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maio 30, 2016 - câmara dos deputados    8 Comentário

Regimento ‘atropelado’

Ah, esqueci de contar duas coisas para vocês. Primeiro, na reunião de entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal, que aconteceu na sala do colégio de líderes, cometeu-se uma gafe. Deveriam estar no recinto apenas os líderes de bancada e de bloco, mas, por um erro ou não, convidaram também os deputados. A eles estava destinado um telão no lado de fora. Nem preciso dizer como eles ficaram bravos por não terem acesso à solenidade, né? Já na longa jornada em plenário, com a votação dos 24 vetos presidenciais e depois o projeto da revisão do Ajuste Fiscal, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, ‘atropelou o Regimento Interno do Congresso, que determina um tempo de duração da sessão e, quando esgotado esse período, os trabalhos têm de ser encerrados e reabertos minutos depois. O problema é que quando se reabre a sessão é preciso também abrir um novo painel de presença. Como já era madrugada, havia o risco de não dar quórum, aliás essa era a torcida da oposição, assim paralisaria tudo de vez e não chegaríamos à votação da Meta Fiscal.  Então, o presidente simplesmente não encerrou a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou o cumprimento do Regimento, e com razão, mas o Renan fingiu que não ouviu, passou a palavra para outro parlamentar e os trabalhos prosseguiram sem interrupção regimental.  O presidente da Casa, tanto no Senado quanto na Câmara, tem muito esse poder e ele passa por cima mesmo, pra fazer o que quer naquele momento.

renan calheiros

Renan presidiu a sessão do Congresso (Luis Macedo/Câmara)

Terras em troca de apoio

amapaUm bastidor que eu esqueci de contar. O Amapá era a favor do impeachment, mas, na reta final, o placar mudou: dos 8 deputados, quatro votaram contra o impeachment e um se absteve. Acontece que na véspera da votação a presidente Dilma assinou um decreto doando as terras da União para o Estado. Pouca gente sabe que 70% das terras do Amapá pertenciam à União. Era uma luta de 30 anos dos amapaenses, porque sem ser o dono delas o governo estadual estava impossibilitado de fazer qualquer melhoria. Houve, então, um acordo entre governador e presidência: a maioria dos deputados do Estado votaria contra o impeachment e Dilma assinaria o decreto de doação de terras. Por isso, que o Amapá virou ‘dilmista’ do dia para noite.

Democracia sem imposição

Recebi algumas críticas, inclusive aqui no blog, porque falei da realização do sonho de todos os brasileiros (ver post de 17 de abril), mesmo sabendo que há uma parcela que não concorda com esse processo de impeachment. Também recebi críticas por, sendo vice-presidente do partido, não ter imposto que toda a bancada votasse conforme minha opinião.  Não cabe a mim impor nada a eles, que foram eleitos pelo povo, e é a esse povo a quem devem satisfação. Não tenho direito algum de fechar questão sobre o assunto, de impor nada a ninguém.  Até porque não seria justo com os outros 30% da população que não concorda com o impeachment, que pensa diferente de mim. Esses deputados representaram essa parcela de brasileiros. Dentro do nosso partido prevalece a democracia, cada um tem legitimidade para lutar por aquilo em que acredita. O meu papel vai ser sempre de tentar persuadi-los com argumentos, com convicção, mas jamais por imposição. A todos aqueles que tentaram me forçar a obrigá-los a seguir meu voto, digo que não o fiz e jamais o farei. Nunca! No PTN sempre haverá o direito legítimo de cada um da bancada representar aqueles que o elegeu. A gente pode achar que a situação de São Paulo é igual à da Bahia, mas não é mesmo, por isso o nosso deputado votou contra o impeachment, convicto e consciente de sua decisão e da realidade de seu povo. Enfim, nessa cultura de ódio que se formou em torno dessa questão, apesar de todas as pressões sofridas, ressalto mais uma vez: que não fiz e jamais farei imposições dentro do partido. Aqui, a democracia tem a palavra final!

Sonho conquistado

Gente, é muito emocionante. Estou ainda aqui no plenário, explodindo de felicidade! Foi voto a voto, com 367 votos a favor do processo do impeachment. A gente conquistou o sonho brasileiro. Demos voz às ruas. Conseguimos! Não podemos nunca desperdiçar o nosso voto. Nunca deixar de luta naquilo que a gente acredita. Estou muito feliz de fazer parte da história deste País. Muito feliz de não ser uma mera cidadã que só reclama, mas alguém que deu a cara pra bater e que participou, representando a população, da luta por um País mais justo e melhor pra todos nós, os brasileiros!

vitoria

E chega o grande momento!

É hoje! O Brasil inteiro preparando-se para esse grande momento, que entra para a história política deste País. Ainda há muitas articulações nos bastidores, tanto de um lado quanto do outro, principalmente para conquistar os votos dos indecisos. Brasília está de prontidão. Do lado de fora, a população começa a chegar, muitos e muitos policiais a postos, para garantir a segurança de todos, e o ‘muro de Berlim’ a separar favoráveis e contra ao impeachment. A sessão começa às 14h, com a fala do relator Jovair Arantes, depois falam os líderes de bancada e às 17h20 começa a votação. Cada parlamentar terá 10 segundos para anunciar o seu voto. A expectativa é muito grande. Espero que todos tenham muita calma neste dia, não provoquem, não ofendam, não sejam intolerantes e nem deixem que o ódio se sobreponha a esse importante momento de decisão democrática, aceitando e respeitando o voto de cada parlamentar e, principalmente, o resultado final. Meu voto, todos já sabem. Logo mais oficializo meu ‘sim’ ao impeachment, fazendo ecoar a voz das ruas na Casa do povo!

renata na tribuna

Cara de interrogação

Depois de toda uma terça-feira bem cansativa, de reuniões e agendas, de comissões simultâneas e de reuniões de líderes, a gente chega para a votação em plenário e é surpreendido com um fato. Antes, deixo eu contar um detalhe da reunião de líderes. Estava a maior discussão sobre a MP do seguro desemprego, que é uma das medidas do pacote de ajuste fiscal do governo. Dentro dos partidos não havia consenso. Na reunião, os líderes diziam que iriam reunir suas bancadas para entender a proposta, aí o presidente Eduardo Cunha falou: “Já que as bancadas estão se digladiando, divirtam-se agora, porque a gente vai pautar (colocar em votação no plenário) o seguro desemprego, sim”. Kkkkkkkkk. Bom, enfim, no plenário, o tema entrou em votação. Foram horas de discussão, situação, oposição, todo mundo discutindo e tal. Do nada, os líderes foram à mesa, reuniram-se com o Eduardo Cunha e ele, simplesmente, encerrou a sessão e deu início a uma outra, para votar a PEC da Bengala, que aumenta a idade da aposentadoria dos ministros do Supremo. Fechou uma sessão e abriu outra, assim, num estalar de dedos. Do nada! O plenário ficou sem entender. Teve até um deputado que questionou: “E aí, está votando A, encerra a sessão e começa a votar B? ”. Os líderes devem ter feito um acordo, mas não comunicaram ninguém. Ficou tudo muito confuso, todo mundo com cara de interrogação. Entrou a votação da PEC da Bengala, que terminou com a aprovação da aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros do STF.  A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções.

Muito fôlego e concentração

Terça-feira, acordei às 5h30 para pegar o voo para Brasília, mas, quando cheguei ao aeroporto, lembrei de uma agenda não marcada, que era um café da manhã com o governador Geraldo Alckmin. Saí correndo para lá. Foi um encontro muito interessante, com a bancada paulista do Congresso, falando dos projetos importantes para o Estado de São Paulo, do impacto de alguns projetos de lei aprovados no Orçamento do Estado. Foi muito positivo.  Saí de lá também correndo para o aeroporto. Cheguei em Brasília no ápice: quatro comissões simultâneas, no mesmo horário, Reforma Política, CCJ, Ciência e Tecnologia e audiência pública de Ciência e Tecnologia com Seguridade Social. E mais: reunião do colégio de líderes. Para entender: reunião de líderes é onde se define a pauta do que será votado em plenário na semana. Reúnem-se os líderes dos partidos para discutir o que vai ser votado, o que tem consenso ou não tem e como mais ou menos os partidos vão votar. Então, fiz tudo isso ao mesmo tempo e ainda teve sessões tensas à noite. Haja pernas, fôlego e concentração. Ufa!

Votar a favor ou contra?

Essa questão do ajuste fiscal. Quero compartilhar com vocês. Como é difícil, né? Uma das questões mexe com o seguro do trabalhador. Hoje, uma pessoa trabalha seis meses e, se demitida, tem direito a receber o seguro desemprego por quatro meses. O governo propõe um período maior de trabalho para o trabalhador, se demitido, vir a ter direito ao seguro desemprego. A questão é: se você vota a favor do projeto, prejudica os trabalhadores e recebe toda uma carga de pressão popular; se você vota contra… Tudo bem, o governo teve seus problemas de gestão e tal, mas ele precisa reorganizar suas finanças, não tem jeito. Tem de cortar de tudo quanto é lado. Ai, penso: para que lado caminhar? Não adianta só criticar o governo agora, o problema está aí, precisamos resolver a situação. O problema é tentar amenizar a crise o máximo possível. Penso muito nisso, sabe, e estou numa dúvida tremenda. Eu me preocupo. Se a gente não fizer alguns ajustes nas contas, a crise pode piorar ainda mais. Então, ainda não foi votado, temos um tempo para refletir os pros e contras. Era até legal vocês participarem, darem suas opiniões sobre a questão, de como veem isso. Gostaria muito de saber o que vocês acham a respeito do assunto. Qual é a opinião de vocês?

Semana positiva. E de Festa!

Esta semana está sendo muito gostosa. Segunda-feira teve audiência de Reforma Política na Assembleia Legislativa de São Paulo, que a Comissão Especial organizou, e eu pude falar um pouquinho sobre um item que contraria a democracia, que é a cláusula de barreira. Entre outros assuntos, como o fim da reeleição nos Executivo. Já na terça-feira, o dia foi bem corrido. Eu não canso de dizer que é uma reunião de comissão atrás da outra, é Reforma Política, é Supersimples, é  plenário. Muito cansativo, mas não me queixo, não. Estou com muitas visitas em meu apartamento funcional, hospedando a nossa vereadora Cléo Meira, de Ribeirão Pires, meus coordenadores Reginaldo e Thiago, e meu pai, José de Abreu. Esse apartamento está sempre lotado. Eu adoro receber os amigos. Na quarta-feira, meu aniversário, fiz um encontro, happy hour no Bar do Alemão. Fiquei super feliz, 75 deputados presentes. Você faz amigos também aqui, em Brasília. Estava todo mundo animado, teve até o Tiririca animando a festa. Deputados fazendo duetos. Clarice Garotinho, Fausto… todos viraram cantores. Foi muito legal. Acabou às 2 da manhã.  Foi um ótimo momento de descontração, que eu acho muito importante. A gente está acostumada com aquele clima tenso do trabalho, um xingando o outro, batendo boca … E esses momentos são importantes para reatar os laços, construir, efetivamente, amizades. A vida aqui é tão corrida que não sobra tempo para isso. Antes da festa, o clima estava bem quente no plenário, onde deveriam ser votados os destaques de um projeto polêmico, que é sobre terceirização. Com o avanço da hora, sem perder o entusiasmo, pensei em quebrar o gelo com o presidente com um requerimento informal pedindo a convocação uma extraordinária para após o encerramento dos trabalhos. Mas, desta vez, no restaurante em que organizei uma comemoração do meu aniversário, para que a data não passasse em branco. Numa brecha, lá para o final da sessão, fui despachar com ele e foi muito engraçado, porque o presidente riu e disse: “Você não quer que eu coloque isso em votação?”. Eu respondi: “Se você colocar, vai dar votação unânime”. Foi apenas uma brincadeirinha, pra descontrair mesmo, já que o dia já se encaminhava para o encerramento, com a votação adiada para a próxima semana. E deu para curtir meu aniversário. Deu até para dançar um forró com o maridão.

Tirolesa no plenário

Com essas votações nominais, que o Eduardo Cunha (presidente da Câmara) costuma puxar à noite, têm deputados mobilizando-se para criar um mecanismo que ponha fim à correria da votação. Isso porque muita coisa acontece ao mesmo tempo, exigindo que os parlamentares estejam em todos os lugares na mesma hora. Com isso, quando é aberta votação nominal no plenário, a cena é dantesca: deputados correndo, e muito, para chegar a tempo de votar. O presidente abre e fecha muito rápido. Por isso, os deputados, em tom de brincadeira, estão se articulando para instalar uma tirolesa no plenário (hahahaha). Imagina parlamentares chegando no plenário numa tirolesa? Ia ser o máximo! Hilário!

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