Diário de uma Deputada Federal

Queridos, esta semana acordei com a minha cara estampada nas mídias sociais, com uma enxurrada de comentários falando que eu sou do governo. Meu celular travou de tantas mensagens. LOGO EU, que defendo publicamente o impeachment, que luta por transparência, participação de todos e democracia direta neste País. Gente, ouvi tanto ao longo de todos esses dias, até o absurdo de que eu, como deputada que defende a democracia, deveria obrigar, isso mesmo, OBRIGAR as pessoas a votarem a favor do impeachment. E PIOR: além de obrigar, deveria EXPULSAR quem tem opinião diferente a da minha. Acreditam?  Eu, que prego a transparência, que defendo a participação popular e uma das poucas parlamentares deste País que luta pela democracia direta! …. Vou repetir, eu sou a FAVOR do impeachment.

Agora, querem que eu expulse do partido quem tem opinião contrária à minha. Expulsar quem não concorda comigo? Então, se esse é o jogo, o que faremos, se o governo cair, com 32% da população que hoje é contra o impeachment? Vamos mandar todos pra fora do País, porque pensam diferente da gente? É isso? Expulsar quem é diferente? Vamos implantar de novo a intolerância e o ódio contra quem pensa diferente, tal qual 31 de março de 1964, quando nos tiraram a democracia e vivemos por 20 anos sob um regime totalitário, que prendia, torturava e até matava quem era contra? Desculpa quem me pede isso, mas não o farei. Eu tenho o maior orgulho de viver numa democracia, que garante que todos (todos mesmo!) tenham voz, seja dentro ou fora de um partido. Não posso aceitar a imposição de quem também se diz democrático, mas não aceita opiniões contrárias. Dizer que defende ideias, mas não quer ouvir as ideias dos outros e se recusa a debatê-las é um tanto antagônico, não acham? Não condiz com a democracia que tanto lutamos em nosso País. Sou, e sempre serei, a favor do direito constitucional de todos agirem e pensarem livremente. Não serei leviana e calar a voz de quem pensa diferente de mim. Cada um deve votar como o seu eleitor quer e decidir, individualmente, o que considera ser o melhor para o País. Eu já escolhi: sou a favor do impeachment e voto a FAVOR DO BRASIL!

Que segunda-feira! Vocês nem imaginam, mal dava para se deslocar por aqui. As dependências da Casa ficaram lotadas, com muita confusão e empurra-empurra, porque uma comissão da OAB chegou para entregar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sabe um estádio de futebol em dia de clássico? De um lado, centenas de advogados que acompanhavam o presidente da Ordem, Claudio Lamachia; do outro lado, mais advogados, petistas e simpatizantes, só que contra o impeachment. Separando os dois grupos, homens da segurança da Câmara. O pedido da OAB, aprovado por 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem dos Advogados (só o Pará foi contra), se baseia em quatro pontos para pedir o impedimento da presidente: as pedaladas fiscais, a delação premiação do senador Delcídio do Amaral, a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e a desoneração fiscal em favor da Fifa, em 2014. Quando a comitiva de Lamachia tentou entrar no salão verde para entregar o pedido na presidência da Casa, a confusão aumentou, muito corre corre, empurrões e gritos com palavras de ordem: ‘Fora Dilma, Fora Lula, Fora PT’, ditas pelo grupo pró-impeachment; ‘Não Vai Ter Golpe’, pelo grupo pró-governo. A entrega do documento não pôde ser feita diretamente a Eduardo Cunha, justamente por causa do clima de enfrentamento entre os manifestantes, que foi contido pela polícia legislativa. O pedido acabou sendo entregue na seção de protocolo da Casa. A multidão se dirigiu à chapelaria (onde os deputados estacionam seus carros e entram no Congresso). Ali, o presidente da OAB deu coletiva e a polícia teve muito mais trabalho para evitar o confronto entre os grupos. Quem está na Câmara há muitos anos disse que nunca aconteceu uma situação como essa na Casa. Os ânimos estavam bem acirrados mesmo.

Advogados acompanharam o presidente da OAB na entrega do documento

Muitas pessoas me perguntam sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu sou a favor de o povo ter voz sempre nas principais decisões do País. Estou acompanhando atentamente o desenrolar de todo esse processo, muito consciente e segura de meu papel como deputada federal, que é fazer jus à decisão popular, a favor do impeachment. Minha opinião: vai ser difícil segurar esse governo. Não tem mais clima no Congresso. Está muito ruim, tudo parou.

Além dessa questão do impedimento da presidente, o Brasil atravessa preocupante período de instabilidade política. E não dá para simplesmente pagar pra ver. Temos de superar essa crise representativa que distancia a população da política, porque o sistema atual está falido. Um sistema triangular, cujo topo (representantes políticos) decide pela base (população.) Só que o topo sofre muita influência e pressão do governo, do poderio econômico que o colocou lá e exclui a base de suas decisões. Enfim, uma política que não atende mais os brasileiros.

Eu estou diretamente envolvida na criação de um movimento que resultará na mudança efetiva desse sistema político. O PTN, com 70 anos de história de política limpa, sem escândalos, atualmente conta com 13 deputados federais, que estão nessa luta para mudar a política brasileira ao se aproximarem do eleitor. Aguardávamos o final da janela de transferência partidária para difundir um movimento que defende a Democracia Direta, ou seja, o povo dentro do governo, exercendo o seu direito de participar das principais decisões do País, indo além do voto.

Um movimento com o povo participando diretamente do processo político, decidindo, por exemplo, se quer castração química para estuprador ou se quer usar recursos do FGTS para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Um movimento que não é de esquerda, nem de direita. O que o povo decidir será o voto de nossa bancada. Com a população exercendo seu papel de direito, vamos juntos decidir qual o futuro do Brasil que queremos!

Gente, sábado participei de um evento maravilhoso na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Fórum Sua Voz, Sua Decisão!, realizado pelo PTN-Mulher para incentivar a participação da população na política. Escolhemos três temas polêmicos, dois dos quais sou a relatora, um é sobre vagão exclusivo para mulheres nos trens e metrô e o outro é sobre a castração química para estupradores. O terceiro é a obrigatoriedade de boletim de ocorrência para vítimas de estupro terem direito ao aborto legal, que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e em breve vai entrar em votação no plenário. O público foi sensacional, composto por mulheres de comunidades, de entidades e de vários segmentos da sociedade, que aceitaram o convite para discutirmos esses projetos de lei e tomassem em conjunto a decisão do meu voto no Congresso. Para dar embasamento técnico, foram convidados profissionais de áreas específicas para analisar cada proposta pelo campo de visão de suas experiências profissionais e de suas vidas. Um médico para falar da castração química, uma escritora vítima de estupro parental, uma delegada da Delegacia da Mulher, duas advogadas e uma representante do Metrô. Foi bem legal. Interessante que o público tinha um posicionamento pré-definido, mas, após as discussões, com microfone aberto para quem quisesse falar sobre o que pensa, muitas opiniões se modificaram. No caso do vagão feminino, por exemplo, no começo a maioria era totalmente a favor, mas, quando a mesa expôs sua visão e algumas mulheres falaram tratar-se de segregação, de discriminação, como se a mulher fosse a culpada pelos casos de assédio sexual e constrangimento nos vagões lotados e, por ser considerada a culpada por isso, tinha de ser isolada, a situação no auditório mudou. A maioria votou contra o projeto.  Esse foi o primeiro fórum de muitos que iremos fazer, porque é assim que se faz, dando ao povo o seu direito de expressar e decidir em consenso como votar na Câmara. Queremos cada vez mais incentivar a participação popular na escolha de nosso voto, porque às vezes as pessoas, por não estarem no calor das discussões, não entendem o motivo de votarmos assim ou assado, justamente porque não participam dos debates. Então, é interessante levar os argumentos para a população e criar mecanismos, como esse fórum, para que ela participe. E que se respeite a decisão da maioria. Um passo muito importante para a democracia direta foi dado nesse fórum, porque juntas decidimos melhor. Foi sensacional mesmo!

Fotos: Alexandre Diniz

O clima aqui, em Brasília, está de articulações intensas. O início do ano é o momento que muitas coisas são definidas, as comissões e quem são seus novos presidentes, os novos titulares… Eu, por exemplo, fazia parte das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição, Justiça e Cidadania, então, tudo pode mudar. Os blocos também podem mudar. O PTN estava no bloco com o PRB e com alguns outros partidos pequenos. Agora é o momento que essas novas estruturas se formarão. E o clima fica ainda mais intenso nas articulações por causa da janela de transferência partidária, que deve ser promulgada hoje, dia 18. Todos os deputados estão conversando, articulando para ver se continuam em seus partidos ou não. De qualquer forma, estou muito feliz. Desde que entrei na Câmara, no dia 1 de fevereiro de 2015, nessa minha primeira legislatura, minha postura tem sido sempre de bastidores, de tentar resolver os problemas e de fazer bem o meu papel como legisladora. Nunca fui de bater, de brigar com ninguém, porque acho que isso não constrói, não dá o resultado que o povo quer e espera. Sempre falei isso aqui no blog. Por isso, acabei conquistando muitos amigos, e essa janela de transferência vai ser uma grande oportunidade para o nosso partido crescer. Tenho me dedicado muito a isso, o Brasil pede algumas mudanças no sistema político. Estou desenvolvendo uma proposta muito legal para o País e ter adesões vai ser muito importante para dar início aos novos tempos que estamos construindo para o Brasil. Muita gente boa vem chegando. Aguardem!!!

Quero compartilhar com vocês um pouquinho de filosofia. Nessas férias eu pensei muito sobre essa questão dos partidos, a crise política. Isso me fez refletir muito durante o recesso parlamentar. Como sabem, sou líder partidária e eu acho que o Brasil está vivendo uma grande revolução. Estamos passando por um momento único. Tenho estudado o que está acontecendo no mundo e estou muito entusiasmada para propor um projeto de mudança radical em nosso País. Um projeto, tenho certeza, que vai melhorar a representatividade dos nossos governantes e que vai envolver a participação do cidadão. Tenho estudado muito um reposicionamento, a criação de um movimento dentro do nosso partido para falar com nossas gerações. Voltei cheia de ideias e acho que a gente vai dar muito trabalho. Muitos deputados adoraram o projeto e querem participar. Em breve teremos uma alternativa muito boa de construção de um futuro melhor para o nosso País.

Foi emocionante, foi outra votação histórica e, desta vez, conseguimos aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 nos. Dizem que foi uma pedalada regimental do Eduardo Cunha. A briga foi grande, principalmente por causa dessa questão regimental. Houve um trabalho de articulação muito intenso do Eduardo Cunha, muita gente o criticou, falando que quando perde uma votação, ele articula e coloca o tema de novo para ser votado. Não posso negar, o Eduardo articula muito. A diferença em relação ao texto anterior, votado na terça-feira, foi a retirada de tráfico de drogas, terrorismo e roubo qualificado do rol de crimes que fariam o jovem responder como adulto. O texto aprovado agora, com 323 deputados a favor, prevê a redução da maioridade para 16 anos para jovens que cometerem sequestro, estupro, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte. Nenhum argumento da turma do ‘contra’ me convenceu a mudar meu voto, até porque um jovem de 16 anos não é mais uma criança e tem de ser responsabilizado por seus atos. Concordo que reduzir a maioridade penal não é a solução ideal, a solução é a Educação, mas não podemos mais fechar os olhos diante da impunidade de adolescente que matam e aterrorizam famílias e causam tanta dor por causa de seus crimes bárbaros. A redução penal vem para proteger a sociedade inocente. Quase 90% da população brasileira é a favor da maioridade penal aos 16 anos. E eu, como deputada federal, estou aqui como representante do povo.

Dentro em breve estaremos votando na Câmara a redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para 16 anos. Gostaria de ouvir vocês. O que pensam sobre isso? Há três propostas em análise no Congresso (Câmara e Senado) para alterar a lei: na CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) da Câmara, a proposta a ser votada é de, independentemente do crime, todos os maiores de 16 anos que cometerem crimes sejam julgados como adultos; a proposta do governador Geraldo Alckmin é que os menores que cometerem crimes hediondos tenham pena máxima elevada dos atuais 3 anos para 8 anos; e a proposta do PSDB, na qual maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos, tráfico de drogas e outros crimes graves sejam julgados como adultos. Estou analisando os pontos favoráveis e os desfavoráveis e depois vou colocar o meu voto aqui, mas gostaria muito de saber a opinião de vocês. A favor ou contra a redução da maioridade penal?

Eu sinto que a minha missão aqui é muito mais do que resolver os problemas do Brasil hoje. É trabalhar o Brasil do amanhã. Eu me preocupo muito com isso. A gente tem uma cultura que precisa mudar. Não são só alguns políticos que são corruptos. A corrupção está presente em todas as classes, categorias, segmentos, profissões. Infelizmente! É um problema cultural do Brasil. E só mudaremos essa cultura se resgatarmos essa juventude que está vindo e pensarmos, realmente, no futuro. Eu vejo meus filhos e quero que eles tenham orgulho deste País. Eu luto por esse País como lutaram meu tio Dorival e meu pai, Zé de Abreu. Quero que os jovens vão às urnas não porque o voto é obrigatório, mas porque são cidadãos. Lutamos tantos anos contra a ditadura militar, pelo direito de votar, de escolher nossos governantes, e agora tem gente que não dá a mínima por esse direito que antigas gerações lutaram tanto (e muitos até morreram) para conquistar. Hoje, vejo algumas pessoas sem terem consciência do que representam os seus votos. Acho que a gente tem uma grande missão pela frente, que começa com Educação, com resgate das nossas crianças e dos nossos jovens. A gente nunca tem de perder esse foco, que é construir o prédio da democracia começando por sua base, na sua raiz. O Brasil de amanhã depende das nossas atitudes hoje! (Meu momento de reflexão nos dias de descanso).

Estive no Ministério de Ciência e Tecnologia para conversar sobre alguns projetos com o secretário de Inclusão Social, Eron Braga Bezerra. Lá, eles têm projetos muito legais e eu quero levar um deles para as comunidades: é o Telecentro. Eu ando muito pelos núcleos habitacionais de São Paulo e, como não há lazer neles, as crianças ficam nas ruas. O Telecentro, nessa nova geração tecnológica, tiraria essa turminha das ruas. Eu achei esse projeto o máximo e vou destinar algumas emendas para sua instalação nas comunidades.

Ah, esqueci de falar uma coisa importante. Participem do meu mandato, mandem ideias de projeto de lei, exponham as dificuldades que enfrentam, que, de repente, a gente pode trabalhá-los aqui. É importante essa participação popular. Eu vou adorar propor projetos de iniciativa de vocês, viu!