Archive from outubro, 2015

As contas da presidente

Vocês já sabem, né? O TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Aqui todo mundo está meio perdido, ninguém sabe exatamente o que vai acontecer. Sabem por que? É interessante tocar neste assunto com vocês. A reprovação das contas de Dilma pelo TCU não significa nada, porque trata-se apenas de um parecer técnico. Neste caso, quem dá a palavra final, se aprova ou não, é o Congresso, uma casa política que, diante do que aparecer pela frente, pode reprovar as contas, que levaria até a abertura de um processo de impeachment da presidente. E aí está o ‘X’ da questão, que me motivou a protocolar um projeto de lei sobre o assunto. Contas do governo federal são votadas pelo Congresso; contas dos governadores, pelas assembleias legislativas estaduais; e contas de prefeitos, pelas câmaras dos vereadores, todos órgãos políticos, suscetíveis a negociações para aprovar ou reprovar administrativamente um governo. Ou seja, negocia-se politicamente o resultado. Isso acontece muito nas cidades, com prefeitos ‘pressionando’ vereadores para reprovarem as contas do antecessor, tornando-o inelegível. Há, em todo o Brasil, muitos ex-prefeitos cassados em seus direitos políticos por causa da rejeição de suas contas, feita unicamente por manobra política. E isso é muito injusto. Também em níveis estadual e federal, condicionam-se a aprovação das contas a ofertas de secretarias, ministérios e outros cargos. Essa é minha briga aqui na Casa. Por meio de um projeto de lei proponho que, diante de um parecer do órgão técnico divergente da votação em plenário, as contas de governos federal, estaduais e municipais sejam decididas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nenhuma Casa Legislativa deveria dar a palavra final nesses casos, justamente por ser uma casa política. É um absurdo ter um órgão técnico que avalia a conta e o Legislativo é quem bate o martelo. Isso não faz sentido, não deveria ser assim. Mas, enfim, em breve essa bucha chegará ao Congresso e nós teremos de decidir se aprovamos ou não as contas de 2014 da presidente Dilma.

Castração química para estuprador

Gente, peguei a relatoria de um assunto bem polêmico e gostaria muito de saber a opinião de vocês: castração química para estuprador. Está em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), projeto de lei que estabelece a castração química como condição para condenados por estupro voltarem à vida em sociedade. Em outras palavras, para que possam retornar ao convívio em sociedade, eles têm de concordar com a manipulação hormonal mediada periodicamente como forma de “inibir o desejo sexual” e, assim, supostamente prevenindo que houvesse reincidência do crime. Atualmente, o Código Penal estabelece que o preso por estupro só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime. Para quem não sabe, a castração química é um processo de manipulação hormonal em que infratores sexuais tomam doses controladas de hormônios femininos que reduziriam o efeito da testosterona, que seria responsável pelo impulso sexual problemático. Diferentemente da castração cirúrgica, quando os testículos são removidos através de incisão no corpo, castração química não é uma forma de esterilização. Ou seja: castrar quimicamente não é uma medida vitalícia, uma vez que o seu efeito só dura enquanto mediado pelas injeções do hormônio no sujeito. O que vocês acham dessa proposta para autores de estupro, atentado violento ao pudor e abuso sexual de crianças e adolescentes que se submeterem a tratamento químico hormonal que reduz a libido? Manifestem-se!

 

Podemos fazer diferente

Amanhã (dia 6) o nosso PTN completa 70 anos. Um partido que, ainda recém-nascido, elegeu cinco deputados federais em São Paulo, um em Goiás e nove deputados estaduais para a Assembleia Paulista em 1950. Que lançou Jânio Quadros ao governo de São Paulo e que foi o primeiro a apostar na candidatura dele à presidência da República. Extinto em 1965, após o golpe militar no Brasil no ano anterior, ressurgiu em 1995, agigantando-se ano após ano. Hoje está presente em todos os estados e em mais de 1.600 cidades, com forte representatividade na Câmara dos Deputados. E usando a máxima de meu pai, José de Abreu, que costuma dizer que “só quem tem um passado de luta pode ter um compromisso com o futuro”, estamos fazendo um movimento para reposicionar o partido, com um jeito novo e diferente de fazer política. Para marcar essa história e o início de um novo futuro, haverá sessão solene na Câmara no próximo dia 15. Estão todos convidados, porque vocês também fazem parte da família PTN. Venham!

PTN niver

 

Só depende de nós!

Ontem foi um dia que discuti muito com colegas e equipe sobre a crise das instituições políticas no Brasil e no mundo todo. Estamos criando um movimento dos novos deputados para repensar a forma de aproximar nosso povo da política. Nestas discussões muito se falou na descrença da população com a política. Estou falando isso porque, coincidentemente, terminei minha madrugada vendo o filme sobre o famoso físico inglês Stephen Hawking (The Theory of Everything, ou A teoria de tudo), que criou uma das grandes teorias do buraco negro. Desde os 21 anos, ele sofre de esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa que o limita a se comunicar apenas com os olhos. E hoje, aos 73 anos, mesmo com todas as suas dificuldades físicas e motoras, continua extremamente ativo, autor de vários livros e sempre incentivando as pessoas. Ao final do filme, quando perguntam como consegue superar tudo, todos os dias, sem acreditar em Deus (ele é ateu), Stephen responde: “Enquanto há vida, há esperança”. Adorei! Comecei a refletir sobre tudo o que está acontecendo na política do nosso País, na minha vida e na esperança que temos em superar cada obstáculo que surge à nossa frente. E conclui o que todos nós sabemos, mas, talvez, poucos aplicam na prática: só depende de nós! Acreditar e sonhar juntos. Enquanto este sonho for só meu, pode ser apenas um sonho, mas, quando for o sonho de todos, certamente se tornará realidade. Precisamos lutar cada vez mais por este País. Foi aqui que nascemos, crescemos, constituímos famílias e, se Deus quiser, será neste solo que iremos padecer. Vamos cuidar e semear essa terra, para que nossos filhos possam colher os melhores frutos dessa nossa plantação. Frutos semeados com o mais importante adubo: o amor. (Reflexão depois de chegar de Brasília, pegar meu bebê acordado e ver esse filme, que eu super-recomendo. Dormi inspirada e muito mais confiante)

 

Stephen Hawking: atualmente com 73 anos, ele é considerado um dos cientistas mais famosos desde Einstein

Stephen Hawking é um dos cientistas mais famosos desde Einstein

Carinho por meu pai

Nesta semana trouxe meu paizinho, José de Abreu, para Brasília, porque ele está com alguns probleminhas de saúde e estou cuidando dele. Sempre fico muito emocionada e impressionada com o carinho que os parlamentares (principalmente os mais antigos) têm por ele. É muito bonito e emocionante ver isso. Como vocês sabem, meu pai foi deputado federal por dois mandatos, deixou o Congresso há mais de 10 anos, mas continua sendo muito querido nesta Casa.

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Fico muito emocionada com o carinho de todos a meu pai

Queda de braço 2

E a queda de braço entre os presidentes das duas Casas Legislativas federais, hein? Ontem, havia sido convocada para as 11h30 a sessão conjunta na qual deputados e senadores votariam os vetos presidenciais que não foram analisados na semana passada, entre eles o reajuste dos servidores do Judiciário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou para o mesmo horário a realização de reuniões de deputados no plenário. Isso impediu o início da sessão do Congresso. Embora negue ter feito isso de propósito, nos bastidores comenta-se que Cunha agiu assim em represália a Renan Calheiros, presidente do Senado, que se recusou a incluir na pauta da sessão conjunta o veto de Dilma Rousseff ao financiamento privado em campanhas eleitorais. Para impedir que a reprovação da presidente da República às doações de empresas fosse aplicada já nas eleições municipais de 2016, o veto presidencial teria de ser votado até o dia 3. Como a sessão do Congresso foi remarcada para a próxima terça-feira (dia 6), então, ficam todos cientes que as empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. Nessa queda de braço, vitória de Renan sobre Cunha.

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Sessão da Câmara teve início no mesmo horário em que estava marcada a sessão do Congresso, para votar os vetos presidenciais pendentes

 

A realidade da foto

Hoje estava folheando os jornais e vi uma foto ilustrando uma reportagem. A imagem era de parlamentares dormindo na sessão do Congresso realizada na semana passada. Lembro que nesse dia começamos os trabalhos às 8h e a jornada se estendeu até as 3 horas da madrugada. Isso o jornal não relata, apenas coloca a foto, por isso acho importante contar.  Ninguém estava aguentando mais, foi muita pressão na votação e todos nós estávamos física e mentalmente cansados. Se eu, com 33 anos, já estava exausta às 2h, imaginem os mais parlamentares idosos, de 70 anos ou mais: esgotadíssimos.

Parlamentar não aguenta cansaço na longa sessão do Congresso

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