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Salvador da ‘fome alheia’

galinhadaForam 12 horas em plenário. Morta, acabada! É nessas horas que sinto falta da proposta do nosso deputado Carlos Henrique Gaguim (candidato à presidência da Câmara) contra as votações nas madrugadas. Encerramos os trabalhos da PEC 241 às 2h da madrugada. Felizmente, o nosso salvador da ‘fome alheia’ mais uma vez marcou presença na sessão coruja. O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) trouxe o nosso tão desejado ‘rango’, aquela galinhada fantástica. E como sempre, os deputados pareciam formigas em torno de torrão de açúcar. Uma turma esfomeada avançando ‘ferozmente’ em direção à comida. É muito engraçado ver essa cena!

 

Pra superar a crise

Nesta semana, em Brasília, houve mobilização intensa do presidente da República e seus ministros para aprovar a PEC 241, que determina o teto de gastos públicos para o Executivo, tribunais, Conselho Nacional de Justiça no Judiciário, Senado, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União. Um passo muito importante para a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica.

Para garantir a aprovação, o presidente montou uma força-tarefa ministerial, escalada para telefonar para as bancadas federais. Foram exonerados os ministros Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho (Minas e Energia) e Max Beltrão (Turismo), que retornaram à Câmara dos Deputados para a votação. Eu não poderia deixar de relatar o trabalho intenso de bastidores para a aprovação dessa medida. No domingo, o presidente Michel Temer fez um jantar no Palácio do Planalto, com a presença de todos os deputados da base, explicando a importância do limite de teto dos gastos públicos. Havia até dois especialistas no assunto, um professor da PUC do RJ e outro, da FGV de SP, detalhando cada item da proposta. Achei bem interessante esse diálogo com os parlamentares. Na noite de segunda-feira, com a iniciativa aprovada por 366 votos, 58 votos a mais do que o mínimo necessário, o presidente telefonou aos líderes partidários para agradecer o apoio, coisa que o governo anterior nunca havia feito. Isso foi essencial para a aprovação em primeiro turno dessa PEC (que será votada ainda em segundo turno e terá mais duas votações no Senado).

Eu sempre fui a favor da PEC, porque entendo que a medida, que limita a expansão dos gastos públicos, é determinante para que o Brasil volte a crescer e a gerar emprego e renda. Vejo que os efeitos dessa ação, a médio e longo prazos, serão sentidas diretamente no bolso do consumidor, com repercussões positivas, como redução dos juros básicos (Selic) e aumento dos investimentos produtivos. Com as contas do País em ordem, vai aumentar a confiança dos investidores na sustentabilidade da dívida pública e da economia. O Brasil, nesse cenário, diminuirá as despesas com juros.

Só para efeito de esclarecimento, já que a oposição vem batendo forte contra a PEC, o texto aprovado prevê maior folga em Saúde e Educação. Nessas duas áreas, a correção do piso dos gastos só valerá a partir de 2018, ou seja, o ano base levado em conta para cálculo do quanto poderá ser gasto a mais será 2017, quando se espera que a receita seja mais alta do que em 2016. Além disso, a proposta estabelece que a base de cálculo do piso da Saúde em 2017 será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original. A mudança permitirá um piso de cerca de R$ 113,7 bilhões na área no ano que vem, ou seja, R$ 10 bilhões a mais do que estava previsto inicialmente. Em outras palavras, essa PEC é um plano de média e longa duração, que substitui medidas mais drásticas, como aumentar impostos, com o renascimento da famigerada CPMF, o que poderia agravar o desemprego.

Com 366 votos, a PEC 241 foi aprovada em primeiro turno

Quase lá. Expectativa enorme!

Me sinto como se estivesse em campo numa decisão do Mundial de Futebol ou da disputa de medalha de ouro nos Jogos Olímpicos. É que aprovar um projeto de lei nesta Casa não é fácil. Tenho uma proposta, já aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia e que agora está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Venho articulando muito para que a matéria entre na pauta de votação. Quem define o que vai para a pauta é o presidente da comissão e, então, depende de articulação, de muita movimentação do autor do projeto. Consegui colocá-lo na pauta e convencer o relator a ser favorável à matéria. Pois bem, entrou em pauta na semana passada, mas o relator faltou à reunião, então consegui que um outro parlamentar lesse o relatório. Quando o relator substituto terminou a leitura, tivemos de parar tudo na CCJ, porque chegou o aviso convocando todos os deputados para a sessão em plenário. A discussão do projeto ficou para hoje cedo, mas, novamente, quando já nos preparávamos para a votação, tocou o sinal de convocação para a ordem do dia, desta vez em sessão conjunta com o Senado. Tudo adiado de novo, agora será amanhã pela manhã, isso se a sessão em plenário não terminar altas horas da madrugada. Ah, quase me esqueço de dizer qual é o projeto. Estou propondo acrescentar um parágrafo no Código Brasileiro de Telecomunicações, para que as emissoras de radiodifusão sejam notificadas sobre o término de suas outorgas no prazo compreendido entre nove e seis meses antes da data limite do fim da prestação do serviço.

ccjc projeto radiofusao

Meu projeto de lei pode ser votado na manhã desta quarta-feira na CCJ

Mais Médicos

mais medicos1Ontem, o plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica (parlamentares favoráveis permanecem como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se), a prorrogação da MP que prorroga, por 3 anos, o prazo do Programa Mais Médicos, beneficiando profissionais brasileiros formados no Exterior e estrangeiros. A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos intercambistas inscritos, permitindo que 7 mil profissionais permaneçam no País. Os prazos acabariam em outubro. A prorrogação do programa foi pedida Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que estariam preocupados com a descontinuidade dos serviços prestados pelos médicos intercambistas. O Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 cidades e 34 Postos de Saúde voltados para a população indígena, prestando assistência para 63 milhões de brasileiros. Agora a matéria será votada no Senado.

 

Seriedade e bom humor

Algumas pessoas apontaram aqui como falta de seriedade a campanha eleitoral para presidência da Câmara, citandogaguim candidato o Gaguim e suas Gaguetes. Eu até concordo que talvez não passe seriedade, mas o bastidor disso é que dificilmente você ganha a eleição para presidência da Casa sem a máquina na mão. Imaginem tudo que estava em jogo. Quem estava na disputa eram partidos que têm ministério, cargos no governo, entenderam? Então, para entrar nessa disputa, a melhor tática é se posicionar, ser visto. O Gaguim foi um candidato que se lançou porque era um sonho dele. E olha, tem de ter muita coragem para ser candidato, viu, não é fácil. Você ter cinco votos, como alguns tiveram, poxa, é muito frustrante. Eu sempre falo isso a cada um dos nossos candidatos: você já é vitorioso, porque não tem medo de lutar pelo seu sonho, pelo que acredita, independentemente de sua luta ser diferente da minha, de ver a política de uma forma diferente. Então, você ter a coragem de ser candidato já é algo nobre. Vocês podem ter certeza que não é porque se faz uma campanha com bom humor que não é um político sério. O Gaguim foi governador do Tocantins, gente, e sempre trabalhou com muita seriedade, inclusive apresentando aos parlamentares boas e importantes propostas para a presidência da Câmara. Ao contrário de outros, que ostentam uma imagem pública de seriedade e austeridade, mas que deixam muito a desejar no trabalho como legisladores.

Mestrado em Brasília

gaguim candidatoO nosso deputado Gaguim é o tipo de pessoa que a gente passa a gostar no primeiro momento que a conhece. Ele é engraçado, proativo e muito batalhador. Na eleição do mandato tampão para presidência da Câmara, ele dizia que se somasse todos os votos das pessoas que asseguravam que votariam nele, teria 50 votos. Teve 13, saiu um pouco frustrado, mas o resultado mostrou que nossa bancada está bem unida: 13 deputados, 13 votos. Me surpreendi com a erundina girassolvotação de Luiza Erundina, até porque o Psol tem apenas seis deputados e ela recebeu 22 votos.  Foi muito bem. E eles deram um toque colorido no plenário, pois todos traziam girassóis em suas mãos. Como todos sabem, a escolha do substituto de Eduardo Cunha só foi definida em segundo turno, com a vitória do Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o Rogério Rosso (PSD-DF). Agora, gente, quem poderia imaginar que em um ano e meio de mandato tivéssemos pela frente duas eleições da presidência da Câmara, um impeachment, uma reforma política e a redução da maioridade penal? Eu falo pra vocês que esse mandato está sendo um mestrado, tamanho volume de acontecimentos e aprendizado, numa velocidade impressionante. Acho que na história do Congresso nunca houve uma legislatura tão intensa e tão tensa como a atual.

Ligado não é ser aliado

Tem uma coisa que me chamou muito a atenção na eleição da Câmara: a galera vinculando os candidatos ao Eduardo Cunha. Fulano é aliado do Cunha, Sicrano é o candidato dele. Gente, vamos acordar e ser sensatos! O Cunha foi o presidente da Casa por mais de um ano. Todo e qualquer deputado tinha relação com ele, não tem como negar esse convívio, afinal, ele era o presidente da Casa. E foi um bom comandante, independentemente das questões pessoais dele. Agora, é puro delírio ficar dizendo que o cara que concorreu ou quem ganhou era aliado dele. Isso é besteira! Eu não vejo hoje, falando em bastidor, essa pressão do Cunha sobre a Casa como costumam falar por aí. Sinceramente, eu não vejo isso. O próprio Rodrigo Maia, que durante a campanha foi tratado como opositor de Cunha, era ligado ao ex-presidente, foi o relator da Reforma Política, presidiu importantes comissões da Casa, ou seja, teve muito apoio do Cunha nessa legislatura. O Rogério Rosso também tem amizade com Eduardo Cunha. Enfim, a maioria dos deputados tinha ligação com ele, justamente pela questão da presidência da Câmara. É a mesma coisa que uma empresa, onde todos os funcionários, de um modo ou de outro, têm ligação com o presidente. Ter ligação não significa ser aliado.

rosso e maia

Rosso e Maia disputaram o 2º turno para presidente (Foto: J.Batista)

Sem voz

O deputado Rogério Rosso mudou de nome nessa reta final de campanha à presidência da Câmara. Virou Rogério Rouco. É que ele falou tanto nesta semana, principalmente hoje, com os deputados-eleitores e ao telefone, em busca de votos para ser eleito, que perdeu a voz.

Quem vai ocupar a cadeira?

Todo mundo me pergunta quem vai ocupar a cadeira da presidência da Câmara. Está difícil fazer uma previsão. A bolsa de apostas muda a cada hora, porque a cada hora surge um fato novo, um nome novo. O PSDB tem um papel grande nisso e até agora não se definiu. Eu acho que o Rogério Rosso (PSD-DF) está bem cotado, o Fernando Giacobo vem trabalhando bem, tem Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Marcelo Castro (PMDB-PI), enfim, os partidos grandes acabam tendo peso, embora não esteja em jogo os demais cargos da Mesa Diretora e nem as composições nas comissões permanentes e especiais da Casa, pois se trata de um mandato-tampão de presidente (por causa da renúncia do Eduardo Cunha), que vai só até fevereiro. Fora isso, a votação de hoje é secreta e o voto é muito pessoal, então, não tem como prever o resultado. Posso dizer apenas que vai ser uma disputa bem difícil. E nesse jogo legislativo eleitoral, tem até um bolão de quem vai ter menos votos. Afe, essa eu quero ver. Façam suas apostas!

Cadeira do presidente da Câmara dos deputados e deputadas, com o brasão da República. Foto Orlando Brito

Hoje, saberemos quem ocupará essa cadeira até 2017 (Foto:Orlando Brito)

Candidato por metro quadrado

Que bagunça nesta Casa! A cada minuto surge um candidato à principal cadeira da Câmara dos Deputados. Tem um candidato por metro quadrado. É impressionante como política é uma nuvem mesmo. Diziam que os mais fortes eram Rodrigo Maia (RJ) e Rogério Rosso (DF) e, do nada, surgiu a candidatura do Marcelo Castro (PI), com comentários que ele concorreria com o apoio do Lula, do PT e do PCdoB. Há boatos também de Orlando Silva (PCdoB-SP) colocar seu nome na disputa, o que dividiria ainda mais os votos. A cada instante o cenário muda e por aí vamos indo até meio-dia, quando se encerra o prazo para o registro de nomes à presidência da Câmara, cuja eleição acontece hoje, a partir das 16h.

cabine de votação

Cabines para a votação secreta já estão instaladas no plenário

 

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