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Madrugada é rotina

Tem uma coisa que eu esqueci de falar. Naquela votação sobre abuso de autoridade, do pacote de medidas contra a corrupção, muito se falou, principalmente na imprensa, que os deputados votaram o projeto na calada da noite. É importante esclarecer aqui que todas as votações em plenário praticamente ocorrem durante a madrugada. Já relatei em posts anteriores quantas e quantas vezes viramos a noite, indo quase até o amanhecer, votando matérias na Casa. Isso porque a sessão começa por volta das 19h, e com os debates, discursos e questões de ordem, os trabalhos se estendem madrugada a dentro. Então, nesse caso específico, não ocorreu uma votação às escondidas, na calada da noite, como andam dizendo. Sessão coruja é prática rotineira na Casa.

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Preocupada com o amanhã

O interessante nessas votações é como elas desvirtuaram com o passar dos dias. A polêmica maior, que pautou todas as conversas antes da terça-feira, era a apresentação de uma suposta emenda de anistia do Caixa 2. A população estava brigando por isso. Essa emenda não apareceu. O que apareceu foi uma emenda que já existia, que era a de abuso de autoridade (que eu votei contra, conforme expliquei em post anterior), com bons argumentos, tais como juiz que vende sentença e é penalizado com aposentadoria compulsória e salário integral. Isso é correto? Estamos aprovando um pacote de combate à corrupção, onde qualquer cidadão corrupto vai preso. Então, por que um juiz nessa situação é aposentado com salário garantido? Precisamos corrigir essas distorções. Agora, o que mais me preocupa neste momento é a falta de respeito entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, é nitidamente clara essa guerra, onde mídia e movimentos de rua vêm formando a opinião pública, que se manifesta a favor de um e, até com certa intolerância e agressividade, contra outro. Não sei onde tudo isso vai dar, mas estou bastante preocupada com o amanhã.

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A relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário está em conflito

Pausa para Erundina

Foram mais de 10 horas de trabalhos ininterruptos no plenário para aprovar o projeto de lei contraerundina-girassol a corrupção. Como havia dito a vocês, foi mesmo tudo muito tenso e extenso. Foi uma estafa mental. Chegou uma hora que eu não estava mais processando as ideias e pestanejei na cadeira. Eu estava há três dias sem dormir direito. Foi difícil segurar o cansaço e o sono. Sei lá, a mesa diretora da Casa poderia ter postergado a votação, segurado um pouco mais para que a gente pudesse tomar fôlego, refletir e debater melhor os temas. Enfim… Naquele furdunço todo, alguém se levantou e disse que era aniversário da Luiza Erundina, completando 82 anos. Parou tudo, e todos começaram a bater palmas pra ela. No meio daquele bate-boca todo, pausa para felicitar a deputada. Até que foi bem legal essa homenagem, porque a Erundina é presença marcante no Congresso brasileiro.

Ipsis Litteris

edson-moreiraO deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), certamente, tornou-se o orientador de bancada mais rápido da história da Câmara. Quando entrou em pauta o tema ‘bens ilícitos e enriquecimento ilícito’ do pacote contra a corrupção, ele falou após a orientação do líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): “O deputado Aguinaldo foi muito feliz na colocação dele. É exatamente isso, ipsis litteris”. Risos ecoaram no plenário.

Porque votei ‘não’

Eu votei contra a emenda de tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público por entender que não era o momento certo de discutir isso, mas a proposta não é ruim. Na verdade, abuso de autoridade tem de ser penalizado e a lei deve ser igual a todos. Juiz e promotor que são corretos não serão punidos. No fundo, eu sou a favor dessa proposta, mas decidi votar ‘não’ pelo momento inadequado, tinha certeza que muitos achariam que era retaliação (o que não é verdade). Na celeuma toda que se criou em torno desse projeto, há pessoas preocupadas com o andamento da Lava Jato, mas tem muita gente opinando sem ao menos ter lido o pacote todo. Dentre as medidas discutidas e votadas, havia muita coisa boa, mas também tinha muita arbitrariedade. Nós tínhamos de ter esse cuidado, ler o projeto e debater com muita imparcialidade cada tema.  Eu fui ouvir o corpo técnico da Câmara, integrado por funcionários que não têm nada a ver com política, são técnicos mesmo, e eles entenderam que algumas das medidas eram bem preocupantes, como a legalização da prova ilícita, por exemplo. Imaginem uma prova obtida sob tortura ou coação, isso lembra ditadura. Parte da população está cega, enxerga apenas os políticos como alvo, mas as medidas envolvem a todos os cidadãos. Votei ‘não’ ao abuso de autoridade, como dito acima, por achar que não era o momento dessa discussão, no entanto, acho justo que a lei seja igual para todos, sejam cidadãos comuns, políticos ou homens de toga. Depois vou detalhar aqui as outras propostas, como votei e porque votei sim ou não.

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Clima vai esquentar

Hoje, o Congresso viverá mais um dia muito tenso. Teremos em plenário a votação do projeto de lei das medidas contra a corrupção. E embora os presidentes Michel Temer, Rodrigo Maia (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) tenham vindo a público assegurar que não haverá qualquer manobra para anistiar a prática de Caixa 2, nunca se sabe o que pode acontecer. Eu, como já disse, sou totalmente contrária à anistia.  O burburinho tem sido muito forte nos últimos dias sobre a possibilidade de aparecer alguma emenda que tumultue o trabalho e nos leve madrugada adentro em intensos e calorosos debates. Penso que, caso surja algum destaque propondo anistia, deveríamos partir pra votação nominal, aparecendo no painel eletrônico como cada parlamentar votou. Como defensora da transparência, acho que cada um deve assumir publicamente a responsabilidade de seus atos.

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Pacote contra a corrupção está na pauta de hoje do plenário

Não à anistia do Caixa 2!

Quero deixar aqui meu posicionamento sobre as medidas contra a corrupção. Eu sou CONTRA qualquer manobra que tente anistiar quem praticou Caixa 2. Até agora não surgiu nenhuma emenda a esse respeito, mas, se chegar em plenário algum destaque propondo isso, a minha posição é irrevogável: NÃO à anistia! E para quem anda por aí dizendo que não há anistia porque Caixa 2 até agora não é crime é bom lembrar da declaração da atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia, quando criticou a defesa de Delúbio Soares, no julgamento do mensalão, em 2012, por ter minimizado essa prática. “Parece que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Caixa 2 é crime; caixa 2 é uma agressão à sociedade brasileira; caixa 2 compromete, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso; e isso não é só; e isso não é pouco!”, refutou a ministra, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Eu digo NÃO à qualquer manobra de anistia!

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Votação do pacote anticorrupção será nesta terça-feira

Só não teve luta de sumô

Enquanto a Comissão Especial votava o relatório do deputado Onyx Lorenzoni sobre as medidas contra a corrupção, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, tentava esticar ao máximo a sessão, pra ver se dava tempo de esse projeto começar a ser votado em plenário ontem mesmo. Chegou um momento que não tinha mais assunto para debater, foi quando o Silvio Costa (PTdoB/PE) começou a atacar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (que ontem pediu demissão do cargo). Só que o irmão do ministro, o deputado Lucio Vieira (PMDB/BA), estava presente. Filmei o bate-boca para que vejam o nível da coisa. Depois do entrevero, o Silvio falou: “Ele (Lucio) me chamou pra briga, mas não dá, né? Seria uma luta de sumô”. Seria cômico se não fosse triste, né?

 

 

 

Lei dura para extinguir a corrupção

A corrupção é sempre tema em qualquer discussão política no Brasil. Não podemos fechar os olhos para essa triste realidade: ela está encrustada no País desde os tempos do Brasil colônia. É a cultura de desmandos, é o famigerado jeitinho brasileiro. Por isso, não tenho dúvidas que, neste segundo semestre na Câmara, o principal assunto vai ser o Pacote Anticorrupção, de autoria do Ministério Público Federal e que recebeu apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. As 10 medidas (veja a imagem abaixo) estão sendo analisadas por uma comissão especial e, segundo o cronograma de trabalhos, o projeto entrará em votação no plenário antes de 9 de dezembro, Dia Internacional Contra à Corrupção. Tomara! Porque a corrupção mata, tira dinheiro da Saúde, da Segurança, da economia, do povo brasileiro. Pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2016, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria em janeiro, mostra que 65% dos brasileiros consideram a corrupção o principal problema do País. Mas até chegar em plenário muita água vai rolar. Eu tenho fé e esperança que a comissão vai mergulhar de cabeça nesse trabalho, promovendo intensos e proveitosos debates, audiências públicas, ouvindo a sociedade civil, para definir as formalidades legais e sua aplicabilidade no processo penal. Gente, se queremos pôr um fim a esses escândalos que mancham a história deste País, temos de combater a corrupção, com controle efetivo, transparência, repressão e punição, assegurando o retorno rápido aos cofres públicos dos recursos desviados. Só com uma lei dura vamos coibir e extinguir essa abominável prática de receber vantagens indevidas. A hora é essa! Doa a quem doer, mas lugar de corrupto é na cadeia.

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