Diário de uma Deputada Federal

Hoje, daqui a pouquinho, o deputado Jovair Arantes vai apresentar à Comissão Especial seu relatório sobre a abertura ou não do processo de impeachment da presidente Dilma. Os integrantes da comissão terão até segunda-feira para ler e discutir o documento de 130 páginas, que será votado nesse dia, a partir das 17 horas. Isso significa que passarão sexta, sábado e domingo reunidos. Ninguém sabe o que o relator escreveu lá, por isso, o clima no Congresso é de enorme expectativa. Aliás, o agito já está forte, com palavras de ordem gritadas pelos grupos pró e contra o impeachment, faixas e cartazes no saguão da Casa. Pressão de todos os lados.  Façam suas apostas. Eu, como sou a favor do afastamento da presidente, acho que o relatório será pela abertura do processo.

A Comissão Especial do Impeachment, que tem o Bacelar (BA) como representante do nosso PTN, faz hoje, às 17h, reunião extraordinária no plenário 1. O presidente, deputado Rogério Rosso, fará a apresentação do plano de trabalho do colegiado, que tem como relator o deputado Jovair Arantes. A comissão foi instalada na quinta-feira passada, com a responsabilidade de analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. No pedido, os autores argumentam que Dilma feriu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Para que todos entendam o procedimento, a presidente Dilma tem prazo de 10 sessões deliberativas no plenário da Câmara para enviar sua defesa à comissão especial. Sexta teve sessão e hoje também haverá, portanto restam apenas 8 para o prazo de defesa expirar. Depois, a comissão tem prazo de cinco sessões do plenário para votar o parecer do relator Jovair. Na sequência, o relatório segue para votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos (2/3 da Casa) para autorizarmos a abertura do processo de impeachment. Não havendo votos suficientes, o pedido de impedimento é arquivado.  Se for autorizado, segue para o Senado que, em votação simples, decide se instaura o julgamento. Aprovado, Dilma tem de se afastar por 180 dias, enquanto uma comissão do Senado analisa a denúncia e interroga a presidente. O afastamento definitivo só ocorrerá se 2/3 dos 81 senadores votarem a favor.