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Semana longa e quente

Bom, vocês devem estar imaginando como será esta semana em Brasília, né? Há boatos fortíssimos que Lula está cada vez mais inclinado a aceitar um ministério. Tem muito falatório sobre isso, que seria uma medida para ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Ministro, ele deixaria de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro e seu suposto envolvimento nesse escândalo seria analisado pelo STF. Aguardemos o desenrolar dos fatos. Por falar em Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira os ministros julgarão os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment contra a presidente Dilma no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá dar início à composição da Comissão Especial que analisará o pedido de destituição presidencial. Ele já andou dizendo por aí para que os deputados permaneçam em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment. Eu já falei disso aqui, sobre como funciona o ritual do impeachment, primeiro a comissão analisa o pedido e dá seu parecer se concorda ou não com os argumentos para o impedimento. A decisão é levada para o plenário da Câmara, que avaliza ou não o parecer. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue para o Senado, que vota o impeachment. Como dá para perceber, a semana promete ser longa e agitadíssima na Capital federal.

STF

Ministros do STF decidem quarta-feira o rito do impeachment contra Dilma

Salário de Dilma reduzido

temer e dilma

Temer e Dilma terão salários reduzidos

O governo propôs e os partidos aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 295/15, que reduz em 10% os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado, passando de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Agora, a matéria será enviada ao Senado. A votação, entretanto, não foi tranquila. Em plenário, o projeto levou a discussões acaloradas, com deputados da oposição chamando-o de demagógico. O líder do governo, deputado José Guimarães, rebateu as críticas, afirmando tratar-se de um esforço em prol do ajuste fiscal. Lembram que, pressionada a enxugar a máquina pública para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na ocasião no Orçamento de 2016, a presidente prometeu ano passado cortar ministérios e reduzir o número de cargos de confiança? Até agora, dos 3 mil cargos que seriam extintos, apenas 346 foram cortados, e das 30 secretarias, só sete deixaram de existir.

Imposto sobre ganhos de capital

Apesar de ter sido uma semana relativamente tranquila em termos de sessões em plenário, embora com muito trabalho nos bastidores, tivemos uma votação em plenário que deu bastante polêmica. Foi a MP (Medida Provisória) sobre a tributação dos ganhos de capital, a quem vender, por exemplo, um imóvel de mais de R$ 5 milhões. Como acontece com o Imposto de Renda, que é progressivo, passa a ser cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Então, para ganho de capital de até R$ 5 milhões, 15% de tributação, como já é cobrado hoje; de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, 17,5%; de R$ 10 a 30 milhões, de 20%; e de 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A votação da MP se estendeu por horas por causa da obstrução de partidos que são contra aumento de impostos, como eu. A polêmica em plenário deu-se em razão do percentual que o governo queria estabelecer (5%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões), mas acabou sendo aprovada a proposta dos parlamentares, bem mais amena que a de Dilma. Acho que foi um passo para tributação de grandes fortunas, que eu, na verdade, ainda não tenho uma opinião formada por isso. Fiquei muito na dúvida quanto à essa MP porque sou mesmo contra qualquer aumento de impostos. Embora progressiva e impactando mesmo acima dos R$ 5 milhões, atingindo apenas uma minoria, no final entendi que não caberia mais aumento de tributos e votei contra a MP.

Congresso volta apático

Oi, gente, estamos de volta, regressando das férias. Consegui tirar uma semana de descanso, para curtir a família. Os outros dias do recesso parlamentar participei inúmeras reuniões com vereadores, prefeitos e lideranças e atendimento à minha base. Vou acabar essa vida e mesmo assim não conseguirei esvaziar minha agenda de compromissos. Também aproveitei o período para estudar muito sobre esse momento único que o Brasil vive, pensando de que forma poderíamos melhorar a representatividade de nossos governantes, enfim, filosofei bastante. Ontem, regressei pra Brasília, o clima por aqui está aparentemente morno, mas muita coisa já acontece nos bastidores. As comissões estão temporariamente suspensas. Vocês se lembram da decisão do STF, que mandou desfazer a comissão especial do impeachment porque a escolha dos membros ocorreu de forma secreta, e deveria ter sido voto aberto? Pois bem, o Eduardo Cunha, presidente da Câmara, suspendeu tudo até que se resolva no Judiciário essa questão. Então, tudo parado. O grande fato do dia foi mesmo a sessão solene de abertura do ano parlamentar. cidadeverde.co,Ao contrário do ano passado, quando mandou apenas uma mensagem para o Congresso, a presidente Dilma desta vez compareceu. Chamou todos os parlamentares para subir com ela a rampa de acesso e em plenário leu sua mensagem. Ouviu vaias quando falou da CPMF, que vai entrar em votação e que será muito difícil de ser aprovada. Eu sou contra esse imposto, o povo já é por demais sacrificado pelo pagamento de tributos neste País. Há outras saídas para tirar a Previdência da situação deficitária em que se encontra, mas isso é assunto para um outro post. Enfim, amigos, cá estamos iniciando nosso segundo ano de mandato e posso assegurar a vocês que desde 1º de fevereiro do ano passado nunca vi um dia tão apático aqui em Brasília como ontem. Todos esperando as coisas acontecerem, mas sem noção do que vai acontecer.

Caçada em pleno voo

celular desligadoUma coisa que me impressionou aqui nesta semana. Na terça-feira eu perdi o voo da manhã para Brasília e só havia outro, acreditem, às 17h. Portanto, não consegui chegar a tempo de votar na sessão que aprovou a chapa avulsa, formada por deputados da oposição e dissidentes do PMDB, para compor a Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da Dilma. Quando cheguei no plenário a votação já estava encerrada. Aliás, nunca uma votação nominal foi tão rápida. Ontem, vários deputados me interpelaram o porquê não ter votado. Pensei: nossa, sentiram minha falta. Só que não. Depois descobri que eles, tanto a favor quanto contra a criação dessa chapa, ficaram me telefonando para chegar logo, só que eu estava em pleno voo, incomunicável, com o celular desligado. Olha, vou te falar, viu!

Rinha de galo

Essa talvez seja a melhor definição do que ocorreu na Câmara dos Deputados assim que o Eduardo Cunha realizou a eleição secreta para formação do colegiado da Comissão Especial que analisará o impeachment. Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, na segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa. O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o então líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto. Eduardo Cunha aceitou os argumentos dos queixosos e marcou para terça-feira a eleição. Já em plenário, integrantes da base aliada tentaram obstruir, com uso de força física, a votação, o que gerou empurrões, troca de ofensas, cabeçadas e depredações. briga na votacao

O PC do B recorreu ao STF para garantir a votação aberta, mas, enquanto a resposta do Supremo não chegava, aliados do governo ficaram dentro das cabines de votação para impedir que os parlamentares votassem. Duas urnas foram quebradas e três desinstaladas. Nos entreveros, alguns parlamentares perderam a compostura, se ofenderam e chegaram a trocar safanões. O plenário parecia arquibancada em dia de final de campeonato de futebol. Gritos de guerra dos dois lados, Pixuleco, bandeiras tremulando, cartazes pró e contra Dilma, um barulho ensurdecedor. No fim, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada foi eleita por 272 votos a 199. Horas depois o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu o andamento do impeachment na Câmara. Fica tudo parado até o dia 16, quando haverá o julgamento pelo plenário do STF das ações de governistas, que questionam o início do pedido de afastamento da presidente.

O clima está pesado demais por aqui e tudo gira em torno do pedido de impeachment. Tem a discussão sobre ter ou não o recesso parlamentar e agora a carta que o vice-presidente escreveu para ela, mostrando claramente que a relação entre Michel Temer e Dilma Rousseff está estremecida. temer e dilmaTrata-se de uma carta pessoal que, estranha e curiosamente, veio a público. O foco da correspondência é o atual cenário político. O vice-presidente escreve que nos últimos dias a presidente tem insistido em falar na confiança que deposita nele, mas a indicação é a de que ela não confia. No texto, Temer enumera momentos em que se sentiu como ‘decorativo’ e reclama da desconfiança da presidente.

Com toda essa história do impeachment, tudo ficou muito complicado por aqui. Os partidos não têm consenso, salvo PT e PSDB, está uma guerra geral. Os deputados do Nordeste, onde o PT acabou fazendo muita coisa por lá, estão bem divididos. Vamos ver o que vai dar. Eu acho que as ruas, a pressão popular, vão dar a destinação desse processo de impeachment. As ruas vão dizer. Aguardemos!

A mentira não é o motivo

Para a gente que conhece os bastidores do Congresso chega a ser engraçada essa troca de farpas entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, afirma que deflagrou o processo de impeachment porque a presidente mentiu. A Dilma diz que quem mente é Cunha. O curioso é que os dois são alvo de icunha dilmanvestigação no Congresso. Há uma comissão especial a ser oficializada hoje para dar o parecer sobre o processo de impeachment. E há a Comissão de Ética da Câmara, que amanhã deve divulgar seu parecer sobre Cunha, que teria mentido na CPI da Petrobrás. Bem, nesse episódio do impeachment da Dilma, todos nós sabemos qual o motivo do aceite do processo: é falta de composição política, não é porque cabe ou não cabe o impeachment. A verdade é essa.

 

E agora? O que vai acontecer?

IMG_1022Que semana, gente! O grande acontecimento daqui, em Brasília, todos vocês já sabem: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido do jurista Hélio Bicudo para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. As horas que antecederam esse anúncio foram de enorme expectativa no Congresso, porque todos aguardavam o posicionamento do Conselho de Ética sobre o pedido de cassação do mandato do Eduardo Cunha.

Para mim não foi surpresa, porque estava muito clara a situação: se os três deputados do PT, integrantes da Comissão de Ética, votassem favoráveis à cassação, o Eduardo Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de impeachment. Imaginem a pressão para todos os lados. Coitados desses deputados petistas naquele momento. Se eles votassem contra, estariam contra o partido e a opinião pública; se votassem a favor, teríamos o aceite do pedido de impeachment.

Aqui, a gente vive nessas encruzilhadas, sabe, se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come. É direto isso. Eu não queria estar na pele deles, não. Mas, enfim, eles declararam que votariam pela cassação do Cunha, então, aconteceu o que aconteceu: deflagrado o processo de impeachment da presidente Dilma.

Eu não sei o que vai acontecer daqui pra frente, mas o processo é muito longo.  Criada a comissão especial, com 65 membros titulares e 65 suplentes, ela terá de dar seu parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment. O parecer, então, vai a plenário e o processo só será aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Depois, segue para o Senado onde, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o impeachment somente será aprovado se 54 dos 81 senadores votarem a favor. Viram, não é uma coisa rápida. Nesse meio tempo, só digo uma coisa para vocês: vai valer muito a manifestação popular. Esta Casa é totalmente contagiada pela força da pressão popular. A grande interrogação disso tudo é o que vai acontecer com o Brasil durante todo esse processo?

 

Números impressionam

Estava com o consultor legislativo discutindo alguns projetos de lei, aí veio a pergunta que virou rotina aqui: E aí, o que acontece com o Eduardo Cunha, com a Dilma? Acreditem ou não, nem nós sabemos. Aqui é impressionante como as coisas acontecem de um dia para outro. Quem diria que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, um dos homens mais importantes daquela Casa, no dia seguinte estaria preso. E o próprio Senado votando a manutenção da prisão dele. E se amanhã o Eduardo Cunha sair da presidência da Câmara, que é o que o povo quer, quem será o sucessor? O Legislativo agora entende o que é ser um poder independente, queira ou não, goste ou não, por causa do Eduardo. A gente não vai se acostumar mais com o Legislativo dependente do Executivo. Então, quero ver como vai ser encontrar um nome que mantenha a independência desta Casa. Leiam que interessante os números que a consultoria legislativa me forneceu, que comprovam o quanto o Legislativo avançou neste ano: numa legislatura, que seriam os 4 anos de mandato entre Senado e Câmara, existem em média 6 mil projetos protocolados. Na última legislatura, desses 6 mil, veja bem, foram aprovados 200. E desses 200, 160 eram de iniciativa do Executivo. Ou seja, nos quatro anos de mandato, somente 40 projetos parlamentares foram aprovados. Agora, olhem que interessante os números da atual legislatura:  em apenas cinco meses já foram aprovados mais de 80 projetos do Legislativo, mais que o dobro dos quatro anos anteriores (2011-2014). Isso significa que há bons projetos, mas os autores eram ineficientes na hora de aprovar, porque vários protocolavam apenas para colocar na prestação de contas (autor do projeto tal), não estavam preocupados com a aprovação de suas propostas. Então, na época, tinha muita discussão e pouca efetividade.  Agora, temas que há muito tempo estavam travados na Casa foram votados em menos de um ano de gestão parlamentar. Então, independentemente de quem, por ventura, venha a substituir o Cunha na Câmara, o que nós, brasileiros, não podemos mais aceitar é um Legislativo subordinado ao Executivo. Acreditem, isso é a pior coisa que pode acontecer no Brasil. Nós temos de ter essa separação de poderes, porque a discussão é saudável para o País. Nós votamos em pouco meses Reforma Política, Maioridade Penal, repatriação de bens; agora estamos debatendo a regularização do jogo, direito autoral, reforma tributária, olha quantas coisas a gente está tirando da gaveta em uma só legislatura. E nós, políticos, não podemos mais aceitar a subordinação ao Executivo. Eu entrei agora no Congresso, mas o deputado Irajá Abreu, que estava aqui na legislatura anterior, é testemunha do quanto a coisa mudou por aqui. A gente tem de manter isso, seja quem for o próximo presidente da Casa.

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Em apenas cinco meses, Congresso aprovou 80 projetos do Legislativo

Brasília pega fogo

Mais uma semana muito tensa em Brasília. As votações voltaram a avançar a madrugada, por causa dos vetos presidenciais a projetos aprovados nas duas Casas legislativas federais. Pressão para todos os lados. Só para relembrar o que são essas votações dos vetos: toda vez que um projeto é aprovado na Câmara e no Senado, ele vai para sanção da presidente da República. E a Dilma pode vetar ou não a proposta. Quando veta, o texto retorna ao Parlamento para que, em sessão conjunta, deputados e senadores decidam se mantêm ou derrubam o veto. Só que para derrubar é preciso ter maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores.

E nesta semana os temas foram bem polêmicos. Eu mesma estava com muitas dúvidas em vários deles, mas um dos principais era o dos servidores do Judiciário, que pleiteavam reajuste salarial que não ocorre há 9 anos. Muito justa a luta deles, fizeram um trabalho maravilhoso, intenso, indo de deputado a deputado, muito empenhados na causa. Por que era muito difícil para mim esse projeto? Porque eu sou a favor do mérito da proposta, mas, diante da situação financeira do Brasil hoje, seria muito irresponsabilidade ir contra o veto. Foi muito difícil. Muita gente pensa só na política, em ficar bem com o Judiciário, não pensa nas consequências, mas eu me preocupo muito com o País, e todos vocês sabem como está a nossa situação econômica e financeira. Conversei muito com os servidores do Judiciário, acabei ficando muito amiga deles e sempre deixei muito clara a minha posição de dúvida. Optei pela abstenção. Me senti um pouco culpada, porque eles perderam por seis votos, não imaginava isso, aliás, ninguém imaginava. Imaginava, inclusive, que o veto seria derrubado, mas ia me sentir muito culpada se votasse a favor deles, porque não estaria pensando no País. O mesmo sentimento teria se votasse contra a categoria, porque é uma injustiça a falta de reajuste salarial, por isso, a abstenção. Tem horas aqui que você fica realmente entre a cruz e a caldeirinha.

Outro veto em discussão no plenário era o do reajuste das aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. Também tive muitas dúvidas, mas acabei votando a favor dos aposentados (portanto, contra o veto presidencial), porque muitos ganham um salário mínimo e enfrentam enorme dificuldade no dia a dia diante do valor que recebem. E o que eles recebem de aposentadoria é bem menor do que o salário do Judiciário.

Votei também contra o veto ao voto impresso nas eleições, porque foi uma conquista na Reforma Política. Agora, o voto impresso vai para apuração. Um dos pouquíssimos países do mundo com votação eletrônica é o Brasil, nem os Estados Unidos adotam esse sistema. Ouvi muitas denúncias de fraudes em urnas eletrônicas, realmente é duvidoso. E por fim, fui a favor do veto presidencial ao financiamento privado nas eleições, proibindo a doação de empresas para candidatos, como a Câmara e o Senado já tinham aprovado. Só que ficou uma inconsistência nessa questão, como não se aprovou o financiamento público, temos uma incógnita aí: se não tem público e não tem privado, tem o quê afinal?

Enfim, foi, realmente, uma semana muito cansativa, muito longa, de muitas articulações. Semana que vem deve votar a PEC da Janela, para que parlamentares possam mudar de partido. Há muitas conversas aqui e o clima está muito turbulento. Ninguém sabe o que vai acontecer, Cunha, Dilma, manifestações lá fora, índios, movimentos das ruas, dos jovens. Brasília está pegando fogo.

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Sessão do Congresso para a votação dos vetos presidenciais

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