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Plaquinha pronta na mesa

Não canso de rir de uma situação comum no Congresso: eleição para candidato único. O ápice foi na escolha do presidente da Comissão do Supersimples, que é uma comissão especial. Tendo um só candidato concorrendo, a gente precisou votar, em vez de aclamar o indicado. No caso da Supersimples, quando terminou a eleição, a plaquinha dele, de presidente, já estava pronta. E gravada. A dele e a do relator (rsrs). Só rindo mesmo. Terminada a votação, 15 segundos depois a plaquinha já estava ali na mesa.

Nem sabe o que votou

Ah, essa foi demais. Preciso registrar isso. Sabe aquele deputado que votou ‘não’ ao meu projeto de Educação e depois apresentou projeto quase idêntico? Pois bem, o encontrei num dos corredores do Congresso e cobrei a incoerência. “Poxa, vota contra o meu projeto e depois apresenta projeto idêntico”. E ele: “Nós votamos contra o seu projeto? Eu nem vi. Quando foi isso”? Parece piada, mas é sério: algumas pessoas aqui, infelizmente, votam projetos, seguindo a orientação de bancada, mas nem leem o que estão votando. Essa é a única coisa que me deixa muito triste. Elas não sabem a importância daquele botãozinho (que você aperta para registrar o voto no painel eletrônico) na vida de muita gente. Incrível, simplesmente apertam o botão, sem ter conhecimento do que se trata. Isso me deixa triste. De verdade.

Haja fôlego!

São 19 horas. Acabei de sair do plenário, estou cansada, ofegante, mas rindo. É que teve uma votação nominal, o Eduardo Cunha colocou pra votar e em cinco minutos ele já gritou ‘vou encerrar a votação’. Você só vê deputado agitado, correndo de um lado para outro. Eu, mesma, deixei o plenário e estou indo rapidinho para outra reunião. A maratona é intensa. Aqui, realmente, você faz tudo ao mesmo tempo. Chega a dar raiva. Você não consegue se concentrar: está numa comissão, ao mesmo tempo está rolando uma reunião, você bate presença aqui, discute ali, volta pra cá e corre pra acolá. Olha, tem que ter um exercício mental multifuncional, além de preparo físico. Têm vezes que o coração só falta sair pela boca, tão acelerado que fica nesse corre corre doido.

Clima quente, bem quente

O plenário da Câmara acaba de fechar acordo para permitir a votação, ainda na sessão desta noite, do texto-base do projeto que regulamenta a terceirização. Acho que vamos avançar madrugada adentro. Emendas e destaques para supressão de pontos do texto serão apresentadas até a próxima terça-feira. O clima hoje está mais ou menos sereno, mas ontem foi bem quente por aqui, porque estava na pauta o pedido de urgência para esse projeto. Houve manifestação da Fiesp e da CUT, confronto com a polícia e até manifestantes invadindo o Congresso. Teve até gás de pimenta. Foi difícil trabalhar, porque o efeito do gás era bem forte. Doía os olhos, doía a boca, doía tudo.

 

 

Semana de trabalho intenso

Por causa do feriado da Semana Santa, a semana de trabalho em Brasília começou mais cedo e com trabalho em dobro. A sessão de quinta-feira foi antecipada para segunda. Inúmeras reuniões, agendas no gabinete e votações importantes. Eu venho articulando muito, principalmente com os líderes, para aprovar meu Projeto de Lei da Educação. Não é fácil. Se a gente quer que aconteça um projeto de lei no Congresso tem que colocar a proposta debaixo do braço e ir conversar com cada líder de partido, um a um. E as conversas estão fluindo bem. Eu vou conseguir, tenho certeza, e nós teremos Educação Política nas escolas.

Dentre as votações importantes realizadas, uma atraiu muitos manifestantes ao Congresso: a maioridade penal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da qual sou suplente, aprovou à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara cria uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que o projeto original passou a tramitar na Casa.  Terá prazo de 40 sessões para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada em Plenário, em dois turnos. E, para ser aprovada, precisará de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada turno.

 

Vou encerrar a votação

Quando tem votação nominal na Casa, as pessoas que têm interesse no projeto ficam desesperadas em ganhar. E o Eduardo Cunha, presidente da Câmara, é meio terroristinha (rsrs), cria todo um clima. Ele coloca pra votar e, um minuto depois, já começa a anunciar no microfone ‘vou encerrar a votação, vou encerrar a votação’. Ai, todos os líderes que têm interesse na votação começam a articular, pedir voto, fica aquele bafafá no plenário. E ele faz de propósito, sabe, só pra ver a galera correr, se matando, brigando. É muito engraçado porque ele fala ‘vou encerrar votação’ e dá uma risadinha de lado.

Sem mulher na mesa

Sabe aquele deputado que eu falo que é doido, doido, doido? Aquele que adora sentar ao lado do presidente Eduardo Cunha? Que se inscreve todos os dias para falar na tribuna e que, ao discursar, ninguém entende nada do que ele fala? Pois bem, no dia da votação do segundo turno do projeto de lei da deputada Luiza Erundina, que garante vaga feminina nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, todo mundo votou a favor. Foi a maior festa, com a bancada feminina invadindo a mesa diretora e festejando muito, tamanha conquista para as mulheres, importantíssima. Bem, quando olhamos o painel da votação, cinco deputados votaram contra. Um deles, o nosso Delegado Edson Moreira. Loucura!!! Ele é do PTN, o partido que proporcionalmente tem mais mulheres na Câmara. Dos quatro deputados do PTN, 50% são mulheres. E ele votando contra. Vai entender… Só depois que a gente descobriu que ele, quando falou na tribuna, defendeu o ‘não’ à participação da mulher nas mesas. Como fala todo enrolado, ninguém entendeu nada do que ele disse.  Até as meninas que digitam todas as falas colocam a mão na cabeça quando o orador é o Edson Moreira. Elas dizem que, com ele, não fazem taquigrafia, mas sim psicografia. Hahahaha!

Rejeitado por ciúme. Lamentável!

Triste e decepcionada! O requerimento de urgência de meu projeto de lei de Educação foi rejeitado. Tive a maioria de votos (204), mas não a maioria absoluta (que seriam 257 votos). Minha tristeza não foi pelo resultado em si, mas pela maneira como aconteceu. Alguns partidos votaram contra. E por ciúme. Isso mesmo: CIÚME. Eu ouvi isso: “Como uma deputada que acabou de chegar consegue colocar um projeto pra votar em plenário?” Como? Simples, com muita dedicação, muita articulação e muita luta. É assim que se consegue. Um outro partido, que se diz defensor do País, se manifestou contra, alegando que é oposição ao governo federal e, se a situação votou a favor do meu projeto, seus deputados votariam contra. Fiquei aborrecidíssima com isso. Até porque não sou situação nem oposição; eu sou representante do povo. Lamentável tudo isso, viu! Ciúme e objetivos partidários não deveriam jamais sobrepor projetos de interesse para o nosso país.

Só que eu não joguei a toalha, não! Pelo contrário. Estou convicta da importância desse meu projeto, que inclui Política, Direitos Básicos, Educação Ambiental e Primeiros Socorros na grade curricular escolar, assegurando a formação de uma juventude politizada e sabedora de seus direitos e deveres. Portanto, a luta continua. Estou reapresentando meu requerimento e agora conversando com cada líder, um por um, mostrando a importância dessas matérias em nossa Educação. Vai dar certo, ou eu não me chamo Renata!

 

As votações da Casa

Há dois tipos de votação na Câmara: a simbólica e a nominal. Na simbólica, você mal tem tempo de pensar. Por exemplo, tem um projeto de lei com requerimento de urgência. Ai, o presidente da Mesa diz ao microfone: “Os deputados que concordam com a aprovação permaneçam como estão”. Num estalar de dedos, ele anuncia: “Aprovado”. Por isso, é simbólica, mas é estranho. Não dá nem tempo de a gente piscar os olhos. Ele fala muito rápido.

Já a votação nominal ocorre quando um partido, ou bloco, pede verificação nominal, que é votar individualmente, com o nome da gente aparecendo no painel eletrônico da Casa. Se um deputado estiver ausente e não justificar a ausência, terá a falta descontada do seu salário. Só podem pedir votação nominal partidos ou blocos que tenham acima de 31 deputados. Por isso que é muito importante a formação de blocos, porque a gente une os pequenos, e juntos nós temos 31, podendo pedir a verificação de quórum. Votação simbólica é muito perigosa, porque é muito rápida e aprova-se o que quiser.

Orçamento aprovado

Finalmente, teve a aprovação do Orçamento da União. Incrível! Estava desde o ano passado no Congresso, tudo parado porque o Orçamento não era aprovado, os caras se mataram desde 2014 e agora… foi aprovado em votação simbólica!!! Não teve nem votação nominal. Mata, mata, mata pra dar em pizza. Mas, enfim, foi aprovado, graças a Deus, e agora as coisas devem andar.

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