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Intensivão gera economia

Saiu na mídia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou os deputados a esticarem o feriado da Proclamação da República. Mas não foi nada disso, gente. O que houve, de fato, foi que ele antecipou as sessões, ou seja, puxou os trabalhos em plenário, geralmente de terça a quinta, para segunda a sexta-feira passada. Isso para economizar custos. Cada ida-volta de estado de origem-Brasília-estado de origem é um custo e tanto nos cofres públicos. Eu sempre defendi que se fizesse um intensivão de trabalhos sempre que houvesse um feriado no meio da semana. A antecipação custa menos aos cofres públicos, são duas passagens aéreas de deslocamento, uma para ir e outra pra voltar de Brasília. Sem intensivão, são quatro, ida e volta antes do feriado e ida e volta depois do feriado. Mas como vivemos em tempos de fake news, divulgam que estamos enforcando trabalho, como se a gente ficasse parada quando não têm atividades no Congresso. Trabalha-se muito mais, porque se aproveita esse tempo para conversar com os eleitores, com lideranças locais e estaduais, a gente não para um minuto, cumprindo as agendas políticas e sociais do mandato. E semana que vem voltamos com tudo no Congresso, porque tem muita coisa em pauta!

 

Bumbum de fora

E essa foi a semana da denúncia contra o Temer. A Câmara parou para votar o relatório do Bonifácio Andrada pela não admissibilidade da investigação do STF. Estava um clima muito apático. A população contrária a Temer não se mobilizou, não se manifestou, e aqui a pressão popular tem um peso enorme. Com certeza, se tivesse pressão popular o resultado poderia ter sido outro. O nosso Podemos orientou o voto `não` ao relatório, ou seja, favorável às investigações da denúncia pelo Supremo. Teve uma situação engraçada que ocorreu com um deputado. Ele estava no cafezinho do plenário e, quando foi se sentar, a calça prendeu no assento e rasgou do cós quase até o joelho. Ficou desesperado, telefonou para a esposa trazer urgente outra calça porque já estava ocorrendo a votação e logo seria chamado ao microfone para anunciar seu voto. Ele ainda estava no banheiro trocando de calça quando o presidente Rodrigo Maia chamou seu nome. Foi aquele furdunço, todo mundo telefonando para que se apressasse, mas ele acabou não chegando a tempo no plenário para votar. A base do governo entrou em pânico, achando até que o deputado tinha virado a casaca ou que não iria comparecer. Na verdade, o atraso deu-se porque tinha ficado de bumbum de fora (kkkk), mas, na segunda chamada, já de calça trocada, ele pode revelar seu voto.

Mídia adora alfinetar

Uma semana tranquila. Por causa do feriado de amanhã, Dia da Padroeira do Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentou antecipar a sessão para segunda-feira, mas não deu quórum. Com o fim dos embates e votações da Reforma Política, eu já sou outra pessoa.  Semana passada, estava bem acelerada, por causa da agenda partidária carregada, com viagens para o Piauí e Mato Grosso (como falei para vocês aqui), além dos dias intensos e tensos da Reforma Política. A mídia até divulgou uma nota, extraída aqui do blog, sobre o Eduardo Cunha, dizendo que eu estava com saudade dele. Dei risada ao ler o teor da nota. Não que eu compactue o que Cunha fez como político, mas, como presidente da Casa, sua liderança era inquestionável. Eu critiquei muito a Reforma Política por causa da ausência de um líder na condução e direcionamento dos trabalhos. De fato, a gente passou muita agonia pela falta dessa liderança, basicamente tudo foi votado no último dia do prazo para que as mudanças fossem implementadas na próxima eleição. Inadmissível isso, tanto tempo para se fazer a Reforma e se vota ao apagar das luzes. Me deu muita raiva, não tinha comando, não tinha liderança, o pessoal não sentava para alinhar um acordo. A maioria das reuniões fui eu quem chamei, quem organizou, enfim, isso me tirou do sério. Falei mesmo, várias vezes até, que na época do Cunha isso não era assim. Obviamente, falar que o cara era um bom líder não significa compactuar de suas ações e atitudes, que fique bem claro isso mais uma vez, mas não dá para deixar de lembrá-lo como liderança da Casa. É bom fazer essa ressalva porque tem jornalista que adora me alfinetar e divulgar informação incompleta.

 

 

14 votos de vantagem

Foi uma noite-madrugada muito tensa na Câmara, com a votação da Reforma Eleitoral, que eu não chamo de Reforma Política, e a instituição do fundo de campanha que, como previsto, rendeu muitos debates e discussões. Para vocês entenderem, a maioria das proposições na Câmara é feita por votação simbólica (ao anunciar a votação de qualquer matéria, convida os deputados a favor a permanecerem sentados e proclama o resultado manifesto dos votos). Feito isso, partidos com 31 ou mais deputados ou blocos podem pedir verificação nominal desses votos (cada parlamentar registra seu voto no painel eletrônico). Segundo as regras da Casa, ocorrida uma votação nominal, a próxima nominal só pode acontecer após uma hora.

Feita essa explicação, o que aconteceu na madrugada de quarta-feira quando estava em votação a proposta do Senado para o Fundo Eleitoral? Para romper esse prazo regimental de 1 hora entre votações nominais, um grupo de 53 parlamentares pediram a quebra de interstício, que também é previsto pelo Regulamento da Casa. Isso às 3h da madrugada. E o presidente Rodrigo Maia teve de seguir a regra, colocando para votação nominal a instituição do Fundo, que acabou sendo aprovado por 14 votos de vantagem.

Saindo do armário

Depois da reunião de líderes com o Rodrigo Maia, tinha um grupo do LGBT, inclusive o Podemos Diversidade estava presente, que havia marcado uma reunião com a presidência da Casa para falar das pautas importantes para a causa. E eu fiquei para acompanhar. Um representante desse grupo começou a citar os partidos que apoiavam o movimento. O deputado Silvio Costa, que também estava lá, interrompeu a fala: “Pode colocar o Avante também nesta lista como apoiador”, disse com seu sotaque arretado e característico nordestino. O Rodrigo Maia relatou grupo das dificuldades das causas LGBT porque a bancada evangélica é muito organizada, e que o movimento deveria falar com os deputados para que não fizessem obstrução às propostas de diversidade. Foi quando o Lúcio Vieira Lima se manifestou: “Agora que o Silvio Costa saiu do armário, não vai mais ter crise, vai votar tudo”. Todos os presentes caíram na gargalhada, inclusive o Silvio Costa, que arrematou: “Vocês têm é que fazer o Jair Bolsonaro sair do armário também. Esse cara, com certeza, é enrustido!”. E a gargalhada explodiu novamente na sala de líderes.

Reforma Política: mais um capítulo

Mais uma semana de Reforma Política. Pra variar, todo mundo perdido, e a gente aqui lutando para aprovar alguma coisa. Deixa eu explicar para vocês qual tem sido agora o grande impasse. Aliás, trata-se de uma disputa política. O Senado aprovou o Fundo Eleitoral, só que colocou alguns penduricalhos. Por exemplo, proíbe que o Fundo Partidário seja usado para campanhas proporcionais e permite que apenas 50% desse Fundo Partidário seja destinado a campanhas majoritárias. Qual o problema disso? O PR e alguns partidos grandes usam o Fundo Partidário para ajudar deputados candidatos. Então, eles são contra o texto do Senado e, semana passada, se recusaram a votar a matéria. Eles querem votar o texto da Câmara (e não o do Senado), elaborado pelo relator da Comissão da Infraconstitucional, Vicente Cândido, e que não trata só de Fundo Eleitoral, tem uma série de outras coisas, era uma Reforma Eleitoral de fato, inclusive com transparência para os partidos e democracia direta. A briga toda gira em torno disso, duas propostas de Reforma Eleitoral em trâmite simultâneo nas duas Casas de Leis do Congresso.

O receio dos senadores era que não daria tempo de eles votarem a Infraconstitucional da Câmara. Então, aceleraram a aprovação do texto deles, que beneficiam os maiores partidos, justamente o que estão mais desacreditados junto à opinião pública. Achavam que os deputados validariam esse texto, com o compromisso de o presidente da República vetar os pontos controversos. E, paralelamente, deduziam eles, a Câmara também aprovaria o relatório do Vicente Cândido, que regulamenta a distribuição do Fundo Eleitoral. Bem, como já disse aqui, as coisas não saíram assim não.

Semana passada, para colocar o texto do Senado em votação, precisava votar primeiro a urgência da proposta. Para isso, eram necessários 257 votos favoráveis em plenário, e não se atingiu esse teto. Aí, os líderes partidários fizeram uma pressão para o Rodrigo Maia colocar novamente a urgência para votar. Entrou em votação ontem. O que ninguém avisou é que mudou o regime de tramitação da proposta do Senado. Antes, era um projeto de urgência urgentíssima, ou seja, chegou do Senado e já entrou em votação na Câmara, precisando de 257 votos favoráveis. Ontem, entrou em votação como projeto só de urgência, que exige maioria simples para ser aprovado, mas não falaram isso para ninguém, justamente para não perder voto.

Quando foi votar, eu estava ao lado do presidente Rodrigo Maia tendo em mãos um substitutivo pronto para que, caso a urgência do Senado não passasse, fosse votado o texto da Câmara, esse, sim, com mais adesão do plenário. Foi quando descobri que não se tratava mais de urgência urgentíssima, bastava a maioria simples na votação. Deu 248 votos favoráveis, e passou. Sem saber dessa mudança de tramitação, a galera em plenário comemorou a reprovação, sendo surpreendida pela declaração do presidente da Casa ao microfone: “Aprovado”. Demorou alguns segundos para cair a ficha da maioria. E hoje voltamos ao plenário para tentar encerrar a questão da Reforma Política, que, por enquanto, só tem como aprovação a cláusula de barreira e o fim das coligações em 2020, textos formatados na comissão da PEC 282, da qual fui a presidente.

 

 

Corrida contra o tempo

Atuei intensamente nos bastidores, fiquei quase rouca tentando construir um acordo com as lideranças. Sabem o porquê? O Senado acabara de aprovar um texto sobre o Fundo Eleitoral, usando uma distribuição que só beneficiava PT, PSDB e PMDB. E colocando o uso do Fundo somente para candidatos majoritários, alegando que isso impediria que os partidos usassem esse dinheiro para aliciar deputados. O PR ficou louco com esse texto, até porque esse partido tem um Fundo Partidário volumoso e o utiliza para ajudar os parlamentares candidatos. Então, PR, PRB e outros agitaram o nosso plenário para não votarem o texto do Senado. Mas, mesmo quem era contra esse texto (a gente também tinha um bloco contra o decidido pelos senadores) começou a ter medo de não votar, de não dar mais tempo de definir essa questão (a Reforma Política precisa estar sancionada até o dia 7) e ficar sem nada, então, houve meio que um consenso para iniciar a votação, só que PR, PRB e alguns outros obstruíram. E a urgência, que precisava de 257 votos, não passou em plenário. Foi aquele pânico geral, todo mundo falando ‘pronto, o Fundo terminou, morreu’.

O que deu raiva foi que eu estive no Senado, falei com o presidente Eunício Oliveira e com o Romero Jucá que o texto deles não tinha acordo na Câmara. Independentemente de ser favorável ou não ao financiamento público, não é certo que se concentre nos 3 maiores partidos, que hoje estão cada vez mais rejeitados pela população. O Eunício fez pouco caso, me ignorou, mesmo assim consegui que o nosso senador José Medeiros apresentasse uma emenda, consegui destacar, ganhamos, mas de novo o presidente do Senado ignorou e passou um trator por cima de nossa proposta, deu uma de Eduardo Cunha. E deu no que deu. Se ele tivesse colocado nossa emenda para votação, e fosse aprovada, talvez o texto do Senado teria tido menos resistência na Câmara. No nosso plenário não teve conversa, a discordância e a resistência incendiaram os debates. E apesar de o Rodrigo Maia ter tido que o presidente da República vetaria os pontos polêmicos do texto do Senado, essa garantia não arrefeceu os ânimos. E ele simplesmente decidiu encerrar a sessão e nada mais se votou.

Na época do Cunha, quando acontecia esse impasse em plenário, quando ninguém se entendia mais, ele suspendia a sessão por 10 minutos, convocavam todos os líderes para uma reunião e voltava para plenário com acordo feito. Era impressionante! Já falei isso para vocês, era incrível a habilidade dele em comandar essa Casa. Agora, estamos correndo contra o relógio.

Prioridade zero

Desde que começaram as discussões sobre a Reforma Política, eu tenho dormido muito pouco, 3 horas no máximo, trabalhando na articulação. O que me irrita muito, e já disse isso para vocês, é que essa Reforma está sem comando. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) não assume pra ele, prefere deixar todo mundo batendo cabeça. É papel do presidente da Casa comandar os acordos. Parece até que o tema não é prioridade no Congresso. Nesta semana, em vez de começarmos a votar a Reforma Política, porque estamos com o prazo apertadíssimo, colocaram a MP (Medida Provisória) do Refis para votar primeiro, porque havia deputado interessado na proposta, por ter dívidas tributárias. Falaram que seria uma votação rapidinha. Fogo, viu! Perdemos mais um dia de finalizar a Reforma. Qualquer alteração eleitoral precisa ser votada até um ano antes do pleito, ou seja, todas as mudanças têm de estar definidas, em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, até o dia 7 de outubro. Tínhamos de ter focado nisso, não poderiam ter priorizado a MP do Refis que, para piorar, prosseguiu em discussão também na quarta-feira. Não acreditei quando a sessão começou com a continuidade do Refis. Se tem como complicar, porque facilitar, né?

 

Precisa quebrar os ovos

Na boa, gente, não estamos votando nada dentro do prazo porque não tem líder na Casa. Podem xingar, mas esse papel o Eduardo Cunha sabia desempenhar com maestria, falava o que tinha de ser, o que tinha de votar, construía os acordos, enfim, a coisa fluía. O Rodrigo Maia, no meu entender, quer se reeleger presidente da Câmara, não quer se indispor com ninguém, só que não se faz omelete sem quebrar ovos. Ele jogou para a torcida, tipo vocês decidem, mas aqui ninguém decide nada, é tradição o presidente da Casa comandar as articulações e os acordos, o presidente é o único que tem poder para isso. E assim, estamos agora correndo contra o tempo, num intenso e exaustivo trabalho de articulações para obter consenso e encerrar as votações dentro do prazo.

Um jovem no comando

A semana que passou teve um jovem à frente da presidência da Câmara. Como o presidente da República estava fora do país e o Rodrigo Maia assumiu provisoriamente o comando do governo federal, o posto máximo da nossa Casa de Leis foi ocupado pelo André Fufuca, 2º vice-presidente da mesa (o Fábio Ramalho, 1º vice, acompanhou a comitiva de Temer na China). Fufuca tem 28 anos, é médico, exerce seu primeiro mandato e é muito querido no Congresso. Foi bem legal ter um jovem à frente dos trabalhos, e ele se saiu muito bem.

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