Diário de uma Deputada Federal

Muita gente tem me questionado a posição do PTN na Comissão Especial que analisa o processo de impeachment contra Dilma, porque o nosso representante, Bacelar (BA), aparece como indeciso. A minha posição, todos sabem, sou a favor do impeachment, eu represento a voz do povo. Acontece que a nossa bancada acabou de ser formada, com ingresso de deputados do PMDB, do PSDB, do PSD e do PTB. Muitos estão se conhecendo agora e a gente ainda está discutindo isso. Cada um tem sua opinião sobre impeachment, mas está decidido que o voto do PTN na comissão será de acordo com o grupo.

Como está tudo por aqui? Tudo parado, por causa do processo de impeachment. Só se fala disso aqui, na Câmara, aguardando as cenas dos próximos capítulos do que o Judiciário vai fazer. Continua bem tenso o clima, o governo começou a articular, a vir pra cima, mas a pressão popular está forte. Hoje, eu acho que o governo não vai ter votos suficientes na Comissão Especial para um parecer favorável ao não impedimento, mas, governo é governo, a gente nunca sabe o que vai acontecer.

A Comissão Especial do Impeachment, que tem o Bacelar (BA) como representante do nosso PTN, faz hoje, às 17h, reunião extraordinária no plenário 1. O presidente, deputado Rogério Rosso, fará a apresentação do plano de trabalho do colegiado, que tem como relator o deputado Jovair Arantes. A comissão foi instalada na quinta-feira passada, com a responsabilidade de analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. No pedido, os autores argumentam que Dilma feriu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Para que todos entendam o procedimento, a presidente Dilma tem prazo de 10 sessões deliberativas no plenário da Câmara para enviar sua defesa à comissão especial. Sexta teve sessão e hoje também haverá, portanto restam apenas 8 para o prazo de defesa expirar. Depois, a comissão tem prazo de cinco sessões do plenário para votar o parecer do relator Jovair. Na sequência, o relatório segue para votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos (2/3 da Casa) para autorizarmos a abertura do processo de impeachment. Não havendo votos suficientes, o pedido de impedimento é arquivado.  Se for autorizado, segue para o Senado que, em votação simples, decide se instaura o julgamento. Aprovado, Dilma tem de se afastar por 180 dias, enquanto uma comissão do Senado analisa a denúncia e interroga a presidente. O afastamento definitivo só ocorrerá se 2/3 dos 81 senadores votarem a favor.

Muitas pessoas me perguntam sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu sou a favor de o povo ter voz sempre nas principais decisões do País. Estou acompanhando atentamente o desenrolar de todo esse processo, muito consciente e segura de meu papel como deputada federal, que é fazer jus à decisão popular, a favor do impeachment. Minha opinião: vai ser difícil segurar esse governo. Não tem mais clima no Congresso. Está muito ruim, tudo parou.

Além dessa questão do impedimento da presidente, o Brasil atravessa preocupante período de instabilidade política. E não dá para simplesmente pagar pra ver. Temos de superar essa crise representativa que distancia a população da política, porque o sistema atual está falido. Um sistema triangular, cujo topo (representantes políticos) decide pela base (população.) Só que o topo sofre muita influência e pressão do governo, do poderio econômico que o colocou lá e exclui a base de suas decisões. Enfim, uma política que não atende mais os brasileiros.

Eu estou diretamente envolvida na criação de um movimento que resultará na mudança efetiva desse sistema político. O PTN, com 70 anos de história de política limpa, sem escândalos, atualmente conta com 13 deputados federais, que estão nessa luta para mudar a política brasileira ao se aproximarem do eleitor. Aguardávamos o final da janela de transferência partidária para difundir um movimento que defende a Democracia Direta, ou seja, o povo dentro do governo, exercendo o seu direito de participar das principais decisões do País, indo além do voto.

Um movimento com o povo participando diretamente do processo político, decidindo, por exemplo, se quer castração química para estuprador ou se quer usar recursos do FGTS para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Um movimento que não é de esquerda, nem de direita. O que o povo decidir será o voto de nossa bancada. Com a população exercendo seu papel de direito, vamos juntos decidir qual o futuro do Brasil que queremos!

Vocês podem imaginar como foi a semana passada em Brasília, né? E para piorar, a janela partidária terminou na sexta-feira. No apagar desse prazo recomeçou a questão do impeachment, com a formação da comissão especial que analisará o processo de impedimento da presidente. Um furdunço, porque as bancadas não estavam 100% definidas, o próprio PTN encontrava-se em um processo de crescimento gigante. Nós, que começamos com quatro deputados federais eleitos em 2014, chegamos a 13, número que poderia subir a qualquer momento nas últimas horas do fim da janela. Todo mundo cobrando a indicação do nome do partido e nem a bancada fechada tínhamos. Fiquei muito preocupada com essa mistura de janela e impeachment e tendo de indicar um nome para a comissão especial, até porque o indicado, independentemente de sua opinião pessoal, tem de votar de acordo com a bancada. Foi tenso demais. Mas, nesse clima todo pesado, teve um lance que me chamou a atenção quando votávamos a composição da comissão especial: a quantidade de pessoas postadas atrás da mesa diretora da Câmara, mais precisamente atrás do presidente Eduardo Cunha. O único intuito era aparecer nas TVs e nas fotos dos jornais no dia seguinte. Ah, eu não me aguento quando vejo isso. Aqui é assim, quem mais trabalha, vocês não veem na televisão e nos jornais.

Deputados gritam ‘Renuncia, Dilma’

Que dia, gente! Eu avisei que teríamos uma semana pegando fogo por aqui, principalmente após as manifestações populares por todo o Brasil, mobilizando mais de 3 milhões de pessoas contra Dilma, contra o PT e contra Lula. A resposta do governo começou a ser desenhada na noite de terça-feira e ficou pronta ontem: a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil. Para muitos, foi uma manobra para garantir foro privilegiado ao ex-presidente, investigado pelo juiz Sérgio Moro por envolvimento no escândalo da Petrobras; para os governistas, ponderando o óbvio, o ingresso de Lula é para barrar o processo de impeachment de Dilma e melhorar a governabilidade. Só que ontem à noite o juiz Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça porque Lula ainda não era ministro, portanto, sem foro privilegiado, incluem diálogo com a presidente Dilma Rousseff, que lhe garante um documento, ‘”em caso de necessidade”, embora a nomeação de ministro só tenha saído horas depois na edição extra do Diário Oficial e a posse somente se daria hoje. Em outro áudio, Lula ofende todas as instituições, chamando ministro do STF e parlamentares da Câmara e do Senado de covardes. Gente, a divulgação desses áudios explodiu em cada canto daqui em Brasília. No plenário, os deputados interromperam a sessão e passaram a gritar ‘Renuncia; Dilma, Renuncia, Dilma’. Lá fora, o Palácio do Planalto foi cercado por milhares de manifestantes, gritando Fora, Dilma; Fora, PT. Onde vamos parar? Sinceramente, não sei. O clima está muito pesado. Estou muito preocupada. Foi a primeira vez que vi todos os deputados, todos mesmo, muitíssimos preocupados. Tinha parlamentar chorando, porque o que está acontecendo afeta a todo mundo. É uma crise institucional do sistema político. Não é só Dilma e Lula, o ódio aos parlamentares está demais, agressões pelas redes sociais, várias abordagens ríspidas e agressivas a deputados, porque o ódio se virá contra todos. Essa propagação da intolerância tem me preocupado muito, como também a vários parlamentares desta Casa. É complicado. A gente fica temerosa quanto ao futuro. O mandato de Dilma está balançando, a popularidade dela está em um dígito, a governabilidade em xeque. Há um descontrole total. E no descontrole, tudo pode acontecer. Hoje, o Brasil é um trem desgovernado, prestes a despencar num precipício. É hora de todos nós nos unir para recolocar o País nos trilhos. Juntos, nós podemos mudar o Brasil!

Para a gente que conhece os bastidores do Congresso chega a ser engraçada essa troca de farpas entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, afirma que deflagrou o processo de impeachment porque a presidente mentiu. A Dilma diz que quem mente é Cunha. O curioso é que os dois são alvo de investigação no Congresso. Há uma comissão especial a ser oficializada hoje para dar o parecer sobre o processo de impeachment. E há a Comissão de Ética da Câmara, que amanhã deve divulgar seu parecer sobre Cunha, que teria mentido na CPI da Petrobrás. Bem, nesse episódio do impeachment da Dilma, todos nós sabemos qual o motivo do aceite do processo: é falta de composição política, não é porque cabe ou não cabe o impeachment. A verdade é essa.

Que semana, gente! O grande acontecimento daqui, em Brasília, todos vocês já sabem: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido do jurista Hélio Bicudo para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. As horas que antecederam esse anúncio foram de enorme expectativa no Congresso, porque todos aguardavam o posicionamento do Conselho de Ética sobre o pedido de cassação do mandato do Eduardo Cunha.

Para mim não foi surpresa, porque estava muito clara a situação: se os três deputados do PT, integrantes da Comissão de Ética, votassem favoráveis à cassação, o Eduardo Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de impeachment. Imaginem a pressão para todos os lados. Coitados desses deputados petistas naquele momento. Se eles votassem contra, estariam contra o partido e a opinião pública; se votassem a favor, teríamos o aceite do pedido de impeachment.

Aqui, a gente vive nessas encruzilhadas, sabe, se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come. É direto isso. Eu não queria estar na pele deles, não. Mas, enfim, eles declararam que votariam pela cassação do Cunha, então, aconteceu o que aconteceu: deflagrado o processo de impeachment da presidente Dilma.

Eu não sei o que vai acontecer daqui pra frente, mas o processo é muito longo.  Criada a comissão especial, com 65 membros titulares e 65 suplentes, ela terá de dar seu parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment. O parecer, então, vai a plenário e o processo só será aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Depois, segue para o Senado onde, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o impeachment somente será aprovado se 54 dos 81 senadores votarem a favor. Viram, não é uma coisa rápida. Nesse meio tempo, só digo uma coisa para vocês: vai valer muito a manifestação popular. Esta Casa é totalmente contagiada pela força da pressão popular. A grande interrogação disso tudo é o que vai acontecer com o Brasil durante todo esse processo?

Dois assuntos dominam as rodinhas de conversa em Brasília. Todo mundo só fala nisso, inclusive no Exterior. Um deles é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cresce o movimento favorável ao impedimento dela governar, como também crescem as articulações em defesa do governo. Aliás, gostaria de saber o que vocês pensam sobre isso: a favor ou contra o impeachment? Outro assunto é a CPMF. O governo deve encaminhar hoje ao Congresso a PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) que recria o tributo que incide sobre movimentação financeira. Eu sou totalmente contra, a sociedade não merece e não aguenta mais um imposto. Estou errada? Semana passada, os governadores estiveram no Congresso, porque o governo federal acenou com a possibilidade de uma parte da arrecadação da CPMF ser destinada aos Estados e municípios. Por isso, os governadores estiveram em Brasília pressionando os deputados. Eu, ainda bem, não tenho nenhuma amarra com o governador do meu Estado, mas muitos deputados têm, porque receberam apoio incondicional dos seus chefes de Executivos estaduais durante a campanha eleitoral de 2014. A CPMF faz parte do pacote de elevação de impostos e cortes em despesas destinado a cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016, mas o clima na Casa é de não passar, mesmo entre os deputados da base há forte resistência ao ressurgimento desse imposto. Para ser aprovada, precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.