fev 19, 2015 - câmara dos deputados    No Comments

Aqui, jabuti sobe em árvore

Estou estudando pra caramba o Regimento Interno da Câmara, inclusive com professor, um rapaz que manja muito de assessoria técnica e que está me ajudando a entender e assimilar tudo o que está escrito ali. É muita coisa, muitos detalhes. Por isso, tive a ideia de fazer um Regimento na prática, que é completamente diferente do Regimento escrito. Uma ótima é a MP, a Medida Provisória, que nada mais é que o Executivo travando tudo na Casa para aprovar as leis que são de interesse dele.

Quando o governo entra com uma Medida Provisória, a Casa para até que se vote essa MP. Então, para aprovar seus projetos de lei (PLs), os deputados propõem emendas. Por exemplo, a MP do governo é sobre aumento do imposto de comida de passarinho, aí alguém propõe uma emenda regulamentando a TV aberta. Na hora de votar, essa emenda, esse destaque, acaba indo no fluxo da votação. Ai aprova-se o jabuti subindo na árvore: ou seja, a MP do Executivo sobre o tema A e, na mesma leva, a emenda B, que não tem nada ver com o tema proposto pelo governo. Convenhamos, é uma estratégia bem inteligente. Esse jabuti…

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