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Em defesa dos professores

Desde que o governo federal encaminhou à Câmara a PEC da Reforma da Previdência (que é necessária e precisa ser feita mesmo), tenho sido contrária à mudança na regra para os professores. Se tem uma coisa de que essa categoria precisa é de privilégios. Hoje, apenas 2,7% dos jovens desejam seguir essa carreira, que precisa ser mais valorizada em nosso país. São os professores que formam todas as outras profissões e cidadãos de bem. Espero que possamos dar condições melhores aos nossos mestres, pois sem eles não há educação de qualidade. Sem educação de qualidade, o Brasil não vai se desenvolver.

Blog sofre ataque

O nosso blog sofreu um ataque de hacker e teve sua atualização interrompida. Por conta disso, vocês ficaram sem saber tudo o que se passou na semana passada no Congresso. Lamentamos o transtorno de quem acessou o blog e acabou sendo direcionado para sites mal-intencionados. Problema resolvido. Foi, de fato, uma semana intensa e bastante produtiva. O clima político pegou fogo por conta das movimentações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência. Na terça-feira passada comemoramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, oportunidade que tivemos para refletir sobre os direitos das pessoas que sofrem do Transtorno Autista. Sou autora do PL 133/2019 que prevê a oferta obrigatória de sessão adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista. Também estive no Ministério da Saúde apresentando as solicitações de 8 municípios paulistas. Defendi os professores na Comissão de Educação onde debatemos os impactos da Reforma da Previdência sobre os Professores. E como de costume, no plenário para aprovar diversas matérias legislativas.

Priorizar o que é prioridade

Encerramos uma semana triste para o nosso país. O Senado aprovou o reajuste dos ministros do STF. Uma irresponsabilidade nacional. Estou constrangida e inconformada. Eu venho hoje aqui anunciar que, caso o aumento seja repassado aos parlamentares, vou devolver o dinheiro aos cofres públicos! É, minha gente, enquanto o subsídio do STF sobe para R$ 39 mil, professor de ensino médio ganha R$ 2.300. Um absurdo! Tá na hora de priorizar o que é, de fato, prioridade no Brasil!!!

Educação sempre em pauta

Vejam que relíquia o José Pinheiro de Souza, presidente do Sindicato dos Carregadores Autônomos, me mostrou na Ceagesp. Um recorte de jornal de 1995 quando meu pai, então deputado federal, anunciou que iria concorrer a prefeito em Osasco na eleição do ano seguinte. Interessante o tema da matéria, Educação, minha grande bandeira como deputada federal. Naquela época, pediam professor para trabalhar numa escola de alfabetização. Hoje, eu luto pela valorização dessa categoria, propondo reajuste salarial sempre que houver aumento no subsídio de deputados e senadores. Brigo também para incluir política e cidadania na grade curricular, para formarmos pessoas com conhecimento sobre o que fazem os governantes e sobre direitos e deveres. Assim formados, participarão ativamente da política e lutarão por aquilo que acreditam ser o melhor para o país.

Educação é transformação

Estive em Osasco, acompanhando o nosso prefeito Rogério Lins na inauguração de uma creche municipal, construída com apoio do governo do Estado e que vai abrir mais 150 vagas na cidade. Muito importante essa conquista, até porque a Educação é o principal caminho de transformação de uma sociedade. Costumo sempre frisar que a Educação não muda o mundo, mas muda as pessoas, que mudam o mundo para melhor. A melhor forma de mudar o Brasil é por meio da Educação, tendo a valorização dos professores como uma das metas a ser alcançada. Aliás, tenho um projeto de lei que vinculo o piso nacional dos professores a 7% do salário dos deputados federais e senadores, ou seja, se aumentar o salário dos parlamentares, automaticamente também aumenta o piso de todos os professores do País.

 

Visão distorcida

papel do vereadorInteressante. Estou fazendo MBA de Gestão Pública aos sábados pela manhã. Na última aula, o professor apresentou uma pesquisa de como a sociedade vê o papel do vereador. Tinha lá que 90 e poucos por cento entendem que o papel do vereador é fazer as leis municipais e 80 e poucos por cento disseram que o vereador fiscaliza o Executivo. O professor até brincou qual seria a notícia no dia seguinte nos jornais: “População sabe o que fazem os vereadores”. No entanto, na pesquisa tinha outras questões-respostas, tais como ‘pagar o caixão para o enterro do seu tio’ e ‘dar cesta básica’. Ou seja, uma série de assistencialismo que dava os mesmos índices do que é o papel efetivo de um vereador. Isso mostra forte discrepância do que a sociedade entende qual é o nosso papel como legislador e o que de fato nós somos. Isso gera um problema gravíssimo. Se as pessoas nos avaliam pelo resultado que damos como Executivo, e nós somos Legislativo, é natural que vereadores e deputados estejam preocupados com espaços no Executivo para poderem dar ao eleitor o que o eleitor espera dele. E aí começa todo o problema, porque o Legislativo não deveria ter essa interferência no Executivo. Isso significa que não existe mais imparcialidade. Quando um depende do outro acaba a tripartição dos poderes, acaba a tese do peso e contrapeso. Temos uma crise institucional no País, e os cidadãos e os governantes acham que uma Reforma Política ou uma mudança do sistema eleitoral irá modificar isso. O problema é muito mais embaixo. Foram muito legais as reflexões que a gente fez na aula. Muita coisa vai na mesma direção do que estamos elaborando para o nosso Podemos, que não acredita que uma ideologia de direita e de esquerda vai mudar o País. Temos de mudar é o epicentro do problema, do contrário, o Brasil nunca vai mudar. É preciso criar valores éticos e morais na sociedade e trabalhar com Educação de verdade, com Educação Cidadã, que forme cidadãos que entendam a engrenagem do sistema político, o papel de seus representantes e a competência dos mesmos. Que forme cidadãos que saibam quais são seus direitos e deveres, que participem e decidam junto com os seus representantes as principais questões em discussão. Isso sim é que vai mudar, de fato, o nosso País.

PEC rejeitada

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 395/14, que permitia às universidades públicas cobrar por pós-graduação lato sensu, não alcançou o número de votos exigidos e a matéria foi rejeitada. Para ser aprovada, a PEC precisava de 308 votos, mas obteve 304, quatro a menos do mínimo necessário. O curioso é que em fevereiro do ano passado esse mesmo texto havia sido aprovado em primeiro turno. Sinal que as coisas parecem que não vão bem entre Executivo e Legislativo (leia mais no post ‘Aceso o sinal amarelo’).

Como algumas universidades já cobram por esses cursos, mas têm sido objeto de ações judiciais questionando a medida com base no princípio da educação pública gratuita, foi feita essa PEC.

Em plenário, os dois lados, a favor e contra, defenderam seus posicionamentos com fortes argumentos. Os favoráveis afirmaram que o dinheiro arrecadado seria investido na própria instituição, como melhorias na graduação e modernização dos laboratórios de estudo. Disseram que as universidades públicas possuem quadros preparados para prestar esse serviço ao futuro do País, mas deixariam de fazê-lo porque a legislação não permite a cobrança e muitas das instituições, em crise orçamentária, não poderiam mais arcar com esses custos. Já os contrários argumentaram que a PEC fere o princípio de que a educação pública tem de ser gratuita, começo ao fim da vida estudantil dos brasileiros, e, se a matéria fosse aprovada, tornaria sendo o primeiro passo para o fim do ensino público gratuito no Brasil. Enfim, a proposta não passou e foi engavetada.

pec lato sensu

Votação em plenário não atingiu os votos necessários para a aprovação

fev 10, 2017 - Sem categoria    2 Comentário

Dia de 24 horas é pouco

Estou prevendo um ano muito puxado, muito mesmo, e com tempo menor do que a quantidade de coisas a fazer. Parei pra refletir sobre meu dia a dia no Congresso. Deputada de primeiro mandato, com três eleições para presidente da Câmara, um impeachment e muitas outras votações polêmicas que mobilizaram o Brasil todo. Agora tem pela frente a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a segunda Reforma Política… que experiência adquirida, gente! Fora o reposicionamento do meu partido, que exige a formatação do planejamento anual, palestras, divulgação, disseminar nossas ações e projetos, algo bem grandioso. Mil coisas fervilhando na cabeça! Aí você é interceptado no caminho por um colega pedindo apoio a seu projeto, é outro que te encontra no corredor para falar de uma proposta, e assim é o dia inteiro. E mais: está terminando o prazo de os deputados indicarem suas emendas parlamentares para recursos federais nos Estados, então, há uma invasão de prefeitos e vereadores, você não consegue ficar no gabinete (exceto de madrugada, quando não há mais ninguém no prédio). Como você precisa planejar as emendas, não dá para fazê-lo ali. 48-horasAté que consegui atender vários prefeitos, semana que vem virão outros, mas é impossível dar conta de falar com todos. Tenho também de entregar a relatoria do Ecad, que demorei bastante porque quis ouvir muita gente, mas agora o relatório está bem maduro. Ainda estou lutando pelo PL da Legalização dos Jogos no Brasil, contra o Bloqueio do WhatsApp, nosso projeto de Educação Cidadã. É muita articulação pra fazer ao mesmo tempo. Vinte e quatro horas por dia já eram insuficientes no ano passado; este ano, precisarei de pelo menos 48 horas por dia. Ufa!

Votam sem saber o que votam

Tristeza e frustração! Na terça-feira, quando votamos as emendas da Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio, apresentei minha proposta de Educação Cidadã, que é meu principal projeto, mas, infelizmente, como revelei a vocês dias atrás sobre minhas suspeitas, os partidos PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PSDB, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, Solidariedade, PPS, PHS, Pros, PV e PRP votaram contra. Já coloquei essa proposta duas vezes em plenário, e o interessante é que na primeira, quando o PT era governo, a bancada petista votou contra, agora que é oposição, foi a favor. Só rindo né? É contra ou é favor? Enfim, fiquei triste, não passou por poucos votos. Agora, o que me dá muita raiva é quando o pessoal te encontra e fala: “Pô, Renatinha, cadê seu projeto?”. Tá aqui, você acabou de votar ‘não’. E aí vem a desculpa: “Ah, é que eu votei seguindo a orientação do partido”. A galera não sabe nem o que está votando. Quando subi à tribuna para fazer a defesa do meu projeto, precisei gritar para que me ouvissem. Vocês acham que prestaram atenção? Então, assistam o vídeo.

Amanhã, votação importante

Os trabalhos de hoje na Câmara dos Deputados, com sessões em plenário e reunião de líderes, foram cancelados em razão do falecimento do deputado João Castelo (PSDB-MA). Ele exercia seu quinto mandato na Casa e tinha vasta trajetória na política, tendo sido também governador do Maranhão (79-82), senador (83-91) e prefeito de São Luís (2009-2012). Amanhã, retomamos a rotina. Aliás, um dia muito importante, quando está prevista a votação dos destaques da Reforma de Ensino Médio. Como já anunciei aqui na semana passada, um dos destaques  será a minha proposta de Educação Cidadã, com Política e Direitos Básicos de Cidadania como disciplina obrigatória, que tem 86% (90% das mulheres e 83% dos homens) de aprovação popular. Nesse site que já falei aqui pra vocês (www.votenaweb.com.br), a Educação Cidadã tem 100% de aprovação popular em vários Estados, como Acre, Amapá, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe.  Isso me motiva muito a batalhar pela aprovação, porque como sempre digo o futuro desta Nação depende muito de uma Educação que forme cidadãos com amplo conhecimento de cidadania e capacitados a lutar por um Brasil cada dia melhor.

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