mar 24, 2017 - câmara dos deputados    No Comments

De novo, não!

Dias atrás comentei aqui sobre ter sofrido minha primeira obstrução, lembram? Foi na Comissão ECAD1de Ecad, da qual sou a relatora do projeto que propõe uma regulamentação mais clara dos direitos autorais no País. Pois bem, nesta semana, deveríamos nos reunir novamente para que fosse votado meu relatório. Para isso, conforme as regras, é preciso ter quórum, ou seja, pelo menos 14 integrantes do colegiado com presença registrada, para que a sessão comece a deliberar. Havia nove deputados presentes quando me dirigia ao recinto e descobri que a reunião fora encerrada, sem motivo algum, certamente em mais uma tentativa de prorrogar a votação do parecer. É a segunda vez que fazem isso. Mas não me entrego não, rodo a baiana e faço um fuzuê mesmo. Peguei o presidente da comissão, chamei os técnicos jurídicos e restabelecemos o painel com todas as presenças que tinham sido registradas. Aqui é o seguinte, quando começa a ordem do dia no plenário, você não pode deliberar nada nas comissões, mas nada impede de manter o quórum registrado e, ao término dos trabalhos em plenário, retomar a reunião no colegiado. Enfim, conversei com os demais integrantes da comissão e semana que vem vamos tomar um café para tentar um acordo e evitar tantos dissabores e obstruções.

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