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maio 30, 2016 - câmara dos deputados    8 Comentário

Regimento ‘atropelado’

Ah, esqueci de contar duas coisas para vocês. Primeiro, na reunião de entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal, que aconteceu na sala do colégio de líderes, cometeu-se uma gafe. Deveriam estar no recinto apenas os líderes de bancada e de bloco, mas, por um erro ou não, convidaram também os deputados. A eles estava destinado um telão no lado de fora. Nem preciso dizer como eles ficaram bravos por não terem acesso à solenidade, né? Já na longa jornada em plenário, com a votação dos 24 vetos presidenciais e depois o projeto da revisão do Ajuste Fiscal, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, ‘atropelou o Regimento Interno do Congresso, que determina um tempo de duração da sessão e, quando esgotado esse período, os trabalhos têm de ser encerrados e reabertos minutos depois. O problema é que quando se reabre a sessão é preciso também abrir um novo painel de presença. Como já era madrugada, havia o risco de não dar quórum, aliás essa era a torcida da oposição, assim paralisaria tudo de vez e não chegaríamos à votação da Meta Fiscal.  Então, o presidente simplesmente não encerrou a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou o cumprimento do Regimento, e com razão, mas o Renan fingiu que não ouviu, passou a palavra para outro parlamentar e os trabalhos prosseguiram sem interrupção regimental.  O presidente da Casa, tanto no Senado quanto na Câmara, tem muito esse poder e ele passa por cima mesmo, pra fazer o que quer naquele momento.

renan calheiros

Renan presidiu a sessão do Congresso (Luis Macedo/Câmara)

maio 27, 2016 - câmara dos deputados    8 Comentário

Sem mais impostos

 

propostas temer

Além da Meta Fiscal, Michel Temer anunciou nesta semana série de medidas para tentar controlar as contas públicas. Eu gostei bastante. Achei as medidas bem sensatas. E estou feliz, porque pela primeira vez não vamos ter a implantação de mais impostos como solução imediata para consertar o estrago. Como todos sabem, sou totalmente contra a criação de impostos, até porque a carga tributária existente já é por demais cruel ao bolso do trabalhador e das empresas. Do anunciado pelo governo, destaco:

  • A reforma da Previdência está sendo feita por um grupo da sociedade civil que, juntamente com os sindicatos dos trabalhadores, busca de forma consensual qual a melhor saída para sanar os problemas de caixa;
  • O governo repassou R$ 500 bilhões para o BNDES ao longo do tempo. Portanto, o banco devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A ideia é que sejam devolvidos R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro;
  • Envio ao Congresso de uma PEC limitando o gasto público. A proposta prevê que o aumento anual dos gastos públicos não poderá ser maior do que a inflação do ano anterior;
  • Temer também propõe a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário e com royalties do petróleo. São R$ 2 bilhões parados, que virão para cobrir o endividamento do País;
  • O governo pretende também priorizar projeto que está no Congresso sobre a governança dos fundos de pensão e estatais. Conhecida como lei das estatais, o texto já foi aprovado pelo Senado Federal e está agora na Câmara dos Deputados. O projeto visa introduzir critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos e das empresas estatais. É uma regra tecnicamente correta, porque teremos a meritocracia funcionando. As pessoas que vão para esses fundos serão tecnicamente preparadas;
  • Pretende sancionar a proposta aprovada no Senado sobre a participação da Petrobras no Pré-Sal;
  • Nenhum ministério poderá propor projetos que resultem aumento de subsídios, salvo se mostrarem compensação.

E vocês, o que acharam dessas medidas?

 

maio 27, 2016 - câmara dos deputados    4 Comentário

Muito blá blá blá sem foco

placarA votação da Meta Fiscal terminou às 4h. Tenho de admitir para vocês:  dei umas piscadas fortes, foi uma guerra manter os olhos abertos. Não foi fácil. A oposição, formada por pouco mais de 100 deputados e de 20 senadores, tentou obstruir de várias maneiras a votação. Esvaziou o plenário em alguns momentos, alongou discursos, deu orientações em um sentido e depois os alterou apenas com o objetivo de protelar a votação. Teve quem pegou o microfone para reclamar que o Romero Jucá, vice-presidente do Senado, estava na mesa ou que ele havia dado uma risadinha maliciosa. Ou que a entrevista que daria na TV Brasil havia sido cancelada. Desde cedo em reunião atrás de reunião e depois encarar mais de 16 horas em plenário, confesso que sai de lá podre, pra lá de podre, arrebentada física e psicologicamente, extremamente extenuada. Por causa da fadiga, tive dificuldade em desligar a mente e custei a dormir ao chegar em casa. Não foi fácil!

Lei de Newton cai por terra

Para colocar a Meta Fiscal em votação, foi preciso antes votar os 26 vetos presidenciais da Dilma Rousseff que trancavam a pauta do Congresso. Quando a gente acompanhou o presidente na entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal no Colégio de Líderes, vocês não têm noção de como essa reunião despertou o interesse da imprensa. Fiz questão de tirar uma foto do que nos esperava do lado de fora. Assim que a porta se abriu, a visão foi surpreendente, tal a quantidade de fotógrafos e cinegrafistas se espremendo para registrar a melhor imagem. Depois dizem que dois ou mais corpos não podem ocupar o mesmo espaço. Pelo menos aqui a Lei de Isaac Newton (físico e matemático britânico, 1643-1727) cai por terra (rs).

fotografos

Meta Fiscal aprovada

Acompanhamos o presidente em exercício Michel Temer na entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal para o presidente do Senado, Renan Calheiros, que acabou sendo aprovado na madrugada de quarta-feira na sessão do Congresso, que reuniu deputados e senadores, após 16 horas em plenário. A proposta revisa a Meta Fiscal  e autoriza um déficit de R$ 170,5 bilhões para as contas públicas neste ano. A aprovação era considerada essencial pela equipe econômica do governo porque, sem essa permissão do Congresso para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais. Ao mudar a Meta Fiscal para um patamar mais ajustado à previsão de rombo, o governo passa a ter condições de fechar o ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Meta Fiscal do governo Dilma era de R$ 98,6 bilhões.

maio 23, 2016 - câmara dos deputados    2 Comentário

Temer e as mulheres

Semana passada, o presidente em exercício Michel Temer fez uma reunião com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. E eu não canso de falar o quanto estou admirada da paciência dele de ouvir e de ponderar. O Congresso sempre quis isso do outro governo, principalmente as mulheres, muitas das quais são preteridas nas escolhas partidárias e nas indicações maiores do partido. Foi muito legal da parte dele nos escutar pacientemente. Até porque é da nossa natureza falar muito e, quando há mais de duas mulheres numa conversa, costumamos falar ao mesmo tempo. Imaginem a miscelânea de vozes de tons e volumes diferentes (rs). Mas o Temer ouviu cada uma com muita atenção. Falamos sobre as nossas causas, os nossos projetos, que queremos participar. Sobre o fato de o governo não ter mulheres no primeiro escalão é porque os partidos só indicaram homens. O presidente, inclusive, tem me surpreendido por sua habilidade de ouvir e de dialogar com o Congresso. Acredito que ele vai ter mais facilidade de aprovar as medidas importantes para o País.
bancada feminina
maio 13, 2016 - câmara dos deputados    7 Comentário

Achatados no pequeno salão

posse temerOntem à tarde houve o primeiro pronunciamento do presidente em exercício Michel Temer. Reservaram um salão pequeno, mas muito pequeno mesmo, pra tanta gente que foi prestigiar a solenidade. Começaram a chegar deputados, senadores, funcionários de carreiras e, lógico, o espaço não comportou essa multidão. Era para os ministros ficarem atrás do Temer, mas o palco foi invadido. Não para tumultuar o evento, é que não cabia mesmo no salão. Isso prejudicou muito o trabalho dos cinegrafistas e fotógrafos da imprensa nacional e internacional. Em determinado momento, os profissionais de imagem começaram a gritar ‘sai da frente’ para pedir a colaboração de todos, porque precisavam registrar a solenidade e, realmente, isso estava bem difícil. Foi uma loucura, cada centímetro de espaço era disputado por um mar de gente. Quem levantasse um pé por um instante já não conseguia colocá-lo de volta no chão. Eu, que sou pequenininha, fiquei bem lá trás, o pessoal entrando na minha frente, num empurra-empurra até certo ponto agressivo. Parecia vagão de trem na hora do rush. Se tem uma coisa que não faço mesmo é entrar nessas disputas por um vãozinho que seja só para aparecer na foto oficial. Tô fora!

maio 12, 2016 - câmara dos deputados    2 Comentário

Uma semana ‘morta’

Esta semana aqui na Câmara foi ‘morta’. Aliás, faz duas semanas que estou tentando quórum para a Comissão de Direitos Autorais, na qual sou relatora, e não consigo. O plenário também não teve nada. Todo mundo só ficou de olho no Senado, que nesta madrugada aprovou a instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma, que hoje se afasta do poder por 180 dias. Quanto à questão da presidência da Câmara, a gente não sabe se o Waldir Maranhão vai continuar ou renunciar (após aquela decisão monocrática de anular o processo de impedimento da Dilma, que ele próprio revogou 12 horas depois). Acho até que já há um movimento para que ele permaneça no cargo, porque a renúncia geraria outra instabilidade enorme na Casa. Então, tudo muito nebuloso no Congresso. A única coisa boa que rolou foi a reunião da Frente Parlamentar Mista da Internet Livre, na qual fui eleita coordenadora do Estado de São Paulo. A gente vai estar trabalhando com muito afinco para aprovar a PEC 185, de minha autoria, para tornar o acesso à internet um direito fundamental de todos os brasileiros.

pec 185

Fui eleita coordenadora de SP da Frente Parlamentar da Internet Livre

 

Sondagem para ministério

E aí uma pessoa próxima do vice-presidente Michel Temer me sondou sobre a possibilidade de eu assumir o Ministério dos Direitos Humanos no eventual governo dele. Foi só uma sondagem, mas o suficiente para ser noticiado por toda a imprensa. Recebi enxurrada de mensagens, telefonemas, apoios, mas, gente, não tem nada acertado. Eu, que estou em primeiro mandato eletivo, mas que tenho formação acadêmica, sou gestora, advogada e milito pela igualdade racial em São Paulo, combatendo o preconceito contra os nordestinos, fiquei muito feliz de ser lembrada pelo Michel Temer, lisonjeada mesmo. renata e temerPrimeiro mandato e todo mundo dizia que uma andorinha só não faz verão… Só o fato de ser lembrada é demais de bom, porque o que a gente busca é sempre contribuir para o País, contribuir para o governo, contribuir para o bem do povo, contribuir para que as coisas aconteçam. É claro que você tem que ter muita coragem, estar preparada para assumir uma Pasta como esta, porque vai sofrer ataques de todos os lados, mas trata-se de um ministério em que você pode fazer muito pelas minorias, dar voz à população, pode fazer um trabalho muito legal. Sou uma pessoa que tem muitos sonhos, luto muito, trabalho muito, me dedico muito e não gosto de fazer coisas malfeitas. Enfim, foi apenas uma sondagem, nada definido, portanto, vamos ver o que acontece nos próximos dias.

 

Pacote de ‘maldades’

Fiquei revoltada com o pacote de ‘bondades’ do governo Dilma, feito somente com o intuito eleitoreiro, no sentido único de prejudicar o País. Uma irresponsabilidade. O País quebrado e eles liberam reajuste do Bolsa Família, isenção no Imposto Renda, entre outras coisas. Para vocês terem uma ideia, eles liberaram todas as emendas parlamentares, tipo assim ‘vamos ficar bem com o povo porque em 2018 voltamos fortes’. Isso é uma vergonha! É acabar com o País, acabar com a economia, não tem dinheiro para pagar essa conta. É muita irresponsabilidade. Eu sou uma pessoa de nunca atacar, nunca brigar, mas isso foi a gota d’água. Tem que ter responsabilidade, gente. É preciso pensar no Brasil não só pensar em eleição. Absurdo demais!

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