Diário de uma Deputada Federal

Carro foi incendiado pelo grupo de manifestantes, ontem em Brasília

A Esplanada dos Ministérios, literalmente, pegou fogo ontem. Grupo de manifestantes trocou protesto por vandalismo. Eles vieram protestar contra a PEC dos Gastos Públicos (aprovada em 1º turno no Senado), contra a reforma do ensino médio (em discussão na comissão da Câmara), e contra a  anistia de Caixa 2 (emenda que nem apareceu na votação de ontem na Câmara). Impedidos de entrarem no Parlamento, passaram a destruir o que encontraram pela frente. Carros foram tombados e destruídos, colocaram fogo em um outro veículo, quebraram os vidros dos prédios dos ministérios de Educação e dos Esportes, destruíram banheiros químicos e montaram várias barricadas em toda a Esplanada para dificultar a aproximação da polícia, que, com bombas de gás lacrimogêneo, tentava conter a onda de destruição. A PM calculou 10 mil manifestantes; os organizadores falaram em 20 mil. Deprimente, triste e imperdoável. Até a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida foi pichada. Lamentável!

Hoje, o Congresso viverá mais um dia muito tenso. Teremos em plenário a votação do projeto de lei das medidas contra a corrupção. E embora os presidentes Michel Temer, Rodrigo Maia (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) tenham vindo a público assegurar que não haverá qualquer manobra para anistiar a prática de Caixa 2, nunca se sabe o que pode acontecer. Eu, como já disse, sou totalmente contrária à anistia.  O burburinho tem sido muito forte nos últimos dias sobre a possibilidade de aparecer alguma emenda que tumultue o trabalho e nos leve madrugada adentro em intensos e calorosos debates. Penso que, caso surja algum destaque propondo anistia, deveríamos partir pra votação nominal, aparecendo no painel eletrônico como cada parlamentar votou. Como defensora da transparência, acho que cada um deve assumir publicamente a responsabilidade de seus atos.

Pacote contra a corrupção está na pauta de hoje do plenário

Quero deixar aqui meu posicionamento sobre as medidas contra a corrupção. Eu sou CONTRA qualquer manobra que tente anistiar quem praticou Caixa 2. Até agora não surgiu nenhuma emenda a esse respeito, mas, se chegar em plenário algum destaque propondo isso, a minha posição é irrevogável: NÃO à anistia! E para quem anda por aí dizendo que não há anistia porque Caixa 2 até agora não é crime é bom lembrar da declaração da atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia, quando criticou a defesa de Delúbio Soares, no julgamento do mensalão, em 2012, por ter minimizado essa prática. “Parece que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Caixa 2 é crime; caixa 2 é uma agressão à sociedade brasileira; caixa 2 compromete, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso; e isso não é só; e isso não é pouco!”, refutou a ministra, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Eu digo NÃO à qualquer manobra de anistia!

Votação do pacote anticorrupção será nesta terça-feira

Enquanto a Comissão Especial votava o relatório do deputado Onyx Lorenzoni sobre as medidas contra a corrupção, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, tentava esticar ao máximo a sessão, pra ver se dava tempo de esse projeto começar a ser votado em plenário ontem mesmo. Chegou um momento que não tinha mais assunto para debater, foi quando o Silvio Costa (PTdoB/PE) começou a atacar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (que ontem pediu demissão do cargo). Só que o irmão do ministro, o deputado Lucio Vieira (PMDB/BA), estava presente. Filmei o bate-boca para que vejam o nível da coisa. Depois do entrevero, o Silvio falou: “Ele (Lucio) me chamou pra briga, mas não dá, né? Seria uma luta de sumô”. Seria cômico se não fosse triste, né?

Quarta-feira foi um dia bem focado nas 10 medidas contra corrupção. A comissão especial que analisou e discutiu o pacote anticorrupção (PL 4850/16) acabou aprovando, por 30 votos a zero, o substitutivo apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O resultado só saiu de madrugada de ontem. Mas, como havia ao longo de todo o dia a informação de que o projeto seria aprovado na comissão até as 17h e que, na sequência, poderia entrar na pauta do dia do plenário, ficou todo mundo aguardando. Tarde da noite, ainda sem resultado final da comissão, alguns deputados, com fome, se reuniram pra comer uma pizza. Tiraram uma foto e deixaram a assessoria em pânico: “Pelo amor de Deus, não vazem essa foto. Vão dizer que vocês estão comemorando a não votação do projeto.” Esse extremo cuidado é válido porque no Brasil costumam dizer que tudo acaba em pizza.

Dois anos debruçados em livros, em pesquisas, ouvindo muita gente, argumentando outro tanto. Debatendo muito. Nas últimas semanas, então, foram noites e noites sem dormir, sentados em torno de uma mesa, com muitas doses de café pra manter os olhos abertos, alinhando cada item, cada tópico, cada ação. O projeto está pronto! Com atualização do nome do partido, do conceito e do programa político. Ufa, foi tenso, cansativo, mas muito satisfatório. O resultado desse esforço e do empenho de universitários, advogados, cientistas políticos, publicitários, políticos, filiados e simpatizantes desse movimento e tantos outros colaboradores é o novo caminho para a democracia brasileira, onde o povo é o protagonista. O PTN muda de nome, passa a ser Podemos, um partido movimento que, por meio de ações práticas, abre o leque de participação do cidadão nas decisões deste país, hoje limitado a opinar apenas nos pleitos eleitorais, de 2 em 2 anos. O Podemos é a resposta à sociedade que vive em um mundo conectado, mas com uma política estagnada que não a escuta. No Podemos, por exemplo, a população terá voz ativa, orientando a nossa bancada federal como votar nas principais questões em discussão no Parlamento. Segunda-feira, em Brasília, realizamos a nossa pré-convenção, com a participação de nossos deputados federais e estaduais de todo o Brasil, prefeitos eleitos, presidente estaduais do PTN e delegados regionais. No próximo dia 10, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, a partir das 14h, faremos o lançamento oficial do Podemos, movimento político calcado em democracia direta, transparência e participação e que vai dividir as decisões com a população, num coletivo de construção de um novo país. Estão todos convidados para o lançamento do Podemos, conhecer essa proposta inovadora e participar desse momento histórico para a política nacional. Juntos Podemos Mudar o Brasil!

Quando você está satisfeita e realizada, vale tudo. Segunda-feira, depois da nossa pré-convenção partidária, acabei sendo uma das últimas a deixar o evento. Resultado: todos os carros lotados. Em princípio, me senti tal qual o Macaulay Culkin, astro do filme Esqueceram de Mim. O único lugar disponível era na cadeirinha de bebê instalada no automóvel de minha assessora Sabrina. E foi ali que me sentei, feliz da vida e rindo muito!

Sabe o que me choca nesse episódio de invadir o plenário, quebrar porta de vidro e tentar agredir parlamentares? É chamar todos os políticos de bandidos, ladrões, salafrários, corruptos. Generalizar é demais! Aqui, há muitos parlamentares do bem, que estão se mexendo para mudar o sistema político, ir de encontro ao desejo genuíno e constitucional do povo de participar do poder, de discutir e decidir conjuntamente com o Parlamento as causas e as questões que dizem respeito aos brasileiros. Isso é democracia em evolução e tem muita gente aqui se empenhando ao máximo para dividir com a população o poder de escolher o que for melhor para a Nação. Agredir física e moralmente quem quer que seja só nos leva ao retrocesso. Quando violência e a arbitrariedade atropelam o diálogo democrático, as cicatrizes são profundas e dolorosas e, muitas vezes, as sequelas são irreversíveis. Pedir a volta dos militares e da ditadura é desejar amordaçar a liberdade de expressão, é decretar o fim do direito de ir e vir sem repressão. Os que defendem os anos de chumbo esquecem ou ignoram o Brasil da época do Doi-Codi, das masmorras nos subsolos de departamentos repressores, dos estupros de mulheres que lutavam por um país livre, das torturas de pais de família que sumiram e nunca mais foram vistos por seus filhos. Dizer que naquela época não havia tanta notícia ruim é esquecer que a imprensa era proibida de relatar o cenário brasileiro. Quantas e quantas vezes edições diárias dos jornais chegaram às bancas recheadas de receitas de bolo, porque as matérias que denunciavam o regime repressor foram censuradas. Teatros, diretórios acadêmicos, fábricas eram invadidos por agentes do governo militar. Artistas, estudantes e trabalhadores desapareciam como o sol ao anoitecer. Temos problemas hoje, sim temos muitos problemas a resolver. Problemas de representatividade política, crise econômica, corrupção, contas fiscais em estado de miséria, mas isso não se resolve com violência. Imaginem se todo mundo for resolver no braço a insatisfação que tem em casa, no trabalho, na sociedade. Vai virar um campo de guerra. Sou defensora da manifestação popular, mas de forma pacífica e pró-ativa. Somos civilizados, temos a boca como nossa maior arma. É discutindo ideias, propostas, participação popular no poder que vamos mudar esse cenário e construir um novo País. Deputados não chegaram aqui por decisão própria, chegaram aqui pelo voto. Então, cobre de seu deputado um posicionamento de acordo com o seu desejo de mudança, debata com ele sua posição sobre o que lhe incomoda, mas invadir a Câmara e agredir parlamentares, assessores ou quem quer que seja, como fizeram com o jornalista Caco Barcellos, impedido de exercer seu trabalho no Rio de Janeiro, não é solução. Quem apela para a violência quer impedir o diálogo. Hoje, invadem o Parlamento, amanhã invadem a casa da família de um político, de um ministro, de um jornalista, de um empresário, de um trabalhador e o pandemônio estará instalado, numa desordem social sem precedentes. Não é esse Brasil que queremos, não é mesmo?

Manifestantes invadem a Câmara e pedem ‘intervenção militar’

Eu estava numa de deputados falando sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos. Um deles dizia que a votação americana demora porque em cada estado o povo vota para presidente e em outras questões pertinentes a suas regiões. E nesta eleição uma das causas em votação era a legalização das drogas. “Putz, excelente ideia!”, eu disse e, de imediato, todos me olharam com cara de espanto. Ninguém entendeu meu entusiasmo, certamente concluindo que eu achava uma boa ideia a legalização das drogas. Diante do susto deles, rapidamente expliquei a minha colocação. Me referia a incluirmos plebiscitos nos pleitos eleitorais no Brasil. Então, sempre que houvesse eleição, poderíamos também ter esse momento de cidadania, em que o povo pudesse exercer a sua participação e opinar sobre outros temas importantes para o país. Inclusive, essa é uma das propostas oficiais do nosso partido, que está se reposicionando, mas, é bom deixar bem claro, que não vamos defender a legalização das drogas, pelo contrário, defenderemos justamente o plebiscito, para que a população decida todas essas questões polêmicas.

E o Senado aprovou a cláusula de desempenho e o fim das coligações. O pior é que a imprensa publica o fato como se fosse consumado e já está valendo. Não, gente, nós vivemos num sistema bicameral, ou seja, para uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ser aprovada é preciso passar no Senado e na Câmara. Então, dificilmente as coisas passam aqui quando não há acordo e nesta questão, bastante polêmica, não há consenso. Agora, essa PEC vem para cá, vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisar sua admissibilidade, depois cria-se uma Comissão Especial para debater o tema, elabora-se o relatório e segue para plenário, que precisa de 2/3 dos 513 deputados para ter aprovação. Passou no Senado, mas o Senado é um mundo à parte. Vários projetos, como por exemplo a Maioridade Penal, que nós aprovamos na Câmara no primeiro semestre do ano passado, estão travados no Senado. Isso acontece direto. Considera-se um projeto oficialmente aprovado somente quando for sancionado. E isso demora, viu!

Senadores aprovaram duas medidas da PEC nesta semana