Diário de uma Deputada Federal

Vamos lá, amigos, uma ótima notícia para todos nós. Hoje, já temos 8 votos, maioria dentro da bancada do PTN a favor do impeachment. O trabalho de convencimento, com argumentações firmes, pontuando cada motivo para dizer ‘sim’ na votação nominal no plenário, resultou nessa mudança importantíssima. E vamos continuar empenhados para conseguir mais adesões. É assim que se faz, não com imposição, mas conversando, discutindo e apresentando a importância de sermos favoráveis ao processo de impedimento, porque é o futuro do Brasil que está em jogo. Até domingo, não tenho dúvidas, estaremos unidos nesse posicionamento. Estou muito feliz. A orientação do PTN, domingo, será ‘sim’ a favor do impeachment!

Eduardo Cunha deu coletiva à imprensa sobre as regras da votação em plenário. Eu estava passando por ali justamente no momento em que um repórter perguntava qual será o voto dele, porque mesmo presidindo a Casa ele vai votar domingo. Cunha fez uma cara de pastel, olhou fixo para o jornalista e respondeu: “Vou avaliar a acusação e a defesa para só depois tomar minha decisão”. Que pergunta mais sem noção! Alguém neste imenso Brasil tem alguma dúvida qual será o voto dele?

Agora é pra valer! O parecer do relator da Comissão Especial, Jovair Arantes, vai ser lido hoje no plenário da Câmara. Para que o processo siga em frente, ou seja, chegue no Senado, que é a Casa que vai votar o impedimento de Dilma, são necessários 2/3 dos votos favoráveis ao encaminhamento. Se isso não ocorrer, a ação é arquivada. Amanhã, o documento do relator será publicado no jornal da Câmara e na sexta-feira começam as sessões. A previsão é que teremos três sessões na sexta, três no sábado e uma no domingo, quando, então, haverá a votação, que vai ser nominal. Ainda não está definido se a chamada será por ordem alfabética ou por região, podendo começar pela Sul ou pela Nordeste. Esses e outros detalhes serão definidos daqui a pouco, na reunião de líderes partidários com o presidente Eduardo Cunha. Muitos estão me questionando o voto do PTN na Comissão Especial. Jamais escondi de vocês que o partido estava dividido. E não só o nosso. Várias legendas encontram-se na mesma situação, mas, ao contrário delas, que na Comissão Especial optaram por anunciar a liberação da bancada, nós preferimos agir da forma mais transparente possível, anunciando o nome de cada deputado que vai votar em plenário a favor do impeachment de Dilma. Eu, como tenho dito há meses, vou votar sim. E até o último minuto antes da votação no domingo não desistirei do trabalho de convencer cada deputado contrário, independentemente de partido,  a fazer o mesmo, embora, como rege a democracia, cada um deve decidir conforme a sua consciência, responsabilizando-se por seus atos. Eu fechei com o povo e não abro mão disso!

Brasília com sol muito quente e a temperatura vai subir ainda mais ao longo desta semana no Congresso. Hoje temos a votação do processo de impeachment na Comissão Especial. Essa votação deve terminar por volta das 10 horas da noite. Pelo cronograma oficial, a decisão será lida amanhã em plenário, o presidente Eduardo Cunha a publica no Diário Oficial e, 48 horas depois da publicação, ou seja, na sexta-feira começa a votação dos 513 deputados, que deve se estender até domingo. São sete dias de decisões muito importantes. A tendência hoje é que a Comissão Especial do Impeachment aprove o parecer do relator Jovair Arantes, favorável ao encaminhamento do processo para o Senado. Basta maioria simples. E a partir daí, sim, é que o jogo começa pra valer. Deputados aliados ao governo dizem que o Palácio tem perto de 200 votos na Câmara dos Deputados; os favoráveis ao impeachment estão em torno de 300 parlamentares. Como a Casa tem 513 deputados, se analisarmos friamente pelo menos 100 votos estão flutuando, disputados tanto de um lado quanto do outro. Para aprovar em plenário são necessários 342 votos (2/3 da Casa). Acho que o parecer passa tanto na Comissão quanto no plenário. Eu estou do lado de cá, do povo, favorável ao impeachment, porque o Brasil atravessa momento muito delicado e temos de reconstruir o futuro.

Comissão Especial vota hoje o parecer do relator Jovair Arantes

Essa eu também preciso compartilhar com vocês. O Eduardo Cunha vai disponibilizar a galeria do plenário para os familiares dos deputados. Por que? Porque quem mais pressiona os parlamentares indecisos são os próprios parentes, que estão sofrendo com a pressão popular. Conhecendo um pouco o presidente da Câmara, acho, inclusive, que ele vai dar mais credenciais para os parentes dos deputados que são contra o impeachment. Dizem as más línguas que o Cunha pretende começar a votação nominal pelos deputados da região Sul, mantendo por último os representantes do Nordeste. Aí, quando chegar no meio do sufrágio, o quórum contra o governo já estaria alto, facilitando os demais aderirem a favor do processo de impeachment. Tem lógica, não é mesmo? É ou não é exatamente o House of Cards, que falei no post anterior?

Parentes de deputados vão acompanhar da galeria do plenário a votação

Muita gente tem me questionado a posição do PTN na Comissão Especial que analisa o processo de impeachment contra Dilma, porque o nosso representante, Bacelar (BA), aparece como indeciso. A minha posição, todos sabem, sou a favor do impeachment, eu represento a voz do povo. Acontece que a nossa bancada acabou de ser formada, com ingresso de deputados do PMDB, do PSDB, do PSD e do PTB. Muitos estão se conhecendo agora e a gente ainda está discutindo isso. Cada um tem sua opinião sobre impeachment, mas está decidido que o voto do PTN na comissão será de acordo com o grupo.

A Comissão Especial do Impeachment, que tem o Bacelar (BA) como representante do nosso PTN, faz hoje, às 17h, reunião extraordinária no plenário 1. O presidente, deputado Rogério Rosso, fará a apresentação do plano de trabalho do colegiado, que tem como relator o deputado Jovair Arantes. A comissão foi instalada na quinta-feira passada, com a responsabilidade de analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. No pedido, os autores argumentam que Dilma feriu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Para que todos entendam o procedimento, a presidente Dilma tem prazo de 10 sessões deliberativas no plenário da Câmara para enviar sua defesa à comissão especial. Sexta teve sessão e hoje também haverá, portanto restam apenas 8 para o prazo de defesa expirar. Depois, a comissão tem prazo de cinco sessões do plenário para votar o parecer do relator Jovair. Na sequência, o relatório segue para votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos (2/3 da Casa) para autorizarmos a abertura do processo de impeachment. Não havendo votos suficientes, o pedido de impedimento é arquivado.  Se for autorizado, segue para o Senado que, em votação simples, decide se instaura o julgamento. Aprovado, Dilma tem de se afastar por 180 dias, enquanto uma comissão do Senado analisa a denúncia e interroga a presidente. O afastamento definitivo só ocorrerá se 2/3 dos 81 senadores votarem a favor.

Deputados gritam ‘Renuncia, Dilma’

Que dia, gente! Eu avisei que teríamos uma semana pegando fogo por aqui, principalmente após as manifestações populares por todo o Brasil, mobilizando mais de 3 milhões de pessoas contra Dilma, contra o PT e contra Lula. A resposta do governo começou a ser desenhada na noite de terça-feira e ficou pronta ontem: a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil. Para muitos, foi uma manobra para garantir foro privilegiado ao ex-presidente, investigado pelo juiz Sérgio Moro por envolvimento no escândalo da Petrobras; para os governistas, ponderando o óbvio, o ingresso de Lula é para barrar o processo de impeachment de Dilma e melhorar a governabilidade. Só que ontem à noite o juiz Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça porque Lula ainda não era ministro, portanto, sem foro privilegiado, incluem diálogo com a presidente Dilma Rousseff, que lhe garante um documento, ‘”em caso de necessidade”, embora a nomeação de ministro só tenha saído horas depois na edição extra do Diário Oficial e a posse somente se daria hoje. Em outro áudio, Lula ofende todas as instituições, chamando ministro do STF e parlamentares da Câmara e do Senado de covardes. Gente, a divulgação desses áudios explodiu em cada canto daqui em Brasília. No plenário, os deputados interromperam a sessão e passaram a gritar ‘Renuncia; Dilma, Renuncia, Dilma’. Lá fora, o Palácio do Planalto foi cercado por milhares de manifestantes, gritando Fora, Dilma; Fora, PT. Onde vamos parar? Sinceramente, não sei. O clima está muito pesado. Estou muito preocupada. Foi a primeira vez que vi todos os deputados, todos mesmo, muitíssimos preocupados. Tinha parlamentar chorando, porque o que está acontecendo afeta a todo mundo. É uma crise institucional do sistema político. Não é só Dilma e Lula, o ódio aos parlamentares está demais, agressões pelas redes sociais, várias abordagens ríspidas e agressivas a deputados, porque o ódio se virá contra todos. Essa propagação da intolerância tem me preocupado muito, como também a vários parlamentares desta Casa. É complicado. A gente fica temerosa quanto ao futuro. O mandato de Dilma está balançando, a popularidade dela está em um dígito, a governabilidade em xeque. Há um descontrole total. E no descontrole, tudo pode acontecer. Hoje, o Brasil é um trem desgovernado, prestes a despencar num precipício. É hora de todos nós nos unir para recolocar o País nos trilhos. Juntos, nós podemos mudar o Brasil!

Bom, vocês devem estar imaginando como será esta semana em Brasília, né? Há boatos fortíssimos que Lula está cada vez mais inclinado a aceitar um ministério. Tem muito falatório sobre isso, que seria uma medida para ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Ministro, ele deixaria de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro e seu suposto envolvimento nesse escândalo seria analisado pelo STF. Aguardemos o desenrolar dos fatos. Por falar em Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira os ministros julgarão os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment contra a presidente Dilma no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá dar início à composição da Comissão Especial que analisará o pedido de destituição presidencial. Ele já andou dizendo por aí para que os deputados permaneçam em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment. Eu já falei disso aqui, sobre como funciona o ritual do impeachment, primeiro a comissão analisa o pedido e dá seu parecer se concorda ou não com os argumentos para o impedimento. A decisão é levada para o plenário da Câmara, que avaliza ou não o parecer. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue para o Senado, que vota o impeachment. Como dá para perceber, a semana promete ser longa e agitadíssima na Capital federal.

Ministros do STF decidem quarta-feira o rito do impeachment contra Dilma

O projeto de lei do governo que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para o funcionalismo público entrou em pauta nesta semana, mas, como não houve acordo, a votação foi adiada para a semana que vem. Segundo o projeto, as novas regras do teto remuneratório serão aplicadas a todos os servidores, civis e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), valendo também para as entidades privadas mantidas com transferências voluntárias de recursos públicos, ou seja, ONGs. Houve muitas discussões sobre alguns pontos do substitutivo proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, tais como manter sujeitos ao teto remuneratório horas extras, adicionais por tempo de serviço e exercício de cargo em comissão e também a gratificação recebida por membro do Ministério Público ou por magistrado no exercício de função eleitoral, incluindo a recebida pelos ministros do Supremo que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não se chegou a um acordo, por isso, houve a concordância do adiamento da votação, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Agora, querem saber de uma coisa? A grande verdade é que o projeto não foi votado por dois motivos: primeiro, todo mundo fala em moralização, mas ninguém quer moralizar. Recebem mais que o teto (o que já é inconstitucional) e acham um absurdo serem obrigados a ter que respeitar o teto agora; e segundo, há um medo generalizado em cortar o excedente dos salários, principalmente, dos juízes.