Diário de uma Deputada Federal

Meu marido esteve nesta semana comigo em Brasília. Sua intenção era estar por perto, para tentar me manter calma por causa da votação de temas da Reforma Política, principalmente fim das coligações e cláusula de desempenho. Mas, coitado, só tomou coice. Deu dó! Agora, bem mais tranquila, vou cuidar com carinho dele!

Muitas vezes você vê o voto de um partido, de um grupo, e você fala “poxa, mas isso não era o que ele pensava, por que votou desse jeito?”. É que aqui é uma casa de acordos, então, na verdade, a gente tem de ver o que é menos gravoso (pesado) ou o que vai mais de encontro com o que se pretende. Como em todo lugar na sociedade, se você não abrir mão de alguma coisa ou colocar prioridades em suas convicções não vai conseguir chegar a lugar algum. Então, sempre se faz isso: eu abro mão disso e você me ajuda nisso, e vice-versa. Acho válido. No nosso bloco, por exemplo, houve alguns votos, sim, no distritão, porque era muito pior se acabassem com as coligações. Então, defendeu-se esse sistema eleitoral porque considera-se o fim das coligações muito ruim para o País, porque aumentará muito o número de candidatos e irá gerar confusão para o eleitor. Então, se converge para um para o outro não passar. Isso acontece muito na Câmara. Exemplificando melhor, quando da terceirização, o Paulinho da Força, que é sindicalista, votou a favor, porque tinha feito uma composição para que se incluísse no texto algumas coisas que ajudariam o trabalhador, garantindo ao trabalhador alguns benefícios que ele entendia serem bons, já que a proposta ia passar mesmo, ia ser aprovada. É muito importante ter essa consciência!

Como é difícil formar um partido político, viu! Partido é formado por pessoas, e pessoas têm as suas convicções, é lógico. E isso é muito importante. Têm determinados temas, como por exemplo a redução da maioridade penal, em que não existe partido algum que conseguirá consenso sobre o assunto. Como também está ocorrendo agora, com a Reforma Política: não tem consenso na maioria dos partidos, e é difícil saber o que vai acontecer.

E a semana começou, realmente, muito agitada. Montou-se uma comissão especial para discutir a Reforma Política, mas viu-se que, se aprovado o relatório lá, iria engessar tudo e vários tópicos não seriam discutidos no plenário. Então, o presidente Eduardo Cunha, simplesmente, obstruiu a comissão, o relator Marcelo Castro ficou superchateado (com razão) e convocou a matéria para plenário, colocando tudo, tudo mesmo, para votação. O colégio de líderes foi um quebra-pau, porque muitos não aceitaram que se acabasse com a comissão e votasse em plenário, considerando um desrespeito com os membros da comissão, da qual eu mesma era titular. O deputado Chico Alencar, aliás, fez questão de exibir uma placa de protesto. Foi um pega pra capar! Se o relatório fosse aprovado na comissão, só poderíamos votar o que estava previsto nele. Vindo para plenário, a votação tem sido artigo por artigo, tópico por tópico. Mas isso nunca aconteceu, os assessores de plenário dizem que isso é inédito na Casa. Por isso, está todo mundo muito perdido, sem saber como fazer. Há um artigo no texto do relator de plenário, que é o voto facultativo. Como tem limite de destaques (proposta de alteração no texto para ser votado), vai faltar destaque para o voto facultativo nesse jogo de regimento. E nessa ‘brincadeira’ pode-se aprovar uma coisa que a maior parte da Casa não concorda. Complicado, hein?

Deputado Chico Alencar protesta contra o fim da Comissão Especial

Esta semana está sendo bem tensa. Às vezes me sinto como apostadora da Mega-Sena. Toda vez que você olha aquele painel de votação, você vota e fica esperando os votos, sabe? Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa de 308 votos do total de 513, então, é muito difícil, muito apertado. O Congresso está muito dividido. Cada um aqui tem sua própria Reforma Política, não tem consenso em nada. Como eu vinha falando, era nítida essa situação, porque cada um tem suas convicções. É muito difícil aprovar alguma coisa aqui. Então, é um sentimento de Mega-Sena único, com aquela expectativa, na maioria das vezes frustrante, de acertar os seis números, cuja probabilidade com aposta mínima é uma em 50 milhões.

Tivemos a votação do sistema eleitoral, e nada passou. O que tinha mais chances era o distritão, mas foram muitas ameaças, muito mal-estar por causa dessa Reforma, da forma como estava sendo conduzida. Acho que se perderam muitos votos e nada foi aprovado. Votamos lista fechada, distrital misto e distritão. Como nenhum desses tópicos recebeu os 308 votos, permanece o sistema atual, ou seja, o proporcional de lista aberta (pode-se votar no candidato ou na legenda). Palavras do presidente da Casa: “Os políticos defendem, defendem, defendem reforma política e na hora de fazer dão para trás. Agora, pelo menos ninguém aqui vai ficar com hipocrisia que quer fazer reforma política”.

Também votamos o financiamento de campanha. Eu sou contra o financiamento privado de pessoas jurídicas, por isso fui muito pressionada, ameaçada, mas mantive minha convicção. É importante lembrar que a proposta foi derrotada na terça-feira, mas depois teve uma manobra regimental colocando na quarta-feira um texto semelhante em votação. Foi um agito só, com muitos deputados reclamando, xingando, foi complicado. O Chico Alencar até ergueu um cartaz, onde estava escrito “Empresa não doa, investe!”. Ai, como muitos colegas sabiam que eu tinha votado contra, um deles veio reclamar comigo: “Como assim, que absurdo. Você não recebeu doação de pessoa jurídica”? Sim, hoje é permitido, falei para ele, emendando: “Você gostaria de ser casado com duas mulheres? Sim? Então, por que não casa? Ah, não é permitido, né? E se fosse”? É a mesma coisa! Proibindo, geraria igualdade econômica para todos. Como hoje não tem, todo mundo sai em busca de financiamento privado, de financiamento de pessoa jurídica, mas, para mim e para a sociedade, não é o ideal. Se fosse proibido para todo mundo, todo mundo teria de se adequar à regra, o que tornaria a eleição um pouquinho mais igualitária, com o poder econômico influenciando menos. Votei duas vezes contra. Até dentro do meu bloco, eu fui uma das que votaram contra esse tipo de financiamento. A gente tem de ter coerência. É uma questão minha, não cedi às pressões e acredito ter me prejudicado muito por isso. Acho que minha fama de teimosa e persistente aumentou ainda mais.

Terminamos a noite de quarta-feira votando um item extremamente importante para o nosso País: o fim da reeleição nos Executivos. Foram 452 votos favoráveis. Foi muito bom! Eu, pessoalmente, gostaria que fosse dado mais um passo, que era uma única reeleição nos legislativos, mas isso jamais passaria. Ninguém dá crédito quando falo sobre o assunto, então, só uma constituinte exclusiva para brigar por isso, porque aqui dentro… impossível!

Eu fiquei muito brava. A gente chegou num consenso que era melhor votar num sistema eleitoral para evitar que se convergisse para o fim das coligações, que nosso grupo considera muito ruim. Como eu estava muito convicta do que estava defendendo, e isso é uma característica minha, um deputado, que tinha uma conversa para se compor de outra forma, passou a falar com cada um do grupo, desarticulando a nossa composição. Ele chegou a dizer para alguns colegas que, com certeza, eu estava recebendo benefícios para lutar daquela forma. Fiquei p… da vida e fui com os dois pés no peito dele, tirando satisfação, porque mulher não engole sapo, é fogo! Não se fala um negócio desses. O problema é que sou muita convicta, brigo mesmo pelas coisas que eu acredito. No final, conversando com um amigo, no final da sessão, ele falou: “Renatinha, eu só confio na minha mãe, isso se o assunto não for a minha irmã”. Sensacional!

Fui apresentar um projeto de lei e já tinha um outro igual. Simplesmente, tirei o pé do freio e pensei em ajudar esse outro, já protocolado, a ser aprovado. Ai, alguns colegas disseram que não é assim que funcionam as coisas, que eu deveria protocolar o meu, mesmo tendo outro idêntico, para também ficar com os créditos. Nossa, não faz sentido isso, só entope a Casa de projetos de lei iguais. Eu peguei a relatoria de um projeto de lei e, juro pra vocês, devem ter de oito a dez projetos de lei apensados (anexados) a este. São todos idênticos, sem tirar nem pôr. A pessoa quando vai apresentar um projeto vê que já tem um igual, então, por que apresenta? O certo seria todo mundo se unir para aprovar os que já estão lá. Aliás, deveria ser permitida a coautoria. Se eu quero ser coautora daquele projeto, bastaria me inscrever para isso. Pelo menos evitaríamos o excesso de projetos iguais que só servem para amanhã ficar levantando bandeiras do tipo ‘fui eu que fiz’.  Com a coautoria, desafogaria a Casa para que os (projetos) que já estão lá caminhem. Concordam?