Diário de uma Deputada Federal

Estudando o regimento  da Câmara no único horário livre: de madrugada

Semana em Brasília está sendo puxadinha. O Eduardo Cunha colocou para votação a Infraconstitucional da Reforma Política, sem nem colocar na comissão especial para discutir. O que a gente votou anteriormente foi a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), agora estamos votando as alterações nas leis ordinárias, que precisa de menos votos em plenário. Só que todo mundo achou que viria um texto simples, mas veio um calhamaço de regras, e, obviamente, mais uma vez estão tentando acabar com os pequenos partidos. E a minha gastrite atacou de novo (rs). Para piorar, peguei uma inflamação nos olhos e tive de andar de óculos escuros no plenário. Que vergonha (kkkkk)! Então, estou eu aqui em pânico, articulando mais uma vez a defesa dos pequenos partidos. Poxa, na última eleição os partidos pequenos foram os que mais cresceram. Será que é isso o que tanto incomoda? Eu brigo mesmo. Ontem conseguimos unir os líderes e segurar a votação. Olha que absurdo: o texto que deveríamos votar chegou praticamente às 9 da noite do dia anterior, não deu tempo de analisá-lo, de apresentar as emendas necessárias, não tinha como votar. Para piorar, enquanto a gente discutia o teor, ainda estavam alterando o texto, ou seja, completamente inviável colocar em votação. E eu achei que ia se votar a urgência do projeto de lei. Explicando: para ir ao plenário, um projeto de lei que não passou pela comissão precisa antes de mais nada aprovar a urgência. Para ter urgência, o projeto precisa de maioria absoluta nos membros da Casa, ou seja, 257 votos. Então, não é tão fácil aprovar uma urgência de projeto. Para não correr esse risco, porque a urgência não passaria, o presidente da Câmara apensou esse projeto a um outro que trata da mesma lei e que já tinha urgência aprovada. Foi uma manobra regimental, permitida pelas regras da Câmara, mas… como assim? Como votar algo que a gente mal tinha tido tempo de ler? Foi muito complicado. Pra variar, todo mundo questionou essas pedaladas regimentais. Tanto é que no final do dia, às 11 horas da noite, marquei aula com meu professor de Regimento, o Caleb, para me aprofundar cada vez mais sobre o assunto, e descobri que tanto aquela questão da Maioridade Penal quanto esta agora, da urgência, foram manobras que o regimento, gostem ou não, permite. O fato de Eduardo Cunha conhecer profundamente o regimento faz com que ele consiga que as coisas andem na Casa, contra tudo e contra todos. É impressionante! Fiquei madrugada adentro estudando e entendendo de que forma posso usar o regimento a meu favor, para aprovar, efetivamente, os projetos de lei que tanto quero. Nenhum deputado acreditou que estava indo às 11 horas da noite estudar regimento interno, então, tirei uma foto para comprovar meu empenho.

Inflamação nos olhos me obrigou a trabalhar  de óculos escuros (risos)

Como escrevi, a luta por mais mulheres na política continua. Vou propor dois projetos na lei infraconstitucional, onde o quórum para aprovação é menor, e eu acho que vai passar. Hoje, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário que recebem para incentivar programas e ações de participação feminina. No final do ano, no entanto, eles começam a fazer eventos e a confeccionar folders, que não geram efetividade alguma. Um dos meus projetos é para que esse recurso possa ser constituído de um fundo dentro dos partidos e que ele seja destinado às candidaturas femininas. A grande verdade é que a mulher nunca é prioridade num partido, ela não recebe nenhum incentivo do partido. Está lá apenas para preencher a cota dos 30% que hoje a lei eleitoral exige. O outro projeto também se relaciona ao Fundo Partidário. Primeiro, ressalto que não proponho o aumento do Fundo, mas um novo critério de distribuição. Feita essa explicação, meu segundo projeto será para que haja um percentual destinado apenas aos partidos que tenham mulheres eleitas. Isso seria um incentivo para que as agremiações investissem mais em candidaturas femininas. Com isso, melhoraríamos a qualidade da nossa política, porque, não desmerecendo os homens, a mulher é mais sensível, é mais humana, é mais disciplinada, mais preocupada. E isso é bom para a política do Brasil, melhorando muito o compromisso dos nossos parlamentares.

Terça-feira teve a votação da Reforma Política referente a cotas de mulheres nos legislativos. O projeto era criar uma cota de 10%. Hoje, as mulheres ocupam 9,8% das vagas. Perto de outros países, o Brasil tem a pior participação feminina nas casas legislativas. Em vários países, inclusive do Primeiro Mundo, conquistou-se esse equilíbrio entre homens e mulheres por meio de cotas por um período, e não cotas permanentes. No Brasil, as mulheres representam mais de 52% da população, mas menos de 10% nos legislativos. Era é uma grande luta aqui para a aprovação, mas, infelizmente, faltaram 15 votos para o projeto ser aprovado. Mas a luta continua.

Faltaram 15 votos para que a proposta de cota feminina fosse aprovada

Nesta semana, a gente está votando a última etapa da Reforma Política. Essa eu preciso compartilhar com vocês: votamos uma emenda, ontem (terça-feira), que era criar o senador vitalício. Vê se pode isso? Foi a primeira vez que vi um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) não receber nenhum voto a favor, todo mundo votou contra. Também, era um absurdo mesmo aprovar um negócio desse!

Ontem deveria ter sido votada a questão das cotas femininas no Legislativo (acabou ficando para a próxima semana), e aí um deputado chegou pra mim e, brincando, falou: “Renatinha, vai ser difícil aprovar a cota das mulheres, mas eu tenho a solução”. Lógico que quis saber qual era. “Põe uma aglutinativa (espécie de emenda) acrescentando que sejam mulheres com menos de 30 anos, solteira e bonita. Vai aprovar rapidinho. Você ainda pode aumentar a cota para 50%, que passa fácil”. Engraçadinho ele, né? Hahahaha!

Participei terça-feira à noite de um debate ao vivo na TV Câmara, foi muito interessante. Um dos temas abordados foi voto obrigatório ou facultativo, que ainda será votado na Reforma Política. Gostei muito do comentário feito pelo cientista político Leonardo Barreto, também presente ao debate. “O cara (eleitor) consciente estuda o candidato, passa um mês analisando suas propostas e bandeiras e decide votar nele. Ai, na hora de votar, vê um outro eleitor pegando um santinho na rua e, fala para si mesmo, pô o meu voto, que eu demorei vários dias para definir, vale o mesmo que esse.” Tem razão o Leonardo, mesmo peso para dois comportamentos completamente diferentes. Isso exige reflexão!

Gostei muito de participar do programa Expressão Nacional, na TV Câmara

Nesta semana vamos votar a Coincidência das Eleições, um tema que eu tinha certeza ser a favor. Mas, quando comecei a ouvir os argumentos contra, passei a me questionar. Sinceramente, revelo a vocês que não sei o que votar. Em princípio, a Coincidência das Eleições geraria economia muito grande para o País e evitaria as candidaturas trampolins (o cara concorre para deputado, mas de olho na eleição seguinte para prefeito, por exemplo), o que seria muito bom. No entanto, quem fala contra a Coincidência das Eleições também apresenta bons argumentos: primeiro, ofuscaria o debate municipal, porque com a unificação estariam todos de olho no pleito para presidente da República. E onde é a base, ou seja, o município, o debate ficaria em segundo plano, o que é muito ruim; segundo, é impossível para a Justiça Eleitoral registrar candidaturas, julgar impugnações e prestações de contas de todos os candidatos numa eleição unificada. São 5 mil e poucos municípios, então, se tornaria inviável; e terceiro, a Coincidência das Eleições faria com que só se discutisse os problemas do Brasil de cinco em cinco anos, ou de quatro em quatro anos (dependendo do tempo de mandato ainda a ser votado na Reforma). Então, realmente, não tenho uma posição tomada sobre o tema.

A grande verdade da Reforma Política era acabar com os pequenos e médios partidos, que trouxeram caras novas para o Congresso, com mais de 40% de renovação. Isso incomodou quem já estava lá. O PSDB, mais do que nunca, esteve engajado nessa manobra de nocautear as legendas que foram cacifadas nas urnas. Eu preciso falar isso: apoiei o PSDB, mas estou envergonhada com a atitude do partido, decepcionada. Agressões verbais de vários deputados tucanos dirigidas aos pequenos partidos. Acho que, se querem diminuir o número de partidos, deveriam começar tirando todos que têm envolvimento com corrupção ou com qualquer coisa do tipo. Tenho certeza que sobrariam apenas os pequenos. Sabe, foi uma guerra muito grande mesmo. Eles tinham como objetivo criar uma cláusula de desempenho e acabar com as coligações. No nosso bloco de 18 parlamentares, só um é reeleito. Ou seja, a renovação que o Brasil queria deu-se nos pequenos partidos, porque nos grandes, todos nós sabemos, são sempre os mesmos. E é por isso que eles se rebelaram e queriam nos matar no ninho, mas a habilidade de articulação dos pequenos foi fundamental para desmontar essa manobra. Agora, foi uma vergonha ver o PSDB, um partido pelo qual meu pai foi deputado federal, querendo, efetivamente, fazer uma democracia onde só ele governa, querendo calar a voz das minorias, isso não é democracia. Não poderíamos permitir. Eu fiquei muito decepcionada com esse partido, mas, graças a Deus, nós asseguramos a renovação política no Congresso, como o povo quis e fez acontecer nas urnas. O povo venceu! E na próxima eleição não serão 40% de renovação, serão 80%. É assim que se faz uma democracia!

Depois de uma semana intensa e muito tensa com as votações da Reforma Política, você volta pra São Paulo e passa o tempo inteiro em reuniões. Estou uma pilha de nervos. Se alguém falar um oi, acho que explodo. Sexta-feira, mal deu tempo de respirar e enfrentei maratona de reuniões na sede do PTN. À noite, fui para o Litoral e passei o sábado inteiro reunida com meu grupo de lá. Estou cansada demais! Vou falar uma coisa: tem que ser muito maluca para ser política, e ainda têm alguns que te xingam porque você é política, então é bandida. Afe! Coisa de doido!

Agora, encerrada esta semana tensa de votação da Reforma Política, eu posso concluir que política é arte dos acordos, articulações e traições. Quem conseguir compor esses itens da melhor forma consegue, efetivamente, promover alguma coisa aqui dentro. Na crença, na batalha, a gente tem condições de conquistar várias coisas nesta Casa, bastam empenho, dedicação e paixão naquilo que faz. Quando se coloca a paixão acima de qualquer outro interesse, aí, sim, a coisa acontece. É preciso também ter inteligência para abrir mão de coisas que você prega, que defende, por uma outra que você considera mais importante. É um jogo de xadrez. Tem de ter inteligência para jogar esse jogo, do contrário, vai para o buraco.