Diário de uma Deputada Federal

Essa talvez seja a melhor definição do que ocorreu na Câmara dos Deputados assim que o Eduardo Cunha realizou a eleição secreta para formação do colegiado da Comissão Especial que analisará o impeachment. Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, na segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa. O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o então líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto. Eduardo Cunha aceitou os argumentos dos queixosos e marcou para terça-feira a eleição. Já em plenário, integrantes da base aliada tentaram obstruir, com uso de força física, a votação, o que gerou empurrões, troca de ofensas, cabeçadas e depredações.

O PC do B recorreu ao STF para garantir a votação aberta, mas, enquanto a resposta do Supremo não chegava, aliados do governo ficaram dentro das cabines de votação para impedir que os parlamentares votassem. Duas urnas foram quebradas e três desinstaladas. Nos entreveros, alguns parlamentares perderam a compostura, se ofenderam e chegaram a trocar safanões. O plenário parecia arquibancada em dia de final de campeonato de futebol. Gritos de guerra dos dois lados, Pixuleco, bandeiras tremulando, cartazes pró e contra Dilma, um barulho ensurdecedor. No fim, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada foi eleita por 272 votos a 199. Horas depois o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu o andamento do impeachment na Câmara. Fica tudo parado até o dia 16, quando haverá o julgamento pelo plenário do STF das ações de governistas, que questionam o início do pedido de afastamento da presidente.

O clima está pesado demais por aqui e tudo gira em torno do pedido de impeachment. Tem a discussão sobre ter ou não o recesso parlamentar e agora a carta que o vice-presidente escreveu para ela, mostrando claramente que a relação entre Michel Temer e Dilma Rousseff está estremecida. Trata-se de uma carta pessoal que, estranha e curiosamente, veio a público. O foco da correspondência é o atual cenário político. O vice-presidente escreve que nos últimos dias a presidente tem insistido em falar na confiança que deposita nele, mas a indicação é a de que ela não confia. No texto, Temer enumera momentos em que se sentiu como ‘decorativo’ e reclama da desconfiança da presidente.

Com toda essa história do impeachment, tudo ficou muito complicado por aqui. Os partidos não têm consenso, salvo PT e PSDB, está uma guerra geral. Os deputados do Nordeste, onde o PT acabou fazendo muita coisa por lá, estão bem divididos. Vamos ver o que vai dar. Eu acho que as ruas, a pressão popular, vão dar a destinação desse processo de impeachment. As ruas vão dizer. Aguardemos!

Como a semana promete intensas atividades e muita movimentação por aqui, resolvi trazer meus filhos para Brasília. Acontece que mal os vi no fim de semana por causa da extensa agenda de compromissos em São Paulo, com a realização das ações sociais que costumo fazer no final do ano, levando Papai Noel e brinquedos nas comunidades carentes e alegrando um pouquinho a vida dessas crianças. Pretendia ficar com meus filhos na segunda-feira, mas o Eduardo Cunha convocou uma sessão extraordinária nesse dia. Eu já estava no aeroporto para embarcar quando recebi mensagem que a sessão tinha sido cancelada. Dei meia volta e corri pra agarrar meus filhotes, porque a saudade estava incontrolável. No dia seguinte, viajei com eles para Brasília. No avião, uma moça entrou com um Pixuleco. E meus filhos começaram a brincar com o boneco. Interessante isso: no avião se ouvia muitas pessoas falando de política. Toda essa crise trouxe uma coisa boa: o brasileiro está falando de política, discutindo política. Está vendo que política tem impacto na sua vida. Até pouco tempo atrás, se você falasse de política numa roda de amigos, ninguém te ouvia, não dava a mínima. Enfim, o Brasil acordou. O fato é que nós dependemos de política, temos de participar. Acho que tudo tem um propósito na vida, sabe. Essa crise que estamos vivendo é para que o brasileiro entenda que precisa sim participar.

Para a gente que conhece os bastidores do Congresso chega a ser engraçada essa troca de farpas entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, afirma que deflagrou o processo de impeachment porque a presidente mentiu. A Dilma diz que quem mente é Cunha. O curioso é que os dois são alvo de investigação no Congresso. Há uma comissão especial a ser oficializada hoje para dar o parecer sobre o processo de impeachment. E há a Comissão de Ética da Câmara, que amanhã deve divulgar seu parecer sobre Cunha, que teria mentido na CPI da Petrobrás. Bem, nesse episódio do impeachment da Dilma, todos nós sabemos qual o motivo do aceite do processo: é falta de composição política, não é porque cabe ou não cabe o impeachment. A verdade é essa.

Que semana, gente! O grande acontecimento daqui, em Brasília, todos vocês já sabem: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido do jurista Hélio Bicudo para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. As horas que antecederam esse anúncio foram de enorme expectativa no Congresso, porque todos aguardavam o posicionamento do Conselho de Ética sobre o pedido de cassação do mandato do Eduardo Cunha.

Para mim não foi surpresa, porque estava muito clara a situação: se os três deputados do PT, integrantes da Comissão de Ética, votassem favoráveis à cassação, o Eduardo Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de impeachment. Imaginem a pressão para todos os lados. Coitados desses deputados petistas naquele momento. Se eles votassem contra, estariam contra o partido e a opinião pública; se votassem a favor, teríamos o aceite do pedido de impeachment.

Aqui, a gente vive nessas encruzilhadas, sabe, se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come. É direto isso. Eu não queria estar na pele deles, não. Mas, enfim, eles declararam que votariam pela cassação do Cunha, então, aconteceu o que aconteceu: deflagrado o processo de impeachment da presidente Dilma.

Eu não sei o que vai acontecer daqui pra frente, mas o processo é muito longo.  Criada a comissão especial, com 65 membros titulares e 65 suplentes, ela terá de dar seu parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment. O parecer, então, vai a plenário e o processo só será aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Depois, segue para o Senado onde, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o impeachment somente será aprovado se 54 dos 81 senadores votarem a favor. Viram, não é uma coisa rápida. Nesse meio tempo, só digo uma coisa para vocês: vai valer muito a manifestação popular. Esta Casa é totalmente contagiada pela força da pressão popular. A grande interrogação disso tudo é o que vai acontecer com o Brasil durante todo esse processo?

Chico Alencar foi denunciado à Comissão de Ética

Tem um deputado do Psol, o Chico Alencar, que está sofrendo pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética. Trata-se de um deputado do qual eu discordo de quase todos os seus posicionamentos, ele é contra a maioria dos meus projetos, mas é um cara que eu respeito muito, é assíduo, dedicado, está sempre nos embates, lutando pelas coisas em que acredita. Eu admiro muito pessoas assim, que trabalham, que são responsáveis.  O Paulinho da Força, do Solidariedade, foi quem fez a denúncia, acusando o Chico Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais, tendo parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete, e de ter supostamente apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma para ser ressarcido. Gente, é pura perseguição política. Chico Alencar pertence a um dos partidos que protocolaram o pedido de cassação do Eduardo Cunha. Se tem uma coisa que eu odeio na política é quando usam dessas artimanhas horríveis para tentar se sobrepor ou intimidar. Política tem de ser feita com construção, com coisas positivas. Acho que nós mesmos denegrimos nossa classe. Para mim, essa é a situação do Chico Alencar. Apesar de não compartilhar das ideias dele, é um deputado que trabalha demais. Foi um dos mais votados no Rio de Janeiro e não merece essa perseguição. A gente lê uma notícia que fulano de tal está com processo de cassação no Conselho de Ética e não necessariamente isso significa que ele é bandido, muitas vezes trata-se meramente de uma perseguição política. Precisamos ficar atentos. Na política, o jogo costuma ser muito sujo.

Estava com o consultor legislativo discutindo alguns projetos de lei, aí veio a pergunta que virou rotina aqui: E aí, o que acontece com o Eduardo Cunha, com a Dilma? Acreditem ou não, nem nós sabemos. Aqui é impressionante como as coisas acontecem de um dia para outro. Quem diria que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, um dos homens mais importantes daquela Casa, no dia seguinte estaria preso. E o próprio Senado votando a manutenção da prisão dele. E se amanhã o Eduardo Cunha sair da presidência da Câmara, que é o que o povo quer, quem será o sucessor? O Legislativo agora entende o que é ser um poder independente, queira ou não, goste ou não, por causa do Eduardo. A gente não vai se acostumar mais com o Legislativo dependente do Executivo. Então, quero ver como vai ser encontrar um nome que mantenha a independência desta Casa. Leiam que interessante os números que a consultoria legislativa me forneceu, que comprovam o quanto o Legislativo avançou neste ano: numa legislatura, que seriam os 4 anos de mandato entre Senado e Câmara, existem em média 6 mil projetos protocolados. Na última legislatura, desses 6 mil, veja bem, foram aprovados 200. E desses 200, 160 eram de iniciativa do Executivo. Ou seja, nos quatro anos de mandato, somente 40 projetos parlamentares foram aprovados. Agora, olhem que interessante os números da atual legislatura:  em apenas cinco meses já foram aprovados mais de 80 projetos do Legislativo, mais que o dobro dos quatro anos anteriores (2011-2014). Isso significa que há bons projetos, mas os autores eram ineficientes na hora de aprovar, porque vários protocolavam apenas para colocar na prestação de contas (autor do projeto tal), não estavam preocupados com a aprovação de suas propostas. Então, na época, tinha muita discussão e pouca efetividade.  Agora, temas que há muito tempo estavam travados na Casa foram votados em menos de um ano de gestão parlamentar. Então, independentemente de quem, por ventura, venha a substituir o Cunha na Câmara, o que nós, brasileiros, não podemos mais aceitar é um Legislativo subordinado ao Executivo. Acreditem, isso é a pior coisa que pode acontecer no Brasil. Nós temos de ter essa separação de poderes, porque a discussão é saudável para o País. Nós votamos em pouco meses Reforma Política, Maioridade Penal, repatriação de bens; agora estamos debatendo a regularização do jogo, direito autoral, reforma tributária, olha quantas coisas a gente está tirando da gaveta em uma só legislatura. E nós, políticos, não podemos mais aceitar a subordinação ao Executivo. Eu entrei agora no Congresso, mas o deputado Irajá Abreu, que estava aqui na legislatura anterior, é testemunha do quanto a coisa mudou por aqui. A gente tem de manter isso, seja quem for o próximo presidente da Casa.

Em apenas cinco meses, Congresso aprovou 80 projetos do Legislativo

Mais uma semana muito tensa em Brasília. As votações voltaram a avançar a madrugada, por causa dos vetos presidenciais a projetos aprovados nas duas Casas legislativas federais. Pressão para todos os lados. Só para relembrar o que são essas votações dos vetos: toda vez que um projeto é aprovado na Câmara e no Senado, ele vai para sanção da presidente da República. E a Dilma pode vetar ou não a proposta. Quando veta, o texto retorna ao Parlamento para que, em sessão conjunta, deputados e senadores decidam se mantêm ou derrubam o veto. Só que para derrubar é preciso ter maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores.

E nesta semana os temas foram bem polêmicos. Eu mesma estava com muitas dúvidas em vários deles, mas um dos principais era o dos servidores do Judiciário, que pleiteavam reajuste salarial que não ocorre há 9 anos. Muito justa a luta deles, fizeram um trabalho maravilhoso, intenso, indo de deputado a deputado, muito empenhados na causa. Por que era muito difícil para mim esse projeto? Porque eu sou a favor do mérito da proposta, mas, diante da situação financeira do Brasil hoje, seria muito irresponsabilidade ir contra o veto. Foi muito difícil. Muita gente pensa só na política, em ficar bem com o Judiciário, não pensa nas consequências, mas eu me preocupo muito com o País, e todos vocês sabem como está a nossa situação econômica e financeira. Conversei muito com os servidores do Judiciário, acabei ficando muito amiga deles e sempre deixei muito clara a minha posição de dúvida. Optei pela abstenção. Me senti um pouco culpada, porque eles perderam por seis votos, não imaginava isso, aliás, ninguém imaginava. Imaginava, inclusive, que o veto seria derrubado, mas ia me sentir muito culpada se votasse a favor deles, porque não estaria pensando no País. O mesmo sentimento teria se votasse contra a categoria, porque é uma injustiça a falta de reajuste salarial, por isso, a abstenção. Tem horas aqui que você fica realmente entre a cruz e a caldeirinha.

Outro veto em discussão no plenário era o do reajuste das aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. Também tive muitas dúvidas, mas acabei votando a favor dos aposentados (portanto, contra o veto presidencial), porque muitos ganham um salário mínimo e enfrentam enorme dificuldade no dia a dia diante do valor que recebem. E o que eles recebem de aposentadoria é bem menor do que o salário do Judiciário.

Votei também contra o veto ao voto impresso nas eleições, porque foi uma conquista na Reforma Política. Agora, o voto impresso vai para apuração. Um dos pouquíssimos países do mundo com votação eletrônica é o Brasil, nem os Estados Unidos adotam esse sistema. Ouvi muitas denúncias de fraudes em urnas eletrônicas, realmente é duvidoso. E por fim, fui a favor do veto presidencial ao financiamento privado nas eleições, proibindo a doação de empresas para candidatos, como a Câmara e o Senado já tinham aprovado. Só que ficou uma inconsistência nessa questão, como não se aprovou o financiamento público, temos uma incógnita aí: se não tem público e não tem privado, tem o quê afinal?

Enfim, foi, realmente, uma semana muito cansativa, muito longa, de muitas articulações. Semana que vem deve votar a PEC da Janela, para que parlamentares possam mudar de partido. Há muitas conversas aqui e o clima está muito turbulento. Ninguém sabe o que vai acontecer, Cunha, Dilma, manifestações lá fora, índios, movimentos das ruas, dos jovens. Brasília está pegando fogo.

Sessão do Congresso para a votação dos vetos presidenciais

A semana passada, em Brasília, estava bem agitada. Além das movimentações que envolvem Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, surgiu o Supremo agitando ainda mais o ambiente, ao dar liminar decidindo que quem migrar para um partido novo pode levar o Fundo Partidário e o tempo de televisão. Imaginem o rebuliço. Deputados insatisfeitos em seus partidos, ainda mais com essa crise partidária e esses escândalos todos, querendo sair de suas legendas em direção a outras agremiações partidárias e agora se movimentando para migrar em direção aos partidos novos. Isso porque o Senado engavetou a PEC que abriria a janela de transferência. Como vice-presidente nacional do PTN, acompanho de perto essa movimentação toda. Agora, vocês precisam saber como está o diz que diz por aqui. Os caras dão a palavra que vão migrar para um partido, depois dão a palavra para outro e mais um e assim por diante. A coisa está tão louca que um deputado chegou a comentar: “Olha, gente, vou falar uma coisa para vocês, se somar a lista de todos os partidos em que o cara está na lista deles, já passamos de 800 parlamentares nesta Casa”. Só rindo para não chorar!

Plenário decide adiar a análise do projeto

Mais um tema bastante polêmico agita o plenário da Câmara. Aliás, quantos assuntos polêmicos já tivemos neste ano, hein? Meu primeiro mandato e já estamos fazendo parte da história. Maioridade Penal, Fator Previdenciário, terceirização e tantos outros temas engavetados há 20 anos e agora sendo votados no primeiro ano de uma legislatura. Cada semana é uma pressão! O projeto é do governo. Ontem, por 193 votos a 175, foi retirado da pauta do dia, mas vai voltar em breve. Trata-se da repatriação de bens não declarados no Imposto de Renda e mantidos no Exterior. O governo estima que, com essa medida, a arrecadação será de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões. Somente neste ano, de acordo com a equipe econômica, a repatriação de ativos mantidos no Exterior pode reforçar o caixa federal em até R$ 20 bilhões. Em troca da repatriação, os contribuintes serão anistiados de qualquer processo administrativo pelo Fisco por evasão de divisas e sonegação fiscal. E por que isso é polêmico? Porque pesa contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, a denúncia que ele tem dinheiro não declarado depositado em bancos suíços. Veja bem: se houver essa anistia, teoricamente o crime que imputam a ele deixaria de existir. Olha só que situação! A repatriação proporcionará ótima arrecadação para o governo, mas poderá resultar em impunidade aos envolvidos na Lava-Jato, por exemplo. Difícil, né? O que vocês me dizem sobre isso? Como ficamos?

Com todas essas denúncias e agitação em Brasília, o presidente Eduardo Cunha tem terminado as sessões bem cedo. Estou estranhando muito, porque iniciei essa minha primeira legislatura num ritmo intenso, com os trabalhos encerrando a 1 ou 2 da madrugada. O que é pior para mim é a saudade da família. Quando as sessões terminavam bem tarde, eu chegava em casa, capotava na cama e no dia seguinte, cedinho, já estava de volta à Câmara, para reuniões e atividades nas comissões das quais faço parte, nem via a semana passar. Agora, no entanto, indo para casa às 20h30, dá aquela vontade enorme de abraçar os meus filhos, sabe? É meio deprê Brasília desse jeito. Eu prefiro Eduardo Cunha no modo antigo, ou seja, imprimindo aquele dia a dia intenso de trabalho (kkkkkkk).