Diário de uma Deputada Federal

E em plena sessão legislativa, ontem, o deputado Silvio Costa (PE), uma figura muito engraçada, discursava na tribuna quando sua fala foi interrompida por uma discussão entre Zarattini (SP) e Bolsonaro (RJ).  A coisa foi feia, viu, a gente achou até que eles iriam sair no braço. Aí o Silvio Costa subiu o tom ao microfone e disse: “Fique calmo, Bolsonaro, você vai aparecer na Rede Globo. Por favor, TV Globo, coloca ele no Jornal Nacional. Eu vou comprar um lexotan pra você, fique calmo. Não precisa soltar a franga”. Assistam o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=lug3ccY0SCk). É muito engraçado.

A Comissão Especial do Impeachment, que tem o Bacelar (BA) como representante do nosso PTN, faz hoje, às 17h, reunião extraordinária no plenário 1. O presidente, deputado Rogério Rosso, fará a apresentação do plano de trabalho do colegiado, que tem como relator o deputado Jovair Arantes. A comissão foi instalada na quinta-feira passada, com a responsabilidade de analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. No pedido, os autores argumentam que Dilma feriu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Para que todos entendam o procedimento, a presidente Dilma tem prazo de 10 sessões deliberativas no plenário da Câmara para enviar sua defesa à comissão especial. Sexta teve sessão e hoje também haverá, portanto restam apenas 8 para o prazo de defesa expirar. Depois, a comissão tem prazo de cinco sessões do plenário para votar o parecer do relator Jovair. Na sequência, o relatório segue para votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos (2/3 da Casa) para autorizarmos a abertura do processo de impeachment. Não havendo votos suficientes, o pedido de impedimento é arquivado.  Se for autorizado, segue para o Senado que, em votação simples, decide se instaura o julgamento. Aprovado, Dilma tem de se afastar por 180 dias, enquanto uma comissão do Senado analisa a denúncia e interroga a presidente. O afastamento definitivo só ocorrerá se 2/3 dos 81 senadores votarem a favor.

Muitas pessoas me perguntam sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu sou a favor de o povo ter voz sempre nas principais decisões do País. Estou acompanhando atentamente o desenrolar de todo esse processo, muito consciente e segura de meu papel como deputada federal, que é fazer jus à decisão popular, a favor do impeachment. Minha opinião: vai ser difícil segurar esse governo. Não tem mais clima no Congresso. Está muito ruim, tudo parou.

Além dessa questão do impedimento da presidente, o Brasil atravessa preocupante período de instabilidade política. E não dá para simplesmente pagar pra ver. Temos de superar essa crise representativa que distancia a população da política, porque o sistema atual está falido. Um sistema triangular, cujo topo (representantes políticos) decide pela base (população.) Só que o topo sofre muita influência e pressão do governo, do poderio econômico que o colocou lá e exclui a base de suas decisões. Enfim, uma política que não atende mais os brasileiros.

Eu estou diretamente envolvida na criação de um movimento que resultará na mudança efetiva desse sistema político. O PTN, com 70 anos de história de política limpa, sem escândalos, atualmente conta com 13 deputados federais, que estão nessa luta para mudar a política brasileira ao se aproximarem do eleitor. Aguardávamos o final da janela de transferência partidária para difundir um movimento que defende a Democracia Direta, ou seja, o povo dentro do governo, exercendo o seu direito de participar das principais decisões do País, indo além do voto.

Um movimento com o povo participando diretamente do processo político, decidindo, por exemplo, se quer castração química para estuprador ou se quer usar recursos do FGTS para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Um movimento que não é de esquerda, nem de direita. O que o povo decidir será o voto de nossa bancada. Com a população exercendo seu papel de direito, vamos juntos decidir qual o futuro do Brasil que queremos!

Vocês podem imaginar como foi a semana passada em Brasília, né? E para piorar, a janela partidária terminou na sexta-feira. No apagar desse prazo recomeçou a questão do impeachment, com a formação da comissão especial que analisará o processo de impedimento da presidente. Um furdunço, porque as bancadas não estavam 100% definidas, o próprio PTN encontrava-se em um processo de crescimento gigante. Nós, que começamos com quatro deputados federais eleitos em 2014, chegamos a 13, número que poderia subir a qualquer momento nas últimas horas do fim da janela. Todo mundo cobrando a indicação do nome do partido e nem a bancada fechada tínhamos. Fiquei muito preocupada com essa mistura de janela e impeachment e tendo de indicar um nome para a comissão especial, até porque o indicado, independentemente de sua opinião pessoal, tem de votar de acordo com a bancada. Foi tenso demais. Mas, nesse clima todo pesado, teve um lance que me chamou a atenção quando votávamos a composição da comissão especial: a quantidade de pessoas postadas atrás da mesa diretora da Câmara, mais precisamente atrás do presidente Eduardo Cunha. O único intuito era aparecer nas TVs e nas fotos dos jornais no dia seguinte. Ah, eu não me aguento quando vejo isso. Aqui é assim, quem mais trabalha, vocês não veem na televisão e nos jornais.

Deputados gritam ‘Renuncia, Dilma’

Que dia, gente! Eu avisei que teríamos uma semana pegando fogo por aqui, principalmente após as manifestações populares por todo o Brasil, mobilizando mais de 3 milhões de pessoas contra Dilma, contra o PT e contra Lula. A resposta do governo começou a ser desenhada na noite de terça-feira e ficou pronta ontem: a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil. Para muitos, foi uma manobra para garantir foro privilegiado ao ex-presidente, investigado pelo juiz Sérgio Moro por envolvimento no escândalo da Petrobras; para os governistas, ponderando o óbvio, o ingresso de Lula é para barrar o processo de impeachment de Dilma e melhorar a governabilidade. Só que ontem à noite o juiz Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça porque Lula ainda não era ministro, portanto, sem foro privilegiado, incluem diálogo com a presidente Dilma Rousseff, que lhe garante um documento, ‘”em caso de necessidade”, embora a nomeação de ministro só tenha saído horas depois na edição extra do Diário Oficial e a posse somente se daria hoje. Em outro áudio, Lula ofende todas as instituições, chamando ministro do STF e parlamentares da Câmara e do Senado de covardes. Gente, a divulgação desses áudios explodiu em cada canto daqui em Brasília. No plenário, os deputados interromperam a sessão e passaram a gritar ‘Renuncia; Dilma, Renuncia, Dilma’. Lá fora, o Palácio do Planalto foi cercado por milhares de manifestantes, gritando Fora, Dilma; Fora, PT. Onde vamos parar? Sinceramente, não sei. O clima está muito pesado. Estou muito preocupada. Foi a primeira vez que vi todos os deputados, todos mesmo, muitíssimos preocupados. Tinha parlamentar chorando, porque o que está acontecendo afeta a todo mundo. É uma crise institucional do sistema político. Não é só Dilma e Lula, o ódio aos parlamentares está demais, agressões pelas redes sociais, várias abordagens ríspidas e agressivas a deputados, porque o ódio se virá contra todos. Essa propagação da intolerância tem me preocupado muito, como também a vários parlamentares desta Casa. É complicado. A gente fica temerosa quanto ao futuro. O mandato de Dilma está balançando, a popularidade dela está em um dígito, a governabilidade em xeque. Há um descontrole total. E no descontrole, tudo pode acontecer. Hoje, o Brasil é um trem desgovernado, prestes a despencar num precipício. É hora de todos nós nos unir para recolocar o País nos trilhos. Juntos, nós podemos mudar o Brasil!

Ainda sobre a agitação que vem por aí (vejam post abaixo), também temos pela frente o término dos prazos da janela de transferência partidária (no próximo sábado) e de filiação (2 de abril). Para quem não sabe, todas as pessoas que querem sair candidatas nas eleições municipais deste ano precisam, obrigatoriamente, estar filiadas a um partido até 2 de abril. Como sou presidente de partido, a minha rotina tem sido cansativa demais, porque todos os vereadores, pré-candidatos, enfim, todo mundo quer falar comigo. Então, está humanamente impossível atender a todos. Ainda mais com essa janela de transferência. Nem cheguei em Brasília (embarco amanhã cedo) e já estou sentido a movimentação que deve estar por lá. Pelo visto vamos ter grandes mudanças já nesta semana, inclusive dentro dos partidos, por causa dessa questão do impeachment. O clima pesou, viu? Esse é minha intuição. Vamos ver o que vai acontecer. Vou atualizando vocês, tá?

Previsão de tempo no Congresso: temperatura alta e clima muito quente

Bom, vocês devem estar imaginando como será esta semana em Brasília, né? Há boatos fortíssimos que Lula está cada vez mais inclinado a aceitar um ministério. Tem muito falatório sobre isso, que seria uma medida para ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Ministro, ele deixaria de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro e seu suposto envolvimento nesse escândalo seria analisado pelo STF. Aguardemos o desenrolar dos fatos. Por falar em Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira os ministros julgarão os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment contra a presidente Dilma no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá dar início à composição da Comissão Especial que analisará o pedido de destituição presidencial. Ele já andou dizendo por aí para que os deputados permaneçam em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment. Eu já falei disso aqui, sobre como funciona o ritual do impeachment, primeiro a comissão analisa o pedido e dá seu parecer se concorda ou não com os argumentos para o impedimento. A decisão é levada para o plenário da Câmara, que avaliza ou não o parecer. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue para o Senado, que vota o impeachment. Como dá para perceber, a semana promete ser longa e agitadíssima na Capital federal.

Ministros do STF decidem quarta-feira o rito do impeachment contra Dilma

Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados votou a favor da esperança. Aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dessa substância como medicamento. Foi muito bom ver a mobilização de todos, que abriram mão da obstrução da pauta (nenhuma votação em plenário até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos apresentados à decisão sobre o processo de impeachment da Dilma) para que somente o projeto da pílula do câncer fosse votado. A fosfoetanolamina ganhou grande destaque no final do ano em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer. Pesquisadores vinculados à USP-São Carlos conseguiram desenvolver uma pílula com essa substância, naturalmente encontrada no corpo humano, e passaram a distribuí-la para doentes que não mais dispunham de alternativas eficazes contra o câncer. Segundo pacientes ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pílula fez regredir os tumores. No entanto, como não há até agora estudos científicos de sua eficácia e nem o registro sanitário da fosfoetanolamina na Anvisa, a USP suspendeu a produção e a distribuição. Isso levou muitos pacientes, que já utilizavam a substância em função do acesso aos pesquisadores da USP, a recorrer ao Judiciário na tentativa de continuar com o uso do medicamento. Em plenário, causou comoção o relato do deputado Celso Russomanno ao falar de seu pai, que ganhou sobrevida ao tomar a pílula, livrando-se da cama e do respirador de oxigênio, mas que, após a suspensão da medicação, acusou regressão e semana passada veio a falecer. Não quero aqui afirmar que o medicamento é milagroso, que salva vidas, não sou médica nem cientista para tal afirmação, mas são tantos casos de prolongamento de vida que estou muito feliz com a aprovação do projeto. Demos um passo importante para que a produção dessa pílula retorne e volte a ser distribuída a todos aqueles que estão ameaçados por uma doença tão devastadora, que é o câncer. Agora, depende do Senado.

Neste blog gosto de contar as gafes que cometo por aí (kkk). A mais recente deu-se no Fórum do PTN-Mulher (veja post abaixo), onde conheci uma pré-candidata a vereadora que milita há muito e muitos anos em defesa da causa animal. Não é só cães e gatos, não, ela é militante de todos os campos do universo animal, tanto que não come nada de carne e de derivados animais. Pois bem, eu, pra variar com minhas gafes, disse pra marcamos um encontro. para falar de seus projetos, um encontro bem informal, a gente faz um churrasquinho (ops!) lá em casa. Assim que falei isso ela pôs as mãos nas cabeça, fez aquela expressão facial de arrepio. “Não, churrasquinho não!”, ela respondeu. Gente, que fora eu dei, hein? Faz parte, né, tem de contar as gafes mesmo. kkkkkkk

Gente, sábado participei de um evento maravilhoso na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Fórum Sua Voz, Sua Decisão!, realizado pelo PTN-Mulher para incentivar a participação da população na política. Escolhemos três temas polêmicos, dois dos quais sou a relatora, um é sobre vagão exclusivo para mulheres nos trens e metrô e o outro é sobre a castração química para estupradores. O terceiro é a obrigatoriedade de boletim de ocorrência para vítimas de estupro terem direito ao aborto legal, que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e em breve vai entrar em votação no plenário. O público foi sensacional, composto por mulheres de comunidades, de entidades e de vários segmentos da sociedade, que aceitaram o convite para discutirmos esses projetos de lei e tomassem em conjunto a decisão do meu voto no Congresso. Para dar embasamento técnico, foram convidados profissionais de áreas específicas para analisar cada proposta pelo campo de visão de suas experiências profissionais e de suas vidas. Um médico para falar da castração química, uma escritora vítima de estupro parental, uma delegada da Delegacia da Mulher, duas advogadas e uma representante do Metrô. Foi bem legal. Interessante que o público tinha um posicionamento pré-definido, mas, após as discussões, com microfone aberto para quem quisesse falar sobre o que pensa, muitas opiniões se modificaram. No caso do vagão feminino, por exemplo, no começo a maioria era totalmente a favor, mas, quando a mesa expôs sua visão e algumas mulheres falaram tratar-se de segregação, de discriminação, como se a mulher fosse a culpada pelos casos de assédio sexual e constrangimento nos vagões lotados e, por ser considerada a culpada por isso, tinha de ser isolada, a situação no auditório mudou. A maioria votou contra o projeto.  Esse foi o primeiro fórum de muitos que iremos fazer, porque é assim que se faz, dando ao povo o seu direito de expressar e decidir em consenso como votar na Câmara. Queremos cada vez mais incentivar a participação popular na escolha de nosso voto, porque às vezes as pessoas, por não estarem no calor das discussões, não entendem o motivo de votarmos assim ou assado, justamente porque não participam dos debates. Então, é interessante levar os argumentos para a população e criar mecanismos, como esse fórum, para que ela participe. E que se respeite a decisão da maioria. Um passo muito importante para a democracia direta foi dado nesse fórum, porque juntas decidimos melhor. Foi sensacional mesmo!

Fotos: Alexandre Diniz