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Brasília no olho do furacão

Olha a confusão que está isso. Tá todo mundo meio perdido. Com a renúncia do Eduardo Cunha como presidente da Câmara, o Waldir Maranhão convocou a eleição para o mandato tampão (até fevereiro) para quinta-feira, mas os líderes não concordaram, porque a maioria quer que seja amanhã, pra que a Casa já tenha um presidente antes do recesso parlamentar, que começa na sexta.  Como o colegiado representa os parlamentares, os líderes também têm o poder de convocar a eleição. Então, a gente tem uma convocação para eleição amanhã e outra convocação para quinta. E nessa queda de braço sobrou para o secretário geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino, um funcionário de carreira, expert em Regimento Interno da Casa, que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara e chegou à Secretaria Geral com a eleição de Cunha. Quando os líderes o requisitam, o secretário tem de atender; quando o presidente chama, também tem de atender. Por ser um regimentalista de primeira, Avelino constatou a legitimidade da decisão do colégio de líderes, mas o Maranhão não gostou de o funcionário ter estado nessa reunião e o demitiu.  Agora estamos nesse impasse: ninguém sabe quando será a eleição do presidente-tampão e muito menos o que vai acontecer nesta semana. Pra vocês terem uma ideia como estão as coisas por aqui, na reunião de líderes chegaram a dizer que fazer a eleição na terça-feira era para atrapalhar a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que analisa a situação do Cunha e que pode retroceder todo o processo de cassação, que já foi aprovado na Comissão de Ética. Foi o bastante pra um bate boca intenso entre deputados. Enfim, esta semana teremos pela frente duas convocações de eleição. E sabem qual é a minha opinião? Isso tudo vai virar um imbróglio gigantesco, porque tem até partido avisando que vai entrar com recurso contra a decisão do colegiado. Vamos todos pra Brasília, os candidatos à presidência (por enquanto, são 13 que já manifestaram essa intenção) vão fazer campanha pelo voto, mas tudo indica que nada vai acontecer nesta semana.

maranhão e avelino

Maranhão (esq.) demitiu o secretário geral da Mesa Diretora, Avelino (dir.)

Surge o ‘Silvio Maranhão’

beto mansurMais uma vez não tivemos o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, na cadeira principal da Câmara. Chamado de Rainha da Inglaterra ou presidente virtual, até agora ele só aparece nas fotos. O colégio de líderes dominou o comando, e Beto Mansur e outros integrantes da Mesa Diretora têm se revezado na presidência dos trabalhos da Casa. silvio maranhaoJá no café do plenário, a descontração por alguns minutos costuma aflorar o lado ‘artístico’ dos parlamentares. O alvo desta vez foi o Silvio Costa (PTdoB-PE), conhecido do público como o deputado que está sempre pronto pra briga, principalmente agora que deixou de ser líder do governo Dilma e se tornou voraz crítico da gestão Michel Temer. Fizeram uma montagem da foto dele com a do Waldir Maranhão, surgindo o ‘Silvio Maranhão’. Demais a criatividade desse povo, né?

 

Rainha da Inglaterra

Quem é de fora e passou por aqui nesta semana achou que estava tudo parado na Câmara, tudo morto, mas, não é verdade. Estava ocorrendo um trabalho muito intenso de bastidores, de articulação com os líderes, para se definir os rumos do governo, quem passaria a ser o líder do novo governo (o escolhido foi André Moura, do PSC), para saber como ficaria a situação de Waldir Maranhão, o que iria ser votado em plenário, quem conduziria a reunião do colégio de líderes. Os deputados, em boa parte, dizem não se sentir representados pelo Maranhão, queriam que renunciasse ao cargo de presidente em exercício da Câmara, mas ele recusou. A gestão do Maranhão, como 1º vice-presidente e agora com o comando provisório (em razão do afastamento do Eduardo Cunha), assim como de toda mesa diretora, se estende até o fim do ano, quando teremos eleição para o biênio 17-18. Então, fizeram um acordo com ele, que, em princípio, não deixa ter  influência na Casa.  Alguns parlamentares maldosamente o intitularam Rainha da Inglaterra, sem poder de fato. Não gostei disso, acho falta de respeito. Ontem, a sessão foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, Fernando Giacobo (PR-PR), que colocou em votação duas MPs (Medida Provisória) que travavam a pauta: uma, aprovada, autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus; a outra, igualmente aprovada, aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia para prorrogar a concessão do serviço.

sessao camara zika

Ontem foram votadas duas Medidas Provisórias           (foto:Luis Macedo)

 

maio 12, 2016 - câmara dos deputados    2 Comentário

Uma semana ‘morta’

Esta semana aqui na Câmara foi ‘morta’. Aliás, faz duas semanas que estou tentando quórum para a Comissão de Direitos Autorais, na qual sou relatora, e não consigo. O plenário também não teve nada. Todo mundo só ficou de olho no Senado, que nesta madrugada aprovou a instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma, que hoje se afasta do poder por 180 dias. Quanto à questão da presidência da Câmara, a gente não sabe se o Waldir Maranhão vai continuar ou renunciar (após aquela decisão monocrática de anular o processo de impedimento da Dilma, que ele próprio revogou 12 horas depois). Acho até que já há um movimento para que ele permaneça no cargo, porque a renúncia geraria outra instabilidade enorme na Casa. Então, tudo muito nebuloso no Congresso. A única coisa boa que rolou foi a reunião da Frente Parlamentar Mista da Internet Livre, na qual fui eleita coordenadora do Estado de São Paulo. A gente vai estar trabalhando com muito afinco para aprovar a PEC 185, de minha autoria, para tornar o acesso à internet um direito fundamental de todos os brasileiros.

pec 185

Fui eleita coordenadora de SP da Frente Parlamentar da Internet Livre

 

maio 10, 2016 - câmara dos deputados    7 Comentário

Soberania duramente golpeada

A semana começou explosiva em Brasília. E fomos todos nós, parlamentares e população, duramente atingidos por um ato monocrático do deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, que anulou a decisão soberana do plenário da Casa, tomada democraticamente por 367 parlamentares na sessão histórica do dia 17 de abril. Não podemos nos curvar a um capricho, a uma manobra que se opõe ao que o colegiado da Câmara decidiu. Maranhão, em sua decisão individual, sem consultar a mesa diretora e tampouco o plenário, desrespeitou seus colegas. Seguimos a Constituição, seguimos os trâmites determinados pelo STF. Cumprimos com a nossa obrigação de representantes do povo, legitimamente escolhidos pelos eleitores e que assim quiseram que votássemos, a favor da admissibilidade do impeachment. Argumentar que não poderia ter tido orientação de líder e tampouco orientação de bancada é fazer pouco caso da existência dos partidos. Então, pra que servem os partidos, minha gente? Pra que servem os líderes, os blocos parlamentares? Pela argumentação de Waldir Maranhão, é cada um por si. Imaginem uma reunião de líderes, então? Se não pode ter orientação de bancada ou orientação de liderança, passaremos a ter 513 deputados fechados na sala de líderes para deliberar a pauta de votação, a Ordem do Dia em plenário? Como assim, deputado Maranhão? Sinceramente, é pra ficar cada vez mais chocada com o que tem acontecido aqui em Brasília do ponto de vista institucional. Lamento e repudio o ato do presidente interino da Câmara, que, mesmo tendo voltado atrás 12 horas depois de tomar sua decisão, tumultuou o Congresso e afetou bruscamente a economia do Brasil, com a disparada do dólar e a queda na Bolsa de Valores. Infelizmente, isso ocorre num momento em que temos 11 milhões de desempregados e o País está literalmente parado, assistindo agora a essa decisão monocrática, que desrespeitou os 512 deputados, os 81 senadores e, principalmente, uma Nação inteira, a maior vítima dessa crise política que está levando o Brasil cada vez mais para o buraco.