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Preparando um golpe

Ontem, um deputado falou uma coisa que achei muito verdadeiro. Era sobre senadores, que costumam ser políticos mais velhos, a sabedoria deles e como os deputados estavam fazendo papel de bobos. E mais: que a sociedade tomaria um golpe, sem perceber a manobra. Ouvi com muita atenção o que o parlamentar dizia, e querem saber? Faz todo sentido o raciocínio dele. Veja bem: em 2015, o debate era sobre a proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais, por causa de todos os escândalos que vieram à tona, contratos superfaturados, Petrolão, caixa 2, enfim, tudo aquilo que vocês sabem muito bem. Houve, inclusive, mobilização popular pelo fim do financiamento privado.

Em setembro daquele ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas, por entender que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Entretanto, uma semana antes da decisão do STF, a Câmara dos Deputados aprovara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela manutenção de doações privadas. Coisa que eu sempre fui muito contra, porque acho ser uma relação promíscua e que não preserva a independência dos parlamentares. Sempre fui a favor do financiamento público, por ter mais transparência e mais igualdade entre os candidatos e entre os partidos. Na época dessa discussão na Casa, votei contra o financiamento privado, mas a proposta acabou aprovada em plenário e foi remetida para análise pelo Senado. E o que o Senado fez? Engavetou o texto.

Agora, o mesmo assunto volta à discussão, mas, ao contrário de 2015, a sociedade começa a bater e a criticar agora o financiamento público. Peraí, a gente precisa decidir o que quer. Financiamento privado ou público? Precisa ter um ou outro, não tem jeito. A Câmara está inclinada a aprovar o financiamento público. Feito isso, a proposta irá para o Senado, que virá com o discurso de que o financiamento público é um absurdo e que a sociedade não o quer. Ou seja, como a sociedade esqueceu aquela manifestação do passado, e hoje se posiciona ao contrário, o Senado vai aproveitar o diz-que-diz para aprovar o financiamento privado. Nessa, saem fortalecidos os partidos que têm a máquina administrativa na mão e, por tabela, os acordos com grandes empresas também se beneficiam. E fica instalado o desequilíbrio eleitoral. Entenderam? Esse é golpe!

 

Recesso mantido

Desculpem a demora em atualizar o nosso blog, mas sem o WhatsApp ficou difícil de gravar meus áudios e enviar à equipe de redação. Esta semana, apesar de as notícias insinuarem um clima de furdunço em Brasília, o ambiente esteve mais tranquilo. Quase não tivemos sessões. Votou-se algumas propostas, mas em votação simbólica (lembram? Quem concorda com a aprovação, permaneça como está), nada de nominal (pelo painel e individual). Na realidade, todas as articulações ocorreram nos bastidores, e todo mundo estava mesmo de olho no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do impeachment, para ver se validava ou não a formação da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impedimento da Dilma. Apenas recordando: na semana passada deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar uma chapa avulsa, já que o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, havia indicado apenas nomes mais em sintonia com o governo Dilma. Dizem que, aliado com a oposição, Eduardo Cunha emplacou no plenário a votação secreta, que resultou na vitória da chapa avulsa. Agora, por decisão do STF, essa terá de ser refeita, de forma aberta e com chapa única, ainda sem prazo definido, provavelmente em fevereiro. Além de anular a votação, o STF decidiu que, caso essa comissão recomende a abertura do processo contra a presidente, o Senado ainda terá de decidir em outra comissão, por maioria simples, se aceita fazer isso.

Desde que Cunha deflagrou a tramitação do impeachment, o governo vinha tentando cancelar o recesso parlamentar para que a Comissão Especial trabalhasse nesse período, apostando na correria de fim de ano da população e, consequentemente, sem tempo para se mobilizar nas ruas. O medo do governo é a manifestação popular, porque a Câmara dos Deputados é movida pela opinião pública. Se houver uma manifestação de peso, fica difícil para o governo segurar o impeachment. Por isso a insistência para que os trabalhos fossem feitos gora. Já a oposição posicionou-se a favor do recesso parlamentar, acreditando que, passadas as festas de fim de ano e também o mês de janeiro, repleto de contas a pagar, IPTU, IPVA, material escolar, se atiçará o sentimento de revolta do povo, o que facilitaria a proposição para o impeachment. Ontem, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, pôs um ponto final nessa incerteza, anunciando que o recesso está mantido e começa no próximo dia 23. Segundo Renan, Câmara e Senado fizeram sua parte e, com a pauta limpa, não há porque cancelar o recesso.

sessao conjunta

Recesso parlamentar começa na próxima quarta-feira, 23 de dezembro

 

E agora? O que vai acontecer?

IMG_1022Que semana, gente! O grande acontecimento daqui, em Brasília, todos vocês já sabem: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido do jurista Hélio Bicudo para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. As horas que antecederam esse anúncio foram de enorme expectativa no Congresso, porque todos aguardavam o posicionamento do Conselho de Ética sobre o pedido de cassação do mandato do Eduardo Cunha.

Para mim não foi surpresa, porque estava muito clara a situação: se os três deputados do PT, integrantes da Comissão de Ética, votassem favoráveis à cassação, o Eduardo Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de impeachment. Imaginem a pressão para todos os lados. Coitados desses deputados petistas naquele momento. Se eles votassem contra, estariam contra o partido e a opinião pública; se votassem a favor, teríamos o aceite do pedido de impeachment.

Aqui, a gente vive nessas encruzilhadas, sabe, se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come. É direto isso. Eu não queria estar na pele deles, não. Mas, enfim, eles declararam que votariam pela cassação do Cunha, então, aconteceu o que aconteceu: deflagrado o processo de impeachment da presidente Dilma.

Eu não sei o que vai acontecer daqui pra frente, mas o processo é muito longo.  Criada a comissão especial, com 65 membros titulares e 65 suplentes, ela terá de dar seu parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment. O parecer, então, vai a plenário e o processo só será aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Depois, segue para o Senado onde, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o impeachment somente será aprovado se 54 dos 81 senadores votarem a favor. Viram, não é uma coisa rápida. Nesse meio tempo, só digo uma coisa para vocês: vai valer muito a manifestação popular. Esta Casa é totalmente contagiada pela força da pressão popular. A grande interrogação disso tudo é o que vai acontecer com o Brasil durante todo esse processo?

 

Mais de 800 deputados

A semana passada, em Brasília, estava bem agitada. Além das movimentações que envolvem Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, surgiu o Supremo agitando ainda mais o ambiente, ao dar liminar decidindo que quem migrar para um partido novo pode levar o Fundo Partidário e o tempo de televisão. Imaginem o rebuliço. Deputados insatisfeitos em seus partidos, ainda mais com essa crise partidária e esses escândalos todos, querendo sair de suas legendas em direção a outras agremiações partidárias e agora se movimentando para migrar em direção aos partidos novos. Isso porque o Senado engavetou a PEC que abriria a janela de transferência. Como vice-presidente nacional do PTN, acompanho de perto essa movimentação toda. Agora, vocês precisam saber como está o diz que diz por aqui. Os caras dão a palavra que vão migrar para um partido, depois dão a palavra para outro e mais um e assim por diante. A coisa está tão louca que um deputado chegou a comentar: “Olha, gente, vou falar uma coisa para vocês, se somar a lista de todos os partidos em que o cara está na lista deles, já passamos de 800 parlamentares nesta Casa”. Só rindo para não chorar!

 Queda de braço

A Dilma sancionou a Reforma Política, mas vetou alguns itens e isso vai incendiar ainda mais o clima no Congresso. Ela vetou o financiamento privado nas campanhas eleitorais. E não o fez porque é moralista, não, até porque sua campanha à reeleição foi financiada por empresas. Aliás, foi uma das mais beneficiadas pelo financiamento empresarial. O veto presidencial teve por justificativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que semana passada considerou esse tipo de doação inconstitucional. Só que vem o chumbo grosso: o Eduardo Cunha é totalmente a favor do financiamento privado. E ele já havia dito que, se a presidente vetasse esse item, convocaria uma sessão extraordinária do Congresso (aquela em que deputados e senadores votam juntos) para derrubar o veto da Dilma. Só que Renan Calheiros, presidente do Senado, também já falou que não irá colocar em pauta a questão desse veto presidencial. Então, estamos diante de uma queda de braço envolvendo os presidentes das duas Casas Legislativas e, curiosamente, do mesmo partido. Façam suas apostas: quem vence essa guerra?

Aposta saborosa

No final da extensa sessão para votar a PEC 443, com todo mundo pressionando e orientando o voto ‘sim’ ao substitutivo do projeto original, um deputado me disse:  “Gente, não existe isso. Como é que vai vincular os salários de todas essas categorias ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal? O impacto vai ser enorme. Não vai passar”. E eu respondi: “Olha, do jeito que está a pressão neste plenário, com as galerias pressionando todos os deputados, passa sim, e passa atropelando. Não era o momento de votar isso, desse jeito que está sendo proposto, por causa da situação que vive o país, embora a reivindicação de tantos anos também seja justa”. Fizemos uma aposta. E eu ganhei uma caixa de bombons, que foi entregue no meu gabinete. Foi muito bom, o chocolate (risos)

PEC 443: muita água vai rolar

Preciso contar para vocês uma coisa:  o bicho em Brasília está pegando. Mal retornamos do recesso parlamentar e tivemos pela frente uma pauta bomba para votar: a PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público. O que se aprovou foi o substitutivo do texto original, estendendo o benefício também às carreiras de delegados da Polícia Federal e Civil e dos procuradores estaduais, do Distrito Federal e das Procuradorias Municipais de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. Foi uma briga enorme desde o início. A classe se uniu, tomou as galerias do plenário, foi de gabinete a gabinete, gravou em vídeo deputados apoiando a causa, tirou fotos para veiculá-los a esse compromisso. Foi uma pressão descomunal. Ficamos até as 2 horas da madrugada em sessão e no final 445 votaram a favor, 16 contra e teve ainda seis abstenções. Até o bloco do governo votou a favor. Eu também. O pessoal da AGU aplaudiu, comemorou efusivamente, mas muita água ainda vai rolar, infelizmente.

Encurralado, o governo chegou a apresentar requerimento para retirada de pauta, propondo adiar a discussão para o dia 18 e se comprometendo apresentar uma MP (Medida Provisória), que daria a projeção salarial somente à AGU e excluindo as outras profissões, porque isso geraria impacto violento não só na União como também nos estados e municípios, porque têm alguns cargos cujo ônus é das esferas municipais e estaduais. Na verdade, a proposta do governo, que a própria AGU foi contra, resultaria num projeto que iria ser concluído, porque a competência para propor essa questão não poderia ser por PEC, e sim pelo Executivo. O que a própria AGU pediu para os deputados apoiarem, no meu ver, foi um tiro no pé. Se tivesse pedido aos deputados para aceitar a proposta do governo e tivesse mais calma para pedir  que adiassem a discussão, a efetividade seria maior. No entanto, a AGU pressionou muito. Todo mundo ficou muito dividido nessa votação, por causa do impacto gigante nas contas públicas, pelo momento delicado que atravessa o País, e ao mesmo tempo diante de uma reivindicação justa e legítima de anos desses profissionais. Vale lembrar que essa PEC foi colocada em pauta por uma ‘vingança’ do presidente da Casa, que se declarou recentemente oposição ao governo.  Deveriam ter tido mais cautela na pressão durante a votação, porque a proposta que ao meu ver teria mais efetividade foi a que o governo apresentou, a de adiar a discussão e apresentar uma MP somente para a AGU.

Foi muito difícil tomar a decisão. E por fim aprovou-se esse substitutivo, que tem vício de iniciativa.  É inconstitucional, porque quem tem competência para dispor sobre essas carreiras é o Executivo e não o Legislativo. O governo, com certeza, irá entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).  E tem uma outra questão: mesmo que vá adiante, tenho dúvidas que seja pautada para votação em segundo turno. Por ser uma PEC, precisa ser votada em dois turnos.  Meu feeling diz que não vai ser pautada, como acontece com muitos projetos estão há anos na Casa. E mesmo que venha ser pautada e passe no segundo turno, as chances de se derrubar no Supremo são enormes. Espero estar enganada, mas…