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A cassação de Cunha

Ontem foi mais um dia para entrar nos anais da história do Congresso. Queira Deus que não venhamos a nos arrepender da decisão tomada. Tinha muitos motivos para me ausentar de Brasília: pai hospitalizado e último dia de substituição de candidatos para as eleições municipais, e, sendo eu presidente do partido, não foi fácil, mas vim para o Congresso, porque, como representante do povo de São Paulo, tinha de estar aqui. Todos já sabem o resultado da sessão, mas tenho de compartilhar com vocês como me sinto. Esse é o objetivo deste blog, ser transparente. Votei pela cassação do Eduardo Cunha. Como defensora da democracia direta, sou a voz dos meus eleitores, do meu povo na Câmara.

Não posso esconder de vocês o clima de funeral por aqui. Foram 450 votos pela cassação, mas, olha, grande parte dessa maioria, no íntimo, não queria isso. Até porque, tirando a oposição, com sangue nos olhos por causa do impeachment de Dilma, os demais deputados não podem negar a grandeza de Cunha à frente da Casa. Ele teve peito para enfrentar questões polêmicas que há anos vinham sendo engavetadas pelos governos do PT, como reforma política, maioridade penal, terceirização. Democracia não é engavetar, mas discutir. Um homem que conhece tim tim por tim tim todo o Regimento Interno da Câmara, não foi à toa que chegou à presidência da Câmara. Em sua gestão, votou-se em quatro meses o que não se votou em 4 anos na última legislatura. Além de dar autonomia ao Legislativo, colocou pra votação projetos de parlamentares, proporcionando visibilidade política aos deputados. Antigamente, só se votavam coisas do Executivo, propostas da Presidência da República. Muitos de vocês podem dizer que eu não poderia fazer essa análise comparativa, já que sou deputada em primeiro mandato, mas acontece que o Congresso sempre esteve presente em minha vida, já que sou de família de políticos, meu pai foi deputado federal por dois mandatos e meu tio Dorival também foi parlamentar, portanto, há décadas acompanho de perto o cotidiano da política nacional e posso, sim, dizer, que Eduardo Cunha foi um dos melhores presidentes da Câmara.

Enfim, Cunha foi cassado por uma ‘mentira’ dita na CPI do Petrolão, onde ele compareceu por iniciativa própria, sem ter sido convocado. Ah, mas têm as denúncias que tramitam na Justiça. Isso mesmo, tramitam na Justiça, não há condenação na esfera judicial. Eu, que me formei advogada, aprendi que ‘dúbio, pró réu’, ou seja, enquanto não houver condenação, a pessoa é inocente. Olhem o caso do Celso Russomanno. Imaginem se tivessem cassado o mandato dele: foi condenado em primeira instância judicial por peculato e depois absolvido pelo Supremo. Minha preocupação é justamente essa, condenou-se em plenário uma pessoa que não foi condenada pela Justiça.

Na verdade, todos nós sabemos que Eduardo Cunha não foi cassado pela ‘mentira’ na CPI. Foi pelo conjunto da obra, ele passou de herói a bandido. O pedido de impeachment que acatou estava bem fundamentado juridicamente. Cunha não tinha argumentos para indeferir a ação. Eu, que moro em São Paulo, testemunhei a quase unânime do desejo popular pelo impedimento da presidente Dilma, que passou a denominá-lo de ‘Meu Malvado Favorito’.

Bom, independentemente de minhas dúvidas, que sempre compartilho aqui, eu tenho uma grande bandeira, que é a democracia direta, sou representante do povo e divido com ele minhas decisões. Tenho minha conduta, que é votar de acordo com o que o povo quer, e a maioria era a favor da cassação. Nesse caso, meu voto foi em concordância com a opinião pública, pela cassação. Gosto de expor aqui minha visão, minhas dúvidas, minhas dificuldades. Mas, não quero que ninguém concorde comigo simplesmente por concordar, quero que saibam o que eu penso, isso faz parte da democracia. Não é pensar igual, mas respeitar quem pensa diferente.

Se o Cunha for condenado pela Justiça, que seja preso, que cumpra pena na cadeia, mas, no íntimo, bem íntimo mesmo, torço para que gente não tenha cometido uma injustiça no Parlamento. Às vezes, a gente condena e o tempo nos prova o contrário. Pior do que deixar um bandido solto é deixar um inocente na cadeia. Tomara que não tenhamos cometido uma injustiça. Que Deus nos dê sabedoria para comandarmos da melhor forma possível o dia a dia e o futuro de nosso País!

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Porta errada

Fui visitar meu amigo deputado federal Marcelo Squassoni. Ele tem uma sala num prédio na avenida Faria Lima. No andar há dois escritórios, o dele e de um outro estabelecimento. Agora, imaginem o que é o escritório de um deputado, principalmente neste ano eleitoral e sendo o Squassoni o coordenador da campanha do Celso Russomanno em São Paulo. Ao visitá-lo, vi esse aviso na porta ao lado: ‘Aqui não é a sala do deputado’. Quantas pessoas devem bater nessa porta por engano? (rs)

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Votamos a favor da esperança

pilulaOntem, o plenário da Câmara dos Deputados votou a favor da esperança. Aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dessa substância como medicamento. Foi muito bom ver a mobilização de todos, que abriram mão da obstrução da pauta (nenhuma votação em plenário até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos apresentados à decisão sobre o processo de impeachment da Dilma) para que somente o projeto da pílula do câncer fosse votado. A fosfoetanolamina ganhou grande destaque no final do ano em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer. Pesquisadores vinculados à USP-São Carlos conseguiram desenvolver uma pílula com essa substância, naturalmente encontrada no corpo humano, e passaram a distribuí-la para doentes que não mais dispunham de alternativas eficazes contra o câncer. Segundo pacientes ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pílula fez regredir os tumores. No entanto, como não há até agora estudos científicos de sua eficácia e nem o registro sanitário da fosfoetanolamina na Anvisa, a USP suspendeu a produção e a distribuição. Isso levou muitos pacientes, que já utilizavam a substância em função do acesso aos pesquisadores da USP, a recorrer ao Judiciário na tentativa de continuar com o uso do medicamento. Em plenário, causou comoção o relato do deputado Celso Russomanno ao falar de seu pai, que ganhou sobrevida ao tomar a pílula, livrando-se da cama e do respirador de oxigênio, mas que, após a suspensão da medicação, acusou regressão e semana passada veio a falecer. Não quero aqui afirmar que o medicamento é milagroso, que salva vidas, não sou médica nem cientista para tal afirmação, mas são tantos casos de prolongamento de vida que estou muito feliz com a aprovação do projeto. Demos um passo importante para que a produção dessa pílula retorne e volte a ser distribuída a todos aqueles que estão ameaçados por uma doença tão devastadora, que é o câncer. Agora, depende do Senado.

Mais briga pela frente

Todos vocês sabem da minha intensa briga sobre a Reforma Política. Fizeram uma Lei Infraconstitucional que prejudica muito os pequenos partidos, criando regras absurdas. Eu já falei no blog sobre isso. Uma delas diz respeito as coligações. Hoje, quando um partido lança uma chapa completa, pode lançar uma vez e meia o número de cadeiras em disputa e, se for coligação, duas vezes. A regra aprovada na Infraconstitucional manteve uma vez e meia para partido único, mas, se coligar, só poderá lançar o número exato de vagas (leia o post Matemática ilógica: 1+1=1, publicado no dia 14 de julho). Um absurdo, qual a lógica disso? Pois bem, como a proposta já está em análise no Senado, bati na porta do gabinete do Romero Jucá, relator da comissão no Senado, e infernizei o senador. Disse que aquilo era absurdo, não tinha lógica, que não podia ser assim. Pedi que excluísse esse artigo ou mantivesse como era. Enfim, marcação cerrada em cima dele. Estava eu em São Paulo, no velório do meu tio, quando recebi a notícia que o senador acatou meu pedido. Fiquei muito contente. Nossa, fiquei tão calma que até minha gastrite melhorou. Mais feliz ainda quando Romero também me ouviu sobre o prazo de filiação. A Câmara diminuiu o período de filiação para seis meses, o que era muito ruim, porque iria virar um leilão na época das eleições, com os grandes partidos e seu poderio financeiro comprando todo mundo. Falei isso para o Romero e ele mudou esse prazo, estipulando um ano. Aí, no jantar de aniversário do Russomanno, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comentou que o Senado tinha de manter os seis meses. “Vocês não se conversam, não?”, perguntei a ele, ao mesmo tempo que, coçando a cabeça, conversava mentalmente comigo mesma: Poxa, quando ele souber que fui eu que pedi para mudar esse prazo… O Eduardo Cunha continuou falando sobre o assunto, adiantando que, se houver mudança, ele vai derrubar na Câmara. Ai, não aguentei e falei: “Presidente, essa campanha vou ser contra você”. Agora, cá entre nós, brigar com o presidente da Casa não vai ser fácil (kkkkk).

As três partes da Câmara

Quarta-feira foi uma loucura. Para quem tem pânico de avião, então, foi um duro teste. Infelizmente, meu tio, Luiz de Masci Abreu, faleceu em São Paulo e tive de ir ao velório e voltar rapidinho para Brasília, porque haveria votação do segundo turno da Maioridade Penal. Assim, passei algumas horinhas (terríveis) dentro do avião. Já na sessão, fiquei impressionada pelo clima de tranquilidade. Imaginei um cenário semelhante ao do primeiro turno, quando tivemos as dependências da Casa e as galerias do plenário apinhadas de manifestantes a favor e contra a maioridade penal, mas, não, desta vez não houve qualquer manifestação. Foi outra vitória, porque sou a favor da redução, como já expliquei aqui no blog. Bem, com uma votação tranquila, encerramos o expediente relativamente cedo e fomos prestigiar o aniversariante Celso Russomanno. E sabe como que é, né, em clima descontraído o papo informal rola solto. Numa dessas conversas, um deputado descreveu, em tom de brincadeira, como é composta a Câmara: “Na Casa temos 1/3 que trabalha, 1/3 que não trabalha e 1/3 que só atrapalha” (risos).

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Deputados comemoram a aprovação, em 2º turno, da redução da Maioridade Penal