Diário de uma Deputada Federal

Algumas pessoas aqui no blog me pedem para falar sobre Eduardo Cunha. Na verdade, o que eu sei em relação aos fatos divulgados é o que está na imprensa. Não temos aqui informação privilegiada, talvez a alta cúpula dos grandes partidos ou o próprio partido dele tenham isso, mas nós, míseros mortais, dispomos da mesma informação que a de vocês. O que eu posso dizer é que só vim a conhecer o Eduardo Cunha quando ele concorreu à presidência da Câmara, até porque esta é minha primeira legislatura, então não o conhecia antes da posse como deputada federal. O que eu presenciei dele como presidente da Câmara (que sabe como ninguém o regimento da Casa) é que deu autonomia ao Legislativo. Se hoje a gente fala em impeachment é porque temos um legislativo independente, porque em qualquer outra legislatura sempre o presidente era alguém do governo, que jamais cogitaria essa hipótese de impedimento de governar. Agora, quanto às denúncias que pesam contra Eduardo Cunha, a situação é bem complicada, porque ele declarou em março na CPI da Petrobrás não ter contas bancárias no Exterior. E mentir a uma CPI é quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato. Também o Código de Ética da Câmara prevê perda de mandato para omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. E surgiram as contas bancárias em seu nome na Suíça. Então, gente, o futuro político do deputado Eduardo Cunha está nas mãos dele e da Comissão de Ética da Câmara, e só há três resultados: renúncia, cassação ou absolvição. Para que vocês entendam, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em outubro de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. É um colegiado composto por 21 deputados titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos.  Partidos políticos com representação no Congresso podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética. Deputados, comissões e cidadãos em geral podem encaminhar representação para a Mesa Diretora, que fará a destinação para a Comissão de Ética, hoje presidida pelo José Carlos Araújo (PSD-BA). No caso do Eduardo Cunha, há representações partidárias para sua cassação. Em suma, se ele está envolvido nessas denúncias que lhe são atribuídas, logicamente tem de ser penalizado. Agora, cá entre nós, as coisas estão muito mais calmas por aqui, ah, estão mesmo. Não tem nem mais projeto polêmico indo a plenário na Câmara. Deu uma baixada de bola geral! Estranho, muito estranho!

O ambiente continua muito tenso em Brasília. Eduardo Cunha está até pegando leve nas sessões, encerrando os trabalhos bem mais cedo. Está um clima muito carregado, mesmo. O engraçado é que todas as vezes em que encontro amigos de infância ou do período de faculdade ou qualquer pessoa que é fora do meio político eles te veem e logo puxam assunto para falar de… política. É muito chato nesse aspecto ser política, porque qualquer bate-papo gira em torno de… política. A pergunta constante é “e aí, a Dilma cai? ”. Não aguento mais ouvir essa indagação (rs).  Então, peço a meus amigos e parceiros que, quando me encontrarem, não perguntem mais sobre isso. É difícil, viu. Você vira referência, só que às vezes está precisando mesmo desligar um pouco desse mundo, relaxar, se divertir, mas não consegue porque as pessoas só falam de… política!

Uma coisa interessante para compartilhar com vocês. O presidente da Casa, como todos sabem, é evangélico. Ele queria aprovar logo o Estatuto da Família, que reconhece família como a entidade  formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos. Para evitar que o tema fosse para votação em plenário, ele designou que o projeto de lei tivesse fase final na Comissão Especial, o que acabou acontecendo, revoltando o pessoal que se identifica com o movimento LGBT e alguns deputados que integraram essa comissão. Explicando: alguns projetos têm fase terminativa nas comissões, ou seja, são aprovados unicamente nelas, não vão para votação de todos os 513 deputados em plenário. O meu projeto de Educação, por exemplo, é terminativo na Comissão de Educação, ou seja, precisa ser aprovado nessa comissão e na CCJC. Então, o que fez Eduardo Cunha? Fez com que o projeto da Família fosse terminativo em comissão. Ai, se montou uma Comissão Especial em que 14 dos 17 deputados eram pastores. Dá para deduzir o resultado, né? O Estatuto da Família foi aprovado do jeito que ele queria. Aí o bicho pegou. A sessão foi marcada por polêmicas, discussões e divergências entre os parlamentares, principalmente sobre o Regimento da Câmara. A emenda de meu deputado Bacelar (PTN-BA), que define entidade familiar como núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade, foi rejeitada. Ele ressaltou que as crianças adotadas por casais homoafetivos serão prejudicadas pelo Estatuto da Família. Já em defesa do texto aprovado, o deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ) afirmou  que “os arranjos familiares são desarranjos e é preciso salvaguardar o País da anarquia”. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que também integraram a comissão, pretendem recolher assinaturas para apresentação de recurso para que a proposta seja votada pelo plenário. Precisam de pelo menos 51 deputados. A grande verdade nisso tudo é que, independentemente de ser a favor ou contra a matéria, eu acho muito errado uma proposta de tal magnitude não ir para plenário. Não deveria ter sido decidida apenas pela Comissão Especial, principalmente porque não foi permitido ouvir todos os lados da questão.

Mais uma semana de confronto entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB. De novo, não tivemos sessão do Congresso porque o Cunha continua muito bravo com o Calheiros, que na semana passada deixou fora da pauta o veto presidencial ao financiamento privado nas campanhas eleitorais. Foi a terceira vez em duas semanas que a votação dos vetos é cancelada. Faltou adesão da base aliada ao Executivo. Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões desta semana; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas, segundo levantamento feito por um portal de notícias. Enquanto durar esse embate entre os presidentes das duas Casas do Congresso, vetos presidenciais importantes continuarão sem votação, como os reajustes dos servidores do Judiciário e da aposentadoria.  Estimativas apontam que a eventual derrubada do veto ao reajuste do Judiciário custaria R$ 36 bilhões até 2019. E o aumento dos aposentados teria um impacto de R$ 11 bilhões no mesmo período.

Ausência de número mínimo de deputados federais em plenário provocou o cancelamento da sessão do Congresso por falta de quórum

E a queda de braço entre os presidentes das duas Casas Legislativas federais, hein? Ontem, havia sido convocada para as 11h30 a sessão conjunta na qual deputados e senadores votariam os vetos presidenciais que não foram analisados na semana passada, entre eles o reajuste dos servidores do Judiciário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou para o mesmo horário a realização de reuniões de deputados no plenário. Isso impediu o início da sessão do Congresso. Embora negue ter feito isso de propósito, nos bastidores comenta-se que Cunha agiu assim em represália a Renan Calheiros, presidente do Senado, que se recusou a incluir na pauta da sessão conjunta o veto de Dilma Rousseff ao financiamento privado em campanhas eleitorais. Para impedir que a reprovação da presidente da República às doações de empresas fosse aplicada já nas eleições municipais de 2016, o veto presidencial teria de ser votado até o dia 3. Como a sessão do Congresso foi remarcada para a próxima terça-feira (dia 6), então, ficam todos cientes que as empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. Nessa queda de braço, vitória de Renan sobre Cunha.

Sessão da Câmara teve início no mesmo horário em que estava marcada a sessão do Congresso, para votar os vetos presidenciais pendentes

A Dilma sancionou a Reforma Política, mas vetou alguns itens e isso vai incendiar ainda mais o clima no Congresso. Ela vetou o financiamento privado nas campanhas eleitorais. E não o fez porque é moralista, não, até porque sua campanha à reeleição foi financiada por empresas. Aliás, foi uma das mais beneficiadas pelo financiamento empresarial. O veto presidencial teve por justificativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que semana passada considerou esse tipo de doação inconstitucional. Só que vem o chumbo grosso: o Eduardo Cunha é totalmente a favor do financiamento privado. E ele já havia dito que, se a presidente vetasse esse item, convocaria uma sessão extraordinária do Congresso (aquela em que deputados e senadores votam juntos) para derrubar o veto da Dilma. Só que Renan Calheiros, presidente do Senado, também já falou que não irá colocar em pauta a questão desse veto presidencial. Então, estamos diante de uma queda de braço envolvendo os presidentes das duas Casas Legislativas e, curiosamente, do mesmo partido. Façam suas apostas: quem vence essa guerra?

A semana em Brasília está muito estranha, sabe. A Reforma Política criou um clima de tensão, porque a presidente Dilma não se manifestava sobre sancionar a lei. Vejam vocês como tudo é pressão aqui. A Lei da Reforma Política previa algumas regras que, certamente, prejudicariam partidos que estão na iminência de serem criados. Um deles é o PL, do Gilberto Kassab, ministro da Dilma. A pedido dele, a presidente vinha segurando o anúncio se sancionaria ou não a Reforma Política. Gilberto Kassab calculava que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedesse ontem o registro ao PL e contava com o adiamento do anúncio de Dilma para que continuasse a valer a regra atual, que permite a um parlamentar migrar para uma legenda recém-criada em até 30 dias de sua criação. Só que o Eduardo Cunha percebeu a manobra para ‘roubar’ parlamentares e enfraquecer os demais partidos e deu um xeque-mate: não haveria sessão do Congresso para votar o restante dos vetos presidenciais, pendentes desde a semana passada, se Dilma não sancionasse imediatamente a Lei da Reforma Política. Entre os vetos pendentes estão os que impedem o reajuste de 78% a servidores do Judiciário e o que estende as regras de aumento do salário mínimo para aposentados da Previdência Social. Para não se indispor ainda mais com Cunha, o governo federal publicou a sanção presidencial da Reforma Política, mantendo a janela partidária aprovada pela Câmara (transferência de partido sem perda de mandato, seis meses antes da eleição). O texto, porém, foi sancionado com dois vetos: não ao financiamento empresarial e sem impressão dos votos durante a eleição.

O presidente Eduardo Cunha esteve muito bonzinho (rs) ao longo desta semana. Terminou as sessões relativamente cedo. Não estamos acostumados a isso. Estou até preocupada, viu!

Nesta semana que passou, como vocês sabem, levei meus bebês para Brasília, porque eu estava sentindo muita falta deles. Já as sessões terminaram relativamente cedo e estou estranhei o encerramento dos trabalhos em plenário às 10 da noite. Sabe, eu tenho achado o presidente da Casa, Eduardo Cunha, meio desanimado. Isso é ruim, porque não dá aquele ânimo na Câmara, né, acostumados que estávamos em ficar no plenário até a 1 hora da madrugada. Votamos dois projetos importantes, que foi o infanticídio e a PEC dos Cartórios. E eu preciso revelar uma coisa para vocês, porque este blog prega a transparência. Lembram lá no início do mandato que eu critiquei os deputados porque não liam os projetos, liam apenas o resuminho? Pois é, a proposta dos cartórios eu votei lendo o resuminho. A quantidade de projetos que tem nesta Casa, realmente, fica difícil ler tudo. Imaginem, na CCJC teve mais de 40 projetos, Ciência e Tecnologia, mais 30, mais as articulações que têm de fazer para os seus projetos, além de comissão especial, relatoria. Realmente, não deu tempo de ler o camalhaço todo da PEC. É triste, mas é verdade. O projeto foi colocado na última hora. Cheguei no plenário na hora da votação, perguntei o que estava sendo votado, os colegas me passaram um briefing, obviamente discuti o tema rapidamente com a assessoria e dei meu voto no que entendia ser pertinente, mas, admito, realmente é difícil ler tudo ao mesmo tempo, até porque a sessão costuma acontecer no mesmo horário em que as comissões estão em andamento. Têm vezes que as reuniões nas comissões têm de ser interrompidas porque começou a votação em plenário. Aí, você sai correndo. Aliás, corre o tempo todo para estar presente em todos os lugares. É loucura! Então, dou a mão à palmatória e me redimo do comentário feito meses atrás, porque não dá tempo mesmo de ler todas as propostas que entram em discussão ao mesmo tempo.

Meus filhos ‘invadiram’ o plenário e eu amei essa visita surpresa

Meus filhos, Felipe e Rafael,’ invadiram’ o plenário (rs) da Câmara dos Deputados, em visita surpresa que me fez muito bem. O Felipinho ficou doido, queria porque queria sentar na cadeira do presidente da Casa, Eduardo Cunha, pegar o microfone e cantar. Acho que a veia política dele está bem aguçada.