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Mais conquistas

Estava deixando passar de registrar aqui a aprovação de mais 4 projetos que ampliam a proteção e o direito à saúde das mulheres. Uma das propostas aprovadas incluiu meu Projeto 10946/2018, que é o ecocardiograma fetal, a ser feito entre os exames oferecidos pelo SUS às gestantes. O que me deixou muito feliz por poder contribuir com mais essa conquista para as mulheres.

Também aprovamos: agressor fica obrigado a ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar;  autorização para que o trabalhador se ausente do serviço para realizar exames preventivos contra o câncer;  garantia à reconstrução das duas mamas para as mulheres que foram submetidas a tratamentos contra o câncer.

Mais um projeto bem encaminhado

Essa reta final de primeiro mandato tem me proporcionado muitas alegrias e fortes emoções. Pra quem chegou no Congresso recebendo baldes de água fria dos veteranos, que me diziam que era muito difícil ‘calouro parlamentar’ aprovar algo, olha só: mais um projeto meu bem encaminhado na Câmara. Trata-se do PL 6234/2016, que obriga estabelecimentos de Saúde conveniados ao SUS a criarem um Conselho Gestor com a participação da comunidade. É muito importante ter o cidadão no Conselho Gestor, porque ele consegue apresentar problemas específicos da unidade de saúde em que recebeu o atendimento, de forma direta, pontual e eficiente.  A minha proposta acaba de receber parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. Feliz demais! E cada vez mais convencida que quem se empenha pra valer consegue sim realizar muita coisa aqui no Congresso. Basta trabalhar, muito gás, garra e determinação!

Coisa boa tem que espalhar

Vejam que notícia maravilhosa para as mulheres mastectomizadas em razão de câncer de mama. Acaba de ser aprovado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados projeto que determina que a cirurgia plástica reconstrutiva de mama, realizada pelo SUS, seja feita no mesmo tempo cirúrgico e inclua a reconstrução da aréola e do mamilo. Para quem passa pelo difícil tratamento contra o câncer, essa conquista devolve autoestima, dignidade e alegria às mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total. O projeto agora segue direto para análise no Senado.

 

Toda hora é hora de planejar

3 de la matina, horário de reunião com a equipe. Quando estou em Brasília, ninguém dorme, todo mundo vira a noite comigo. Desta vez a pauta foi elaborar uma proposta para termos no país planos de saúde mais justos para os idosos. Claro que nessa hora não tem maquilagem que resista. Prestem atenção nas minhas olheiras. Que horror! (rs).

Valorização do agente comunitário

Importante vitória para os agentes comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias. Ontem, em sessão do Congresso Nacional, derrubamos o veto presidencial ao piso salarial da categoria. No Brasil, são cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias, que desde o ano de 2013 lutavam por uma legislação que garantisse as suas atividades e um salário digno. Ao contrário do que alguns possam retrucar, não se trata, de fato, em aumento salarial, mas de investimento em prevenção. Esses profissionais são fundamentais na melhoria da assistência da Saúde, eles que deixam suas casas para acompanhar o dia a dia das famílias nas comunidades e levam cidadania. Sem eles, não se conseguiria controlar diversos tipos de doença. Portanto, é mais do que justo esse reconhecimento, valorização digna a quem exerce uma atividade tão essencial às comunidades. Entre os deputados federais, foram 277 votos favoráveis à elevação do piso salarial, ou seja, derrubando o veto do governo (15 votaram pela manutenção do veto). Entre os senadores, 45 contra o veto e 2 a favor. O aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021. A partir de 2022, o reajuste será anual, com índice a ser fixado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Parabéns, agentes comunitários, nós, brasileiros, temos enorme respeito e gratidão por vcs.

Agentes comemoram a derrubada do veto ao piso salarial

Vai que o treco pifa comigo!

Jamais uma comitiva de vereadores da Câmara Oeste da Região Metropolitana de São Paulo poderia supor o sufoco que seria entregar ofícios com pedidos de recursos federais no Ministério da Saúde. E põe sufoco nisso! Para chegar ao gabinete do ministro Ricardo Barros o acesso é pelo elevador. Vinte pessoas dentro dele e, uau, o elevador pifou. Em plena hora de almoço dos funcionários da manutenção. Ninguém para socorrê-los imediatamente. Vinte pessoas feito sardinhas em lata. Nos primeiros minutos, eles até riam da situação, mas depois… Um calor grudento e asfixiante. Alguns parlamentares passaram mal. Foram 40 minutos trancafiados até serem salvos. Passado o susto, e que susto, depois até que a gente deu boas risadas. Ah, mas após esse acontecido, eu é que não entro em elevador no Congresso na hora do almoço. Vai que o treco pifa comigo dentro!

 

Coautoria é importante, sim!

projetosEstava vendo um site de votação popular de projetos de lei e a minha proposta sobre proibir candidatos de concorrerem vestidos de palhaços ou interpretando um personagem tem maioria de aprovação por parte dos internautas. Alô, revista que criticou e ridicularizou meu projeto, é bom repensar sua linha editorial, porque a maioria do povo é a favor da minha proposta. Bem, nesse mesmo site tem outro projeto meu, que permite a coautoria de projetos de lei (leia post de 10 de outubro), em que alguns internautas escrevem assim: “Pô, projeto inútil, tanta coisa que o Brasil precisa e a deputada protocola um projeto desse”. Gente, quem não conhece o Legislativo não tem noção do quanto essa proposta é importante. A própria consultoria legislativa da Casa achou demais o projeto. Sabe por que? Um deputado protocola um projeto e aí outro tem a mesma ideia. Ou ele protocola o mesmo teor, que apensa e trava o processo legislativo, ou ele desiste, mas nesse caso corre-se o risco de a proposta inicial não ir adiante, muitas vezes porque o primeiro autor não tem interesse na articulação e só o fez para constar de seu material de prestação de contas. Então, quando eu defendo a coautoria há duas boas razões para isso: primeiro, fará com que os deputados possam entrar como coautores e isso não travaria o processo legislativo, o que é bom para todos os brasileiros; e segundo, aquele que tem interesse mesmo na sua proposta vai se empenhar na articulação e fazer com a proposta ande. Se isso não é importante para o País como um todo, então não sei o que é importante. É muito fácil ficar do outro lado criticando, dizendo que há coisas mais importantes para o Brasil. Eu tenho também mais projetos superimportantes para Educação, Saúde e tantos outros. Gente, é preciso vivenciar o dia a dia aqui dentro para ter noção da importância de determinados projetos.