Archive from novembro, 2015

Números impressionam

Estava com o consultor legislativo discutindo alguns projetos de lei, aí veio a pergunta que virou rotina aqui: E aí, o que acontece com o Eduardo Cunha, com a Dilma? Acreditem ou não, nem nós sabemos. Aqui é impressionante como as coisas acontecem de um dia para outro. Quem diria que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, um dos homens mais importantes daquela Casa, no dia seguinte estaria preso. E o próprio Senado votando a manutenção da prisão dele. E se amanhã o Eduardo Cunha sair da presidência da Câmara, que é o que o povo quer, quem será o sucessor? O Legislativo agora entende o que é ser um poder independente, queira ou não, goste ou não, por causa do Eduardo. A gente não vai se acostumar mais com o Legislativo dependente do Executivo. Então, quero ver como vai ser encontrar um nome que mantenha a independência desta Casa. Leiam que interessante os números que a consultoria legislativa me forneceu, que comprovam o quanto o Legislativo avançou neste ano: numa legislatura, que seriam os 4 anos de mandato entre Senado e Câmara, existem em média 6 mil projetos protocolados. Na última legislatura, desses 6 mil, veja bem, foram aprovados 200. E desses 200, 160 eram de iniciativa do Executivo. Ou seja, nos quatro anos de mandato, somente 40 projetos parlamentares foram aprovados. Agora, olhem que interessante os números da atual legislatura:  em apenas cinco meses já foram aprovados mais de 80 projetos do Legislativo, mais que o dobro dos quatro anos anteriores (2011-2014). Isso significa que há bons projetos, mas os autores eram ineficientes na hora de aprovar, porque vários protocolavam apenas para colocar na prestação de contas (autor do projeto tal), não estavam preocupados com a aprovação de suas propostas. Então, na época, tinha muita discussão e pouca efetividade.  Agora, temas que há muito tempo estavam travados na Casa foram votados em menos de um ano de gestão parlamentar. Então, independentemente de quem, por ventura, venha a substituir o Cunha na Câmara, o que nós, brasileiros, não podemos mais aceitar é um Legislativo subordinado ao Executivo. Acreditem, isso é a pior coisa que pode acontecer no Brasil. Nós temos de ter essa separação de poderes, porque a discussão é saudável para o País. Nós votamos em pouco meses Reforma Política, Maioridade Penal, repatriação de bens; agora estamos debatendo a regularização do jogo, direito autoral, reforma tributária, olha quantas coisas a gente está tirando da gaveta em uma só legislatura. E nós, políticos, não podemos mais aceitar a subordinação ao Executivo. Eu entrei agora no Congresso, mas o deputado Irajá Abreu, que estava aqui na legislatura anterior, é testemunha do quanto a coisa mudou por aqui. A gente tem de manter isso, seja quem for o próximo presidente da Casa.

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Em apenas cinco meses, Congresso aprovou 80 projetos do Legislativo

Comemorar ou não?

Gostaria de perguntar uma coisa para vocês. Uma leitora disse ter se sentido incomodada com o fato de eu comemorar alguns projetos aprovados, como a redução da Maioridade Penal. Na votação desse projeto, eu vesti camisa, subi na mesa, festejei aquela vitória, porque era uma matéria que eu defendia. Ela disse ser contra a redução da idade penal e, apesar de respeitar meu voto, meu ponto de vista, minha opinião, sentiu-se incomodada com a minha comemoração. Queria ouvir a opinião de vocês, como pensam sobre isso? Se incomodam se eu comemorar a aprovação de uma proposta da qual possam ter posicionamento diferente? Será que comemorar ofende aqueles que votaram em você, mas que não pensam ou acreditam naquele ponto como você?

Oposição e Situação

Se tem uma coisa que me irrita muito em Brasília é essa questão de ser situação ou oposição. Tinham os vetos presidenciais a serem votados, e muitos deputados da oposição eram a favor da derrubada um deles. Só que era importante manter o veto, por uma questão de economia do Brasil, de credibilidade. Eu, logo no início do mandato, votei a favor do Ajuste Fiscal. Independentemente dos erros cometidos pelo PT, e ele os cometeu mesmo, isso inegável, a gente não pode querer ‘fritar o governo’, ou ‘prejudicar o governo’, o governo é o Brasil, então, o que for necessário para resgatar de vez a credibilidade e melhorar a política no País acho que é justo fazer. E quando não for a favor do proposto pelo governo, quando aquilo vai ser prejudicial ao País, então, vota contra. Um deputado da oposição me disse: “Isso é um absurdo, esse veto tem de ser mantido”. “Mas como você vai votar?”, perguntei. “Eu vou pela derrubada, porque eu sou oposição, e aí a gente pode bater um pouquinho no governo, né?” Ah, gente, isso é demais, vamos votar pela nossa consciência, pelo que achamos certo. Eu fiquei muito chateada pelo veto do Judiciário, tenho uma pessoa muito próxima, que me ajudou muito, sabe, uma grande amiga, que é servidora do Judiciário, era importante para a categoria o reajuste salarial, mas eu ficava preocupada pelo resto do Brasil, sabe. Então, a dúvida foi enorme, tinha um lado pessoal forte, mas também tinha um sentimento de responsabilidade pelo País tão forte quanto. Agora, você ter consciência do seu voto e votar contra ou a favor só porque é oposição ou situação, aí eu acho demais. Temos de ser independentes e votar naquilo que acreditamos ser bom para o Brasil. Infelizmente, aqui são poucos os que têm essa independência de fato. Ser oposição ao governo é uma coisa, ser oposição ao País é outra!

Que a Justiça prevaleça, sempre

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Senado votou pela manutenção da prisão

Esta semana em Brasília não preciso nem escrever como está, né? Era para ter sessão do Congresso, mas foi cancelada por causa da prisão do senador Delcídio do Amaral e pela votação favorável do Senado à ordem do Supremo para prendê-lo. O clima está terrível por aqui, ninguém sabe para onde a gente vai, o que vai acontecer. As reuniões das comissões foram praticamente canceladas por causa desse episódio. Apesar de ser muito ruim para a classe política e para o Brasil também, acredito que estamos vivendo um avanço democrático. Muito errado o que vem acontecendo, com alguns usando de seus cargos públicos para fazer negócios obscuros, fazer dinheiro, esquecendo o bem maior de estarmos no Congresso. Entretanto, creio que os mais recentes episódios farão com que essa parcela que se desvia de suas funções repense e passe a temer a Justiça. O Brasil precisa passar por isso. A situação é drástica, mas começamos a ver a luz no fim do túnel. Ontem, conversava com o deputado Irajá Abreu, filho da ministra Kátia Abreu, a quem levei um livro da Família Abreu e, como também sou Abreu, costumo chamá-lo de primo. Falávamos sobre esse momento no qual ninguém mais acredita nos políticos, o PIB está caindo, a inflação subindo, desemprego aumentando, empresários e executivos das maiores empreiteiras do País presos, fazendo com que as empresas estejam ameaçadas de falência, colocando em risco milhares de empregos. Olha que complicado. Sinceramente, é muito difícil esse período que o Brasil atravessa, mas acho que estamos vivendo um momento de transição, em que a gente tem de ter cautela, torcer e orar muito, para que no final tudo dê certo. Fico feliz que começamos a combater a impunidade e que a Justiça está sendo feita. Agora, esses políticos têm de tomar vergonha na cara, porque foram eles que, roubando e extorquindo, acabaram fazendo com que os bons políticos sejam considerados farinha do mesmo saco, ofendidos e chamados de bandidos. Que a Justiça prevaleça e seja feita sempre. Para o bem de todos, para o bem do Brasil!

Viciados em política

senado delcidio tv globoQuarta-feira foi aniversário da deputada Mariana Carvalho, de Rondônia. Como a sessão em plenário terminou cedo, fomos para a casa dela. Este ano foi muito corrido, mal tivemos tempo desses encontros pós expediente, que são bons, revigora, ainda mais quando se trabalha numa casa que é de coalizão. Esses são momentos muito importantes, porque política se faz com relacionamento. Ao chegar na residência dela, havia um músico tocando violão e a TV mostrava Santos x Palmeiras, pela Copa do Brasil, só que ninguém estava olhando para o jogo. Mas, quando começou o Jornal da Globo, pediram silêncio e aumentaram o volume do aparelho para ouvir o noticiário sobre a prisão do senador Delcídio. Eu, que sou jovem e tenho muitos amigos de faculdade, nunca vi um happy hour ou uma confraternização de aniversário ser interrompida, parar a música, pedir silêncio para assistir o noticiário da TV. Olha os viciados em política! Hehehehe

Mídia não deveria induzir

Estava olhando o site de um jornal e tinha um pessoal atacando um pré-candidato a prefeito no Estado de São Paulo. Isso me chamou atenção, porque talvez a população não saiba disso: a imprensa, que se diz tão idônea e transparente, é muito comprada. As prefeituras e os governos aumentam os contratos de publicidade na mídia como moeda de troca para bater no opositor, que não tem essa ferramenta. Precisa ficar muito atento ao ler jornal, ler notícias na internet, nos rádios ou nos blogs, porque se eles batem em um só, do nada, podem ter certeza que estão vendendo apoio. Geralmente nessa época, que antecede eleição, os governos municipais e estaduais sempre aumentam os contratos publicitários com a imprensa e, se isso não é feito, apanham também. Quando começam a bater é porque o ‘agredido’ deixou de anunciar. Quando começam a atacar um é porque o concorrente está anunciando. Me dá nojo, sabe. Quem tem de moralizar fica só criticando os políticos, denegrindo a imagem dos políticos, mas faz a mesma coisa, vende seu apoio. Nós temos de ter consciência disso para não sermos enganados por quem deveriam nos informar, e não nos induzir. Isso é muito ruim!

O dinamismo da votação

Ouvi há pouco uma frase interessante de um deputado. Estava conversando com ele se não ficava chateado com as agressões verbais toda vez que a gente vota. Independentemente de nossa posição, a sociedade não tem consenso, quem é contra não respeita a nossa opinião e te ofende mesmo. Esse deputado é evangélico, foi eleito por esse segmento, então ele é a favor do Estatuto da Família, que diz que família é formada pela união de um homem com uma mulher, então, ao se posicionar favorável a esse projeto, ele foi muito atacado. Os contrários ao seu posicionamento escreveram nas redes sociais ‘você não me representa’, e ele respondeu ‘não mesmo, eu represento aqueles que acreditam que família é isso’. Aqui, nesta Casa, os eleitos representam diferentes segmentos da sociedade, há os defensores da diversidade sexual, assim como há os que defendem o conceito homem-mulher como definição única do que é família, e o fazem de acordo com a representatividade popular que os elegeu, estejam certos ou errados. Na verdade, eu acho que não existe o certo ou o errado, mas sim pontos de vista. Lembro que um jornalista me perguntou sobre a votação no polêmico projeto que exige boletim ocorrência de estupro para ter direito ao aborto legal, se eu não tinha me sentido incomodada quando os deputados evangélicos, por questão religiosa, comemoraram a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça? De forma alguma isso me incomodou, pois eles estão fazendo o papel deles, foram eleitos por esse segmento, e comemoraram a bandeira que defendem, isso é legítimo. Quem sou eu para julgar se é por religião ou não. Essas situações são muito difíceis aqui.

metro vagao femininoVocês não têm noção da dificuldade que é definir o voto, tudo tem um ponto de vista, tudo tem dois lados, quando as pessoas que não estão aqui pegam o projeto ou leem a notícia às vezes não entendem porque a gente muda de voto, muda de posição. É o caso do projeto que determina Vagões Femininos nos Metrôs, do qual sou a relatora. Peguei o projeto, e, óbvio, era a favor, por que alguém iria contra essa proposta? Aí, recebi o pessoal do Metrô e eles disseram que nunca a quantidade de vagões a serem destinados seria suficiente para as mulheres, então, imaginem uma mulher que não conseguir entrar nesse vagão exclusivo e embarca num outro? Poderia parecer provocação da parte dela ou iria correr o risco de ser muito mais assediada. Quando você ouve esses argumentos, faz todo o sentido a dúvida que estou nesse projeto. Então, aquilo que parece óbvio já não o é. Às vezes você chega aqui com uma posição, ouve os argumentos e muda seu voto. É tudo muito dinâmico, não há tempo para refletir, porque são milhares de projetos tramitando ao mesmo tempo, e você tem de tomar decisões muito rápidas, por isso achei interessante compartilhar com vocês como funciona a coisa por aqui.

 

Quem parece quem?

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José Serra, Aliel Machado e Antônio Carlos Rodrigues

Estava conversando com uma amiga deputada, pouco antes de ter início a sessão em plenário, e passamos a observar os nossos colegas de Parlamento, vendo quem parecia com quem. Como eu gosto de passar para vocês também os momentos de descontração na Câmara, eis aí as nossas comparações: Edmilson Rodrigues = Sambarilove (da Escolinha do Professor Raimundo); Valmir Prascideli = Seo Barriga (do seriado Chávez); Espiridião Amin = Dr. Nefário (do filme Meu Malvado Favorito); Weliton Prado = Frank Aguiar (cantor e vice-prefeito de São Bernardo do Campo) e Aliel Machado = Agente Teen (protagonista do filme do mesmo nome). Ah, têm também o senador José Serra = Sr. Burns (personagem do Simpsons); e o Antônio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes = Mestre dos Magos (desenho Caverna do Dragão). Vocês concordam com a semelhança? Não parecem irmãos gêmeos? (hahahaha)

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Valmir Prascideli, Edmilson Rodrigues, Espiridião Amin e Welinton Prado

Brasília pega fogo

Mais uma semana muito tensa em Brasília. As votações voltaram a avançar a madrugada, por causa dos vetos presidenciais a projetos aprovados nas duas Casas legislativas federais. Pressão para todos os lados. Só para relembrar o que são essas votações dos vetos: toda vez que um projeto é aprovado na Câmara e no Senado, ele vai para sanção da presidente da República. E a Dilma pode vetar ou não a proposta. Quando veta, o texto retorna ao Parlamento para que, em sessão conjunta, deputados e senadores decidam se mantêm ou derrubam o veto. Só que para derrubar é preciso ter maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores.

E nesta semana os temas foram bem polêmicos. Eu mesma estava com muitas dúvidas em vários deles, mas um dos principais era o dos servidores do Judiciário, que pleiteavam reajuste salarial que não ocorre há 9 anos. Muito justa a luta deles, fizeram um trabalho maravilhoso, intenso, indo de deputado a deputado, muito empenhados na causa. Por que era muito difícil para mim esse projeto? Porque eu sou a favor do mérito da proposta, mas, diante da situação financeira do Brasil hoje, seria muito irresponsabilidade ir contra o veto. Foi muito difícil. Muita gente pensa só na política, em ficar bem com o Judiciário, não pensa nas consequências, mas eu me preocupo muito com o País, e todos vocês sabem como está a nossa situação econômica e financeira. Conversei muito com os servidores do Judiciário, acabei ficando muito amiga deles e sempre deixei muito clara a minha posição de dúvida. Optei pela abstenção. Me senti um pouco culpada, porque eles perderam por seis votos, não imaginava isso, aliás, ninguém imaginava. Imaginava, inclusive, que o veto seria derrubado, mas ia me sentir muito culpada se votasse a favor deles, porque não estaria pensando no País. O mesmo sentimento teria se votasse contra a categoria, porque é uma injustiça a falta de reajuste salarial, por isso, a abstenção. Tem horas aqui que você fica realmente entre a cruz e a caldeirinha.

Outro veto em discussão no plenário era o do reajuste das aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. Também tive muitas dúvidas, mas acabei votando a favor dos aposentados (portanto, contra o veto presidencial), porque muitos ganham um salário mínimo e enfrentam enorme dificuldade no dia a dia diante do valor que recebem. E o que eles recebem de aposentadoria é bem menor do que o salário do Judiciário.

Votei também contra o veto ao voto impresso nas eleições, porque foi uma conquista na Reforma Política. Agora, o voto impresso vai para apuração. Um dos pouquíssimos países do mundo com votação eletrônica é o Brasil, nem os Estados Unidos adotam esse sistema. Ouvi muitas denúncias de fraudes em urnas eletrônicas, realmente é duvidoso. E por fim, fui a favor do veto presidencial ao financiamento privado nas eleições, proibindo a doação de empresas para candidatos, como a Câmara e o Senado já tinham aprovado. Só que ficou uma inconsistência nessa questão, como não se aprovou o financiamento público, temos uma incógnita aí: se não tem público e não tem privado, tem o quê afinal?

Enfim, foi, realmente, uma semana muito cansativa, muito longa, de muitas articulações. Semana que vem deve votar a PEC da Janela, para que parlamentares possam mudar de partido. Há muitas conversas aqui e o clima está muito turbulento. Ninguém sabe o que vai acontecer, Cunha, Dilma, manifestações lá fora, índios, movimentos das ruas, dos jovens. Brasília está pegando fogo.

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Sessão do Congresso para a votação dos vetos presidenciais

Descalça no aeroporto

Quinta feira, estava na audiência pública da Comissão dos Direitos Autorais, da qual sou relatora, quando fui avisada de um problema de saúde na família. Tinha de ir para Ribeirão Preto. Consegui voo para as 13h, só que a reunião da comissão terminou ao meio dia. Imaginem como saí do Congresso em direção ao aeroporto? Nem preciso dizer que cheguei atrasadíssima. O guichê já estava fechado e o funcionário da companhia aérea nem queria me atender. Precisei explicar, chorando, que se tratava de um problema familiar e ele, então, fez o check-in. Detalhe: a porta de embarque era no fim do aeroporto, no último portão. Nem vacilei, arranquei os sapatos de salto e sai em desabalada carreira. Nessas horas é bom não ser muito conhecida, embora quem identificaria que aquela mulher descalça, descabelada, suando e esbaforida seria uma deputada? (rs) Felizmente, deu tempo, entrei no avião e a porta já fechou. Lógico que o coração não desacelerou, porque, como já revelei aqui, tenho pânico de voar!

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