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Estratégia kamikaze não deu certo

Gente, que semana! Falei para vocês que a coisa ia pegar por aqui. Vim para Brasília praticamente sem dormir, preocupada. Semana passada, esse texto da PEC 282, que trata do fim das coligações e da cláusula de desempenho, já tinha um acordo, fechado desde que foi discutido no Senado, lá trás. Criou-se uma cláusula de desempenho, que começava com 1,5% dos votos (requisição dos pequenos partidos), o fim das coligações a partir de 2020 e a criação das federações partidárias. Pois bem, o que aconteceu? Na hora de votar na comissão especial que analisava essa PEC, mesmo tendo acordo, o PP, que era favorável ao fim das coligações só em 2020, apresentou um destaque para tirar justamente isso, ou seja, acabando com as coligações partidárias já a partir do ano que vem. Deu para entender? O PP era a favor a partir de 2020, mas propôs começar em 2018. E por que fez isso? Porque achava que se aprovasse o fim das coligações já nas próximas eleições os deputados tenderiam a aprovar o distritão. Uma tentativa kamikaze do PP. Na comissão, tirou-se isso do texto principal, mas, quando chegou no plenário, PT, PMDB e PSDB, que são a favor do fim das coligações, começaram a liberar suas bancadas. É impossível conseguir o mínimo de 308 votos para se aprovar uma PEC na Casa se não tem acordo. Quando viram que não ia passar a proposta deles, os pepistas recuaram. Se a gente não votasse agora o fim das coligações a partir de 2020, o Supremo certamente iria legislar e impor a proibição a partir de 2018.

Aí vem os jornais divulgando ‘Deputados empurram para 2020 o fim das coligações’. Não, não foi isso. O correto é ‘Deputados aprovam fim de coligações em 2020’. Assim era o texto original vindo Senado e sempre teve acordo para isso. Mudou-se o ano do início da proibição por causa da estratégia kamikaze do PP,  que não deu certo para ele. Nunca tinha sido aprovado para 2018, tinha sido aprovado o texto base com destaque do PP, que caiu em plenário.

Previsão de longas sessões

Espero estar enganada, mas já estou prevendo outra semana de sessões em plenário avançando madrugada adentro. O prazo para que a Reforma Política entre em vigor nas eleições de 2018 termina no próximo dia 7 de outubro. Precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois passar também por duas votações no Senado, mas, por enquanto, está tudo em aberto. E pior: com enorme dificuldade de consenso. Nesta terça-feira, certamente, teremos os debates sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha (PEC 77), que não prosperaram semana passada porque os partidos maiores da Casa tentaram incluir os dois temas em uma única votação, só que o plenário não concordou. E com razão: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Também não avançou a discussão posterior, a do substitutivo do relator Vicente Cândido, que propõe o distritão para 2018 e o distrital misto a partir de 2020. Houve tanta obstrução que acabou não tendo quórum mínimo para a votação. São necessários mínimo 308 votos nos dois turnos, e o plenário registrou a presença de 244 parlamentares, insuficientes para realizar a votação.

Amanhã poderemos ter em plenário a votação dos destaques da PEC 282 (aprovada no dia 5), que proíbe as coligações nas eleições proporcionais e prevê uma cláusula de desempenho para limitar o acesso aos recursos do fundo partidário. Mas, como eu já havia dito aqui, neste blog, esses destaques só poderão ser votados após a definição da PEC 77, que, conforme o resultado, pode afetar o texto aprovado semana retrasada da PEC 282. Enfim, estamos diante de um enorme imbróglio!

Ufa, barramos os destaques

Estamos votando a PEC Infraconstitucional da Reforma Política. O relator Vicente Cândido (PT) fez uma distribuição do Fundo Partidário (que nem foi aprovado) concentrando a maior parte dos recursos nos três maiores partidos da Casa. Pode uma coisa dessa? Como vocês que me acompanham neste blog sabem, eu estou na linha de frente, combatendo isso e outras cositas, como fiz em relação a Emenda Lula (lembram?). Pois bem, PT, PSDB e PMDB estavam fechados em acordo. O que fiz então? Peguei todo o resto (PP, PR, PRB etc) para derrotar o texto do Vicente Cândido. No dia que a gente ia votar o relatório, com a orientação de voto já mostrando que esses três partidos iriam perder, veio o aviso de início da ordem do dia em plenário e a sessão na comissão teve de ser encerrada. Ficou estabelecido que na próxima reunião os trabalhos já começariam votando essa questão. O problema é que toda semana era marcada a reunião, eu fazia de novo a mobilização, chamava os demais deputados, ligava um por um, pedindo para comparecer, um trabalho tremendo, mas sempre começava a ordem do dia em plenário e tudo era adiado novamente.

E nessa terça-feira que passou, de novo estava agendada a reunião da Infraconstitucional no mesmo horário que haveria no plenário outras votações referentes a Reforma Política. Achei até que nem haveria quórum para votar na comissão. Para complicar, tive uma crise alérgica gigante, fui dormir às 3h da madrugada e meu voo para Brasília estava marcada para as 7h30. Decidi ir só no segundo voo, mas tinha assento no terceiro voo, ao meio-dia, chegando no Congresso às 14h, bem na hora que começaria a comissão. Quando fui fechar meu texto de voto em separado, os caras se reuniram, deram quórum e votaram simbólico. Quando a gente chegou, já estavam votando os destaques. Deu muita raiva. Que vacilo! Aí rapidinho comecei a mobilizar e, ufa, conseguimos derrotar os destaques da distribuição do Fundo. Que raiva, viu, a gente ia substituir o relatório inteiro. Gente, isso é uma articulação descomunal. Você chama o deputado para a comissão, aí ele quer sair para votar outra coisa em outra comissão, quer sair para comer, aí começa a votação, aí ele não está lá. Derrotamos os destaques por apenas um voto de vantagem, imaginem meu desespero na hora da votação.

 

 

Fale comigo em casa

Quando alguém quer falar comigo peço para vir pra Brasília e ficar aqui em casa. Ontem, comecei uma reunião a 1h30 da madrugada e terminei com o sol nascendo. Tem deputado tentando falar comigo há três semanas e eu não consigo uma brecha na agenda para atendê-lo. Não consigo parar. Inclusive, nem me meti muito na discussão sobre o sistema eleitoral porque não tem acordo. Vou tentar projetar alguma coisa em consenso e ver se consigo ajudar na construção de um acordo, mas está difícil aprovar alguma coisa. O problema é que não vai dar mais tempo de colocar a Reforma Política em prática para as próximas eleições.

Sebo nas canelas!

Aqui na Câmara dos Deputados é assim: são tantos compromissos ao mesmo tempo que não dá para esperar no trânsito. O negócio é sair do carro e correr em direção ao plenário da Casa, onde a discussão da Reforma Política continua pegando fogo.

Articulações intensas

Ultimamente, Reforma Política é o assunto dominante. Até parece que tem pouca votação em plenário, mas o que ocupa tempo mesmo são as articulações de bastidores. Para chegar ao consenso em plenário dá muito trabalho, porque cada um quer e defende uma coisa, ainda mais quando se trata de Reforma Politica.

Vai dar um nó!

E, por falar na semana que passou, tivemos outra vez votações até de madrugada. Aprovou-se a cláusula de barreira, o fim das coligações e a instituição das federações. Aprovações feitas por acordos, para que vocês saibam, porque ninguém quer o fim das coligações em 2018. No entanto, o PP está obcecado pelo distritão e ameaça não votar o Fundo, que é um pleito do PT. Eles falam, e eu até concordo, que colocar Fundo Eleitoral sem alterar o sistema eleitoral não faz sentido, porque no sistema proporcional não há dinheiro que o sustente. Enfim, esta é essa briga. Aprova-se esses itens para os deputados entrarem em pânico, porque não vai ter mais coligação, e votarem o distritão nesta semana. Agora, vejam que situação interessante se criou: os destaques (partes polêmicas do projeto que são votadas após a aprovação do texto principal) desta PEC 282 (que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira) serão votados depois da votação da PEC 77 (que trata do sistema eleitoral). Suponhamos que se aprove o distritão e depois as polêmicas (emendas) da PEC 282, que podem mudar muita coisa. Vai dar um nó!

 

Reforma Política – tá complicado

Esta semana mal pisei na Capital Federal e já fui direto para reunião de líderes para tratar da Reforma Política, que, pelo visto, não vai pra lugar algum. Um dos deputados disse que só há um jeito de a Reforma passar: “Se Tiririca ou Celso Russomanno não concorrerem” (rs). Para vocês entenderem o que está acontecendo, PT, PR e PRB, estes dois últimos partidos do Tiririca e Russomanno, não querem Reforma Política, não querem mudar o sistema eleitoral, essa é a mais pura das verdades. O PT quer que seja mantido o atual sistema de proporcionalidade, mas quer acabar com a coligação, porque tem voto de legenda e seria beneficiado. O PR e o PRB também querem que fique como está, pois Tiririca e Russomanno são puxadores de voto, ou seja, têm votação acima do quociente eleitoral (calculado pela soma de todos os votos válidos para o cargo no estado, dividido pelo número de cadeiras para o Estado) e, com os votos excedentes, ajudam a eleger outros candidatos de seus partidos que receberam menos votos nas urnas.

Sem esses três partidos, é impossível ter 308 votos necessários para aprovar a PEC do sistema eleitoral. Resumindo: não tem Reforma Política! Só se houver um acordo, mas, pelo visto, esses três partidos não abrem mão. Fora isso,  o PP está tencionando, dizendo que se não votar sistema eleitoral não tem Fundo Eleitoral. Na cabeça desse partido não faz sentido ter Fundo Eleitoral num sistema proporcional com 1 milhão de candidatos.

Só que o Fundo num sistema proporcional é insuficiente, não tem dinheiro que sustente. Imaginem, ainda mais se acabar com as coligações, 35 partidos montando chapa pura? Quadriplicaria o número de candidatos e o Fundo Eleitoral, mesmo sendo alto, não conseguiria bancar todas essas candidaturas. Então, o PP bate que eles não vão aprovar o Fundo se não tiver sistema eleitoral. Para gerar o caos, porque o PT está desesperado atrás do Fundo.

A briga está nisso, não tem acordo. E como não tem acordo, apelam para um jogo de terrorismo. Aprovam numa comissão o fim das coligações para quê? Para forçar os partidos a aprovarem o distritão.  Agora o PP quer colocar para votar em plenário uma emenda para aumentar a cláusula de barreira para 2,5% (ao invés de 1,5%), forçando os partidos pequenos a fazerem acordo em prol do distritão. Muita manobra, muito jogo e no final, acho eu, não vai dar em nada. Minha opinião é que será mantido o sistema atual de proporcionalidade, fim das coligações somente a partir de 2020, aprova-se uma cláusula de barreira e, talvez, o Fundo Eleitoral.

 

Cansaço, mau humor e clima seco

Já começou a troca-troca de partidos, mesmo sem ter a janela de transferência. Por isso, passa-se muito tempo em articulação. Acrescente as reuniões e os debates da Reforma Política, que tem também tomado muito tempo, e também as comissões permanentes e legislativas, que igualmente estão em ritmo intenso de trabalhos. Coloque tudo isso num caldeirão de excessivas atividades ao mesmo tempo e o resultado é alta dose de cansaço. Fora o mau humor, porque a toda hora te puxam pra falar de um assunto, é Reforma Política, é resolver problema da bancada, outra não sei o quê. Fora o clima que está mais seco do que nunca, com baixa unidade no ar. O nariz chega a sangrar por causa da baixa umidade do ar. Tá difícil!

Constituinte é o caminho

Voltando ao tema Reforma Política, é interessante observar que a maioria do Congresso está pensando apenas em 2018, pouco se importando com o resto. Isso me incomoda muito, eu penso em algo definitivo, sem pontas soltas, sem interesses pessoais. A consolidação da democracia brasileira somente virá por meio de uma reforma política sólida. Por isso que eu sempre digo que essa turma não tem condições de fazer uma Reforma Politica. Tem de ser feita por uma Constituinte à parte, formada por pessoas que não sejam candidatas e imbuídas do único objetivo de formatar uma reforma que fortaleça a política, com a participação direta da população e por meio de seus representantes.

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