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Clima vai esquentar

Hoje, o Congresso viverá mais um dia muito tenso. Teremos em plenário a votação do projeto de lei das medidas contra a corrupção. E embora os presidentes Michel Temer, Rodrigo Maia (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) tenham vindo a público assegurar que não haverá qualquer manobra para anistiar a prática de Caixa 2, nunca se sabe o que pode acontecer. Eu, como já disse, sou totalmente contrária à anistia.  O burburinho tem sido muito forte nos últimos dias sobre a possibilidade de aparecer alguma emenda que tumultue o trabalho e nos leve madrugada adentro em intensos e calorosos debates. Penso que, caso surja algum destaque propondo anistia, deveríamos partir pra votação nominal, aparecendo no painel eletrônico como cada parlamentar votou. Como defensora da transparência, acho que cada um deve assumir publicamente a responsabilidade de seus atos.

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Pacote contra a corrupção está na pauta de hoje do plenário

maio 30, 2016 - câmara dos deputados    8 Comentário

Regimento ‘atropelado’

Ah, esqueci de contar duas coisas para vocês. Primeiro, na reunião de entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal, que aconteceu na sala do colégio de líderes, cometeu-se uma gafe. Deveriam estar no recinto apenas os líderes de bancada e de bloco, mas, por um erro ou não, convidaram também os deputados. A eles estava destinado um telão no lado de fora. Nem preciso dizer como eles ficaram bravos por não terem acesso à solenidade, né? Já na longa jornada em plenário, com a votação dos 24 vetos presidenciais e depois o projeto da revisão do Ajuste Fiscal, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, ‘atropelou o Regimento Interno do Congresso, que determina um tempo de duração da sessão e, quando esgotado esse período, os trabalhos têm de ser encerrados e reabertos minutos depois. O problema é que quando se reabre a sessão é preciso também abrir um novo painel de presença. Como já era madrugada, havia o risco de não dar quórum, aliás essa era a torcida da oposição, assim paralisaria tudo de vez e não chegaríamos à votação da Meta Fiscal.  Então, o presidente simplesmente não encerrou a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou o cumprimento do Regimento, e com razão, mas o Renan fingiu que não ouviu, passou a palavra para outro parlamentar e os trabalhos prosseguiram sem interrupção regimental.  O presidente da Casa, tanto no Senado quanto na Câmara, tem muito esse poder e ele passa por cima mesmo, pra fazer o que quer naquele momento.

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Renan presidiu a sessão do Congresso (Luis Macedo/Câmara)

Meta Fiscal aprovada

Acompanhamos o presidente em exercício Michel Temer na entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal para o presidente do Senado, Renan Calheiros, que acabou sendo aprovado na madrugada de quarta-feira na sessão do Congresso, que reuniu deputados e senadores, após 16 horas em plenário. A proposta revisa a Meta Fiscal  e autoriza um déficit de R$ 170,5 bilhões para as contas públicas neste ano. A aprovação era considerada essencial pela equipe econômica do governo porque, sem essa permissão do Congresso para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais. Ao mudar a Meta Fiscal para um patamar mais ajustado à previsão de rombo, o governo passa a ter condições de fechar o ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Meta Fiscal do governo Dilma era de R$ 98,6 bilhões.

Janela partidária

Eu estou aproveitando a aparente calmaria por aqui para terminar a elaboração de minhas relatorias e dar corpo aos milhares de projetos que tenho pensado. Enfim, colocar em dia essa parte do mandato. Aliás, calmaria em termos, porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou, na sessão de abertura do ano parlamentar, que irá promulgar dia 18 a janela de 30 dias para políticos insatisfeitos com seus partidos trocarem de legenda sem perderem o mandato por infidelidade. Então, já viu, né, o rebuliço de mudança de partido a partir do dia 18. Sou contra o político que fica pulando de partido em partido, mas também não concordo que fique refém da legenda se não está tendo seu valor reconhecido, se não está tendo espaço ou se está havendo conflito de ideologia. Felizmente, o nosso PTN tem feito brilhante trabalho no Congresso e teremos novidades até o final do mês. Aguardem!!!

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Recesso mantido

Desculpem a demora em atualizar o nosso blog, mas sem o WhatsApp ficou difícil de gravar meus áudios e enviar à equipe de redação. Esta semana, apesar de as notícias insinuarem um clima de furdunço em Brasília, o ambiente esteve mais tranquilo. Quase não tivemos sessões. Votou-se algumas propostas, mas em votação simbólica (lembram? Quem concorda com a aprovação, permaneça como está), nada de nominal (pelo painel e individual). Na realidade, todas as articulações ocorreram nos bastidores, e todo mundo estava mesmo de olho no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do impeachment, para ver se validava ou não a formação da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impedimento da Dilma. Apenas recordando: na semana passada deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar uma chapa avulsa, já que o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, havia indicado apenas nomes mais em sintonia com o governo Dilma. Dizem que, aliado com a oposição, Eduardo Cunha emplacou no plenário a votação secreta, que resultou na vitória da chapa avulsa. Agora, por decisão do STF, essa terá de ser refeita, de forma aberta e com chapa única, ainda sem prazo definido, provavelmente em fevereiro. Além de anular a votação, o STF decidiu que, caso essa comissão recomende a abertura do processo contra a presidente, o Senado ainda terá de decidir em outra comissão, por maioria simples, se aceita fazer isso.

Desde que Cunha deflagrou a tramitação do impeachment, o governo vinha tentando cancelar o recesso parlamentar para que a Comissão Especial trabalhasse nesse período, apostando na correria de fim de ano da população e, consequentemente, sem tempo para se mobilizar nas ruas. O medo do governo é a manifestação popular, porque a Câmara dos Deputados é movida pela opinião pública. Se houver uma manifestação de peso, fica difícil para o governo segurar o impeachment. Por isso a insistência para que os trabalhos fossem feitos gora. Já a oposição posicionou-se a favor do recesso parlamentar, acreditando que, passadas as festas de fim de ano e também o mês de janeiro, repleto de contas a pagar, IPTU, IPVA, material escolar, se atiçará o sentimento de revolta do povo, o que facilitaria a proposição para o impeachment. Ontem, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, pôs um ponto final nessa incerteza, anunciando que o recesso está mantido e começa no próximo dia 23. Segundo Renan, Câmara e Senado fizeram sua parte e, com a pauta limpa, não há porque cancelar o recesso.

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Recesso parlamentar começa na próxima quarta-feira, 23 de dezembro

 

Queda de braço 3

Mais uma semana de confronto entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB. De novo, não tivemos sessão do Congresso porque o Cunha continua muito bravo com o Calheiros, que na semana passada deixou fora da pauta o veto presidencial ao financiamento privado nas campanhas eleitorais. Foi a terceira vez em duas semanas que a votação dos vetos é cancelada. Faltou adesão da base aliada ao Executivo. Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões desta semana; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas, segundo levantamento feito por um portal de notícias. Enquanto durar esse embate entre os presidentes das duas Casas do Congresso, vetos presidenciais importantes continuarão sem votação, como os reajustes dos servidores do Judiciário e da aposentadoria.  Estimativas apontam que a eventual derrubada do veto ao reajuste do Judiciário custaria R$ 36 bilhões até 2019. E o aumento dos aposentados teria um impacto de R$ 11 bilhões no mesmo período.

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Ausência de número mínimo de deputados federais em plenário provocou o cancelamento da sessão do Congresso por falta de quórum

Queda de braço 2

E a queda de braço entre os presidentes das duas Casas Legislativas federais, hein? Ontem, havia sido convocada para as 11h30 a sessão conjunta na qual deputados e senadores votariam os vetos presidenciais que não foram analisados na semana passada, entre eles o reajuste dos servidores do Judiciário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou para o mesmo horário a realização de reuniões de deputados no plenário. Isso impediu o início da sessão do Congresso. Embora negue ter feito isso de propósito, nos bastidores comenta-se que Cunha agiu assim em represália a Renan Calheiros, presidente do Senado, que se recusou a incluir na pauta da sessão conjunta o veto de Dilma Rousseff ao financiamento privado em campanhas eleitorais. Para impedir que a reprovação da presidente da República às doações de empresas fosse aplicada já nas eleições municipais de 2016, o veto presidencial teria de ser votado até o dia 3. Como a sessão do Congresso foi remarcada para a próxima terça-feira (dia 6), então, ficam todos cientes que as empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. Nessa queda de braço, vitória de Renan sobre Cunha.

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Sessão da Câmara teve início no mesmo horário em que estava marcada a sessão do Congresso, para votar os vetos presidenciais pendentes

 

 Queda de braço

A Dilma sancionou a Reforma Política, mas vetou alguns itens e isso vai incendiar ainda mais o clima no Congresso. Ela vetou o financiamento privado nas campanhas eleitorais. E não o fez porque é moralista, não, até porque sua campanha à reeleição foi financiada por empresas. Aliás, foi uma das mais beneficiadas pelo financiamento empresarial. O veto presidencial teve por justificativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que semana passada considerou esse tipo de doação inconstitucional. Só que vem o chumbo grosso: o Eduardo Cunha é totalmente a favor do financiamento privado. E ele já havia dito que, se a presidente vetasse esse item, convocaria uma sessão extraordinária do Congresso (aquela em que deputados e senadores votam juntos) para derrubar o veto da Dilma. Só que Renan Calheiros, presidente do Senado, também já falou que não irá colocar em pauta a questão desse veto presidencial. Então, estamos diante de uma queda de braço envolvendo os presidentes das duas Casas Legislativas e, curiosamente, do mesmo partido. Façam suas apostas: quem vence essa guerra?