Archive from junho, 2016

Desapontamento

O foco principal da semana foi a Comissão de Ética, que aprovou por 11 a 9 votos parecer pela cassação do Eduardo Cunha. Um episódio, no entanto, me deixou muito chateada. Ando me desapontando muito com as pessoas. Um deputado nosso falou em rede nacional que eu tinha me encontrado com o Eduardo Cunha no Rio de Janeiro no fim de semana.  Só se foi um clone ou sósia, preciso conhecê-lo, assim dividimos as tarefas. Gente, eu estava a 2.625 quilômetros do Rio. Estava em Natal, na convenção estadual do partido, juntamente com mais dois parlamentares da nossa bancada. Não entendo isso, por causa de discordâncias internas partir para ataques públicos com argumentações inverídicas. Fiquei muito triste, chateada mesmo, mas, sabe, a gente vai aprendendo dia após dia. Às vezes me pego pensando se democracia demais faz bem dentro de um partido. Sou superdemocrática no grupo, prezo pela liberdade de opiniões e acato sempre a decisão da maioria, mas, talvez por ser assim, só estou apanhando. Lembram do episódio do impeachment? No início do processo, ainda na Comissão Especial para análise da admissibilidade, a maioria do partido era contra o impedimento da presidente e eu, apesar ser a favor, apanhei pra caramba, principalmente nas redes sociais, por ser a líder da bancada. Depois, com intenso trabalho de argumentação e convencimento, viramos o jogo e a maioria votou a favor do impeachment. Eu vejo em outros partidos que tudo é imposto, não há discussão, as pessoas cumprem e pronto! Neste momento, sinto um desrespeito muito grande, acho que está na hora de bater na mesa. É fogo, viu! O que me tira muito do sério aqui são as pessoas que pregam o que elas não executam de fato. Muitos moralistas sem moral nesta Casa. Tenho ficada muito irritada com isso.

João Neto - Café Design

Discursando no Encontro Estadual do PTN, fim de semana em Natal

 

 

Desenterrando projeto

Depois de um fim de semana em Natal, no Encontro Estadual do PTN do Rio Grande do Norte, agora encaro uma semana pra lá de tensa em Brasília, com votações sobre o Fundo de Pensão, mudança nas regras das estatais, entre outras matérias. É interessante como os fatos que acontecem na sociedade podem ou não agilizar uma pauta aqui. Às vezes, um projeto que está aqui emperrado há 20 anos é lembrado quando ocorre um fato que choca a população (como o estupro coletivo no Rio). Quando isso acontece, pronto, todos se mobilizam para aprovar aquele projeto esquecido há tempos. Aí começa uma briga pela relatoria e quem vai ler o parecer em plenário. Aqui há muita disputa para quem vai ser o pai da criança, principalmente quando a proposta desperta enorme interesse da população. Isso me irrita um pouco.

Tempo, tempo, tempo, cadê você?

Eu falo que a função de líder é ser babá de deputado. A gente tem um papel enorme de cuidar dos deputados, de acalmá-los, de orientá-los, e isso toma um tempo danado. Nesta semana, mal consegui dar atenção ao meu gabinete. Gabinete lotado, repleto de visitas. Realmente, é muita coisa ao mesmo tempo, viu. Às vezes, chega a dar mau humor, porque você não consegue concluir as tarefas, não tem tempo de planejar. Eu gosto de planejamento. Quando não consigo, eu surto. É difícil conseguir tempo, disponibilidade, manter seu ritmo de trabalho. Enfim, inspire, respire, suspire e, de vez em quando, pire. E assim vamos levando. Bom fim de semana a todos!

DRU é aprovada

Acabamos de aprovar em segundo turno, por 340 votos a favor e 96 contra, o projeto que amplia e prorroga até 2023 a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite à União gastar livremente parte de sua arrecadação até 2023. Na madrugada da quinta-feira passada, já tínhamos aprovado em primeiro turno, por 334 votos a 90, o texto do relator Laudivio Carvalho (SD-MG), em substituição à proposta da presidente afastada Dilma Rousseff, aumentando o percentual de desvinculação de 20% para 30% e estendendo o prazo da DRU de 2019 para 2023. Justamente por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), se faz necessária a votação em dois turnos, o mesmo ocorrendo no Senado, que analisará a matéria assim que for concluída na Câmara. Na prática, a DRU permite que o governo aplique os recursos destinados a outras áreas em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, que neste ano aponta déficit de R$ 170,5 bilhões. Também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública. Falando em números, essa autorização para o governo equivale à liberação de uso de valores de R$ 117 bilhões a R$ 120 bilhões neste ano. O bom da PEC 4/15 é que ela autoriza o mesmo mecanismo aos Estados, Distrito Federal e municípios, reivindicação de governadores e prefeitos, que, tal qual o Executivo Federal, também se encontram com seus orçamentos comprometidos. No caso deles, poderão ser desvinculados 30% dos recursos arrecadados com taxas, impostos e multas, desde que preservados alguns recursos, como os destinados ao pagamento de pessoal e à Saúde. Criado em 1994, como Fundo Social de Emergência (FSE), esse instrumento fiscal surgiu para manter a estabilidade da economia, direcionando parte dos recursos vinculados ao pagamento de juros da dívida e outras despesas. Em 1996, ela foi prorrogada como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), nome que permaneceu até 2000, quando passou a ser denominada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Agora, com a aprovação da desvinculação de 30% da arrecadação, o governo terá como remanejar parte de recursos para que o país possa sair da crise, hoje com déficit de R$ 170 bilhões.

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Placar final da votação da PEC da DRU (Luis Macedo/Câmara)

Bate-boca no Conselho de Ética

E a reunião do Conselho de Ética, hein? Que coisa, gente! Em quase cinco horas, deputados se revezaram, ontem, em discursos inflamados sobre o caso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), é pela cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. O bate-boca chegou a tal nível que não faltaram ofensas do tipo bandido, ladrão, vagabundo e por aí afora, até que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pegou o microfone e disse: “Gente, calma, estamos no Conselho de Ética”. A votação do parecer, que deveria acontecer hoje, foi adiada para a próxima semana pelo presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

conselho de etica

Reunião do Conselho de Ética (Alex Ferreira/Câmara)

Com os pés no chão

A semana começou, literalmente, comigo descalça. Isso mesmo,  pés no chão.  É que acordei às 6h da manhã para embarcar às 7h25 no Aeroporto de Congonhas. Nem preciso dizer que cheguei em cima da hora, com o sistema de som anunciando ‘última chamada para voo de Brasília”. Ainda estava no Raio-X do embarque quando ouviu meu nome no alto-falante, e não tive dúvidas: tirei os sapatos de salto alto e sai com eles na mão correndo pelos corredores. O bom de ser uma deputada federal ainda desconhecida do grande público é que as pessoas não te identificam rapidamente, o que me permite sair descalça por aí. Hahahaha

 

Leitão na Câmara

Quando os trabalhos em plenário se estendem pela madrugada, tem um deputado, o Fábio Ramalho, de Minas Gerais, que costuma trazer comida numa panela. Nesta semana, ele trouxe um leitão, inclusive com a cabeça, inteiro, e deixou no restaurante do plenário para os parlamentares jantarem. É muito gostoso isso que ele faz, porque é uma integração saborosa, num momento em que a ‘fome’ está nos matando. Da próxima vez vou tirar uma foto da ‘marmita coletiva’ do Fabinho.

De novo, madrugada adentro

Mais uma semana bem tumultuada. Não tive um minuto livre, estou mal-humorada pra caramba, querendo mandar todo mundo embora. Aqui você chuta, defende, ataca… é muita demanda ao mesmo tempo. Agora, como líder do partido, tem muita coisa para resolver, equipe sendo montada. Como o partido cresceu muito, aumentaram as responsabilidades da liderança e o tempo tem ficado bem curto para cuidar de tudo. Já os trabalhos em plenário foram bem intensos, as votações voltaram a se estender até madrugada. Votamos o reajuste para as categorias de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eu era contra, deveríamos ir pelo caminho da austeridade. Até acho justa a causa, porque não se trata de aumento salarial, mas sim reposição salarial e, mesmo assim, com índice abaixo da inflação acumulada. Enfim, a luta era digna, mas o momento, ao meu ver, não era apropriado. Foram aprovados 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três Poderes.  Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma e assumidos pelo presidente interino Michel Temer. O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União (DPU), que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU, mas deve ser apreciado na próxima semana. Quando fomos votar a urgência desse reajuste, tínhamos um acordo pela aprovação em bloco, ou seja, votaríamos todos os requerimentos simbolicamente. Apesar de eu e outros parlamentares sermos contra a apreciação do projeto nesse momento, entendemos que o desgaste poderia ser pior se os servidores paralisassem o serviço público, só que um deputado resolveu pedir votação nominal para cada requerimento. Explicando: de acordo com o Regimento da Câmara, quando se vota a urgência de um projeto, todos os deputados têm de registrar o voto no painel eletrônico de todos os requerimentos, um por um. E, aí, obviamente, todo o plenário ficou muito bravo, porque a votação avançou a madrugada. Foi desnecessária a exigência desse deputado, porque sabia que ia perder, mas, pelo visto, ele entendeu que foi a sua melhor forma de se posicionar contra, tumultuando e atrapalhando as outras votações do dia. Até acho válido pedir votação nominal em uma, duas questões, mas não em todas.

reajuste servidores

Mais uma sessão que avançou a madrugada (LuisMacedo/Câmara)

 

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