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Mais de 800 deputados

A semana passada, em Brasília, estava bem agitada. Além das movimentações que envolvem Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, surgiu o Supremo agitando ainda mais o ambiente, ao dar liminar decidindo que quem migrar para um partido novo pode levar o Fundo Partidário e o tempo de televisão. Imaginem o rebuliço. Deputados insatisfeitos em seus partidos, ainda mais com essa crise partidária e esses escândalos todos, querendo sair de suas legendas em direção a outras agremiações partidárias e agora se movimentando para migrar em direção aos partidos novos. Isso porque o Senado engavetou a PEC que abriria a janela de transferência. Como vice-presidente nacional do PTN, acompanho de perto essa movimentação toda. Agora, vocês precisam saber como está o diz que diz por aqui. Os caras dão a palavra que vão migrar para um partido, depois dão a palavra para outro e mais um e assim por diante. A coisa está tão louca que um deputado chegou a comentar: “Olha, gente, vou falar uma coisa para vocês, se somar a lista de todos os partidos em que o cara está na lista deles, já passamos de 800 parlamentares nesta Casa”. Só rindo para não chorar!

Só perguntam a mesma coisa

O ambiente continua muito tenso em Brasília. Eduardo Cunha está até pegando leve nas sessões, encerrando os trabalhos bem mais cedo. Está um clima muito carregado, mesmo. O engraçado é que todas as vezes em que encontro amigos de infância ou do período de faculdade ou qualquer pessoa que é fora do meio político eles te veem e logo puxam assunto para falar de… política. É muito chato nesse aspecto ser política, porque qualquer bate-papo gira em torno de… política. A pergunta constante é “e aí, a Dilma cai? ”. Não aguento mais ouvir essa indagação (rs).  Então, peço a meus amigos e parceiros que, quando me encontrarem, não perguntem mais sobre isso. É difícil, viu. Você vira referência, só que às vezes está precisando mesmo desligar um pouco desse mundo, relaxar, se divertir, mas não consegue porque as pessoas só falam de… política!

As contas da presidente

Vocês já sabem, né? O TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Aqui todo mundo está meio perdido, ninguém sabe exatamente o que vai acontecer. Sabem por que? É interessante tocar neste assunto com vocês. A reprovação das contas de Dilma pelo TCU não significa nada, porque trata-se apenas de um parecer técnico. Neste caso, quem dá a palavra final, se aprova ou não, é o Congresso, uma casa política que, diante do que aparecer pela frente, pode reprovar as contas, que levaria até a abertura de um processo de impeachment da presidente. E aí está o ‘X’ da questão, que me motivou a protocolar um projeto de lei sobre o assunto. Contas do governo federal são votadas pelo Congresso; contas dos governadores, pelas assembleias legislativas estaduais; e contas de prefeitos, pelas câmaras dos vereadores, todos órgãos políticos, suscetíveis a negociações para aprovar ou reprovar administrativamente um governo. Ou seja, negocia-se politicamente o resultado. Isso acontece muito nas cidades, com prefeitos ‘pressionando’ vereadores para reprovarem as contas do antecessor, tornando-o inelegível. Há, em todo o Brasil, muitos ex-prefeitos cassados em seus direitos políticos por causa da rejeição de suas contas, feita unicamente por manobra política. E isso é muito injusto. Também em níveis estadual e federal, condicionam-se a aprovação das contas a ofertas de secretarias, ministérios e outros cargos. Essa é minha briga aqui na Casa. Por meio de um projeto de lei proponho que, diante de um parecer do órgão técnico divergente da votação em plenário, as contas de governos federal, estaduais e municipais sejam decididas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nenhuma Casa Legislativa deveria dar a palavra final nesses casos, justamente por ser uma casa política. É um absurdo ter um órgão técnico que avalia a conta e o Legislativo é quem bate o martelo. Isso não faz sentido, não deveria ser assim. Mas, enfim, em breve essa bucha chegará ao Congresso e nós teremos de decidir se aprovamos ou não as contas de 2014 da presidente Dilma.

Queda de braço 2

E a queda de braço entre os presidentes das duas Casas Legislativas federais, hein? Ontem, havia sido convocada para as 11h30 a sessão conjunta na qual deputados e senadores votariam os vetos presidenciais que não foram analisados na semana passada, entre eles o reajuste dos servidores do Judiciário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou para o mesmo horário a realização de reuniões de deputados no plenário. Isso impediu o início da sessão do Congresso. Embora negue ter feito isso de propósito, nos bastidores comenta-se que Cunha agiu assim em represália a Renan Calheiros, presidente do Senado, que se recusou a incluir na pauta da sessão conjunta o veto de Dilma Rousseff ao financiamento privado em campanhas eleitorais. Para impedir que a reprovação da presidente da República às doações de empresas fosse aplicada já nas eleições municipais de 2016, o veto presidencial teria de ser votado até o dia 3. Como a sessão do Congresso foi remarcada para a próxima terça-feira (dia 6), então, ficam todos cientes que as empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. Nessa queda de braço, vitória de Renan sobre Cunha.

sessao camara

Sessão da Câmara teve início no mesmo horário em que estava marcada a sessão do Congresso, para votar os vetos presidenciais pendentes

 

 Queda de braço

A Dilma sancionou a Reforma Política, mas vetou alguns itens e isso vai incendiar ainda mais o clima no Congresso. Ela vetou o financiamento privado nas campanhas eleitorais. E não o fez porque é moralista, não, até porque sua campanha à reeleição foi financiada por empresas. Aliás, foi uma das mais beneficiadas pelo financiamento empresarial. O veto presidencial teve por justificativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que semana passada considerou esse tipo de doação inconstitucional. Só que vem o chumbo grosso: o Eduardo Cunha é totalmente a favor do financiamento privado. E ele já havia dito que, se a presidente vetasse esse item, convocaria uma sessão extraordinária do Congresso (aquela em que deputados e senadores votam juntos) para derrubar o veto da Dilma. Só que Renan Calheiros, presidente do Senado, também já falou que não irá colocar em pauta a questão desse veto presidencial. Então, estamos diante de uma queda de braço envolvendo os presidentes das duas Casas Legislativas e, curiosamente, do mesmo partido. Façam suas apostas: quem vence essa guerra?

Xeque-mate

A semana em Brasília está muito estranha, sabe. A Reforma Política criou um clima de tensão, porque a presidente Dilma não se manifestava sobre sancionar a lei. Vejam vocês como tudo é pressão aqui. A Lei da Reforma Política previa algumas regras que, certamente, prejudicariam partidos que estão na iminência de serem criados. Um deles é o PL, do Gilberto Kassab, ministro da Dilma. A pedido dele, a presidente vinha segurando o anúncio se sancionaria ou não a Reforma Política. Gilberto Kassab calculava que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedesse ontem o registro ao PL e contava com o adiamento do anúncio de Dilma para que continuasse a valer a regra atual, que permite a um parlamentar migrar para uma legenda recém-criada em até 30 dias de sua criação. Só que o Eduardo Cunha percebeu a manobra para ‘roubar’ parlamentares e enfraquecer os demais partidos e deu um xeque-mate: não haveria sessão do Congresso para votar o restante dos vetos presidenciais, pendentes desde a semana passada, se Dilma não sancionasse imediatamente a Lei da Reforma Política. Entre os vetos pendentes estão os que impedem o reajuste de 78% a servidores do Judiciário e o que estende as regras de aumento do salário mínimo para aposentados da Previdência Social. Para não se indispor ainda mais com Cunha, o governo federal publicou a sanção presidencial da Reforma Política, mantendo a janela partidária aprovada pela Câmara (transferência de partido sem perda de mandato, seis meses antes da eleição). O texto, porém, foi sancionado com dois vetos: não ao financiamento empresarial e sem impressão dos votos durante a eleição.

Impeachment e CPMF

Dois assuntos dominam as rodinhas de conversa em Brasília. Todo mundo só fala nisso, inclusive no Exterior. Um deles é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cresce o movimento favorável ao impedimento dela governar, como também crescem as articulações em defesa do governo. Aliás, gostaria de saber o que vocês pensam sobre isso: a favor ou contra o impeachment? Outro assunto é a CPMF. O governo deve encaminhar hoje ao Congresso a PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) que recria o tributo que incide sobre movimentação financeira. Eu sou totalmente contra, a sociedade não merece e não aguenta mais um imposto. Estou errada? Semana passada, os governadores estiveram no Congresso, porque o governo federal acenou com a possibilidade de uma parte da arrecadação da CPMF ser destinada aos Estados e municípios. Por isso, os governadores estiveram em Brasília pressionando os deputados. Eu, ainda bem, não tenho nenhuma amarra com o governador do meu Estado, mas muitos deputados têm, porque receberam apoio incondicional dos seus chefes de Executivos estaduais durante a campanha eleitoral de 2014. A CPMF faz parte do pacote de elevação de impostos e cortes em despesas destinado a cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016, mas o clima na Casa é de não passar, mesmo entre os deputados da base há forte resistência ao ressurgimento desse imposto. Para ser aprovada, precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

 

Como tudo foi feito

Votamos a Lei Infraconstitucional da Reforma Política, uma minirreforma dos itens que não mexem com a Constituição federal. Houve temas aprovados que eu concordei, outros, fui contra, mas, enfim… A votação teve por base as alterações feitas pelo Senado em cima do texto anteriormente aprovado pela Câmara. Quero explicar como funciona essa engrenagem Senado + Câmara em termos desta votação, porque muita gente não entendeu qual o peso de cada Casa. Na Lei Infraconstitucional, o papel do Senado foi de Casa revisora, enquanto que a Câmara, que foi quem iniciou no primeiro semestre as discussões sobre o assunto, teve, por direito, a palavra final. Por isso, votamos tudo o que foi alterado pelo Senado. Além do texto do Senado, também votamos os destaques dos partidos com representação na Câmara. Para que vocês entendam, destaque é o meio que os parlamentares têm para suprimir, substituir, modificar ou adicionar algo ao texto principal. Há um limite para o número de destaques que os líderes podem apresentar. Os que representam menos de 5 deputados não podem apresentar destaques; os que representam até 24 deputados podem apresentar um destaque; os que representam até 49 deputados podem apresentar 2 destaques; os que representa até 74 deputados podem apresentar até 3 destaques; e aqueles que representam mais de 75 deputados podem apresentar até 4 destaques. Há nessas sessões dois tipos de votação: simbólicas, ou seja, por meio de manifestação física, como levantar a mão ou permanecer de pé. Quem acompanha as sessões pela TV Câmara costuma ver o presidente Eduardo Cunha dizer: “Aqueles que concordam com o destaque, permaneçam como estão”. Quando há dúvidas do resultado, se pede verificação nominal, processo em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos. Todos sentam em seus lugares e registra sua digital no painel eletrônico. Pelo regimento da Casa, ocorrida uma votação nominal, não se pode pedir outra nominal em menos de uma hora, então, nesse prazo só podem ocorrer votações simbólicas. No entanto, as votações não são rápidas, porque a cada destaque apresentado tem X encaminhamentos, com os deputados a favor e contra fazendo suas defesas ao microfone, além dos líderes que também falam. É tudo muito demorado, por isso as sessões desse tipo costumam avançar noite adentro. Enfim, a Reforma Política está pronta, o texto agora segue para a presidente Dilma Rousseff, que tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Cumprindo o prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem. (Veja  abaixo os principais temas aprovados, em arte produzida pelo jornal O Globo)

reforma como ficou

Onde vamos parar?

Estava vendo os ataques que a presidente Dilma Rousseff está sofrendo pelas redes sociais. Há ofensas horríveis, desenhos chocantes com a imagem dela, comentários com palavras chulas e de baixo nível. Eu nunca fui petista, nunca votei no PT, mas acho que a gente não pode se esquecer que ela é um ser humano e, que, independentemente do cargo que ocupa, é mulher, mãe e avó, tem família. Fico muito triste quando vejo esses ataques, que atingem não só a ela como também toda sua família. Somos seres humanos e temos de pensar no outro, respeitá-lo sempre e acima de tudo. Hoje atacam a Dilma, amanhã pode ser qualquer um de nós, eu, você, sua família. Isso não pode continuar. Ofensas pessoais, caricaturas ridicularizando-a, onde vamos parar? Não compactuo disso, seja com quem for, e fico realmente muito triste e chocada que algumas pessoas se sintam bem fazendo esse tipo de manifestação deprimente. Lamentável!

 

maio 14, 2015 - câmara dos deputados    4 Comentário

Petrodólares sumiram

Lembra na semana passada quando o pessoal dos movimentos sindicais jogou no plenário petrodólares com a cara da Dilma, do Lula e do Vaccari? O chão do plenário ficou cheio desse ‘dinheiro’. Um deputado comentou que, quando o pessoal da limpeza foi limpar o plenário, não tinha mais nenhum petrodólar no recinto: “Não estão deixando escapar nem petrodólares de mentira”. Hahahaha!

... forrou o chão do plenário durante a votação

Depois de o plenário ficar forrado de petrodólares de mentira, o ‘dinheiro’ simplesmente sumiu antes que fosse feita a limpeza do plenário

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