Diário de uma Deputada Federal

Agora é pra valer! O parecer do relator da Comissão Especial, Jovair Arantes, vai ser lido hoje no plenário da Câmara. Para que o processo siga em frente, ou seja, chegue no Senado, que é a Casa que vai votar o impedimento de Dilma, são necessários 2/3 dos votos favoráveis ao encaminhamento. Se isso não ocorrer, a ação é arquivada. Amanhã, o documento do relator será publicado no jornal da Câmara e na sexta-feira começam as sessões. A previsão é que teremos três sessões na sexta, três no sábado e uma no domingo, quando, então, haverá a votação, que vai ser nominal. Ainda não está definido se a chamada será por ordem alfabética ou por região, podendo começar pela Sul ou pela Nordeste. Esses e outros detalhes serão definidos daqui a pouco, na reunião de líderes partidários com o presidente Eduardo Cunha. Muitos estão me questionando o voto do PTN na Comissão Especial. Jamais escondi de vocês que o partido estava dividido. E não só o nosso. Várias legendas encontram-se na mesma situação, mas, ao contrário delas, que na Comissão Especial optaram por anunciar a liberação da bancada, nós preferimos agir da forma mais transparente possível, anunciando o nome de cada deputado que vai votar em plenário a favor do impeachment de Dilma. Eu, como tenho dito há meses, vou votar sim. E até o último minuto antes da votação no domingo não desistirei do trabalho de convencer cada deputado contrário, independentemente de partido,  a fazer o mesmo, embora, como rege a democracia, cada um deve decidir conforme a sua consciência, responsabilizando-se por seus atos. Eu fechei com o povo e não abro mão disso!

Brasília com sol muito quente e a temperatura vai subir ainda mais ao longo desta semana no Congresso. Hoje temos a votação do processo de impeachment na Comissão Especial. Essa votação deve terminar por volta das 10 horas da noite. Pelo cronograma oficial, a decisão será lida amanhã em plenário, o presidente Eduardo Cunha a publica no Diário Oficial e, 48 horas depois da publicação, ou seja, na sexta-feira começa a votação dos 513 deputados, que deve se estender até domingo. São sete dias de decisões muito importantes. A tendência hoje é que a Comissão Especial do Impeachment aprove o parecer do relator Jovair Arantes, favorável ao encaminhamento do processo para o Senado. Basta maioria simples. E a partir daí, sim, é que o jogo começa pra valer. Deputados aliados ao governo dizem que o Palácio tem perto de 200 votos na Câmara dos Deputados; os favoráveis ao impeachment estão em torno de 300 parlamentares. Como a Casa tem 513 deputados, se analisarmos friamente pelo menos 100 votos estão flutuando, disputados tanto de um lado quanto do outro. Para aprovar em plenário são necessários 342 votos (2/3 da Casa). Acho que o parecer passa tanto na Comissão quanto no plenário. Eu estou do lado de cá, do povo, favorável ao impeachment, porque o Brasil atravessa momento muito delicado e temos de reconstruir o futuro.

Comissão Especial vota hoje o parecer do relator Jovair Arantes

Essa eu também preciso compartilhar com vocês. O Eduardo Cunha vai disponibilizar a galeria do plenário para os familiares dos deputados. Por que? Porque quem mais pressiona os parlamentares indecisos são os próprios parentes, que estão sofrendo com a pressão popular. Conhecendo um pouco o presidente da Câmara, acho, inclusive, que ele vai dar mais credenciais para os parentes dos deputados que são contra o impeachment. Dizem as más línguas que o Cunha pretende começar a votação nominal pelos deputados da região Sul, mantendo por último os representantes do Nordeste. Aí, quando chegar no meio do sufrágio, o quórum contra o governo já estaria alto, facilitando os demais aderirem a favor do processo de impeachment. Tem lógica, não é mesmo? É ou não é exatamente o House of Cards, que falei no post anterior?

Parentes de deputados vão acompanhar da galeria do plenário a votação

Que segunda-feira! Vocês nem imaginam, mal dava para se deslocar por aqui. As dependências da Casa ficaram lotadas, com muita confusão e empurra-empurra, porque uma comissão da OAB chegou para entregar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sabe um estádio de futebol em dia de clássico? De um lado, centenas de advogados que acompanhavam o presidente da Ordem, Claudio Lamachia; do outro lado, mais advogados, petistas e simpatizantes, só que contra o impeachment. Separando os dois grupos, homens da segurança da Câmara. O pedido da OAB, aprovado por 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem dos Advogados (só o Pará foi contra), se baseia em quatro pontos para pedir o impedimento da presidente: as pedaladas fiscais, a delação premiação do senador Delcídio do Amaral, a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e a desoneração fiscal em favor da Fifa, em 2014. Quando a comitiva de Lamachia tentou entrar no salão verde para entregar o pedido na presidência da Casa, a confusão aumentou, muito corre corre, empurrões e gritos com palavras de ordem: ‘Fora Dilma, Fora Lula, Fora PT’, ditas pelo grupo pró-impeachment; ‘Não Vai Ter Golpe’, pelo grupo pró-governo. A entrega do documento não pôde ser feita diretamente a Eduardo Cunha, justamente por causa do clima de enfrentamento entre os manifestantes, que foi contido pela polícia legislativa. O pedido acabou sendo entregue na seção de protocolo da Casa. A multidão se dirigiu à chapelaria (onde os deputados estacionam seus carros e entram no Congresso). Ali, o presidente da OAB deu coletiva e a polícia teve muito mais trabalho para evitar o confronto entre os grupos. Quem está na Câmara há muitos anos disse que nunca aconteceu uma situação como essa na Casa. Os ânimos estavam bem acirrados mesmo.

Advogados acompanharam o presidente da OAB na entrega do documento

Vocês podem imaginar como foi a semana passada em Brasília, né? E para piorar, a janela partidária terminou na sexta-feira. No apagar desse prazo recomeçou a questão do impeachment, com a formação da comissão especial que analisará o processo de impedimento da presidente. Um furdunço, porque as bancadas não estavam 100% definidas, o próprio PTN encontrava-se em um processo de crescimento gigante. Nós, que começamos com quatro deputados federais eleitos em 2014, chegamos a 13, número que poderia subir a qualquer momento nas últimas horas do fim da janela. Todo mundo cobrando a indicação do nome do partido e nem a bancada fechada tínhamos. Fiquei muito preocupada com essa mistura de janela e impeachment e tendo de indicar um nome para a comissão especial, até porque o indicado, independentemente de sua opinião pessoal, tem de votar de acordo com a bancada. Foi tenso demais. Mas, nesse clima todo pesado, teve um lance que me chamou a atenção quando votávamos a composição da comissão especial: a quantidade de pessoas postadas atrás da mesa diretora da Câmara, mais precisamente atrás do presidente Eduardo Cunha. O único intuito era aparecer nas TVs e nas fotos dos jornais no dia seguinte. Ah, eu não me aguento quando vejo isso. Aqui é assim, quem mais trabalha, vocês não veem na televisão e nos jornais.

Bom, vocês devem estar imaginando como será esta semana em Brasília, né? Há boatos fortíssimos que Lula está cada vez mais inclinado a aceitar um ministério. Tem muito falatório sobre isso, que seria uma medida para ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Ministro, ele deixaria de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro e seu suposto envolvimento nesse escândalo seria analisado pelo STF. Aguardemos o desenrolar dos fatos. Por falar em Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira os ministros julgarão os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment contra a presidente Dilma no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá dar início à composição da Comissão Especial que analisará o pedido de destituição presidencial. Ele já andou dizendo por aí para que os deputados permaneçam em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment. Eu já falei disso aqui, sobre como funciona o ritual do impeachment, primeiro a comissão analisa o pedido e dá seu parecer se concorda ou não com os argumentos para o impedimento. A decisão é levada para o plenário da Câmara, que avaliza ou não o parecer. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue para o Senado, que vota o impeachment. Como dá para perceber, a semana promete ser longa e agitadíssima na Capital federal.

Ministros do STF decidem quarta-feira o rito do impeachment contra Dilma

Brasília viveu um dia de Carnaval em Salvador, com direito a carro de som e muito agito. Tudo por causa da votação para liderança do PMDB, que chegou a envolver até mesmo gente de outros partidos. A disputa foi entre o Leonardo Picciani (foto), que tinha o apoio do governo, e o Hugo Motta, apoiado por Eduardo Cunha. Picciani acabou vencendo por 37 a 30 votos. Eu não participei disso, até porque não dizia respeito ao meu partido, mas indiretamente o nome do PTN foi usado.  Saiu uma notinha num blog político que o Eduardo Cunha ameaçava esvaziar o PMDB, levando 15 deputados federais para o PTN, caso seu candidato não conquistasse a liderança da legenda. Hello, blogueiro, eu sou a vice-presidente nacional do partido e não soube nada disso. Que notícia plantada, hein? Gerou um bafafá no Congresso, todo mundo me perguntando. Interessante como essas informações surgem do nada, as pessoas plantam isso e o povo da mídia nem checa? Simplesmente publica, doa a quem doer. Me parece ter sido feito pra pressionar o grupo não alinhado com o Eduardo Cunha, tipo ‘se vocês não me ajudarem a eleger o líder, eu tiro uma galera do PMDB’.  Não sei a razão de terem usado o nome do meu partido, mas quero deixar bem claro aqui que o PTN não se sujeita nem se submete a esse tipo de jogo, picuinhas e mentiras para pressionar quem quer que seja.

Oi, gente, estamos de volta, regressando das férias. Consegui tirar uma semana de descanso, para curtir a família. Os outros dias do recesso parlamentar participei inúmeras reuniões com vereadores, prefeitos e lideranças e atendimento à minha base. Vou acabar essa vida e mesmo assim não conseguirei esvaziar minha agenda de compromissos. Também aproveitei o período para estudar muito sobre esse momento único que o Brasil vive, pensando de que forma poderíamos melhorar a representatividade de nossos governantes, enfim, filosofei bastante. Ontem, regressei pra Brasília, o clima por aqui está aparentemente morno, mas muita coisa já acontece nos bastidores. As comissões estão temporariamente suspensas. Vocês se lembram da decisão do STF, que mandou desfazer a comissão especial do impeachment porque a escolha dos membros ocorreu de forma secreta, e deveria ter sido voto aberto? Pois bem, o Eduardo Cunha, presidente da Câmara, suspendeu tudo até que se resolva no Judiciário essa questão. Então, tudo parado. O grande fato do dia foi mesmo a sessão solene de abertura do ano parlamentar. Ao contrário do ano passado, quando mandou apenas uma mensagem para o Congresso, a presidente Dilma desta vez compareceu. Chamou todos os parlamentares para subir com ela a rampa de acesso e em plenário leu sua mensagem. Ouviu vaias quando falou da CPMF, que vai entrar em votação e que será muito difícil de ser aprovada. Eu sou contra esse imposto, o povo já é por demais sacrificado pelo pagamento de tributos neste País. Há outras saídas para tirar a Previdência da situação deficitária em que se encontra, mas isso é assunto para um outro post. Enfim, amigos, cá estamos iniciando nosso segundo ano de mandato e posso assegurar a vocês que desde 1º de fevereiro do ano passado nunca vi um dia tão apático aqui em Brasília como ontem. Todos esperando as coisas acontecerem, mas sem noção do que vai acontecer.

Desculpem a demora em atualizar o nosso blog, mas sem o WhatsApp ficou difícil de gravar meus áudios e enviar à equipe de redação. Esta semana, apesar de as notícias insinuarem um clima de furdunço em Brasília, o ambiente esteve mais tranquilo. Quase não tivemos sessões. Votou-se algumas propostas, mas em votação simbólica (lembram? Quem concorda com a aprovação, permaneça como está), nada de nominal (pelo painel e individual). Na realidade, todas as articulações ocorreram nos bastidores, e todo mundo estava mesmo de olho no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do impeachment, para ver se validava ou não a formação da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impedimento da Dilma. Apenas recordando: na semana passada deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar uma chapa avulsa, já que o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, havia indicado apenas nomes mais em sintonia com o governo Dilma. Dizem que, aliado com a oposição, Eduardo Cunha emplacou no plenário a votação secreta, que resultou na vitória da chapa avulsa. Agora, por decisão do STF, essa terá de ser refeita, de forma aberta e com chapa única, ainda sem prazo definido, provavelmente em fevereiro. Além de anular a votação, o STF decidiu que, caso essa comissão recomende a abertura do processo contra a presidente, o Senado ainda terá de decidir em outra comissão, por maioria simples, se aceita fazer isso.

Desde que Cunha deflagrou a tramitação do impeachment, o governo vinha tentando cancelar o recesso parlamentar para que a Comissão Especial trabalhasse nesse período, apostando na correria de fim de ano da população e, consequentemente, sem tempo para se mobilizar nas ruas. O medo do governo é a manifestação popular, porque a Câmara dos Deputados é movida pela opinião pública. Se houver uma manifestação de peso, fica difícil para o governo segurar o impeachment. Por isso a insistência para que os trabalhos fossem feitos gora. Já a oposição posicionou-se a favor do recesso parlamentar, acreditando que, passadas as festas de fim de ano e também o mês de janeiro, repleto de contas a pagar, IPTU, IPVA, material escolar, se atiçará o sentimento de revolta do povo, o que facilitaria a proposição para o impeachment. Ontem, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, pôs um ponto final nessa incerteza, anunciando que o recesso está mantido e começa no próximo dia 23. Segundo Renan, Câmara e Senado fizeram sua parte e, com a pauta limpa, não há porque cancelar o recesso.

Recesso parlamentar começa na próxima quarta-feira, 23 de dezembro

E com a deposição do deputado Fausto Pinato da relatoria do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que rola na Comissão de Ética, um deputado chega no nosso grupo e diz: “Gente, como o Eduardo Cunha, sozinho, consegue fazer tudo isso? Eu é que não quero ter ele como inimigo”. Qualquer outro já teria caído há muito tempo. É impressionante a habilidade de manobra dele, e dentro do que estabelece o Regimento. Ele sabe usar e tirar o máximo do Regimento da Casa, em favor dele. É imoral, mas legal.