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Mestrado em Brasília

gaguim candidatoO nosso deputado Gaguim é o tipo de pessoa que a gente passa a gostar no primeiro momento que a conhece. Ele é engraçado, proativo e muito batalhador. Na eleição do mandato tampão para presidência da Câmara, ele dizia que se somasse todos os votos das pessoas que asseguravam que votariam nele, teria 50 votos. Teve 13, saiu um pouco frustrado, mas o resultado mostrou que nossa bancada está bem unida: 13 deputados, 13 votos. Me surpreendi com a erundina girassolvotação de Luiza Erundina, até porque o Psol tem apenas seis deputados e ela recebeu 22 votos.  Foi muito bem. E eles deram um toque colorido no plenário, pois todos traziam girassóis em suas mãos. Como todos sabem, a escolha do substituto de Eduardo Cunha só foi definida em segundo turno, com a vitória do Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o Rogério Rosso (PSD-DF). Agora, gente, quem poderia imaginar que em um ano e meio de mandato tivéssemos pela frente duas eleições da presidência da Câmara, um impeachment, uma reforma política e a redução da maioridade penal? Eu falo pra vocês que esse mandato está sendo um mestrado, tamanho volume de acontecimentos e aprendizado, numa velocidade impressionante. Acho que na história do Congresso nunca houve uma legislatura tão intensa e tão tensa como a atual.

Comemorar ou não?

Gostaria de perguntar uma coisa para vocês. Uma leitora disse ter se sentido incomodada com o fato de eu comemorar alguns projetos aprovados, como a redução da Maioridade Penal. Na votação desse projeto, eu vesti camisa, subi na mesa, festejei aquela vitória, porque era uma matéria que eu defendia. Ela disse ser contra a redução da idade penal e, apesar de respeitar meu voto, meu ponto de vista, minha opinião, sentiu-se incomodada com a minha comemoração. Queria ouvir a opinião de vocês, como pensam sobre isso? Se incomodam se eu comemorar a aprovação de uma proposta da qual possam ter posicionamento diferente? Será que comemorar ofende aqueles que votaram em você, mas que não pensam ou acreditam naquele ponto como você?

As três partes da Câmara

Quarta-feira foi uma loucura. Para quem tem pânico de avião, então, foi um duro teste. Infelizmente, meu tio, Luiz de Masci Abreu, faleceu em São Paulo e tive de ir ao velório e voltar rapidinho para Brasília, porque haveria votação do segundo turno da Maioridade Penal. Assim, passei algumas horinhas (terríveis) dentro do avião. Já na sessão, fiquei impressionada pelo clima de tranquilidade. Imaginei um cenário semelhante ao do primeiro turno, quando tivemos as dependências da Casa e as galerias do plenário apinhadas de manifestantes a favor e contra a maioridade penal, mas, não, desta vez não houve qualquer manifestação. Foi outra vitória, porque sou a favor da redução, como já expliquei aqui no blog. Bem, com uma votação tranquila, encerramos o expediente relativamente cedo e fomos prestigiar o aniversariante Celso Russomanno. E sabe como que é, né, em clima descontraído o papo informal rola solto. Numa dessas conversas, um deputado descreveu, em tom de brincadeira, como é composta a Câmara: “Na Casa temos 1/3 que trabalha, 1/3 que não trabalha e 1/3 que só atrapalha” (risos).

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Deputados comemoram a aprovação, em 2º turno, da redução da Maioridade Penal

Vencemos!

Foi emocionante, foi outra votação histórica e, desta vez, conseguimos aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 nos. Dizem que foi uma pedalada regimental do Eduardo Cunha. A briga foi grande, principalmente por causa dessa questão regimental. Houve um trabalho de articulação muito intenso do Eduardo Cunha, muita gente o criticou, falando que quando perde uma votação, ele articula e coloca o tema de novo para ser votado. Não posso negar, o Eduardo articula muito. A diferença em relação ao texto anterior, votado na terça-feira, foi a retirada de tráfico de drogas, terrorismo e roubo qualificado do rol de crimes que fariam o jovem responder como adulto. O texto aprovado agora, com 323 deputados a favor, prevê a redução da maioridade para 16 anos para jovens que cometerem sequestro, estupro, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte. Nenhum argumento da turma do ‘contra’ me convenceu a mudar meu voto, até porque um jovem de 16 anos não é mais uma criança e tem de ser responsabilizado por seus atos. Concordo que reduzir a maioridade penal não é a solução ideal, a solução é a Educação, mas não podemos mais fechar os olhos diante da impunidade de adolescente que matam e aterrorizam famílias e causam tanta dor por causa de seus crimes bárbaros. A redução penal vem para proteger a sociedade inocente. Quase 90% da população brasileira é a favor da maioridade penal aos 16 anos. E eu, como deputada federal, estou aqui como representante do povo.

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Ataques pela internet

Quem votou contra a Redução da Maioridade Penal foi bombardeado nas redes sociais. Eram tantos palavrões que alguns tiveram de recorrer ao dicionário para saber o significado. Isso me fez refletir: as mídias sociais deixaram de ser um palco de debates para se transformar num campo covarde de ofensas e ameaças. Uma deputada, que votou contra a redução, foi cruelmente atacada. As mensagens iam de pesados palavrões a pragas, rogando que a família dela caia nas mãos de um menor criminoso. Complicado isso, né? Democracia é opinar, se poscionar, mas, acima de tudo, democracia é respeitar o outro que pense diferente.  Isto é democracia!

Maioridade penal: eu votei SIM

Eu votei a favor, mas a redução da maioridade penal perdeu por cinco votos. Fiquei triste. Eu sou a favor da redução de 18 para 16 anos, por ‘ene’ argumentos. Como eu sempre digo, o que é apaixonante nesta Casa é você poder ouvir todos os argumentos, todos os pontos de vista, né, mas a gente vive numa democracia e tem de respeitar a opinião de cada um. Às vezes, as pessoas têm opiniões formadas e são intolerantes a qualquer outro que pense diferente. E isso não é democracia. Então, eu respeito cada um que é contra a redução da maioridade penal, as manifestações todas, mas estou triste. Para mim, um jovem de 16 anos não é mais uma criança. A gente não estava tratando ali, no plenário, de crianças de 8, 10 anos; estávamos tratando de um adolescente de 16 anos, que, no meu entendimento, tem discernimento, sim, para saber as consequências de seus atos. Quem tira uma vida tem de ser responsabilizado, sim. Nesse texto do substitutivo da PEC 171 (hoje, talvez, teremos votação do texto original), eu votei a favor da redução da maioridade penal para crimes contra a vida. Pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o jovem de 16 anos que mata alguém fica no mesmo lugar que um outro, que cometeu um furto, ou seja, se a gente está alegando que a cadeia é escola do crime, colocar um homicida ao lado de um pequeno infrator pode contaminar o segundo, não acham? Também não acredito que a sociedade possa recuperar um jovem de 16, 17 anos, que mata alguém. É possível, talvez, em 1% dos casos. Por isso, temos de trabalhar a Educação para resgatar a juventude que está vindo, mas não podemos deixar impune essa parcela que, infelizmente, talvez vítima da própria sociedade, já está perdida, porque nós estaremos colocando em risco a vida de pessoas inocentes. Só quem perdeu um filho, um pai, um parente, num crime gerado por um menor consegue descrever essa dor. Eu fui abordada por muitas mães e, realmente, essa sensação de impunidade é muito ruim. Vesti a camisa a favor da redução, mas, infelizmente, não passou. O que posso dizer para vocês é que o assunto não morreu. Hoje, talvez seja votado o texto original da maioridade penal, que é pior do que esse, vamos ver… Volto a dizer que respeito as opiniões divergentes, mas eu, pessoalmente, estou muito triste com esse resultado.

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Hoje, o bicho vai comer…

Hoje, vai ser votada a redução da Maioridade Penal. E o clima está muito tenso aqui. Quem é contra a redução para 16 anos começa a fazer um movimento muito grande, tem feito muito barulho por aqui, mandando carta, mandando pessoal para fazer pressão. E, incrível, quem é a favor não se mobiliza. E isso acaba contagiando, sabe. Eu vi isso acontecer quando da votação da Coincidência das Eleições. Era uma coisa que eu jurava que seria aprovada em plenário e, do nada, começou um contra, outro contra, um movimento forte do contra e, por fim, não passou. Então, hoje, horas antes do início da votação da Maioridade Penal, o clima é bem parecido. Antes, todo mundo era a favor da redução para 16 anos, mas agora começa uma discussão em torno de ‘ene’ coisas, o governo já se manifestou contra, há centenas de estudantes no entorno do Congresso, mobilizados para presionar a Câmara contra essa maioridade penal. Hoje, o bicho vai comer aqui…

Maioridade penal: favor ou contra?

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Dentro em breve estaremos votando na Câmara a redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para 16 anos. Gostaria de ouvir vocês. O que pensam sobre isso? Há três propostas em análise no Congresso (Câmara e Senado) para alterar a lei: na CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) da Câmara, a proposta a ser votada é de, independentemente do crime, todos os maiores de 16 anos que cometerem crimes sejam julgados como adultos; a proposta do governador Geraldo Alckmin é que os menores que cometerem crimes hediondos tenham pena máxima elevada dos atuais 3 anos para 8 anos; e a proposta do PSDB, na qual maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos, tráfico de drogas e outros crimes graves sejam julgados como adultos. Estou analisando os pontos favoráveis e os desfavoráveis e depois vou colocar o meu voto aqui, mas gostaria muito de saber a opinião de vocês. A favor ou contra a redução da maioridade penal?

 

Semana de trabalho intenso

Por causa do feriado da Semana Santa, a semana de trabalho em Brasília começou mais cedo e com trabalho em dobro. A sessão de quinta-feira foi antecipada para segunda. Inúmeras reuniões, agendas no gabinete e votações importantes. Eu venho articulando muito, principalmente com os líderes, para aprovar meu Projeto de Lei da Educação. Não é fácil. Se a gente quer que aconteça um projeto de lei no Congresso tem que colocar a proposta debaixo do braço e ir conversar com cada líder de partido, um a um. E as conversas estão fluindo bem. Eu vou conseguir, tenho certeza, e nós teremos Educação Política nas escolas.

Dentre as votações importantes realizadas, uma atraiu muitos manifestantes ao Congresso: a maioridade penal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da qual sou suplente, aprovou à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara cria uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que o projeto original passou a tramitar na Casa.  Terá prazo de 40 sessões para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada em Plenário, em dois turnos. E, para ser aprovada, precisará de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada turno.