maio 26, 2015 - câmara dos deputados    No Comments

Teoria é diferente de prática

Estava lendo o Funcionamento do Processo Legislativo na Câmara dos Deputados. Na teoria, a ordem é apresentação do projeto, elaboração, designação das comissões, a análise pelas comissões temáticas ou permanentes, plenário e tal. Agora vou contar como funciona na prática. É mais ou menos assim: você apresenta o projeto de lei, a mesa designa as comissões e se ele vai ser aprovado de forma conclusiva ou no plenário. Definido esse caminho, você pede para um amigo para que ele solicite assumir a relatoria. O passo seguinte é falar com o presidente da comissão para que designe o relator. Se você conseguir isso, ou seja, que seja designado o seu relator, pois bem, ele irá apresentar o relatório sobre seu projeto. Acabou? Não, agora você precisa articular com o presidente da comissão onde seu projeto está tramitando para que o inclua na pauta. Incluído na pauta, você precisa articular com os membros da comissão os votos favoráveis ao seu projeto. Se for aprovado, seu projeto vai para outra comissão. E você tem de fazer tudo de novo. Se for votação conclusiva, ótimo, acabaram todas as articulações, mas, se for votação em plenário, você tem de articular com o presidente da Casa para que o inclua na pauta do plenário. Feito isso, nova articulação, para conseguir os votos da maioria dos 513 deputados para aprovar o projeto. Acabou? Ainda não, pois o projeto aprovado vai para o Senado… e começa tudo de novo. Ou seja, aprovar um projeto de lei é algo muito trabalhoso, tem que estar muito focado nele e se dedicar muito em todas as etapas do processo. Portanto, é muito importante acompanhar para ver se, realmente, os deputados apresentam projetos simplesmente por apresentar ou se eles estão articulando para que sejam efetivamente aprovados.

Post sugeridos

Deixe seu comentário!