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Lenda urbana parlamentar

Amigos, vivemos num mundo onde as lendas urbanas costumam virar verdade de tanto que são espalhadas. Quem já não ouviu e acabou acreditando na fantasiosa estória da Loira no Banheiro que ataca estudantes? Pois é, no campo político uma dessas lendas vira e mexe cai na boca do povo, e tem gente que acredita mesmo. Estou falando da aposentadoria dos deputados e senadores, que as pessoas vivem divulgando de maneira completamente errada. Não existe essa de aposentadoria após 8 anos de exercício de mandatos. Isso é mentira!

Desde 1997 as regras para aposentadoria parlamentar foram alteradas, com a extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas (Lei 9.506/97) e sua substituição pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que aplica as mesmas regras previdenciárias do servidor público federal, ou seja, é preciso ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (tanto para homens quanto para mulheres parlamentares) para receber a aposentadoria integral. Essa lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais, calculados em 1/35 avos por ano de mandato.

Outra coisa importante a esclarecer: o parlamentar não pode acumular aposentadorias, independentemente de ter contribuído para o serviço público ou para o privado (INSS). Supondo uma contribuição ao INSS de 23 anos e uma contribuição ao PSSC por 12 anos (35 anos no total), a aposentadoria será concedida no percentual de 12/35 avos, ou seja, pelos 12 anos de PSSC. Caso o parlamentar aposentado volte a exercer qualquer mandato eletivo federal, estadual ou municipal, a aposentadoria é suspensa. Antes da extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas, era permitida a pensão proporcional após 8 anos de contribuição e 50 anos de idade, no percentual de 26% do subsídio parlamentar. E o salário integral somente era devido depois de 30 anos de mandato.

Deputado federal, senador ou suplente em exercício de mandato que não estiver vinculado ao PSSC participa, obrigatoriamente, do regime geral de Previdência Social a que se refere a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Quem quiser, também pode fazer uma Previdência privada, como todo e qualquer brasileiro, que é uma aposentadoria que não está ligada ao INSS, aliás é complementar à Previdência pública. Nela, é possível escolher o valor e o período de contribuição. É claro que o valor que receberá quando começar a fazer uso dessa previdência será proporcional ao valor que contribuiu mensalmente.

Então, amigos, cuidado com o que leem por aí (como a imagem abaixo), porque não é verdade que existe essa ‘mordomia’. Assim como todos os trabalhadores no País, os congressistas estão submetidos às mesmas regras e também têm alta carga de descontos em seus contracheques destinados à Previdência.

aposentadoria-parlamentar

Experiência transformadora

Fim de semana participei de uma experiência profundamente transformadora, e me deu enorme vontade de compartilhar com vocês, meus amigos. Assim como mudou a minha vida, acho que posso ajudar muitas pessoas com este relato tão íntimo que faço aqui, agora. Participei de um treinamento intensivo de inteligência emocional. Eu, que sempre fui determinada, confiante, com a autoestima lá em cima, jamais pensaria que viesse a precisar dessa descoberta, mas a vida me levou para a experiência do fim de semana. Percebo agora o que fui fazer lá. E o que estou fazendo dentro da política. Qual a minha missão nesta vida? INCRÍVEL!

Sou filha de um pai que sonhava demais ter um filho homem. Sou a primeira das duas meninas que ele teve. O sentimento de rejeição paterna por ser mulher estava dentro de mim, sem que eu percebesse. Jamais me senti com qualquer tipo de medo ou rejeitada, afinal sempre fui muito amada por minha família. Mas, foi este medo, escondido lá nas profundezas do subconsciente, que me fez lutar e mostrar, para mim e para meu pai, que eu poderia ser muito maior do que qualquer homem. Foi este medo inconsciente que me deu força e garra para chegar onde cheguei. Política é uma posição ainda hoje muito masculina. A presença feminina é bem pequena e, por isso, escolhi inconscientemente estar lá, para mostrar a aquele que me ‘rejeitava’ que eu poderia, mesmo sendo mulher, chegar aonde qualquer homem chega.

O medo pode te levar ao mais profundo abismo ou ao topo da montanha. O medo impulsiona nosso comportamento. E o que muda de uma pessoa para outra é o que fazemos com os nossos medos, principalmente os medos inconscientes: deixamos nos dominar e consumir ou os transformamos em ações, que nos moverão com muito mais impulso.

Levantaríamos sozinhos uma árvore gigante caída no chão? Provavelmente, não! Mas, se o nosso filho estivesse debaixo dessa árvore? Com certeza, teríamos uma força sobrenatural para tirá-lo de lá! O medo dá forças que a gente nem imagina. Mas, por que todos estes questionamentos? Pois bem, agora estou lá: deputada federal! Na minha mão está a vida de muitas pessoas. Quando lá cheguei me deparei com um problema bem sério: a dificuldade de tomar decisões. Por que? Simplesmente porque, independentemente da decisão que tomar como deputada federal, independentemente do voto que der em cada projeto em discussão, serei rejeitada não por uma, mas por milhares de pessoas. Nunca teremos consenso em nada… nunca! Somos seres humanos e cada um tem seu ponto de vista e seus interesses.

Eu precisava estar preparada para aceitar essa rejeição, por melhor que fossem as minhas intenções. Precisava também entender a minha missão nesta vida, por isso a descoberta do fim de semana foi muito esclarecedora. Deus me guiou para a política por um propósito muito maior. Não para ter simplesmente poder, mas para usar esse poder para mudar a vida das pessoas. Como? Ajudando a mudar cada uma delas. Só mudaremos nosso país, nossa política e nosso mundo quando mudarmos cada um que o habita! Só conseguiremos fazer um bolo melhor quando melhorarmos os ingredientes.

Quando cada um fizer a sua parte como cidadão do bem conseguiremos, enfim, mudar este país. Não sou só eu. Somos todos nós. A corrente do bem tem de se instalar de vez em nossas vidas. Se cada médico particular se dispor a atender por mês X pessoas de baixa renda, quanto isso impactaria? Se cada dentista, professor, advogado, enfim, cada ser humano se dispuser a fazer sua parte melhoraríamos muito as nossas vidas e a de todos que nos cercam.

É muito fácil culpar os outros pelos problemas. Culpar os políticos, a política, nosso pai, nossa mãe…, mas o que, de fato, estamos fazendo para ajudar o próximo? Quero criar um grande movimento com o instrumento que Deus colocou em minhas mãos. Quero usar esse poder para transformar um a um em cidadãos do bem de verdade. E agora eu sei como fazer isso.

Muito obrigada, Rodrigo Fonseca e Instituto de Inteligência Emocional, por esta experiência extraordinária!

renata experiencia

Salário de político congelado

A crise é fato, o Brasil tem pressa e todos nós temos de fazer a nossa parte. salario congelado 1Pesquisa realizada pela Ipsos mostra que 88% dos brasileiros acreditam que a melhor maneira de controlar as contas públicas é cortar gastos. O Congresso aprovou nesta semana o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões. R$ 139 BILHÕES! Isso é penúria econômica e fiscal. Temos de sair dessa situação. A aprovação da PEC do teto para os gastos públicos é importantíssima, mas apenas isso não vai arrumar a nossa casa. Se faz urgência urgentíssima a revisão dos cargos comissionados em todos os poderes, um enxugamento que servirá de exemplo para a população, que sente na pele e na mesa, com menos alimentos, o peso da inflação e do desemprego galopante. Não é hora de reajustes salariais. Aumento sempre é bom, mas é completamente incompatível com o momento no qual atravessa o país. Em tempos de arrocho, todos têm de contribuir, inclusive os parlamentos e os governos. Concordo plenamente com um leitor do meu blog, o Wellington, ao afirmar que ‘se existe corte de gastos da população e dos empresários, todos em Brasília, sem exceção, deveriam observar essa situação que estamos passando’. Assim como ele sugere, proponho o congelamento dos salários e gastos extras dos políticos em mandato até que o Brasil saía da UTI. Somos representantes de nossa gente, temos de estar ao lado dos brasileiros, trabalhadores e empresários, também apertando o nosso cinto. Não se pode submeter apenas um lado ao ‘aperto econômico e fiscal’. Todos, sem exceção, temos de dar a nossa contribuição, num tratamento de choque para evitar um remédio bem mais amargo, duro de engolir, que é a ameaça da CPMF ou outro imposto, para tirar o Brasil do buraco.

Nem governo, nem oposição

As coisas estão caminhando lentamente em Brasília. Mas vão esquentar na virada do mês, assim que terminar o processo de impeachment de Dilma Rousseff e o governo interino, ao que tudo indica, se tornar, de fato, governo empossado.  Além do pacote anticorrupção (que falei em post anterior), outros assuntos entrarão em pauta. Um deles é a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos corrigidos até o limite dado pela inflação do ano anterior. Após a admissibilidade da proposta ter sido aprovada no começo do mês na CCJ, expectativa agora é que a Comissão Especial vote o relatório do deputado Darcísio Perondi na primeira semana de setembro e o assunto entre em votação no plenário na terceira semana de outubro. Acontece que tem gente contestando a PEC, sob o pretexto de que vai retirar dinheiro da Saúde e da Educação. Só que o texto da proposta não diz nada disso. Lá está escrito que ‘não partirá do Poder Executivo a determinação de quais gastos e programas deverão ser contidos no âmbito da elaboração orçamentária. O Executivo está propondo o limite total para cada Poder ou órgão autônomo, cabendo ao Congresso discutir esse limite. Uma vez aprovada a nova regra, caberá à sociedade, através de seus parlamentares, alocar os recursos entre os diversos programas públicos, respeitado o teto de gastos. Vale lembrar que o descontrole fiscal a que chegamos não é problema de um único Poder, Ministério ou partido político. É um problema do país! E todo o país terá que colaborar para solucioná-lo’. Então, como costumo dizer, não podemos ser oposição nem governo. Neste momento crítico no qual se encontra o Brasil, com sério problema de caixa, é obrigação de todo representante do povo ser transparente, passar a informação verdadeira e trabalhar para os brasileiros. Mais do que nunca é a hora de mostrar que ouvimos as ruas e representamos quem nos elege. Penso que a informação tem de ser compartilhada. E nesta hora, precisamos não ser esquerda nem direita, e sim mais Brasil!

ccj pec 241

No começo deste mês, a CCJ aprovou a admissibilidade da PEC 241

 

Lei dura para extinguir a corrupção

A corrupção é sempre tema em qualquer discussão política no Brasil. Não podemos fechar os olhos para essa triste realidade: ela está encrustada no País desde os tempos do Brasil colônia. É a cultura de desmandos, é o famigerado jeitinho brasileiro. Por isso, não tenho dúvidas que, neste segundo semestre na Câmara, o principal assunto vai ser o Pacote Anticorrupção, de autoria do Ministério Público Federal e que recebeu apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. As 10 medidas (veja a imagem abaixo) estão sendo analisadas por uma comissão especial e, segundo o cronograma de trabalhos, o projeto entrará em votação no plenário antes de 9 de dezembro, Dia Internacional Contra à Corrupção. Tomara! Porque a corrupção mata, tira dinheiro da Saúde, da Segurança, da economia, do povo brasileiro. Pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2016, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria em janeiro, mostra que 65% dos brasileiros consideram a corrupção o principal problema do País. Mas até chegar em plenário muita água vai rolar. Eu tenho fé e esperança que a comissão vai mergulhar de cabeça nesse trabalho, promovendo intensos e proveitosos debates, audiências públicas, ouvindo a sociedade civil, para definir as formalidades legais e sua aplicabilidade no processo penal. Gente, se queremos pôr um fim a esses escândalos que mancham a história deste País, temos de combater a corrupção, com controle efetivo, transparência, repressão e punição, assegurando o retorno rápido aos cofres públicos dos recursos desviados. Só com uma lei dura vamos coibir e extinguir essa abominável prática de receber vantagens indevidas. A hora é essa! Doa a quem doer, mas lugar de corrupto é na cadeia.

medidas corrupcao

 

Minha primeira vaia

Em Brasília, o retorno do recesso foi bem parado. É ano eleitoral. Realmente, a gente tem de trabalhar para unificar as eleições, porque para tudo mesmo! Chamaram sessão na segunda-feira, mas não se votou nada. Na terça, foi a mesma coisa. É só gastar dinheiro para os deputados ficarem em Brasília, sem agenda legislativa. E isso é muito ruim, porque quem paga esse custo é o povo, um desperdício de dinheiro com passagem aérea, deslocamento, alimentação para nada. Infelizmente! Em contrapartida, as atividades nos Estados estão intensas. Muitas convenções partidárias. Viajando por todo São Paulo, não parei um minuto. Quem acompanha minhas redes sociais tem visto. Recebi até a primeira vaia na minha vida política. Foi em Ferraz de Vasconcelos. Sai de uma convenção em Poá e fui para a cidade vizinha, Ferraz. Geralmente, sou a última a falar em público, mas, mal cheguei, já me deram o microfone. A convenção estava lotada, agitada, um barulho ensurdecedor. Estava com muita dor de cabeça, dia inteiro trabalhando, muita cansada, muito calor, a temperatura no local superlotado, acredito, beirava 40 graus. Sufocante! Nesse cenário todo, chamei Ferraz de Poá por duas vezes. A reação da plateia foi imediata: vaia. Pedi desculpas. Errar é humano. Só quem sabe ou acompanha de perto essa vida doida que a gente leva, entende minha gafe! Enfim, vivendo e aprendendo, né, gente? (risos)

convencao ferraz1

Disputa desproporcional na TV

Outra coisa que quero compartilhar com vocês é sobre a Reforma Política, tão criticada por muita gente. A Reforma proibiu o financiamento privado da campanha, mas eu tenho achado bom o resultado prático disso, porque, com menos dinheiro, as pessoas vão ter de fazer política diferente. Essas eleições municipais serão as eleições de transição, vai ter muito trabalho, vai ter corpo a corpo intenso, trazendo não apenas um folheto, mas ideias e propostas para discutir diretamente com a população. O lado ruim desse financiamento proibido é que aqueles que já estão com a máquina administrativa na mão saem muito na frente nessa corrida eleitoral. O mesmo acontecerá com a distribuição proporcional de tempo na TV. hoario eleitoralEm São Paulo, por exemplo, enquanto um candidato a prefeito terá 15 ou 18 minutos de televisão, um outro terá apenas 1 ou 2 minutos. Isso é um absurdo, uma desproporcionalidade que muda completamente uma eleição, pois favorece os grandes partidos, com grandes máquinas por trás. Só pra exemplificar, o líder das pesquisas eleitorais tem apenas 2 minutos de TV, enquanto o quarto colocado tem 18, quadro que deve ser reverter assim que começar o horário eleitoral gratuito. É um desequilíbrio eleitoral e econômico muito grande. Isso deveria ser repensado, porque nós somos influenciados pela mídia, influenciados por esse tempo de exposição eleitoral na televisão. No momento em que o Brasil pede mudanças, pede renovação política, se não dermos o mesmo espaço a todos fica difícil ter um sistema político mais democrático, mais transparente e mais participativo.

 

Dividindo o mandato

Às vezes vejo aqui, no blog, algumas críticas, e acho isso muito legal. O objetivo dessa interação não é para que as pessoas concordem 100% comigo, mas para que seja um espaço onde eu mostro o que penso e as pessoas debatem comigo. mais democraciaEu leio tudo o que vocês escrevem e penso muito. Isso é participação de mandato, e acho isso muito legal mesmo, porque várias vezes mudei de opinião ouvindo vocês e me convencendo diante de suas argumentações. As pessoas criticaram muito o Michel Temer por ele ter voltado atrás em algumas decisões. Políticos costumam achar que têm razão em tudo, que são maiores do que todos e não aceitam que erram. Então, quando vejo políticos assim, que reconhecem o erro e voltam atrás em suas decisões, acho muito nobre. Eu gosto de ouvir, de discutir, de pensar e, se for o caso, mudar meu posicionamento, minha decisão. Essa é a razão maior deste blog, dividir com vocês o meu mandato.

 

Tratamento desrespeitoso

Por que alguns noticiários, em sites, jornais e revistas, insistem em chamar o PTN de ‘nanico’? Por que somos discriminados? Não venham me falar que é pelo número de cadeiras na Câmara. Somos 13 deputados federais, não são 2, 4 ou 6. Somos 13! O PTN foi o partido que, proporcionalmente, mais cresceu no Congresso, um crescimento superior a 300%. É um absurdo essa denominação preconceituosa para quem é reconhecido no Congresso, que tem estrutura própria na Casa e é voz presente e atuante nas principais questões do País. Não dá para entender. Sinceramente, custo a acreditar que haja outra explicação que não seja o preconceito de alguns meios de comunicação para com a nossa legenda, que vem crescendo ano após ano em todas as esferas do poder, seja municipal, estadual ou federal, como também no quadro de filiações, trazendo para o jogo político caras novas e sangue novo para mudar o cenário e ajudar o povo a construir um novo Brasil. É injusto identificar pejorativamente quem, com sua mobilização e respeito à maioria do povo brasileiro, foi um dos responsáveis pela aprovação do processo de impeachment na Câmara. ‘Nanico’ é quem se encolhe e se esconde da população, e esse não é o comportamento do PTN. Repudio esse tratamento depreciativo dado por alguns órgãos de imprensa ao PTN. Rotulam um partido com 71 anos de existência, com uma trajetória limpa e jamais envolvido em escândalos, e, em contrapartida, tratam com respeito aqueles que estão envolvidos em corrupção. Sinceramente, não dá para entender.

Custo extra ao contribuinte

Esta semana já começa uma bagunça. Recebemos dias atrás um comunicado oficial da Casa que as sessões deliberativas estavam canceladas, por causa dos feriados juninos no Nordeste, com a liberação dos deputados dessa região para irem às suas bases estaduais. Ok, cancelamos as passagens aéreas desta terça-feira. Aí, o que aconteceu: começou uma movimentação de parlamentares que consideraram um absurdo essa interrupção dos trabalhos. Realmente, é um absurdo, com todos esses problemas que estamos vivendo no país, apesar de o deputado, mesmo não estando na Câmara, estar trabalhando em sua base eleitoral, embora as pessoas não entendam dessa forma. O fato de não ter sessão faz o cidadão achar que o parlamentar não está trabalhando, o que é um equívoco. Mas, enfim, acabo de ser comunicada que a Casa voltou atrás e teremos sessões nesta semana. Ou seja, você cancela a passagem aérea e depois recompra o bilhete. Isso é custo, e quem paga esse custo é o cotão dos deputados (verba variável por Estado, disponibilizada para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, tais como passagens aéreas, locação de veículos, telefonia, alimentação, despesas postais, táxis, entre outros). Ao cancelar um bilhete aéreo, se paga multa; ao comprar em cima da hora, paga-se o triplo. Essa falta de planejamento gera um gasto muito maior para o País, e quem paga por isso é o contribuinte.

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