Diário de uma Deputada Federal

Ainda sobre a agitação que vem por aí (vejam post abaixo), também temos pela frente o término dos prazos da janela de transferência partidária (no próximo sábado) e de filiação (2 de abril). Para quem não sabe, todas as pessoas que querem sair candidatas nas eleições municipais deste ano precisam, obrigatoriamente, estar filiadas a um partido até 2 de abril. Como sou presidente de partido, a minha rotina tem sido cansativa demais, porque todos os vereadores, pré-candidatos, enfim, todo mundo quer falar comigo. Então, está humanamente impossível atender a todos. Ainda mais com essa janela de transferência. Nem cheguei em Brasília (embarco amanhã cedo) e já estou sentido a movimentação que deve estar por lá. Pelo visto vamos ter grandes mudanças já nesta semana, inclusive dentro dos partidos, por causa dessa questão do impeachment. O clima pesou, viu? Esse é minha intuição. Vamos ver o que vai acontecer. Vou atualizando vocês, tá?

Previsão de tempo no Congresso: temperatura alta e clima muito quente

Bom, vocês devem estar imaginando como será esta semana em Brasília, né? Há boatos fortíssimos que Lula está cada vez mais inclinado a aceitar um ministério. Tem muito falatório sobre isso, que seria uma medida para ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Ministro, ele deixaria de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro e seu suposto envolvimento nesse escândalo seria analisado pelo STF. Aguardemos o desenrolar dos fatos. Por falar em Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira os ministros julgarão os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment contra a presidente Dilma no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá dar início à composição da Comissão Especial que analisará o pedido de destituição presidencial. Ele já andou dizendo por aí para que os deputados permaneçam em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment. Eu já falei disso aqui, sobre como funciona o ritual do impeachment, primeiro a comissão analisa o pedido e dá seu parecer se concorda ou não com os argumentos para o impedimento. A decisão é levada para o plenário da Câmara, que avaliza ou não o parecer. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue para o Senado, que vota o impeachment. Como dá para perceber, a semana promete ser longa e agitadíssima na Capital federal.

Ministros do STF decidem quarta-feira o rito do impeachment contra Dilma

Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados votou a favor da esperança. Aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dessa substância como medicamento. Foi muito bom ver a mobilização de todos, que abriram mão da obstrução da pauta (nenhuma votação em plenário até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos apresentados à decisão sobre o processo de impeachment da Dilma) para que somente o projeto da pílula do câncer fosse votado. A fosfoetanolamina ganhou grande destaque no final do ano em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer. Pesquisadores vinculados à USP-São Carlos conseguiram desenvolver uma pílula com essa substância, naturalmente encontrada no corpo humano, e passaram a distribuí-la para doentes que não mais dispunham de alternativas eficazes contra o câncer. Segundo pacientes ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pílula fez regredir os tumores. No entanto, como não há até agora estudos científicos de sua eficácia e nem o registro sanitário da fosfoetanolamina na Anvisa, a USP suspendeu a produção e a distribuição. Isso levou muitos pacientes, que já utilizavam a substância em função do acesso aos pesquisadores da USP, a recorrer ao Judiciário na tentativa de continuar com o uso do medicamento. Em plenário, causou comoção o relato do deputado Celso Russomanno ao falar de seu pai, que ganhou sobrevida ao tomar a pílula, livrando-se da cama e do respirador de oxigênio, mas que, após a suspensão da medicação, acusou regressão e semana passada veio a falecer. Não quero aqui afirmar que o medicamento é milagroso, que salva vidas, não sou médica nem cientista para tal afirmação, mas são tantos casos de prolongamento de vida que estou muito feliz com a aprovação do projeto. Demos um passo importante para que a produção dessa pílula retorne e volte a ser distribuída a todos aqueles que estão ameaçados por uma doença tão devastadora, que é o câncer. Agora, depende do Senado.

Neste blog gosto de contar as gafes que cometo por aí (kkk). A mais recente deu-se no Fórum do PTN-Mulher (veja post abaixo), onde conheci uma pré-candidata a vereadora que milita há muito e muitos anos em defesa da causa animal. Não é só cães e gatos, não, ela é militante de todos os campos do universo animal, tanto que não come nada de carne e de derivados animais. Pois bem, eu, pra variar com minhas gafes, disse pra marcamos um encontro. para falar de seus projetos, um encontro bem informal, a gente faz um churrasquinho (ops!) lá em casa. Assim que falei isso ela pôs as mãos nas cabeça, fez aquela expressão facial de arrepio. “Não, churrasquinho não!”, ela respondeu. Gente, que fora eu dei, hein? Faz parte, né, tem de contar as gafes mesmo. kkkkkkk

Gente, sábado participei de um evento maravilhoso na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Fórum Sua Voz, Sua Decisão!, realizado pelo PTN-Mulher para incentivar a participação da população na política. Escolhemos três temas polêmicos, dois dos quais sou a relatora, um é sobre vagão exclusivo para mulheres nos trens e metrô e o outro é sobre a castração química para estupradores. O terceiro é a obrigatoriedade de boletim de ocorrência para vítimas de estupro terem direito ao aborto legal, que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e em breve vai entrar em votação no plenário. O público foi sensacional, composto por mulheres de comunidades, de entidades e de vários segmentos da sociedade, que aceitaram o convite para discutirmos esses projetos de lei e tomassem em conjunto a decisão do meu voto no Congresso. Para dar embasamento técnico, foram convidados profissionais de áreas específicas para analisar cada proposta pelo campo de visão de suas experiências profissionais e de suas vidas. Um médico para falar da castração química, uma escritora vítima de estupro parental, uma delegada da Delegacia da Mulher, duas advogadas e uma representante do Metrô. Foi bem legal. Interessante que o público tinha um posicionamento pré-definido, mas, após as discussões, com microfone aberto para quem quisesse falar sobre o que pensa, muitas opiniões se modificaram. No caso do vagão feminino, por exemplo, no começo a maioria era totalmente a favor, mas, quando a mesa expôs sua visão e algumas mulheres falaram tratar-se de segregação, de discriminação, como se a mulher fosse a culpada pelos casos de assédio sexual e constrangimento nos vagões lotados e, por ser considerada a culpada por isso, tinha de ser isolada, a situação no auditório mudou. A maioria votou contra o projeto.  Esse foi o primeiro fórum de muitos que iremos fazer, porque é assim que se faz, dando ao povo o seu direito de expressar e decidir em consenso como votar na Câmara. Queremos cada vez mais incentivar a participação popular na escolha de nosso voto, porque às vezes as pessoas, por não estarem no calor das discussões, não entendem o motivo de votarmos assim ou assado, justamente porque não participam dos debates. Então, é interessante levar os argumentos para a população e criar mecanismos, como esse fórum, para que ela participe. E que se respeite a decisão da maioria. Um passo muito importante para a democracia direta foi dado nesse fórum, porque juntas decidimos melhor. Foi sensacional mesmo!

Fotos: Alexandre Diniz

Essas duas últimas semanas em Brasília têm se dividido entre as discussões em plenário e a janela de transferência partidária, um rebuliço na Câmara, que chega a ser engraçado pela bagunça que está. Tenho dito que se todos os partidos tiverem a quantidade de deputados que estão dizendo que têm, a Casa está com mais de 800 deputados (kkkkk). Virou um leilão, um leilão mesmo, tá! Está terrível isso. Quanto ao plenário, o assunto tem sido o teto remuneratório dos servidores públicos. O Projeto de Lei 3123/2015, do Poder Executivo (leia o post do dia 26 de fevereiro, ‘Sem acordo, teto é adiado), propõe um teto remuneratório aos servidores, civis e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todas as esferas de governo (federal, estadual municipal, distrital e municipal), valendo também para as ONGs mantidas com transferências de recursos públicos. Está uma polêmica tremenda, há pedidos para não marcar presença para não dar quórum, as corporações estão articuladas e tem muita pressão do Judiciário e de diversos segmentos do funcionalismo. Tudo porque a relatoria deixou de fora do teto valores decorrentes de acumulação autorizada de cargos públicos. Isto quer dizer que um servidor poderia ganhar o teto constitucional e ainda assim acumular outros cargos que acarretam em ganhos financeiros. No entanto, deputados alegam que, após a Emenda Constitucional 19/98, ficou definido que o teto remuneratório valeria para recursos recebidos cumulativamente ou não. Atualmente, a Constituição autoriza a acumulação remunerada de cargos públicos apenas em três casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Pessoal do Judiciário, inclusive, tem criticado o salário dos deputados, mas têm muitos servidores ganhando mais de R$ 120 mil por mês (!!!), por causa de uma série de benefícios, que, incorporados aos salários, resultam em vencimentos astronômicos. Esse assunto ainda vai render muitas discussões.

Ano eleitoral é, para nós políticos e comandantes de agremiações partidárias, sinônimo de compromisso um atrás do outro, sem parar. Semana passada, cheguei às 11 horas da noite de quinta-feira em São Paulo e na sexta, bem cedinho, fui para o Interior, cumprir agenda em São José do Rio Preto, Nhandeara, Nova Granada e região. Fui entregar minhas emendas de recursos federais para ajudar essas cidades. Em Nova Granada, foi R$ 1 milhão para a Santa Casa de Misericórdia. Foi muito gratificante, sabe. As pessoas falam que não gostam de políticos, não querem se meter com política, que uma andorinha só não faz o verão, mas, gente, foi uma emenda que fez muitos chorarem, se emocionarem mesmo, porque a Santa Casa estava quase fechando por dificuldades financeiras. Foi muito legal ver como podemos fazer alguma coisa para ajudar. Isso nos dá muita motivação para continuar. Fiquei superfeliz com a recepção da população, com a alegria dela. Mas, confesso, foi muito cansativa essa agenda, visitei todas as entidades da região, falei com muita gente, porque gosto de ouvir as pessoas, de saber suas opiniões. E eu até chorei. Na última agenda, meu deputado estadual, Igor Soares, falou das dificuldades que é a vida de um político, principalmente por ficar longe da família. Lembrei de meus filhos, que não via há uma semana, e não aguentei: desabei de tanto chorar, e nem consegui falar direitinho meu discurso. Sabe, dá muita saudade, muita mesmo. Não é uma vida fácil, e você ainda ouve muitas críticas por não ter mais brecha na sua agenda. Juro, gostaria que quem critica estivesse na minha pele. Só no dia hoje tenho 132 mensagens no WhatsApp para responder. A pessoa manda uma mensagem de manhã e no final do dia escreve “você não vai responder?”, só que você ficou o dia inteiro em reuniões. É muito terrível isso. As pessoas precisam ter uma noção do que é isso aqui, do que é o nosso dia a dia. Enfim, foi a vida que escolhi, eu gosto dela, mas não é fácil.

Enquanto estava cumprindo compromissos no Interior de São Paulo, sexta-feira passada, uma agenda atrás da outra, acho que cumprimentei umas 900 pessoas e tirei foto com outras 900, aconteceu uma situação inusitada. Nesse dia teve o show de Jorge & Matheus lá no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), a ONG de cultura fundada pelo meu pai, José de Abreu, que eu também presidi e onde temos um trabalho social muito consolidado. Pois bem, um monte de gente pediu ingressos, e, obviamente, não teve como contemplar todo mundo. Tínhamos 80 cortesias e milhares pedidos, então, não dava mesmo. Comecei a receber áudio e textos no inbox do Facebook de pessoas dizendo ‘Ah, tá vendo, daqui há quatro anos tem eleição e a deputada não consegue arrumar nem um ingresso’. Os recados eram nesse nível. Me estressei, entrei no Face e redigi um texto. Escrevi que se a gente quisesse mudar os políticos deste país precisaria começar por nós mesmos, e que alguém barganhar apoio político em troca de um ingresso de show era uma vergonha. Desabafei! A repercussão foi ótima, recebi muito apoio, incentivo, muita gente que tinha falado aquilo pediu desculpa, escreveu que estava envergonhada. Então, sabe, todos nós temos de dar o exemplo, tanto como cidadão quanto político. Acho que o desabafo fez com que muitas pessoas caíssem em si, porque o povo, às vezes, tem algumas atitudes de corrupção e não percebe, acha até normal. Eu conto sempre uma conversa que tive com um funcionário, na qual eu disse que político é o espelho do povo, que o brasileiro tem essa tendência à corrupção, e ele respondeu que era 100% honesto. As pessoas acham que ser honesto é não roubar, e ponto! Aí eu o relembrei que, quando entrou na minha empresa, ele pediu para não ser registrado porque estava recebendo seguro-desemprego. Isso é corrupção! Quantas pessoas conhecemos que faz isso? Falsifica carteirinha de estudante. Tem quem vota num vereador, por exemplo, porque conseguiu uma vaga na creche. Conseguir uma vaga na creche é furar a fila de espera. O brasileiro vive com esse jeitinho de levar vantagem. Então, meu desabafo foi muito legal, mostrou que esse tipo de conduta também é corrupção. A grande verdade é que muitos só se preocupam com o próprio umbigo, poucos estão, realmente, preocupados com o coletivo.

Todos vocês sabem que eu sou contra armas, contra armar quem não é policial. Já expus anteriormente aqui esse meu ponto de vista. Sei que várias pessoas pensam diferente, respeito as opiniões de todos, mas gosto de divulgar para vocês meu posicionamento, minhas considerações, o meu voto. Sendo assim, ontem, na sessão em plenário que se estendeu até as 23h30, votei contra a proposta do governo que permitia porte de armas de propriedade particular para servidores da carreira de auditoria da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores fiscais do Trabalho e fiscais federais agropecuários. Segundo o texto, as mudanças, se aprovadas, seriam feitas no Estatuto do Desarmamento, que já concede porte de armas, inclusive fora do serviço, para algumas categorias do funcionalismo público, como guardas municipais e agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A justificativa era que esses servidores, quando em serviço, frequentemente se deparam com atividades criminosas. Até acho que isso ocorre mesmo, mas entendo que em situações desse tipo o servidor tem de pedir escolta policial ou acionar a Polícia, que é a corporação preparada para isso. Além de mim, mais 244 colegas votaram contra o texto. O dispositivo, aliás, estava inserido na MP (Medida Provisória) 693/15, que propunha também várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paraolimpíadas de 2016, às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas áreas dos jogos. Todos esses outros itens foram aprovados e agora a matéria será votada pelo Senado.