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Milagre da multiplicação

Gente, se somarmos os votos que dizem ter os candidatos à presidência da Câmara, dá 1.500 parlamentares na Casa. Cada um garante ter em média 100 votos. É o milagre da multiplicação, porque somos, oficialmente, 513 deputados. E nesse agito eleitoral interno, um deputado chegou pra um candidato e disse: “Olha, está preocupante esse negócio. Um concorrente tem a Brunny (MG) como cabo eleitoral e, se só a beleza dela não bastasse, ainda colocou a seu lado mais uma bonitona. Concorrência desleal. Assim fica difícil conquistar votos, hein?” (risos)

As ‘gaguetes’ do Gaguim

gaguim candidatoO PTN tem um deputado que registrou sua candidatura avulsa à presidência da Câmara dos Deputados, e agora nós o estamos apoiando. É o Gaguim, que foi deputado estadual duas vezes e governador do Tocantins. Ele é uma figura! Elétrico, impulsivo, sai fazendo as coisas sem perder tempo, ele é demais mesmo. Quando chegamos hoje na sala da liderança do partido, ele já havia dominado o espaço, com suas ‘gaguetes’. Sensacional! Segundo jornalistas setoristas no Congresso, se depender das ‘gaguetes’, o Gaguim já ganhou. Mas já tem descontentamento. Funcionárias da Câmara estão reclamando que o Gaguim esqueceu delas: Cadê os ‘gaguetos’? Kkkkkkk.

gaguetes 2

Até o Tiririca foi tietar as ‘gaguetes’, que estão fazendo o maior sucesso

 

Coração apertado e doído

E quem pensa que recesso parlamentar é tempo pra descansar… No fim de semana, para cumprir compromissos políticos, fui para Presidente Prudente, Presidente Epitácio e Santo Anastácio, nos extremos paulistas. Na quinta-feira, já tinha voado até Anápolis, em Goiás, retornado a Brasília, e horas depois, Brasília-São Paulo. Pra quem tem medo de voar, foi overdose de avião… e de pavor! Afe! Imaginem como estou? Meu mau humor está nas nuvens. Por causa do furdunço sobre a eleição da presidência da Câmara, já estou em Brasília. Nem vi meus filhos. Estou mal-humorada e triste. Podem ter certeza que quinta-feira, quando voltar para casa, vou tirar de uma vez meus únicos quatro dias de folga (lembram que falei que tinham apenas 4 dias de folga até outubro?) pra ficar com meus meninos. A saudade deles me arrebenta, gente, vocês não têm noção o quanto é ruim deixar nossos filhinhos em casa. Dói muito! Eu aguento ficar sem dormir, aguento ficar sem comer, mas ficar longe dos meus filhotes machuca demais.

Brasília no olho do furacão

Olha a confusão que está isso. Tá todo mundo meio perdido. Com a renúncia do Eduardo Cunha como presidente da Câmara, o Waldir Maranhão convocou a eleição para o mandato tampão (até fevereiro) para quinta-feira, mas os líderes não concordaram, porque a maioria quer que seja amanhã, pra que a Casa já tenha um presidente antes do recesso parlamentar, que começa na sexta.  Como o colegiado representa os parlamentares, os líderes também têm o poder de convocar a eleição. Então, a gente tem uma convocação para eleição amanhã e outra convocação para quinta. E nessa queda de braço sobrou para o secretário geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino, um funcionário de carreira, expert em Regimento Interno da Casa, que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara e chegou à Secretaria Geral com a eleição de Cunha. Quando os líderes o requisitam, o secretário tem de atender; quando o presidente chama, também tem de atender. Por ser um regimentalista de primeira, Avelino constatou a legitimidade da decisão do colégio de líderes, mas o Maranhão não gostou de o funcionário ter estado nessa reunião e o demitiu.  Agora estamos nesse impasse: ninguém sabe quando será a eleição do presidente-tampão e muito menos o que vai acontecer nesta semana. Pra vocês terem uma ideia como estão as coisas por aqui, na reunião de líderes chegaram a dizer que fazer a eleição na terça-feira era para atrapalhar a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que analisa a situação do Cunha e que pode retroceder todo o processo de cassação, que já foi aprovado na Comissão de Ética. Foi o bastante pra um bate boca intenso entre deputados. Enfim, esta semana teremos pela frente duas convocações de eleição. E sabem qual é a minha opinião? Isso tudo vai virar um imbróglio gigantesco, porque tem até partido avisando que vai entrar com recurso contra a decisão do colegiado. Vamos todos pra Brasília, os candidatos à presidência (por enquanto, são 13 que já manifestaram essa intenção) vão fazer campanha pelo voto, mas tudo indica que nada vai acontecer nesta semana.

maranhão e avelino

Maranhão (esq.) demitiu o secretário geral da Mesa Diretora, Avelino (dir.)

Tudo ao mesmo tempo

Essa semana que passou tivemos reunião da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, da qual sou membro titular. Eu defendo a liberação e a regularização dos jogos. A reunião foi bem polêmica, porque o relator fez um parecer bem restritivo, proibindo jogos on-line e caça-níqueis e, diante disso, tivemos uma discussão bem calorosa. Como sempre, no Congresso, tudo acontece na mesma hora. Você está lá no Ministério da Saúde, vendo a liberação de recursos de suas emendas para a base (Estado de sua representatividade), ao mesmo tempo tem reunião importante na comissão, precisa estudar o assunto, e também tem de atender as pessoas no gabinete, fora as demandas da liderança do partido. É muita pressão o tempo todo. Não paro um minuto.

marco regulatorio

Integro a Comissão Especial que discute a legalização dos jogos no Brasil

Discursos fora de hora

Sempre que tem sessão até tarde da noite, os parlamentares que estão no fundão começam a gritar ‘vamos votar, vamos votar, vamos terminar a sessão, vamos embora’. Semana passada, pelo andar da carruagem, tudo indicava que iríamos ficar madrugada adentro, uma vez que estava tendo obstrução (recurso usado para evitar a votação). Já passavam das 9 da noite e a gente nem tinha começado a votar a matéria principal, ainda estávamos nos requerimentos de obstrução. Faltando pouquinho para as 10 horas, enfim, foi fechado um acordo do governo com a oposição. Quem tinha apresentado destaques, os retirou e decidiu-se votar a matéria simbolicamente (lembram? Quem concorda permaneça onde está). Então, com o acordo feito, em cinco minutinhos poderia ser feita a votação e ir embora, e a nossa fome agradeceria imensamente. Eis que, ao invés disso, os deputados começaram a pedir a palavra, foram se dirigindo ao microfone da tribuna, primeiro um, depois outro, mais outro, discursando um, discursando outro. Resumo da ópera: votamos a matéria uma hora depois que o acordo havia sido feito. É incrível, têm dias que tudo corre sem atropelo, sem discursos fora de hora, mas, desta vez, com acordo firmado para encerrarmos a extensa jornada iniciada de manhãzinha, do nada começaram a subir na tribuna pra discursar. Vai entender, né?

 

Mistééério!!!

Mesmo sendo prioridade do governo, a votação da MP 713 durou todo o dia. A sessão começou as 11h e somente encerrou-se às 22h40. Desta vez não foi somente a obstrução da oposição que prolongou os trabalhos, mas o presidente da Mesa, Fernando Giacobo, que adotou procedimento nunca visto antes, a ponto de instigar a desconfiança de alguns dos presentes sobre o real motivo daquela atitude, que retardou tanto a votação da matéria. Quando uma Medida Provisória chega para ser votada, o presidente declara prejudicadas algumas partes do texto por serem estranhas à MP, porém os partidos podem entrar com recursos no Plenário para que elas sejam retomadas. Costumeiramente, a votação de MPs sempre se dá rapidamente, e de forma simbólica, porém, desta vez, o presidente colocou um a um os recursos para serem votados, inclusive com orientação de todos os partidos. De fato, causou estranheza esse procedimento, até porque o presidente é aliado do governo. Colocar recurso por recurso em votação gerou um clima de mistério. Teria sido uma afronta por alguma pendência não acertada?  Vai saber. Mistéééério!!! A MP 713, que acabou sendo aprovada, reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao Exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Para as operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil, por passageiro. Segundo o governo, a redução da alíquota do IRRF sobre as remessas vai provocar uma renúncia fiscal de R$ 627,35 milhões em 2016, R$ 746,66 milhões em 2017 e R$ 771,9 milhões em 2018. A perda de receita será compensada pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, sorvetes, chocolates e rações para cães e gatos, anunciado pelo governo em janeiro.

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Sessão da MP 173 durou quase 12 horas (Luis Macedo/Câmara)

 

A polêmica das assinaturas

oficio cnjOntem, pra variar, mais uma polêmica agitou os trabalhos em plenário. Durante o dia, foi protocolado um ofício de indicação de membro para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é composto por 15 conselheiros, sendo um deles indicado pela Câmara dos Deputados. Pois bem, a indicação já estava pronta para ser votada quando algumas bancadas perceberam que o nome indicado, o advogado e assessor técnico Lucas de Castro Rivas, é ligado ao presidente afastado Eduardo Cunha. No ofício de indicação constam assinaturas de apoio de 14 líderes partidários, entre eles PT, PCdoB e PPS, oposicionistas de Cunha. Ao perceberem isso, os líderes, prontamente, tentaram junto ao secretário da Casa a retirada de seus nomes. Só que, uma vez protocolado o documento, o mesmo não pode mais ser modificado. Imaginem o agito no plenário, né? Não houve essa votação, terá de ser feito um novo ofício, desta vez para solicitar a retirada das assinaturas. Há outros candidatos à vaga, portanto, teremos mais votações sobre o assunto. Agora, eu pergunto: quem assinou o ofício não leu o que estão assinando? Ou teve má fé de quem colheu as assinaturas?

 

Desapontamento

O foco principal da semana foi a Comissão de Ética, que aprovou por 11 a 9 votos parecer pela cassação do Eduardo Cunha. Um episódio, no entanto, me deixou muito chateada. Ando me desapontando muito com as pessoas. Um deputado nosso falou em rede nacional que eu tinha me encontrado com o Eduardo Cunha no Rio de Janeiro no fim de semana.  Só se foi um clone ou sósia, preciso conhecê-lo, assim dividimos as tarefas. Gente, eu estava a 2.625 quilômetros do Rio. Estava em Natal, na convenção estadual do partido, juntamente com mais dois parlamentares da nossa bancada. Não entendo isso, por causa de discordâncias internas partir para ataques públicos com argumentações inverídicas. Fiquei muito triste, chateada mesmo, mas, sabe, a gente vai aprendendo dia após dia. Às vezes me pego pensando se democracia demais faz bem dentro de um partido. Sou superdemocrática no grupo, prezo pela liberdade de opiniões e acato sempre a decisão da maioria, mas, talvez por ser assim, só estou apanhando. Lembram do episódio do impeachment? No início do processo, ainda na Comissão Especial para análise da admissibilidade, a maioria do partido era contra o impedimento da presidente e eu, apesar ser a favor, apanhei pra caramba, principalmente nas redes sociais, por ser a líder da bancada. Depois, com intenso trabalho de argumentação e convencimento, viramos o jogo e a maioria votou a favor do impeachment. Eu vejo em outros partidos que tudo é imposto, não há discussão, as pessoas cumprem e pronto! Neste momento, sinto um desrespeito muito grande, acho que está na hora de bater na mesa. É fogo, viu! O que me tira muito do sério aqui são as pessoas que pregam o que elas não executam de fato. Muitos moralistas sem moral nesta Casa. Tenho ficada muito irritada com isso.

João Neto - Café Design

Discursando no Encontro Estadual do PTN, fim de semana em Natal

 

 

DRU é aprovada

Acabamos de aprovar em segundo turno, por 340 votos a favor e 96 contra, o projeto que amplia e prorroga até 2023 a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite à União gastar livremente parte de sua arrecadação até 2023. Na madrugada da quinta-feira passada, já tínhamos aprovado em primeiro turno, por 334 votos a 90, o texto do relator Laudivio Carvalho (SD-MG), em substituição à proposta da presidente afastada Dilma Rousseff, aumentando o percentual de desvinculação de 20% para 30% e estendendo o prazo da DRU de 2019 para 2023. Justamente por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), se faz necessária a votação em dois turnos, o mesmo ocorrendo no Senado, que analisará a matéria assim que for concluída na Câmara. Na prática, a DRU permite que o governo aplique os recursos destinados a outras áreas em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, que neste ano aponta déficit de R$ 170,5 bilhões. Também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública. Falando em números, essa autorização para o governo equivale à liberação de uso de valores de R$ 117 bilhões a R$ 120 bilhões neste ano. O bom da PEC 4/15 é que ela autoriza o mesmo mecanismo aos Estados, Distrito Federal e municípios, reivindicação de governadores e prefeitos, que, tal qual o Executivo Federal, também se encontram com seus orçamentos comprometidos. No caso deles, poderão ser desvinculados 30% dos recursos arrecadados com taxas, impostos e multas, desde que preservados alguns recursos, como os destinados ao pagamento de pessoal e à Saúde. Criado em 1994, como Fundo Social de Emergência (FSE), esse instrumento fiscal surgiu para manter a estabilidade da economia, direcionando parte dos recursos vinculados ao pagamento de juros da dívida e outras despesas. Em 1996, ela foi prorrogada como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), nome que permaneceu até 2000, quando passou a ser denominada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Agora, com a aprovação da desvinculação de 30% da arrecadação, o governo terá como remanejar parte de recursos para que o país possa sair da crise, hoje com déficit de R$ 170 bilhões.

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Placar final da votação da PEC da DRU (Luis Macedo/Câmara)

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