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Educação sofre duro golpe

Foi um dia muito cansativo e frustrante. Assim que pus os pés em Brasília fui direto para o colégio de líderes articular o requerimento de urgência do meu projeto de lei de Educação, para que Educação Política e Direitos do Cidadão seja componente obrigatório nas escolas. A proposta é incluir essa disciplina na Lei de Diretrizes Básicas, que já trata de algumas matérias que ela considera fundamentais para formação do cidadão. Eu acho que conhecer os seus direitos e o que fazem os nossos representantes políticos são essenciais para a formação do cidadão. Educação é minha maior bandeira nesta Casa. Mas, olha, o resultado foi uma enorme frustração. Falei com os líderes, distribui folder explicando direitinho meu projeto, consegui o apoio de todos eles, mas, quando chegou no plenário, os filósofos educadores dos partidos passaram a ‘buzinar’ no ouvido dos líderes e eles foram orientando ‘não’. E vejam isso: PT e PSDB são adversários políticos, o que um vota a favor, o outro é sempre contra, mas, quando se trata de Educação, os dois caminham juntos. Votaram ‘não’ ao meu requerimento, ou seja, unidos na decisão de não educar politicamente o nosso povo. Eu fico revoltada com isso, sabe. Temos de repensar a Educação e que tipo de cidadãos queremos formar neste País. Queremos jovens que passem nas melhores universidades, mas que desconhecem seus direitos e deveres como cidadãos? Que são obrigados a votar, mas que não sabem com exatidão o que faz cada governante? Como podemos cobrar dessas gerações que votem corretamente se não damos a elas o mínimo de conhecimento para isso? Como podemos responsabilizá-las por atos ilícitos se mal sabem seus deveres como cidadão?

No plenário, muitos deputados foram contra o requerimento de urgência alegando que incluir disciplina nas escolas é de competência do Conselho Nacional de Educação. A minha briga é que, enquanto essa matéria não for tratada como componente obrigatório e inclusa na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, a gente jamais vai ter a garantia que ela será ensinada. Hoje, a LDB já prevê o ensino da realidade social e política do Brasil, mas ninguém tem essa matéria nas escolas, justamente por ser tratada apenas como conteúdo.

É uma luta muito grande. Eu pedi urgência no plenário porque a Comissão de Educação tem muita gente filosofando e, para mim, Educação tem que ser pragmática, as coisas tem de acontecer, não dá pra ficar falando que há muitas matérias nas escolas. Então, cortem as matérias inúteis e colocam as úteis, que formem o cidadão do amanhã. Enfim, agora é continuar lutando por esse projeto, porque acredito que o futuro do Brasil depende de uma juventude mais politizada, mais ciente de seus direitos. Eu fico triste porque situação e oposição só se unem neste País para ir contra um projeto de Educação, o que é uma pena!

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Colégio de líderes aprovou, mas no plenário deputados votaram contra

Sem opinião

Têm algumas coisas que acontecem nesta Casa que poderíamos dizer que são engraçadas, pra não dizer que são trágicas. Eu estava na Mesa Diretora vendo algo sobre o meu projeto de Educação e havia um deputado se inscrevendo para fazer ao microfone seu encaminhamento sobre o assunto. “E aí, você vai falar contra ou a favor do projeto?”, perguntei. “Ah, estou me inscrevendo nos dois, o que vier eu falo. O importante é falar”. Gente, perai, como assim? Ou você é a favor de um projeto ou é contra. Sinceramente, têm umas coisas que só acontecem aqui mesmo, com único propósito de aparecer, viu!

Responsabilidade Educacional

Estou participando como titular da Comissão de Responsabilidade Educacional e o deputado Bacelar, do meu partido, pegou a relatoria. Estou super feliz porque a Educação é uma bandeira que eu defendo como prioridade, porque é ela que vai dar o futuro deste País. Acho que foi maravilhosa a criação dessa comissão para dar parecer ao projeto de lei de Responsabilidade Fiscal, e estou mais feliz ainda com a indicação do meu deputado como relator. Grande conquista!

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Bacelar e eu estamos juntos nessa tão importante comissão da Educação

Educação merece empenho total

Terminei de reescrever meu projeto de Educação. Fiz uma pequena alteração, e reescrevi, eu mesma, a justificativa da proposta. Sai da Câmara meia noite e pouco, quando as luzes se apagaram. Ficou muito bonita a justificativa. Fiquei feliz. Acho que convencerei mais gente a aprovar meu projeto, que inclui Educação Política e Direitos do Cidadão na grade curricular do ensino básico. A Educação merece nosso empenho máximo e jamais me cansarei dessa luta!

Trabalho de formiguinha

Continuo na minha via sacra de conquistar voto a voto, apoio por apoio, para o meu projeto de lei de Educação ser aprovado. Dá um trabalho! Acredite… se verem um deputado que tem mais de mil projetos de lei protocolados, sabe como isso acontece? Eu descobri que tem gente que vende projeto de lei. Têm muitos deputados que se preocupam com quantidade, pra falar pra imprensa ‘olha, eu apresentei tantos projetos de lei’. Tem um ranking da Veja, eu nem sabia disso, que avalia os deputados. E os critérios são  número de frentes parlamentares que eles criam e número de projetos de lei. Só quantidade… Isso não significa nada. Por exemplo, tem deputado que cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Milho. Aí, coloca um monte de meninas colhendo assinaturas e cria a tal frente parlamentar, que não tem atuação alguma. É só para gerar estatísticas. Isso é fato. É bom conhecer esses bastidores, pra ficar atento. O que vale não é quantidade, mas qualidade e a dedicação com que o parlamentar cuida daquilo que, realmente, quer lutar. É um trabalho de formiguinha, todos os dias falando com os líderes, conquistando um a um. Isso, sim, é lutar por algo que vai mudar a vida dos brasileiros.

Nem sabe o que votou

Ah, essa foi demais. Preciso registrar isso. Sabe aquele deputado que votou ‘não’ ao meu projeto de Educação e depois apresentou projeto quase idêntico? Pois bem, o encontrei num dos corredores do Congresso e cobrei a incoerência. “Poxa, vota contra o meu projeto e depois apresenta projeto idêntico”. E ele: “Nós votamos contra o seu projeto? Eu nem vi. Quando foi isso”? Parece piada, mas é sério: algumas pessoas aqui, infelizmente, votam projetos, seguindo a orientação de bancada, mas nem leem o que estão votando. Essa é a única coisa que me deixa muito triste. Elas não sabem a importância daquele botãozinho (que você aperta para registrar o voto no painel eletrônico) na vida de muita gente. Incrível, simplesmente apertam o botão, sem ter conhecimento do que se trata. Isso me deixa triste. De verdade.

Votou contra e fez um quase igual

Fui no Senado falar com o Aécio Neves, para tentar apoio para o meu projeto de lei de inclusão de Política e Direitos Básicos nas escolas. Ele vai conversar com o líder do seu partido na Câmara e acho que vai dar certo. Mas eu preciso contar uma. Estou pasma até agora. Tem um partido que votou contra o meu projeto quando a proposta foi a plenário. E hoje eu me deparei com um de seus deputados apresentando um projeto quase idêntico ao meu. Nossa, eu fiquei com muita raiva! Pra quê essa ciumeira? Em vez de a gente se unir e aprovar um projeto que é bom pro País fica nessa picuinha. É dose, né?!

 

Semana de trabalho intenso

Por causa do feriado da Semana Santa, a semana de trabalho em Brasília começou mais cedo e com trabalho em dobro. A sessão de quinta-feira foi antecipada para segunda. Inúmeras reuniões, agendas no gabinete e votações importantes. Eu venho articulando muito, principalmente com os líderes, para aprovar meu Projeto de Lei da Educação. Não é fácil. Se a gente quer que aconteça um projeto de lei no Congresso tem que colocar a proposta debaixo do braço e ir conversar com cada líder de partido, um a um. E as conversas estão fluindo bem. Eu vou conseguir, tenho certeza, e nós teremos Educação Política nas escolas.

Dentre as votações importantes realizadas, uma atraiu muitos manifestantes ao Congresso: a maioridade penal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da qual sou suplente, aprovou à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara cria uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que o projeto original passou a tramitar na Casa.  Terá prazo de 40 sessões para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada em Plenário, em dois turnos. E, para ser aprovada, precisará de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada turno.

 

Rejeitado por ciúme. Lamentável!

Triste e decepcionada! O requerimento de urgência de meu projeto de lei de Educação foi rejeitado. Tive a maioria de votos (204), mas não a maioria absoluta (que seriam 257 votos). Minha tristeza não foi pelo resultado em si, mas pela maneira como aconteceu. Alguns partidos votaram contra. E por ciúme. Isso mesmo: CIÚME. Eu ouvi isso: “Como uma deputada que acabou de chegar consegue colocar um projeto pra votar em plenário?” Como? Simples, com muita dedicação, muita articulação e muita luta. É assim que se consegue. Um outro partido, que se diz defensor do País, se manifestou contra, alegando que é oposição ao governo federal e, se a situação votou a favor do meu projeto, seus deputados votariam contra. Fiquei aborrecidíssima com isso. Até porque não sou situação nem oposição; eu sou representante do povo. Lamentável tudo isso, viu! Ciúme e objetivos partidários não deveriam jamais sobrepor projetos de interesse para o nosso país.

Só que eu não joguei a toalha, não! Pelo contrário. Estou convicta da importância desse meu projeto, que inclui Política, Direitos Básicos, Educação Ambiental e Primeiros Socorros na grade curricular escolar, assegurando a formação de uma juventude politizada e sabedora de seus direitos e deveres. Portanto, a luta continua. Estou reapresentando meu requerimento e agora conversando com cada líder, um por um, mostrando a importância dessas matérias em nossa Educação. Vai dar certo, ou eu não me chamo Renata!

 

Eba!!! Meu projeto entrou na pauta

Uma notícia maravilhosa, hoje. Estou super feliz. Meu projeto de lei, para colocar nos Ensinos Básico e Fundamental as matérias de Direitos Básicos, Política, Educação Ambiental e Primeiros Socorros, foi incluído na pauta desta semana da Câmara. Sensacional!!! Estou transbordando de felicidade. Eu havia pedido requerimento de urgência. Uma coisa muito difícil de conseguir, mas estive na reunião de líderes e falei a eles que este é meu projeto de vida. Fui extremamente insistente com o secretário da mesa e com o presidente da Câmara e, de tanto lutar, consegui o requerimento de urgência. Agora, é articular pra que seja votado. Em breve, se Deus quiser, todas as crianças e os nossos jovens estudantes terão Educação Política dentro das escolas.

Ah, quando estava saindo na reunião de líderes, voltei a abordar o Eduardo Cunha: “Não esquece de mim, hein?”. E ele rebateu: “E você deixa?” É que eu fico mandando mensagem pra ele o tempo todo, pedindo para colocar meu projeto de lei na pauta. É isso, aí, ganhando pela insistência e persistência!

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