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Distritão: teorias e suposições

Com a aprovação do Distritão, surgiram as polêmicas e as críticas sobre esse sistema eleitoral. Na verdade, quando se criam teorias que não haverá renovação, nada mais são do que teorias, meras suposições, porque o Distritão não está implantado. Ainda vai a plenário! Aliás, muitos estão criticando esse sistema como se por acaso o atual não fosse a mesma coisa. Ficam falando que o Distritão só vai eleger, por exemplo, artistas (e nada contra os artistas, gente). No que o sistema atual impede famosos de se elegerem? Nada!

Quem é contra o Distritão precisa ter um argumento para isso. O deputado Henrique Fontana, entre outros, disse que esse novo sistema eleitoral não permitirá a renovação de políticos, no que foi rebatido na comissão pela deputada Cristiane Brasil: “Se quer renovar, não se candidata, comece dando exemplo”. Não aguentei segurar a risada. Aqui sempre os debates são muitos calorosos e intensos.

Aprovado sem discussão

Como o relator não colocou o Distritão em seu relatório, houve amplo debate que resultou na reconstrução do texto final pelos deputados integrantes da Comissão Especial. Com isso, a sessão estendeu-se por muitas e muitas horas. De madrugada, todo mundo cansado e com fome. Eu também, e acabei pedindo um McDonald’s. A deputada Laura Carneiro entrou no recinto carregando uma bandeja cheia de hambúrgueres. Esse ‘destaque’ (lanches) todo mundo provou e aprovou sem discussão (kkkkkk).

Oi? Como?

Em paralelo aos debates na Comissão Especial da Reforma Política, quinta-feira também teve sessão da comissão da PEC 282, da qual sou a presidente e que trata do Fim das Coligações e Cláusula de Barreira. Incrível, mas as pessoas achavam que eu sabotaria a comissão, porque sempre fui contra a Cláusula. Incomoda isso, porque me olham com desconfiança, mas não é assim que se constrói a política. Eu tinha de ir para Santarém, onde no dia seguinte haveria o lançamento do Podemos no Pará. E só tinha voo de manhã, justamente no horário da sessão. Então, pedi para os dois vices-presidentes da comissão abrirem a reunião para que a relatora Shéridan Oliveira lesse seu relatório. Nesse meio tempo, um deputado me telefona: “Renata, o que a gente tem de fazer mesmo?”. Respondi que era para pedir vista (o projeto é retirado da pauta para análise). “Mas só pode pedir vista uma vez?”, ele perguntou. Opa, peraí, o cara está em sua segunda legislatura e me pergunta isso? Sem mais comentários!

Podemos no Pará

Fui para o Pará, no lançamento do Podemos, mas mal fiz o check-in no hotel e recebi a notícia que meu pai estava passando mal. Embarquei de madrugada para São Paulo e não pude participar da solenidade do partido, que soube ter sido um sucesso. Estamos viajando o Brasil ao lado do senador Alvaro Dias e dos demais deputados federais da bancada, levando o nosso projeto do Podemos e a pré-candidatura do nosso senador à Presidência da República. A receptividade tem sido estupenda e isso me deixa muito otimista.

Eleição em Mairinque

Em São Paulo, os compromissos também não param. Estive em Mairinque, na inauguração do comitê do nosso Rodrigo da Imobiliária, candidato a prefeito. A cidade vai ter nova eleição majoritária, no próximo dia 3 de setembro. A Justiça Eleitoral não homologou o resultado das urnas, porque o eleito estava inelegível e desde janeiro a Prefeitura é administrada pelo presidente da Câmara. É muito estranho fazer campanha eleitoral fora de época, mas é mais fácil, porque não há aquela preocupação com o leque todo (prefeito e vereadores) e o foco fica totalmente direcionado. O que me deixa feliz é que o nosso candidato é uma jovem liderança política com excelente aceitação na cidade.

Todo mundo bravo com o relator

Mesmo com a Reforma Política sendo pauta prioritária neste momento na Casa, o clima está pra lá de conturbado. O Vicente Cândido fez um relatório benéfico ao PT (lembram da Emenda Lula?) e incendiou o ambiente. Agora é que não tem consenso mesmo, a comissão especial vai ter muito trabalho pra derrubar esse relatório, seja por meio de emendas, voto em separado… O embate está nesse pé. Os bastidores, aliás, têm sido um caso à parte. O cara fala uma coisa para o relator e no paralelo articula voto em separado. Aqui é um jogo de duas caras. Pode-se dizer que o presidente de duas das três comissões da Reforma Política, Lucio Vieira (foto) – Comissão Especial e Comissão da PEC 077/03, que trata do tempo e coincidência de mandatos – , é rara exceção. Ele é um baiano que não se faz de rogado e fala o que pensa. Aliás, a grande verdade é que todo mundo está muito bravo com o relator Vicente Cândido e se articulando pra derrubar o relatório dele na Comissão Especial.

 

Distritão deve passar

Eu fiz uma pesquisa. Entrevistei 483 deputados sobre o sistema eleitoral, sendo 266 favoráveis ao distritão (são eleitos os mais votados no Estado) 68 indecisos e os demais não responderam. Então, com base nesse levantamento, o distritão é o sistema que tem mais chance de ser aprovado, mas deve passar apertado. E aí está todo um problema. Se passar o distritão, não tem sentido continuar a discussão da PEC sobre o Fim das Coligações, porque deixa de existir o voto por proporcionalidade. A discussão sobre cláusula de barreira, que é a quantidade mínima de votos para o partido ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária na TV, também fica prejudicada se o distritão for aprovado. Olha a confusão! E nessa situação, não tem sentido votar a PEC 282 (que discute, justamente, o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira) sem antes votar o sistema eleitoral. Essa é toda a confusão por aqui.

 

Reforma Política, sem consenso

Essa semana o principal assunto na Câmara é Reforma Política. E não é pra me vangloriar não, mas sou uma das que mais se envolve no tema, estudo, pesquiso e busco estar a par de tudo. Sou presidente de uma das três comissões em funcionamento na Casa, analisando propostas da Reforma. Uma comissão trata do fim das coligações e da criação da cláusula de desempenho (PEC 282/16). Outra delibera sobre tempo e coincidência de mandatos (PEC 077/03). E a terceira é a Comissão Especial que discute sistema eleitoral e financiamento público de campanha. Imaginem, são três comissões discutindo Reforma Política, sem consenso em nada, cada um querendo aprovar seu texto, cada brigando no seu quadrado. Aí sai nos jornais ‘consenso no distritão’, ‘líderes fecham apoio’, ‘Câmara e Senado entram em acordo’… É nada disso, gente! Quando se trata de Reforma Política, não adianta acordo de líderes ou de partidos, porque se trata da reeleição do deputado, então, é muita gente pensando em si.

Renata preside a comissão sobre coligação e cláusula de barreira

 

Função distorcida

E o bastidor político dessa votação sobre o Temer? Foi muita articulação, gente! Nossa, se vocês tivessem ideia do que foi aquilo, pressão demais. Muita gente telefonando, deputado do PMDB, que votaria contra o Temer, escondido, escondido mesmo, porque estava sendo procurado pelo pessoal do governo, governador ligando, a base telefonando pra votar a favor da denúncia (ou contra), ministro oferecendo liberação de emenda parlamentar em troca de voto. O triste foi ouvir de muitos parlamentares o seguinte: “Renata, não importa o que você vota aqui. Esse voto não te dá nem te tira voto eleitoral. O que importa é a estrada que você vai fazer. Se o ministro te liberar, por exemplo, R$ 10 milhões pra fazer uma estrada ou para pavimentar ruas numa comunidade, é isso que o povo quer e vai se lembrar depois”. No fundo, gente, eles têm razão. Triste demais. Eu, por convicção, prefiro não fazer as melhorias, que, aliás, nem são funções de deputado federal (isso é função do prefeito, do governador, do Executivo). A percepção do que a sociedade quer tem que ser mais ampla. O papel do deputado federal é cuidar da legislação do país, nós não podemos ter e nem compactuar dessa visão eleitoreira.

O valor do voto

Quando eu fui votar nessa questão do Temer, fiquei bem nervosa. É um momento em que você pensa o quanto um voto faz diferença. Tem gente que não dá valor ao voto, que pode ser o suficiente pra eleger alguém ou pra manter ou derrubar um presidente da República. Mais do que isso até: o meu voto, naquele momento, representava muito. Foi uma responsabilidade imensa com o futuro da Nação, futuro do Brasil, futuro dos nossos filhos. Eu, como mãe, não tinha como não me sensibilizar e não pensar nisso naquele instante. Não era simplesmente um voto.

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