só que convocaram uma sessão extraordinária na segunda-feira (costumeiramente, as atividades em Brasília começam na terça) para votar a intervenção federal no Rio de Janeiro. A convocação foi feita no fim de semana, mas, assim como tantos outros parlamentares, eu já tinha assumido uma série de compromissos de mandato e não poderia dar pra trás. Diante da impossibilidade de minha presença, mobilizei nossa bancada parlamentar para estar presente e garantir o quórum necessário para votação, que, aliás, foi nossa primeira e muito bem-sucedida ação de democracia direta. Convocamos a população para acessar o aplicativo do Podemos e manifestar seu voto sobre a intervenção federal no RJ. O povo atendeu ao nosso chamado: 82% opinaram favoravelmente à intervenção e 16% foram contra. E nossa bancada assim agiu em plenário, seguindo exatamente o que os brasileiros decidiram, adotando o critério da proporcionalidade com garantia da representação da minoria. Isso é o povo exercendo seu direito de participar das principais questões do Brasil. Foi muito bom mesmo!

Outra coisa está acontecendo no Congresso. Começa a articulação para CMO (Comissão Mista do Orçamento). Pelo regulamento da Casa, o presidente da CMO é sempre oriundo do maior bloco da Câmara, que é formado no início da legislatura. Reformular os blocos não pode (ou não poderia), mas cada presidente da Mesa Diretora acaba mudando essa regra conforme seu entendimento ou conveniência. Então, já há uma movimentação do PP e do PR para remontar os blocos parlamentares, que se formariam somente até março para garantir a eles a presidência das comissões da Casa. Obviamente, se assim for feito, eles passariam a organizar o Orçamento, fazendo as negociações com os partidos, O interessante é que, quando assumi o mandato, li o regimento da Casa. E o item sobre os blocos diz: a formação dos blocos se dará no inicio da legislatura. Depois, não se pode formar novos blocos, eles podem apenas se desmembrar em sub-blocos. Tá escrito lá, mas a cada ano se muda tudo, como eu disse acima, conforme o entendimento e a conveniência de quem assume a presidência. Regimento pra quê, então, né?

Um deputado levantou uma situação que eu achei muito confusa. Estávamos falando do Paraná, Estado em que teremos muitos votos de legenda por causa do senador Alvaro Dias, nosso presidenciável, quando esse parlamentar disse que o primeiro voto nas urnas será para deputado federal, e não mais para deputado estadual/distrital. Ele revelou: “Aprovamos isso na legislatura anterior, mas não deu tempo de vigorar nas eleições passadas”. Em maio de 2014, a Câmara e o Senado aprovaram a  Lei nº 12.976, que alterou o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), modificando a ordem de votação de dois cargos na urna, colocando em primeiro lugar a escolha para deputado federal, ao invés de deputado estadual/distrital. Até dezembro de 2008, o deputado federal era o primeiro cargo a ser votado na urna eletrônica, mas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou a sequência para que o deputado estadual passasse a figurar em primeiro lugar. Agora, com a nova lei em vigor, os cargos voltam a ser apresentados para a escolha do eleitor na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual/distrital, senador, governador de Estado e presidente da República.

Insisti no assunto, querendo saber o motivo dessa mudança agora. Eis a explicações que me deram: como para presidente da República o eleitor vota no número do presidenciável, esse voto acaba sendo da legenda, o que fortalece a chapa dos candidatos a deputado federal. E como Fundo Partidário e tempo de TV são definidos pelo número de deputados federais do partido, que é o que garante representação, então nada mais justo que o voto no deputado federal seja o primeiro na urna. Entendeu? Não? Nem eu!!! (rs)

Essa primeira semana de atividades em Brasília, após o recesso parlamentar, foi bem lenta, diria que foi parada mesmo. Aliás, mais ou menos, parada de um lado, mas com muita articulação do outro. É que as eleições de 2018 já começaram. Isso é fato! O balcão de negócios fervilha no Congresso Nacional. Deputados só falam sobre quanto os partidos vão lhes dar de fundo eleitoral para trocar de legenda. Como se aproxima a janela de transferência (que será em março), os parlamentares podem mudar de partido sem risco de perda de mandato. E com isso, as negociações estão bem intensas!

O interessante é que nessa articulação fala-se muito sobre a formação das chapas, que é estratégica, por causa do coeficiente partidário. Aqui vale uma explicação: O eleitor muitas vezes não entende por que um candidato bem votado não consegue uma vaga no Poder Legislativo, enquanto outro que tenha recebido menos votos, acaba eleito. Ou seja, neste caso é eleito o candidato que esteja no partido que recebeu o maior número de votos. Esse fato ocorre porque, nas casas legislativas, as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação. Ao escolher o candidato para esses cargos, o eleitor está votando, antes de mais nada, em um partido. É por isso que o número do partido vem antes do número do candidato. Para chegar aos nomes dos candidatos eleitos, é preciso determinar o coeficiente partidário, dividindo-se a votação obtida por cada partido ou coligação (votos nominais + legenda/coligação) pelo número de cadeiras. O número obtido dessa divisão, desprezando as frações, é o número de deputados que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo.

Feito esse aparte, e voltando à forte articulação eleitoral que já acontece no Congresso, muitos parlamentares estão preocupados com as chapas dos partidos nos Estados. Eles querem saber quais delas o favorece no pleito de outubro, para decidir se ficam onde estão ou aproveitam a janela para mudar de legenda. Infelizmente, essa é a realidade, por isso eu defendia um pouco o distritão como sistema eleitoral, porque as pessoas escolheriam o partido mais por afinidade ideológica e não por mera conveniência. Enfim…

Sessão morna na volta do recesso parlamentar. Plenário vazio. Nem o presidente Michel Temer apareceu, mandou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, representá-lo e o deputado Giacobo (PR-PR) leu seu discurso. A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. Nas conversas paralelas, o assunto do momento, a Reforma da Previdência. Assunto que diz respeito a todos os brasileiros. Por isso, sua participação é muito importante. É a favor? É contra? Diga aqui qual é sua opinião. Não deixe também de votar no nosso aplicativo (https://goo.gl/txUSUw). A democracia direta é um dos caminhos para termos um Brasil melhor e mais justo.