Diário de uma Deputada Federal

Para quem não gosta de avião, aliás, tem paura, enfrentei alguns perrengues semana passada. Primeiro, houve problemas no aeroporto, o avião foi desviado para o Rio de Janeiro e tive de dormir nesse Estado, longe dos meus dois bebês, deixando-me muito triste. Depois, eu tinha uma reunião na sexta-feira pela manhã em Brasília, mas na quinta-feira, como os trabalhos em plenário terminaram cedinho e não aguentando de saudades dos meus filhinhos, peguei o primeiro voo para São Paulo, passei a noite com minha família e logo na primeira hora do dia seguinte lá estava eu de novo no aeroporto, retornando para o Distrito Federal. Participei da reunião e, mais uma vez, me vi dentro de um avião, regressando à Capital paulista. Santo Pai, pra quem tem medo de avião, foi uma semana de arrepiar!

Continuo recebendo em meu gabinete o pessoal do Judiciário, que permanece intensamente mobilizado para que senadores e deputados derrubem o veto presidencial ao reajuste da categoria. Vocês devem se lembrar da sessão conjunta Senado-Câmara, no começo do mês, quando não houve a votação por falta de quórum, né? Para que o veto fosse votado naquela ocasião era necessário o comparecimento de 257 deputados e 41 senadores, mas só 37 senadores assinaram presença e a sessão foi adiada. Por isso, os servidores que pleiteiam reajuste salarial, estagnado há quase uma década, continuam mobilizados, indo todos os dias aos gabinetes para pedir apoio dos parlamentares.

Esta semana foi bem tensa, não parei um minuto. Na eminência de votar a PEC da Reforma Política lá no Senado, deve passar uma ‘janela, então, estou louca atrás dos deputados para fazer o nosso partido crescer. ‘Janela’ é o prazo que permite a mudança de partidos sem penalização, como perda de mandato. Só explicando que a PEC da Reforma Política não é a mesma coisa que a Lei Infraconstitucional da Reforma Política. A primeira, como o nome diz, é uma Proposta de Emenda Constitucional, ou seja, um projeto que propõe uma mudança na Constituição do Brasil. Já a Infraconstitucional é uma norma jurídica que não altera a Constituição. Pois bem, voltando à semana de muita correria, o deputado Chico Alencar reclamou, no colégio de líderes, que a TV Câmara não cobriu a sessão solene dos 10 anos de seu partido, o Psol, o que que causou enorme estranheza porque a emissora cobre todos os acontecimentos da Casa. Há uma rixa entre o presidente da Casa e o deputado Chico Alencar, e eu acho que não devemos nunca colocar as disputas partidárias acima do interesse coletivo. Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação) da Câmara, a determinação é para que não haja mais cobertura de sessão solene de todos os partidos, mas duvido que isso vá acontecer. Vamos aguardar pra ver!

A minirreforma política também votou o prazo de filiação. Hoje se exige estar filiado há pelo menos um ano num partido para ser candidato, mas a Câmara reduziu esse prazo para seis meses, o que vai favorecer quem tem a máquina administrativa na mão. Seis meses antes do pleito, o prefeito ‘convence’ os candidatos, porque tem mais bala na agulha, e atrapalha muito todos os projetos de renovação política porque, cá entre nós, há muitos candidatos que não querem se eleger, só estão em busca do fisiologismo imediato, ou seja, troca de favores e outros benefícios de interesses pessoais. Isso vai ser um problemão.

Um dos itens aprovados nessa minirreforma eleitoral, que eu nem briguei muito porque, ao meu ver, é inconstitucional e gente vai lutar no Supremo Tribunal Federal (STF), é o que permite a participação em debates na TV de somente candidatos que representem partidos com mais de nove deputados federais. Vejam, por exemplo, o caso da minha deputada do Paraná, Christiane Yared, eleita a mais votada em seu Estado e que está em primeiro lugar nas pesquisas pré-eleitorais, porque a população aprova seu nome e a coloca no topo das intenções de voto. Agora, com essa regra, ela não tem direito de participar de debates. Isso é cercear o direito de um candidato expressivamente bem votado na eleição passada de apresentar suas propostas num debate na TV. O Senado tinha derrubado isso, mas a maioria da Câmara manteve o texto original. Não gostei!

Estou me sentindo uma jovenzinha. Dias atrás encontrei um colega deputado no shopping em Brasília, ele com seu filho, de 10 anos, e eu, com meus filhinhos, brincando na área de diversões, tipo uma playland. Ao reencontrá-lo na Câmara, esse deputado me revelou a conversa que rolou com o filho após aquele encontro. “Quem é, pai?” “Ela é deputada federal, minha colega na Câmara”. “Mas pode com essa idade, pai?” Oh, que maravilha, me senti a mais jovem das jovens. Minha autoestima está nas nuvens. Beijo, lindinho!

Eu acompanhei de perto a votação no Senado da Reforma Política. E cá entre nós, eles votaram contra alguns temas aprovados na Câmara só para ficar bem com a sociedade e deixar os deputados em maus lençóis. Um dos assuntos foi a reprovação do financiamento privado nas eleições, que eu também sou contra, mas eles só fizeram isso para saírem bonitos na foto, até porque boa parte dos senadores foi bancada pelo financiamento empresarial nas eleições. Tanto que um dos senadores se aproximou de mim, que estava ali acompanhando a votação, e disse: “Olha, a gente aprovou isso, mas, por favor, derrubem na Câmara, tá?”. Em outras palavras, ‘a gente quer ficar bem perante a sociedade e a Câmara se ferre’. O Senado sabe que é grande a possibilidade de a Câmara manter o texto original, ou seja, aquele aprovado em agosto por 317 votos a favor e 162 contra e que estabelece que empresas só poderão fazer doações aos partidos, enquanto os candidatos só poderão receber doações de seus partidos e de pessoas físicas. Aliás, o Senado tem muito disso, sabe. Dias atrás, os senadores também aprovaram a cota de mulheres, que eu também defendo, mas que foi rejeitado pelo plenário da Câmara. A PEC estabelece cotas para mulheres na Câmara dos Deputados e legislativos estaduais e municipais, reservando vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Um deputado federal, analisando o comportamento do Senado, chegou a comentar: ”Beleza, quando a Reforma Política retornar para batermos o martelo, vamos aprovar a cota das mulheres, mas será extensiva também ao Senado, ok? A cada dois senadores homens, entra uma mulher”. Só que isso o Senado não quer! Tem muita guerra entre as duas Casas e dá muita raiva ver esse joguinho dos senadores, que vão contra suas próprias convicções só para ficar bem com o povo e deixar que a impopularidade recaia sobre a Câmara, que tem a palavra final nesta questão da Reforma Política.

Nessa Reforma Política, tem tanto absurdo. Proibiram carro de som, carros eleitorais… Para o eleitor que não conhece o bastidor político, parece interessante, no entanto, isso inviabiliza as pessoas que não são conhecidas da grande massa, ou seja, fazer a renovação política que o povo tem exigido em suas manifestações de rua. Desse jeito, ficará cada vez mais difícil estimular pessoas novas a entrarem para a política. Se é essa a intenção, ou seja, não abrir espaço para os novos, então essa Lei Infraconstitucional deveria ter apenas um único artigo: “Só serão candidatos aqueles que já têm mandato eletivo”. Parece que é isso o que querem, que sempre os mesmos concorram? Lamentável!

Muitos deputados têm interesse na troca de partidos. Como eu articulei muito durante as discussões da Reforma Política na Câmara e agora acompanhei de perto a revisão feita no Senado – quinta-feira sai de lá à meia-noite –, eles se dirigiam a mim para saber como estavam as coisas lá, principalmente sobre a ‘janela’ (prazo para mudar de legenda). “Renatinha, e a ‘janela’?” Eles nem davam bom dia, só perguntavam da ‘janela’. E eu lá tenho cara de janela, respondia a cada abordagem (rs). Aliás, essa Reforma Política está gerando muita instabilidade. Só para vocês entenderem: com relação às eleições do ano que vem, o cenário é definido agora, porque as filiações dos pré-candidatos ocorrem um ano antes do pleito. É um absurdo aprovar em uma semana a regra pra valer na próxima eleição. Basicamente, a gente está criando agora a regra do jogo eleitoral que, teoricamente, termina no final deste mês. Então, os jogadores estão ansiosos para saber o que vai valer para definir o melhor caminho.

Brasília teve uma semana com movimentação dos lotéricos, porque a Caixa está querendo fazer licitação das casas lotéricas e tem gente que já está há muitos anos nesse ramo, é o negócio da vida deles. Como tenho conhecidos nesse segmento, fui lá prestar meu apoio ao movimento. Parece que a Caixa tem um entendimento diferente da lei e aí seriam milhares de famílias que perderiam de um dia para outro suas lotéricas, que são seus meios de sobrevivência. Aliás, toda semana tem manifestação na Capital federal, de grupos sociais, dos servidores públicos e agora dos lotéricos. É a pressão popular em defesa das causas de cada categoria. E como já escrevi, pressão popular tem muita força por aqui.