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Pausa para Erundina

Foram mais de 10 horas de trabalhos ininterruptos no plenário para aprovar o projeto de lei contraerundina-girassol a corrupção. Como havia dito a vocês, foi mesmo tudo muito tenso e extenso. Foi uma estafa mental. Chegou uma hora que eu não estava mais processando as ideias e pestanejei na cadeira. Eu estava há três dias sem dormir direito. Foi difícil segurar o cansaço e o sono. Sei lá, a mesa diretora da Casa poderia ter postergado a votação, segurado um pouco mais para que a gente pudesse tomar fôlego, refletir e debater melhor os temas. Enfim… Naquele furdunço todo, alguém se levantou e disse que era aniversário da Luiza Erundina, completando 82 anos. Parou tudo, e todos começaram a bater palmas pra ela. No meio daquele bate-boca todo, pausa para felicitar a deputada. Até que foi bem legal essa homenagem, porque a Erundina é presença marcante no Congresso brasileiro.

Ipsis Litteris

edson-moreiraO deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), certamente, tornou-se o orientador de bancada mais rápido da história da Câmara. Quando entrou em pauta o tema ‘bens ilícitos e enriquecimento ilícito’ do pacote contra a corrupção, ele falou após a orientação do líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): “O deputado Aguinaldo foi muito feliz na colocação dele. É exatamente isso, ipsis litteris”. Risos ecoaram no plenário.

Porque votei ‘não’

Eu votei contra a emenda de tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público por entender que não era o momento certo de discutir isso, mas a proposta não é ruim. Na verdade, abuso de autoridade tem de ser penalizado e a lei deve ser igual a todos. Juiz e promotor que são corretos não serão punidos. No fundo, eu sou a favor dessa proposta, mas decidi votar ‘não’ pelo momento inadequado, tinha certeza que muitos achariam que era retaliação (o que não é verdade). Na celeuma toda que se criou em torno desse projeto, há pessoas preocupadas com o andamento da Lava Jato, mas tem muita gente opinando sem ao menos ter lido o pacote todo. Dentre as medidas discutidas e votadas, havia muita coisa boa, mas também tinha muita arbitrariedade. Nós tínhamos de ter esse cuidado, ler o projeto e debater com muita imparcialidade cada tema.  Eu fui ouvir o corpo técnico da Câmara, integrado por funcionários que não têm nada a ver com política, são técnicos mesmo, e eles entenderam que algumas das medidas eram bem preocupantes, como a legalização da prova ilícita, por exemplo. Imaginem uma prova obtida sob tortura ou coação, isso lembra ditadura. Parte da população está cega, enxerga apenas os políticos como alvo, mas as medidas envolvem a todos os cidadãos. Votei ‘não’ ao abuso de autoridade, como dito acima, por achar que não era o momento dessa discussão, no entanto, acho justo que a lei seja igual para todos, sejam cidadãos comuns, políticos ou homens de toga. Depois vou detalhar aqui as outras propostas, como votei e porque votei sim ou não.

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Onda de destruição

Carro foi incendiado pelo grupo de manifestantes, ontem em Brasília

A Esplanada dos Ministérios, literalmente, pegou fogo ontem. Grupo de manifestantes trocou protesto por vandalismo. Eles vieram protestar contra a PEC dos Gastos Públicos (aprovada em 1º turno no Senado), contra a reforma do ensino médio (em discussão na comissão da Câmara), e contra a  anistia de Caixa 2 (emenda que nem apareceu na votação de ontem na Câmara). Impedidos de entrarem no Parlamento, passaram a destruir o que encontraram pela frente. Carros foram tombados e destruídos, colocaram fogo em um outro veículo, quebraram os vidros dos prédios dos ministérios de Educação e dos Esportes, destruíram banheiros químicos e montaram várias barricadas em toda a Esplanada para dificultar a aproximação da polícia, que, com bombas de gás lacrimogêneo, tentava conter a onda de destruição. A PM calculou 10 mil manifestantes; os organizadores falaram em 20 mil. Deprimente, triste e imperdoável. Até a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida foi pichada. Lamentável!

Clima vai esquentar

Hoje, o Congresso viverá mais um dia muito tenso. Teremos em plenário a votação do projeto de lei das medidas contra a corrupção. E embora os presidentes Michel Temer, Rodrigo Maia (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) tenham vindo a público assegurar que não haverá qualquer manobra para anistiar a prática de Caixa 2, nunca se sabe o que pode acontecer. Eu, como já disse, sou totalmente contrária à anistia.  O burburinho tem sido muito forte nos últimos dias sobre a possibilidade de aparecer alguma emenda que tumultue o trabalho e nos leve madrugada adentro em intensos e calorosos debates. Penso que, caso surja algum destaque propondo anistia, deveríamos partir pra votação nominal, aparecendo no painel eletrônico como cada parlamentar votou. Como defensora da transparência, acho que cada um deve assumir publicamente a responsabilidade de seus atos.

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Pacote contra a corrupção está na pauta de hoje do plenário

Não à anistia do Caixa 2!

Quero deixar aqui meu posicionamento sobre as medidas contra a corrupção. Eu sou CONTRA qualquer manobra que tente anistiar quem praticou Caixa 2. Até agora não surgiu nenhuma emenda a esse respeito, mas, se chegar em plenário algum destaque propondo isso, a minha posição é irrevogável: NÃO à anistia! E para quem anda por aí dizendo que não há anistia porque Caixa 2 até agora não é crime é bom lembrar da declaração da atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia, quando criticou a defesa de Delúbio Soares, no julgamento do mensalão, em 2012, por ter minimizado essa prática. “Parece que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Caixa 2 é crime; caixa 2 é uma agressão à sociedade brasileira; caixa 2 compromete, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso; e isso não é só; e isso não é pouco!”, refutou a ministra, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Eu digo NÃO à qualquer manobra de anistia!

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Votação do pacote anticorrupção será nesta terça-feira

Muito chão a percorrer

E o Senado aprovou a cláusula de desempenho e o fim das coligações. O pior é que a imprensa publica o fato como se fosse consumado e já está valendo. Não, gente, nós vivemos num sistema bicameral, ou seja, para uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ser aprovada é preciso passar no Senado e na Câmara. Então, dificilmente as coisas passam aqui quando não há acordo e nesta questão, bastante polêmica, não há consenso. Agora, essa PEC vem para cá, vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisar sua admissibilidade, depois cria-se uma Comissão Especial para debater o tema, elabora-se o relatório e segue para plenário, que precisa de 2/3 dos 513 deputados para ter aprovação. Passou no Senado, mas o Senado é um mundo à parte. Vários projetos, como por exemplo a Maioridade Penal, que nós aprovamos na Câmara no primeiro semestre do ano passado, estão travados no Senado. Isso acontece direto. Considera-se um projeto oficialmente aprovado somente quando for sancionado. E isso demora, viu!

Senadores aprovaram duas medidas da PEC nesta semana

Ata já estava pronta

Têm umas coisas aqui que eu não me canso de destacar neste meu diário. Uma delas é a eleição para cargos nas comissões. Já tem um acordo sobre quem vai ser o quê, mas, mesmo com acordo, é preciso ter quórum de presença e votação. O pessoal vai até as urnas para votar. Desta vez, porém, nem tinha foto dos candidatos, aparecia apenas ‘chapa única e voto em branco’, mas ninguém sabia direito quem era da chapa única. Eu sempre falo isso, formação das comissões é a eleição mais estranha daqui, porque as plaquinhas com os nomes dos escolhidos já estão prontas.  A situação sópauta foge desse ritual quando alguém decide se lançar como candidato avulso. Quase fiz isso ano passado, quando da comissão especial da Reforma Política. Ia me lançar candidata avulsa porque não concordava com algumas posições que a comissão poderia tomar, então, cheguei a considerar essa possibilidade. Aqui é um jogo de estratégia o tempo todo. Nesta semana, teve a eleição para a comissão que irá analisar a PEC 233, que trata dos precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva), e eu fui eleita a 3ª vice-presidente. Para comprovar o que descrevi neste post, tirei foto da ata mesa (que o presidente lê ao término da votação), que já estava pronta antes mesmo da eleição.

2016 vai fechar com chave de ouro

Se 2015 já foi um ano de grandes conquistas para o PTN, elegendo quatro deputados federais e dezenas de estaduais pelo Brasil afora, este 2016 vem coroar todo um planejamento, feito com muito esforço e dedicação, horas de sono perdida, muita saliva, suor e sola de sapato. Começamos com o aumento de nossa bancada na Câmara, saltando para 13 deputados, todos atraídos por nossa proposta de uma política diferente, mais democrática, mais transparente e mais participativa. E agora, passadas as eleições municipais, obtivemos um dos mais expressivos resultados da história do nosso partido e até mesmo da política nacional, consagrando-nos como a agremiação partidária que mais cresceu nas urnas municipais, com mais de 2 milhões de votos, 31 prefeituras e 763 vereadores.

rogerio-lins-prefeitoAs eleições fecharam com chave de ouro, com jovens como Igor Soares, 35 anos, tornando-se prefeito de Itapevi e agora com Rogério Lins, 38 anos, eleito prefeito de Osasco, a maior cidade da região oeste da Grande Paulo, com 700 mil habitantes e 9º PIB do país. Rogério (que já havia vencido o primeiro turno) obteve a maior votação da história eleitoral da cidade, com 218.779 votos (61,21%) no segundo turno. Em São Paulo, minha base eleitoral, também fizemos prefeito em Dracena (Professor Juliano Brito Bertolini), além de um vereador na Capital, o Dr. Milton Ferreira. Resultados esses que, como já disse aqui diversas vezes, nos dão a certeza que estamos no caminho certo, atraindo, principalmente, os jovens, que aprovam a nossa maneira de fazer política, democratizando a democracia e dividindo com os cidadãos as principais questões para construir o novo Brasil. E vem mais coisas boas por aí!

 

Antecipação muito cara

Tem uma coisa que eu quero falar pra vocês: os deputados, geralmente, ficam por aqui de terça a quinta-feira, só que o presidente da Casa tem adiantado as sessões, passando os trabalhos para segunda, terça e quarta-feira. Acontece que tem feito essa antecipação em cima da hora. Então, imagina o quanto estamos gastando por remarcar as passagens aéreas. Fico fazendo as contas sobre tudo o que já se gastou com isso, e se multiplicar por 513 parlamentares, dá um gasto absurdo. O que estamos gastando a mais com a remarcação de passagens é bem complicado, pois trata-se de dinheiro público. Enfim, apesar desses transtornos onerosos, ontem foi um dia agitado na Casa, por causa  da PEC 241, que estabelece teto de gastos públicos. rodrigo-maiaSegunda-feira, o Rodrigo Maia fez um jantar em sua residência para os deputados da base. E haviam manifestantes na porta da casa, chamando os deputados de ‘marmiteiros’ e gritando ‘vão trocar o voto por uma marmita’. Eu sou a favor da PEC 241 (aprovada ontem em segundo turno na Casa) e já expus aqui, no blog, meu posicionamento e meus argumentos. Mas, ‘marmiteiro’ foi demais (risos).