Diário de uma Deputada Federal

Tem uma coisa que me chamou muito a atenção na eleição da Câmara: a galera vinculando os candidatos ao Eduardo Cunha. Fulano é aliado do Cunha, Sicrano é o candidato dele. Gente, vamos acordar e ser sensatos! O Cunha foi o presidente da Casa por mais de um ano. Todo e qualquer deputado tinha relação com ele, não tem como negar esse convívio, afinal, ele era o presidente da Casa. E foi um bom comandante, independentemente das questões pessoais dele. Agora, é puro delírio ficar dizendo que o cara que concorreu ou quem ganhou era aliado dele. Isso é besteira! Eu não vejo hoje, falando em bastidor, essa pressão do Cunha sobre a Casa como costumam falar por aí. Sinceramente, eu não vejo isso. O próprio Rodrigo Maia, que durante a campanha foi tratado como opositor de Cunha, era ligado ao ex-presidente, foi o relator da Reforma Política, presidiu importantes comissões da Casa, ou seja, teve muito apoio do Cunha nessa legislatura. O Rogério Rosso também tem amizade com Eduardo Cunha. Enfim, a maioria dos deputados tinha ligação com ele, justamente pela questão da presidência da Câmara. É a mesma coisa que uma empresa, onde todos os funcionários, de um modo ou de outro, têm ligação com o presidente. Ter ligação não significa ser aliado.

Rosso e Maia disputaram o 2º turno para presidente (Foto: J.Batista)

Todo mundo me pergunta quem vai ocupar a cadeira da presidência da Câmara. Está difícil fazer uma previsão. A bolsa de apostas muda a cada hora, porque a cada hora surge um fato novo, um nome novo. O PSDB tem um papel grande nisso e até agora não se definiu. Eu acho que o Rogério Rosso (PSD-DF) está bem cotado, o Fernando Giacobo vem trabalhando bem, tem Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Marcelo Castro (PMDB-PI), enfim, os partidos grandes acabam tendo peso, embora não esteja em jogo os demais cargos da Mesa Diretora e nem as composições nas comissões permanentes e especiais da Casa, pois se trata de um mandato-tampão de presidente (por causa da renúncia do Eduardo Cunha), que vai só até fevereiro. Fora isso, a votação de hoje é secreta e o voto é muito pessoal, então, não tem como prever o resultado. Posso dizer apenas que vai ser uma disputa bem difícil. E nesse jogo legislativo eleitoral, tem até um bolão de quem vai ter menos votos. Afe, essa eu quero ver. Façam suas apostas!

Hoje, saberemos quem ocupará essa cadeira até 2017 (Foto:Orlando Brito)

Olha a confusão que está isso. Tá todo mundo meio perdido. Com a renúncia do Eduardo Cunha como presidente da Câmara, o Waldir Maranhão convocou a eleição para o mandato tampão (até fevereiro) para quinta-feira, mas os líderes não concordaram, porque a maioria quer que seja amanhã, pra que a Casa já tenha um presidente antes do recesso parlamentar, que começa na sexta.  Como o colegiado representa os parlamentares, os líderes também têm o poder de convocar a eleição. Então, a gente tem uma convocação para eleição amanhã e outra convocação para quinta. E nessa queda de braço sobrou para o secretário geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino, um funcionário de carreira, expert em Regimento Interno da Casa, que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara e chegou à Secretaria Geral com a eleição de Cunha. Quando os líderes o requisitam, o secretário tem de atender; quando o presidente chama, também tem de atender. Por ser um regimentalista de primeira, Avelino constatou a legitimidade da decisão do colégio de líderes, mas o Maranhão não gostou de o funcionário ter estado nessa reunião e o demitiu.  Agora estamos nesse impasse: ninguém sabe quando será a eleição do presidente-tampão e muito menos o que vai acontecer nesta semana. Pra vocês terem uma ideia como estão as coisas por aqui, na reunião de líderes chegaram a dizer que fazer a eleição na terça-feira era para atrapalhar a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que analisa a situação do Cunha e que pode retroceder todo o processo de cassação, que já foi aprovado na Comissão de Ética. Foi o bastante pra um bate boca intenso entre deputados. Enfim, esta semana teremos pela frente duas convocações de eleição. E sabem qual é a minha opinião? Isso tudo vai virar um imbróglio gigantesco, porque tem até partido avisando que vai entrar com recurso contra a decisão do colegiado. Vamos todos pra Brasília, os candidatos à presidência (por enquanto, são 13 que já manifestaram essa intenção) vão fazer campanha pelo voto, mas tudo indica que nada vai acontecer nesta semana.

Maranhão (esq.) demitiu o secretário geral da Mesa Diretora, Avelino (dir.)

Ontem, pra variar, mais uma polêmica agitou os trabalhos em plenário. Durante o dia, foi protocolado um ofício de indicação de membro para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é composto por 15 conselheiros, sendo um deles indicado pela Câmara dos Deputados. Pois bem, a indicação já estava pronta para ser votada quando algumas bancadas perceberam que o nome indicado, o advogado e assessor técnico Lucas de Castro Rivas, é ligado ao presidente afastado Eduardo Cunha. No ofício de indicação constam assinaturas de apoio de 14 líderes partidários, entre eles PT, PCdoB e PPS, oposicionistas de Cunha. Ao perceberem isso, os líderes, prontamente, tentaram junto ao secretário da Casa a retirada de seus nomes. Só que, uma vez protocolado o documento, o mesmo não pode mais ser modificado. Imaginem o agito no plenário, né? Não houve essa votação, terá de ser feito um novo ofício, desta vez para solicitar a retirada das assinaturas. Há outros candidatos à vaga, portanto, teremos mais votações sobre o assunto. Agora, eu pergunto: quem assinou o ofício não leu o que estão assinando? Ou teve má fé de quem colheu as assinaturas?

O foco principal da semana foi a Comissão de Ética, que aprovou por 11 a 9 votos parecer pela cassação do Eduardo Cunha. Um episódio, no entanto, me deixou muito chateada. Ando me desapontando muito com as pessoas. Um deputado nosso falou em rede nacional que eu tinha me encontrado com o Eduardo Cunha no Rio de Janeiro no fim de semana.  Só se foi um clone ou sósia, preciso conhecê-lo, assim dividimos as tarefas. Gente, eu estava a 2.625 quilômetros do Rio. Estava em Natal, na convenção estadual do partido, juntamente com mais dois parlamentares da nossa bancada. Não entendo isso, por causa de discordâncias internas partir para ataques públicos com argumentações inverídicas. Fiquei muito triste, chateada mesmo, mas, sabe, a gente vai aprendendo dia após dia. Às vezes me pego pensando se democracia demais faz bem dentro de um partido. Sou superdemocrática no grupo, prezo pela liberdade de opiniões e acato sempre a decisão da maioria, mas, talvez por ser assim, só estou apanhando. Lembram do episódio do impeachment? No início do processo, ainda na Comissão Especial para análise da admissibilidade, a maioria do partido era contra o impedimento da presidente e eu, apesar ser a favor, apanhei pra caramba, principalmente nas redes sociais, por ser a líder da bancada. Depois, com intenso trabalho de argumentação e convencimento, viramos o jogo e a maioria votou a favor do impeachment. Eu vejo em outros partidos que tudo é imposto, não há discussão, as pessoas cumprem e pronto! Neste momento, sinto um desrespeito muito grande, acho que está na hora de bater na mesa. É fogo, viu! O que me tira muito do sério aqui são as pessoas que pregam o que elas não executam de fato. Muitos moralistas sem moral nesta Casa. Tenho ficada muito irritada com isso.

Discursando no Encontro Estadual do PTN, fim de semana em Natal

E a reunião do Conselho de Ética, hein? Que coisa, gente! Em quase cinco horas, deputados se revezaram, ontem, em discursos inflamados sobre o caso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), é pela cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. O bate-boca chegou a tal nível que não faltaram ofensas do tipo bandido, ladrão, vagabundo e por aí afora, até que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pegou o microfone e disse: “Gente, calma, estamos no Conselho de Ética”. A votação do parecer, que deveria acontecer hoje, foi adiada para a próxima semana pelo presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

Reunião do Conselho de Ética (Alex Ferreira/Câmara)

Ainda não há data para a votação, mas ontem foi aprovado o requerimento de urgência para o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e para o benefício a carreiras do Ministério Público da União, o que significa a exigência de formações profissionais específicas nos editais para concursos públicos. Na mesma sessão, entretanto, não houve acordo para votarmos o regime de urgência dos projetos que dão reajuste salarial às carreiras da Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União. Para que vocês entendam como funciona a tramitação de um projeto na Casa, há quatro regimes previstos no Regime Interno da Câmara: 1. Regime de tramitação ordinária, que é o mais longo. Ele começa numa comissão, onde é analisado pelo prazo máximo de 40 sessões. Depois, quando vai para outra comissão, esse prazo se reinicia; 2. Regime de tramitação prioritária. Neste, as comissões têm prazo de 10 sessões, que também corre separadamente em cada uma delas; 3. Regime de tramitação de urgência. Neste caso, há a dispensa de algumas exigências e formalidades regimentais, com exceção da publicação e distribuição em avulsos ou cópias, dos pareceres das Comissões e do quórum para deliberação. O prazo das comissões é de 5 sessões, que corre simultaneamente para todas. Há projetos que se tornam urgentes, em virtude de requerimento aprovado pelo plenário; 4. Regime de tramitação de urgência urgentíssima.  Significa que o projeto de lei pode ser incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão plenária, para discussão e votação imediata.

Bem, voltando aos regimes de urgência aprovados na sessão de ontem, o projeto sobre o STF determina aumento dos subsídios dos ministros do Supremo para R$ 39.293,38 retroativo a 1º de janeiro. Já a proposta do MPU, que também recebeu aprovação para votação de urgência, modifica as carreiras dos servidores e fixa novos valores de remuneração, ficando de R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39, para os auxiliares; de R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12, no caso dos técnicos; e de R$ 6.855,73 a R$ 10.883,07, para os analistas. Entretanto, apesar da aprovação de urgência, o presidente Eduardo Cunha avisou que o plenário não votará nenhuma proposta que gere despesas até que o Senado decida pela admissibilidade ou não do processo de impeachment contra Dilma. Ele quer esperar que o novo governo possa julgar o impacto nas contas públicas. Assim, esses projetos ficam parados até que a situação política do País se defina.

Preciso contar uma coisa para vocês sobre a longa sessão de votações desta semana, que começou na tarde de quarta-feira e só terminou altas horas da madrugada do dia seguinte. Vários parlamentares fizeram questão de usar o tempo de líder para discursar, mesmo que o assunto não fosse sobre a pauta em si. A imagem do plenário era desoladora, todos cansados, com fome e sono. Quando a deputada Moema Gramacho (PT-BA) subiu ao púlpito para falar, alguém não perdeu tempo e gritou ‘sete minutos (de fala para ela) é insalubridade, senhor presidente’. Simultaneamente, uma foto já circulou num grupo de whats dos parlamentares, com Moema ao microfone, perto dela a deputada Erika Kokay (PT-DF) e a seguinte legenda: ‘nem ela aguenta’. Já era quase uma hora da madrugada quando as votações começaram, depois que a questão sobre a criação da Comissão da Mulher foi resolvida no colégio de líderes (veja o post de ontem). E o Eduardo Cunha, assim que o número de votos atingia o quórum de 270, rapidamente dava a votação por encerrada. Eu nunca vi votações tão rápida, tipo em 10 segundos estava encerrada. Num piscar de olhos já tinham 300 votos no painel. Quando atingia 270 no painel eletrônico, os deputados já começavam a gritar ‘encerra, encerra, encerra’. Virou uma competição de agilidade para ver quem votava mais rápido. Ele adora fazer esse tipo de pressão com a galera.

Gente, lembram que eu costumo dizer que as coisas mudam nesta Casa numa velocidade tão rápida, mas tão rápida, que o dito ontem já não vale para hoje? Pois é, bastou escrever ontem que estava estranhando a lentidão das coisas por aqui e horas depois o plenário pegou fogo, com a votação das novas regras para a composição das comissões permanentes da Câmara. A sessão avançou madrugada adentro por causa de uma polêmica referente à criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher. Os debates foram acalorados. Parlamentares foram contrários à criação, com o argumento de que já há várias comissões que acolhem, discutem e votam projetos de interesses das mulheres. Muitas deputadas argumentaram também que não tiveram acesso ao parecer do relator João Campos (PSDB-GO). Decidiu-se colocar a retirada de pauta da proposta em votação simbólica (quando o presidente anuncia ‘todos permaneçam onde estão’). Quando Eduardo Cunha anunciou o resultado, pelo não adiamento, muitos deputados pediram verificação de voto e, não sendo atendidos, chegaram a ocupar o espaço da mesa diretora para impedir o prosseguimento da sessão. O presidente interrompeu os trabalhos e convocou reunião de líderes, na qual os convenceu que se as comissões não fossem criadas (criou-se também a Comissão do Idoso) muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses colegiados. Na volta da sessão, já de madrugada, 220 parlamentares votaram a favor e 167 votaram contra. Na mesma sessão também foi aprovado o novo formato para a escolha da presidência de cada uma das 25 comissões permanentes. Agora, em vez do tamanho dos blocos parlamentares, passa a levar em consideração o tamanho atual da bancada partidária, após a janela da troca de partidos. O PTN, com 13 deputados, vai presidir a Comissão de Segurança Pública e o Combate ao Crime Organizado. Agora, os partidos têm até o próximo dia 3 para indicar os membros dos 25 colegiados. E, ao que tudo indica, os trabalhos nas comissões começam na quarta-feira.

Eduardo Cunha deu coletiva à imprensa sobre as regras da votação em plenário. Eu estava passando por ali justamente no momento em que um repórter perguntava qual será o voto dele, porque mesmo presidindo a Casa ele vai votar domingo. Cunha fez uma cara de pastel, olhou fixo para o jornalista e respondeu: “Vou avaliar a acusação e a defesa para só depois tomar minha decisão”. Que pergunta mais sem noção! Alguém neste imenso Brasil tem alguma dúvida qual será o voto dele?