maio 19, 2016 - câmara dos deputados 2 Comments
Direitos Autorais
É a segunda semana seguida que tento quórum na Comissão de Direitos Autorais, mas está difícil. Sou relatora do Projeto de Lei 3968/97, sobre direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais, mas não estou conseguido reunir os integrantes da comissão para apresentar o meu parecer. Então, enquanto isso não ocorre, aproveito para incrementar ainda mais minha minuta.
Deputada, podemos ter acesso a esse PL?
Boa tarde, Fábio
Qualquer pessoa tem acesso aos projetos de lei que tramitam na Câmara. Basta acessar o site da Casa (www.camara.gov.br). Na página, bem no seu canto esquerdo, aparece a janela Proposições. Basta digitar ‘Projeto de Lei número tal’ e o conteúdo se abre, com o teor da proposta, seus apensados e o todo o trâmite já realizado.
Se preferir, eis o link direto ao projeto em questão:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20529
Abraços, Renata
PS:. Obrigada por visitar meu blog