Diário de uma Deputada Federal

A grande verdade da Reforma Política era acabar com os pequenos e médios partidos, que trouxeram caras novas para o Congresso, com mais de 40% de renovação. Isso incomodou quem já estava lá. O PSDB, mais do que nunca, esteve engajado nessa manobra de nocautear as legendas que foram cacifadas nas urnas. Eu preciso falar isso: apoiei o PSDB, mas estou envergonhada com a atitude do partido, decepcionada. Agressões verbais de vários deputados tucanos dirigidas aos pequenos partidos. Acho que, se querem diminuir o número de partidos, deveriam começar tirando todos que têm envolvimento com corrupção ou com qualquer coisa do tipo. Tenho certeza que sobrariam apenas os pequenos. Sabe, foi uma guerra muito grande mesmo. Eles tinham como objetivo criar uma cláusula de desempenho e acabar com as coligações. No nosso bloco de 18 parlamentares, só um é reeleito. Ou seja, a renovação que o Brasil queria deu-se nos pequenos partidos, porque nos grandes, todos nós sabemos, são sempre os mesmos. E é por isso que eles se rebelaram e queriam nos matar no ninho, mas a habilidade de articulação dos pequenos foi fundamental para desmontar essa manobra. Agora, foi uma vergonha ver o PSDB, um partido pelo qual meu pai foi deputado federal, querendo, efetivamente, fazer uma democracia onde só ele governa, querendo calar a voz das minorias, isso não é democracia. Não poderíamos permitir. Eu fiquei muito decepcionada com esse partido, mas, graças a Deus, nós asseguramos a renovação política no Congresso, como o povo quis e fez acontecer nas urnas. O povo venceu! E na próxima eleição não serão 40% de renovação, serão 80%. É assim que se faz uma democracia!

Dia indescritível foi a quinta-feira. Queria que fosse contado não só por mim, mas pelo Franz, Bruno, Thiago, da minha equipe parlamentar, e por todos que estavam no plenário. Acabei de chegar em casa, em São Paulo, e estou devorando um pote de chocolate, porque, vou falar uma coisa, a gente quase enfarta no Congresso. A pauta era Coincidência de Eleições, Tempo de Mandato e Cota de Mulheres, e, do nada, começou uma briga, suspendeu-se a votação e apareceu para votação Fim das Coligações e Cláusula de Desempenho. Pronto, falei “é golpe!”. Entrei em pânico, porque eu tinha preparado vídeos, panfletos, feito todo um trabalho voltado a esses dois temas, que só seriam votados na semana que vem. Acelerei a distribuição dos panfletos, intensifiquei o corpo a corpo, pedindo voto a cada deputado presente no plenário. Foi tenso demais, demais, demais, mas conseguimos. A primeira vitória foi com a rejeição ao fim das coligações. Nossa, vibrei muito. A segunda vitória viria na sequência.

A última votação da semana foi a cláusula de desempenho do relator de plenário. Eu lutava pela cláusula de um representante eleito no Congresso. Entendo que um partido, mesmo sem Fundo Partidário, mesmo sem rádio/TV, passou pelas urnas porque o povo colocou representantes desse partido no Congresso, não poderia agora ser penalizado por uma cláusula de 2%, com seus deputados perdendo os direitos fundamentais, que é ter direito a voz. Para aumentar a nossa tensão em plenário, no último minuto o PSDB protocolou emenda, aumentando a cláusula de desempenho, que era para acabar, literalmente, com os pequenos. Foi uma briga de cão. Se a proposta em votação não fosse aprovada (precisávamos de, no mínimo, 308 votos), entraria a emenda tucana. A Casa registrava quórum baixo, o pessoal já estava indo embora, estava no final da sessão. Fui de um a um, pedindo voto… um sufoco! No final, conseguimos 369 votos. Foi uma explosão de alegria, assessores chorando, eu pulando de felicidade. Foi a vitória de Davi contra Golias. Não posso deixar de registrar aqui o apoio do PT e do PMDB, que foram solidários à nossa causa e isso nos ajudou muito nesta vitória.

Fui ao microfone defender essa cláusula, que é a mais justa

Expectativa e tensão,  acompanhando o painel eletrônico da votação …

… e a nossa explosão de alegria quando saiu o resultado final no plenário

Eu só tenho a agradecer aos deputados. Teve deputado do nosso bloco que, vendo minha agonia nesta luta, correndo contra o tempo, tentando falar com cada um, veio me ajudar a panfletar no plenário. O Cícero Almeida, de Alagoas, que é um fofo, vestiu minha causa. Ao ser interpelado por um colega de plenário, que dizia que tinha de acabar com as essas coligações e com esses partidos, o Cícero saiu em nossa defesa, brigou, discutiu, enfim, foi um reforço e tanto à nossa luta. Muito legal! Agora, acabou minha agonia. Sabe, estou muito feliz. Quando a gente acredita numa coisa tem que lutar mesmo. E quando ela acontece, a satisfação, a alegria, o nosso estado de espírito, tudo fica muito bem. Agora, vou tomar meu rivotril e dormir, que amanhã é outro dia e o fim de semana é de agenda cheia aqui, em São Paulo.

Muitas vezes você vê o voto de um partido, de um grupo, e você fala “poxa, mas isso não era o que ele pensava, por que votou desse jeito?”. É que aqui é uma casa de acordos, então, na verdade, a gente tem de ver o que é menos gravoso (pesado) ou o que vai mais de encontro com o que se pretende. Como em todo lugar na sociedade, se você não abrir mão de alguma coisa ou colocar prioridades em suas convicções não vai conseguir chegar a lugar algum. Então, sempre se faz isso: eu abro mão disso e você me ajuda nisso, e vice-versa. Acho válido. No nosso bloco, por exemplo, houve alguns votos, sim, no distritão, porque era muito pior se acabassem com as coligações. Então, defendeu-se esse sistema eleitoral porque considera-se o fim das coligações muito ruim para o País, porque aumentará muito o número de candidatos e irá gerar confusão para o eleitor. Então, se converge para um para o outro não passar. Isso acontece muito na Câmara. Exemplificando melhor, quando da terceirização, o Paulinho da Força, que é sindicalista, votou a favor, porque tinha feito uma composição para que se incluísse no texto algumas coisas que ajudariam o trabalhador, garantindo ao trabalhador alguns benefícios que ele entendia serem bons, já que a proposta ia passar mesmo, ia ser aprovada. É muito importante ter essa consciência!

E a semana começou, realmente, muito agitada. Montou-se uma comissão especial para discutir a Reforma Política, mas viu-se que, se aprovado o relatório lá, iria engessar tudo e vários tópicos não seriam discutidos no plenário. Então, o presidente Eduardo Cunha, simplesmente, obstruiu a comissão, o relator Marcelo Castro ficou superchateado (com razão) e convocou a matéria para plenário, colocando tudo, tudo mesmo, para votação. O colégio de líderes foi um quebra-pau, porque muitos não aceitaram que se acabasse com a comissão e votasse em plenário, considerando um desrespeito com os membros da comissão, da qual eu mesma era titular. O deputado Chico Alencar, aliás, fez questão de exibir uma placa de protesto. Foi um pega pra capar! Se o relatório fosse aprovado na comissão, só poderíamos votar o que estava previsto nele. Vindo para plenário, a votação tem sido artigo por artigo, tópico por tópico. Mas isso nunca aconteceu, os assessores de plenário dizem que isso é inédito na Casa. Por isso, está todo mundo muito perdido, sem saber como fazer. Há um artigo no texto do relator de plenário, que é o voto facultativo. Como tem limite de destaques (proposta de alteração no texto para ser votado), vai faltar destaque para o voto facultativo nesse jogo de regimento. E nessa ‘brincadeira’ pode-se aprovar uma coisa que a maior parte da Casa não concorda. Complicado, hein?

Deputado Chico Alencar protesta contra o fim da Comissão Especial

Esta semana está sendo bem tensa. Às vezes me sinto como apostadora da Mega-Sena. Toda vez que você olha aquele painel de votação, você vota e fica esperando os votos, sabe? Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa de 308 votos do total de 513, então, é muito difícil, muito apertado. O Congresso está muito dividido. Cada um aqui tem sua própria Reforma Política, não tem consenso em nada. Como eu vinha falando, era nítida essa situação, porque cada um tem suas convicções. É muito difícil aprovar alguma coisa aqui. Então, é um sentimento de Mega-Sena único, com aquela expectativa, na maioria das vezes frustrante, de acertar os seis números, cuja probabilidade com aposta mínima é uma em 50 milhões.

Tivemos a votação do sistema eleitoral, e nada passou. O que tinha mais chances era o distritão, mas foram muitas ameaças, muito mal-estar por causa dessa Reforma, da forma como estava sendo conduzida. Acho que se perderam muitos votos e nada foi aprovado. Votamos lista fechada, distrital misto e distritão. Como nenhum desses tópicos recebeu os 308 votos, permanece o sistema atual, ou seja, o proporcional de lista aberta (pode-se votar no candidato ou na legenda). Palavras do presidente da Casa: “Os políticos defendem, defendem, defendem reforma política e na hora de fazer dão para trás. Agora, pelo menos ninguém aqui vai ficar com hipocrisia que quer fazer reforma política”.

Também votamos o financiamento de campanha. Eu sou contra o financiamento privado de pessoas jurídicas, por isso fui muito pressionada, ameaçada, mas mantive minha convicção. É importante lembrar que a proposta foi derrotada na terça-feira, mas depois teve uma manobra regimental colocando na quarta-feira um texto semelhante em votação. Foi um agito só, com muitos deputados reclamando, xingando, foi complicado. O Chico Alencar até ergueu um cartaz, onde estava escrito “Empresa não doa, investe!”. Ai, como muitos colegas sabiam que eu tinha votado contra, um deles veio reclamar comigo: “Como assim, que absurdo. Você não recebeu doação de pessoa jurídica”? Sim, hoje é permitido, falei para ele, emendando: “Você gostaria de ser casado com duas mulheres? Sim? Então, por que não casa? Ah, não é permitido, né? E se fosse”? É a mesma coisa! Proibindo, geraria igualdade econômica para todos. Como hoje não tem, todo mundo sai em busca de financiamento privado, de financiamento de pessoa jurídica, mas, para mim e para a sociedade, não é o ideal. Se fosse proibido para todo mundo, todo mundo teria de se adequar à regra, o que tornaria a eleição um pouquinho mais igualitária, com o poder econômico influenciando menos. Votei duas vezes contra. Até dentro do meu bloco, eu fui uma das que votaram contra esse tipo de financiamento. A gente tem de ter coerência. É uma questão minha, não cedi às pressões e acredito ter me prejudicado muito por isso. Acho que minha fama de teimosa e persistente aumentou ainda mais.

Terminamos a noite de quarta-feira votando um item extremamente importante para o nosso País: o fim da reeleição nos Executivos. Foram 452 votos favoráveis. Foi muito bom! Eu, pessoalmente, gostaria que fosse dado mais um passo, que era uma única reeleição nos legislativos, mas isso jamais passaria. Ninguém dá crédito quando falo sobre o assunto, então, só uma constituinte exclusiva para brigar por isso, porque aqui dentro… impossível!