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Valorização do agente comunitário

Importante vitória para os agentes comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias. Ontem, em sessão do Congresso Nacional, derrubamos o veto presidencial ao piso salarial da categoria. No Brasil, são cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias, que desde o ano de 2013 lutavam por uma legislação que garantisse as suas atividades e um salário digno. Ao contrário do que alguns possam retrucar, não se trata, de fato, em aumento salarial, mas de investimento em prevenção. Esses profissionais são fundamentais na melhoria da assistência da Saúde, eles que deixam suas casas para acompanhar o dia a dia das famílias nas comunidades e levam cidadania. Sem eles, não se conseguiria controlar diversos tipos de doença. Portanto, é mais do que justo esse reconhecimento, valorização digna a quem exerce uma atividade tão essencial às comunidades. Entre os deputados federais, foram 277 votos favoráveis à elevação do piso salarial, ou seja, derrubando o veto do governo (15 votaram pela manutenção do veto). Entre os senadores, 45 contra o veto e 2 a favor. O aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021. A partir de 2022, o reajuste será anual, com índice a ser fixado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Parabéns, agentes comunitários, nós, brasileiros, temos enorme respeito e gratidão por vcs.

Agentes comemoram a derrubada do veto ao piso salarial

Plenário pega fogo

O recesso parlamentar ainda não terminou e o Congresso já está pegando fogo! Tá certo que teremos pautas quentes na volta aos trabalhos, a partir de fevereiro, que certamente vão elevar a temperatura, mas hoje cedo a Câmara dos Deputados teve um princípio de incêndio, após um curto-circuito em uma das luminárias do teto do plenário. Fragmentos incandescentes do objeto caíram em cima das poltronas, de espuma, dos deputados. Quatro delas foram queimadas. Acionada por um funcionário da Casa, a brigada de incêndio do Parlamento agiu rapidamente e apagou o incêndio.

Vandalismo indígena

Vira e mexe, várias classes trabalhadoras, grupos e segmentos da sociedade vêm a Brasília para reivindicar, se manifestar e acompanhar sessões ou audiências de temas de seus interesses. Um direito assegurado a todos os brasileiros, isso é democracia, e eu apoio sempre. Mas esse direito fica extremamente prejudicado quando se tenta forçar a entrada num recinto e se parte para o confronto com os policiais legislativos, que têm a responsabilidade de proteger o patrimônio e dar segurança as demais pessoas que se estão no Congresso. Ontem, um grupo de índios usaram pedras e paus para tentar forçar a entrada no Anexo III da Câmara dos Deputados, que realizava audiência sobre produção agrícola na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que já estava com sua capacidade lotada. A Polícia Legislativa reagiu com bombas de efeito moral e de gás. Do lado de fora, alguns dos barrados depredaram portas e vidraças do Congresso e, não satisfeitos, passaram a destruir os veículos estacionados, a maioria de funcionários da Câmara, um deles do meu chefe de gabinete, Bruno Ornelas. O vídeo abaixo mostra o exato momento em que um índio quebra a pauladas o vidro dianteiro do carro dele.  Não é a primeira vez que manifestantes revoltados destroem veículos dos servidores do Congresso. Como defender a causa deles se agem como vândalos? Absurdo, inconcebível e revoltante ver essas cenas!

Caos na sessão do Congresso 

Que loucura, gente! A sessão do Congresso, ontem, para análise de vetos presidenciais, teve de tudo: bate-boca, ofensas, livro arremessado, invasão da mesa diretora, polícia e até certa dose de humor. O clima esteve tenso desde o início, na parte da manhã (os trabalhos se estenderam até a noite), com deputados e senadores em ataques mútuos. Parecia confronto de turmas de vila que não se toleram. A coisa explodiu quando o deputado Weverton Rocha tentou apresentar questão de ordem, assegurado pelo Regime Interno, mas o vice-presidente do Senado, João Alberto Souza, que presidia a mesa naquele instante, ignorou o pedido e deu continuidade à votação. Pegou fogo! Foi uma gritaria ensurdecedora.  

Nesse bafafá todo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assumiu a cadeira principal sob gritos de “que presepada é essa?” e “que violência é essa de querer calar um deputado na nossa Casa?”. Um livro do Regimento foi arremessado na direção da mesa. Precisou da intervenção da Polícia Legislativa para conter os ânimos e a sessão foi interrompida por 10 minutos. 

“Esse presidente não tem medo de cara feia”, disse Eunício Oliveira aos parlamentares, no que foi confrontado ironicamente pelo deputado Silvio Costa: “Eu acredito, porque se tivesse medo, Vossa Excelência não olhava no espelho”. Até o senador deu risada! (rs) 

 

Espelho da sociedade

O que mais me frustra é que, ouvindo colegas de Parlamento, eles falam muitas verdades. “Renata, não importa o que você vota aqui ou fala aqui. O eleitor quer saber o que você faz lá na base dele. É a intermediação para conseguir uma cadeira de rodas, é o asfalto…” É triste isso, mas é verdade, gente. A mudança do Brasil depende da mudança de cada cidadão. Esse Congresso representa muito o que é a nossa sociedade. Me desculpem a franqueza, mas o eleitor, não todos, quer saber o que político pode dar para ele. Por que têm deputados trocando voto por emenda parlamentar ou cargo no governo? Porque eles sabem que o eleitorado não está preocupado como votam aqui. Na reta final, o que vai importar é o que eles entregaram na base, se conseguiram asfaltar a rua, se chegou não sei o que na UBS. Essa é a verdade! Então, eles terem cargos no governo é importante para que possam viabilizar o que os eleitores esperam deles. Infelizmente, acreditem se quiser, mas é a política no Brasil.

Quando vou debater com um deputado, eu vou na ideologia, vou justamente na defesa de que a população tem o direito de ser ouvida. Mas, quando ouço os argumentos e conhecendo campanha eleitoral como eu conheço, a gente sabe que os parlamentares têm certa razão. Isso é frustrante demais! Nós temos um problema cultural sério. Temos um problema de comportamento social, e o governo também faz parte disso. Uma das propostas do meu partido, o PODEMOS, a qual eu defendo muito, é a democracia direta. Por que? Se a população tivesse o poder de decidir os rumos do país, de decidir o voto junto com seus deputados, obviamente, esse tipo de situação não haveria mais, pois não haveria barganha nos bastidores.

A democracia direta é grande conquista para o Brasil. As pessoas poderem, por meio da tecnologia atual, decidir o país que quer. E não estou sendo radical não, sei que temos um sistema representativo, mas é preciso mais práticas, mais ações de democracia direta, mais participação direta do povo nas principais questões do país.

Congresso reflete a sociedade; a mudança depende do cidadão

Semana extenuante

Tensa, tensa, muito tensa essa semana que passou no Congresso. Aqui, o bicho pegou. Para vocês terem uma ideia, chegamos a ter uma sessão extraordinária na madrugada, logo após o término da sessão ordinária em plenário, que terminou por volta da meia-noite. Tudo isso para contar prazo porque o governo queria tentar votar logo a abertura ou não do processo contra Michel Temer antes do recesso parlamentar. Qual medo do governo? Quanto mais demorar para votar a questão mais o governo vai sangrando. Por isso, o Rodrigo Maia realizou essa sessão na madrugada. E, embora muito se tenha falado em teoria da conspiração, que o Rodrigo Maia estaria conspirando, digo que, se esteve fazendo isso, o fez de forma muito discreta, porque ele esteve puxando sessão, fazendo seu trabalho. Fosse outro, para assumir a presidência da República, já teria detonado o governo há muito tempo.

Distritão ganha força

distritãoÉ impressionante! Desde que entrei no Congresso, em janeiro de 2015, só se fala em Reforma Política e nada se aprova. É muito desgastante, parece um filme de terror. Agora, a Câmara está caminhando para aprovar o Distritão, sistema pelo qual são eleitos os mais votados de cada Estado ou município. São Paulo, por exemplo, tem 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, então, seriam eleitos os 70 candidatos mais votados.

Há muitos críticos a esse sistema, mas ele é o que mais se aproxima aos anseios da população brasileira, que está acostumada a votar em pessoas. Aquele negócio de lista fechada, de votar em partido, o eleitor não aceita isso. Nesse caso, portanto, o Distritão é mais ou menos a cara do eleitor, já que se vota num candidato. Ao mesmo tempo, esse sistema acabaria com o efeito Tiririca, porque não haveria mais quem puxa mais gente. E os partidos que costumam investir nesses candidatos caricatos deixariam de fazê-lo. Enfim, há vários pontos a favor e contra o Distritão, e um deles em questão é o financiamento eleitoral, que está em cheque. Proibiram o financiamento privado e não resta outra alternativa que não o público. Só que no sistema de hoje, com muitos candidatos, o financiamento público é inviável. É por conta disso que o Distritão está se tornando a cada dia realidade na Câmara. O número de favoráveis tem crescido, e o PSDB, até então contra, já está aceitando.

Em cima de tudo que tenho visto dentro e fora do Congresso, de uma forma bem pragmática, acredito que a proposta de lista fechada não passa, o Distritão tem chance, assim como a manutenção do sistema atual, mas com o fim das coligações ocorrendo somente eleição subsequente à 2018.