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Corrida contra o tempo

Atuei intensamente nos bastidores, fiquei quase rouca tentando construir um acordo com as lideranças. Sabem o porquê? O Senado acabara de aprovar um texto sobre o Fundo Eleitoral, usando uma distribuição que só beneficiava PT, PSDB e PMDB. E colocando o uso do Fundo somente para candidatos majoritários, alegando que isso impediria que os partidos usassem esse dinheiro para aliciar deputados. O PR ficou louco com esse texto, até porque esse partido tem um Fundo Partidário volumoso e o utiliza para ajudar os parlamentares candidatos. Então, PR, PRB e outros agitaram o nosso plenário para não votarem o texto do Senado. Mas, mesmo quem era contra esse texto (a gente também tinha um bloco contra o decidido pelos senadores) começou a ter medo de não votar, de não dar mais tempo de definir essa questão (a Reforma Política precisa estar sancionada até o dia 7) e ficar sem nada, então, houve meio que um consenso para iniciar a votação, só que PR, PRB e alguns outros obstruíram. E a urgência, que precisava de 257 votos, não passou em plenário. Foi aquele pânico geral, todo mundo falando ‘pronto, o Fundo terminou, morreu’.

O que deu raiva foi que eu estive no Senado, falei com o presidente Eunício Oliveira e com o Romero Jucá que o texto deles não tinha acordo na Câmara. Independentemente de ser favorável ou não ao financiamento público, não é certo que se concentre nos 3 maiores partidos, que hoje estão cada vez mais rejeitados pela população. O Eunício fez pouco caso, me ignorou, mesmo assim consegui que o nosso senador José Medeiros apresentasse uma emenda, consegui destacar, ganhamos, mas de novo o presidente do Senado ignorou e passou um trator por cima de nossa proposta, deu uma de Eduardo Cunha. E deu no que deu. Se ele tivesse colocado nossa emenda para votação, e fosse aprovada, talvez o texto do Senado teria tido menos resistência na Câmara. No nosso plenário não teve conversa, a discordância e a resistência incendiaram os debates. E apesar de o Rodrigo Maia ter tido que o presidente da República vetaria os pontos polêmicos do texto do Senado, essa garantia não arrefeceu os ânimos. E ele simplesmente decidiu encerrar a sessão e nada mais se votou.

Na época do Cunha, quando acontecia esse impasse em plenário, quando ninguém se entendia mais, ele suspendia a sessão por 10 minutos, convocavam todos os líderes para uma reunião e voltava para plenário com acordo feito. Era impressionante! Já falei isso para vocês, era incrível a habilidade dele em comandar essa Casa. Agora, estamos correndo contra o relógio.

Preparando um golpe

Ontem, um deputado falou uma coisa que achei muito verdadeiro. Era sobre senadores, que costumam ser políticos mais velhos, a sabedoria deles e como os deputados estavam fazendo papel de bobos. E mais: que a sociedade tomaria um golpe, sem perceber a manobra. Ouvi com muita atenção o que o parlamentar dizia, e querem saber? Faz todo sentido o raciocínio dele. Veja bem: em 2015, o debate era sobre a proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais, por causa de todos os escândalos que vieram à tona, contratos superfaturados, Petrolão, caixa 2, enfim, tudo aquilo que vocês sabem muito bem. Houve, inclusive, mobilização popular pelo fim do financiamento privado.

Em setembro daquele ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas, por entender que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Entretanto, uma semana antes da decisão do STF, a Câmara dos Deputados aprovara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela manutenção de doações privadas. Coisa que eu sempre fui muito contra, porque acho ser uma relação promíscua e que não preserva a independência dos parlamentares. Sempre fui a favor do financiamento público, por ter mais transparência e mais igualdade entre os candidatos e entre os partidos. Na época dessa discussão na Casa, votei contra o financiamento privado, mas a proposta acabou aprovada em plenário e foi remetida para análise pelo Senado. E o que o Senado fez? Engavetou o texto.

Agora, o mesmo assunto volta à discussão, mas, ao contrário de 2015, a sociedade começa a bater e a criticar agora o financiamento público. Peraí, a gente precisa decidir o que quer. Financiamento privado ou público? Precisa ter um ou outro, não tem jeito. A Câmara está inclinada a aprovar o financiamento público. Feito isso, a proposta irá para o Senado, que virá com o discurso de que o financiamento público é um absurdo e que a sociedade não o quer. Ou seja, como a sociedade esqueceu aquela manifestação do passado, e hoje se posiciona ao contrário, o Senado vai aproveitar o diz-que-diz para aprovar o financiamento privado. Nessa, saem fortalecidos os partidos que têm a máquina administrativa na mão e, por tabela, os acordos com grandes empresas também se beneficiam. E fica instalado o desequilíbrio eleitoral. Entenderam? Esse é golpe!

 

Cenas desrespeitosas

A Reforma Trabalhista agora está nas mãos do presidente Michel Temer. O que aconteceu ontem no Senado foi muito triste. A instituição Senado foi desrespeitada e humilhada. Fez-me lembrar das tristes cenas de estádios de futebol ou dos confrontos de manifestantes na rua, com A e B ofendendo-se e agredindo-se mutuamente. Democracia é a arte de dialogar, discutir ideias e propostas, mas o que vimos foi uma bandalheira.

Envergonharam o Brasil. Defendo a Reforma Trabalhista, mas, talvez pelo delicado momento pelo qual atravessa o nosso País, não fosse a época adequada para colocarmos essa e outras reformas em cena. Isso, no entanto, não dá o direito de se desrespeitar e ridicularizar uma instituição. Que mau exemplo foi dado. Volto a insistir: pela delicada situação que atravessamos, não se pode transformar o momento numa guerra de torcidas, numa guerra de poder, de enfrentamento entre esquerda e direita. Isso só aumenta a nossa instabilidade como Nação, a nossa desgovernabilidade. E pior: jogam com o povo, divulgando informações erradas para confundir os brasileiros.

Não vou me alongar muito nessa dicotomia esquerda e direita, até porque não compactuou disso. Meu projeto, assim como do nosso Podemos, é ir em frente. É dividir com o povo decisões, não lados. A Reforma não tira nenhum direito dos trabalhadores! Tira sim a obrigatoriedade da contribuição sindical e, por isso, os sindicatos (que tem um lado político, e não é o lado do povo) estão bravos e transformando o debate em guerra. Respeito os parlamentares que não concordam comigo, respeito o direito de eles falarem sobre isso (não de ocupar uma Casa de Leis e impedir que os trabalhos prossigam), mas ressalto: a Reforma Trabalhista moderniza as relações de trabalho. Muitos brasileiros não trabalham mais sob o regime da CLT. E a proposta aprovada amplia a normatização de várias modalidades que hoje são realidades no Brasil, mas feitas de maneira ilegal e sem qualquer proteção e segurança ao trabalhador.

Senadoras impediram Eunício de Oliveira de ocupar seu lugar na mesa

Articulando na casa vizinha

Foi uma semana tranquila em plenário. Teve bastante acordo e não houve muita discussão. Em contrapartida, muita discussão e muita articulação em torno das comissões permanentes que ainda vão ser constituídas. E aí também tem disputa na bancada, porque temos direito a uma presidência de comissão. Aqui, é impressionante como o tempo voa. Para vocês terem uma ideia, são três dias sem tempo para falar ao telefone com meus filhos, eu sinto muito a falta deles e eles também reclamam de minha ausência, mas esse distanciamento até que passa rápido porque não se para um minuto senado18no Congresso. Vou dormir todos os dias às 3h da madrugada, acordo às 8h, tomo café da manhã já falando sobre o bloco parlamentar e fazendo série de coisas ao longo do dia. O que cansa mesmo é que tudo é bastante demorado no Legislativo, e, mesmo assim, precisa ficar muito em cima. Sabe, deveria haver um procedimento mais rápido, menos burocrático. Enfim, estou articulando a filiação de alguns senadores para o PTN-Podemos, vocês vão gostar. Em breve, teremos novidades!

 

De olho no vizinho

Esta semana fui ‘atacar’ o Senado. Depois que fizemos a nossa bancada na Câmara dos Deputados crescer, agora estamos de olho na casa vizinha. Só posso adiantar que tem senador muito entusiasmado com o nosso Movimento Podemos, um novo jeito de fazer política, tendo o povo como protagonista. Aguardem!

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Muito chão a percorrer

E o Senado aprovou a cláusula de desempenho e o fim das coligações. O pior é que a imprensa publica o fato como se fosse consumado e já está valendo. Não, gente, nós vivemos num sistema bicameral, ou seja, para uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ser aprovada é preciso passar no Senado e na Câmara. Então, dificilmente as coisas passam aqui quando não há acordo e nesta questão, bastante polêmica, não há consenso. Agora, essa PEC vem para cá, vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisar sua admissibilidade, depois cria-se uma Comissão Especial para debater o tema, elabora-se o relatório e segue para plenário, que precisa de 2/3 dos 513 deputados para ter aprovação. Passou no Senado, mas o Senado é um mundo à parte. Vários projetos, como por exemplo a Maioridade Penal, que nós aprovamos na Câmara no primeiro semestre do ano passado, estão travados no Senado. Isso acontece direto. Considera-se um projeto oficialmente aprovado somente quando for sancionado. E isso demora, viu!

Senadores aprovaram duas medidas da PEC nesta semana