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PTN na comissão

Muita gente tem me questionado a posição do PTN na Comissão Especial que analisa o processo de impeachment contra Dilma, porque o nosso representante, Bacelar (BA), aparece como indeciso. A minha posição, todos sabem, sou a favor do impeachment, eu represento a voz do povo. Acontece que a nossa bancada acabou de ser formada, com ingresso de deputados do PMDB, do PSDB, do PSD e do PTB. Muitos estão se conhecendo agora e a gente ainda está discutindo isso. Cada um tem sua opinião sobre impeachment, mas está decidido que o voto do PTN na comissão será de acordo com o grupo.

Impeachment: hoje tem reunião

A Comissão Especial do Impeachment, que tem o Bacelar (BA) como representante do nosso PTN, faz hoje, às 17h, reunião extraordinária no plenário 1. O presidente, deputado Rogério Rosso, fará a apresentação do plano de trabalho do colegiado, que tem como relator o deputado Jovair Arantes. A comissão foi instalada na quinta-feira passada, com a responsabilidade de analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. No pedido, os autores argumentam que Dilma feriu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Para que todos entendam o procedimento, a presidente Dilma tem prazo de 10 sessões deliberativas no plenário da Câmara para enviar sua defesa à comissão especial. Sexta teve sessão e hoje também haverá, portanto restam apenas 8 para o prazo de defesa expirar. Depois, a comissão tem prazo de cinco sessões do plenário para votar o parecer do relator Jovair. Na sequência, o relatório segue para votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos (2/3 da Casa) para autorizarmos a abertura do processo de impeachment. Não havendo votos suficientes, o pedido de impedimento é arquivado.  Se for autorizado, segue para o Senado que, em votação simples, decide se instaura o julgamento. Aprovado, Dilma tem de se afastar por 180 dias, enquanto uma comissão do Senado analisa a denúncia e interroga a presidente. O afastamento definitivo só ocorrerá se 2/3 dos 81 senadores votarem a favor.

comissao impeachment

 

Estatuto da Família

Uma coisa interessante para compartilhar com vocês. O presidente da Casa, como todos sabem, é evangélico. Ele queria aprovar logo o Estatuto da Família, que reconhece família como a entidade  formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos. Para evitar que o tema fosse para votação em plenário, ele designou que o projeto de lei tivesse fase final na Comissão Especial, o que acabou acontecendo, revoltando o pessoal que se identifica com o movimento LGBT e alguns deputados que integraram essa comissão. Explicando: alguns projetos têm fase terminativa nas comissões, ou seja, são aprovados unicamente nelas, não vão para votação de todos os 513 deputados em plenário. O meu projeto de Educação, por exemplo, é terminativo na Comissão de Educação, ou seja, precisa ser aprovado nessa comissão e na CCJC. Então, o que fez Eduardo Cunha? Fez com que o projeto da Família fosse terminativo em comissão. Ai, se montou uma Comissão Especial em que 14 dos 17 deputados eram pastores. Dá para deduzir o resultado, né? O Estatuto da Família foi aprovado do jeito que ele queria. Aí o bicho pegou. A sessão foi marcada por polêmicas, discussões e divergências entre os parlamentares, principalmente sobre o Regimento da Câmara. A emenda de meu deputado Bacelar (PTN-BA), que define entidade familiar como núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade, foi rejeitada. Ele ressaltou que as crianças adotadas por casais homoafetivos serão prejudicadas pelo Estatuto da Família. Já em defesa do texto aprovado, o deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ) afirmou  que “os arranjos familiares são desarranjos e é preciso salvaguardar o País da anarquia”. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que também integraram a comissão, pretendem recolher assinaturas para apresentação de recurso para que a proposta seja votada pelo plenário. Precisam de pelo menos 51 deputados. A grande verdade nisso tudo é que, independentemente de ser a favor ou contra a matéria, eu acho muito errado uma proposta de tal magnitude não ir para plenário. Não deveria ter sido decidida apenas pela Comissão Especial, principalmente porque não foi permitido ouvir todos os lados da questão.

Responsabilidade Educacional

Estou participando como titular da Comissão de Responsabilidade Educacional e o deputado Bacelar, do meu partido, pegou a relatoria. Estou super feliz porque a Educação é uma bandeira que eu defendo como prioridade, porque é ela que vai dar o futuro deste País. Acho que foi maravilhosa a criação dessa comissão para dar parecer ao projeto de lei de Responsabilidade Fiscal, e estou mais feliz ainda com a indicação do meu deputado como relator. Grande conquista!

re e ba

Bacelar e eu estamos juntos nessa tão importante comissão da Educação

Tchã, tchã, tchã, tchããããã

Querem saber como está o relatório da Reforma Política? Vou dar um panorama da situação. Sexta feira estive em Salvador participando de uma audiência pública sobre a Reforma Política, ao lado do meu deputado federal Bacelar, que é da Bahia. Eu estava concluindo os pontos que tinham sido apresentados no relatório um dia antes, praticamente na madrugada, quando o relator Marcelo de Castro me telefonou avisando que tinha mudado várias coisas. Ou seja, eu acho que até a votação desse relatório, semana que vem, é possível que se mude completamente o texto. Vereadores me ligam perguntando o que vai ser aprovado? Eu digo que não sei. Aliás, ninguém sabe ao certo o que vai acontecer nos próximos capítulos. Tchã, tchã, tchã, tchããããã!

Condicionamento físico 100%

Terça-feira supercorrida. Cheguei em Brasília e fui direto para a reunião da comissão especial da Reforma Política. Depois de horas debatendo os temas da Reforma, sai em disparada para a reunião de líderes de partidos, representando o Bacelar, nosso líder do PTN. Sem tempo pro café da manhã e almoço, mais correria, para chegar a tempo a outras reuniões agendadas e às sessões em plenário, com votação nominal. Apesar da correria, o dia terminou vitorioso. É que foi aprovado um projeto de lei muito bom, de autoria da Luiza Erundina, que garante a presença de mulheres nas mesas diretoras das Câmaras, Assembleias e Senado. Agora temos nosso espaço assegurado na composição das mesas diretoras de todas as Casas Legislativas. Fiquei muito feliz por mais essa batalha vencida. E sabe o que é melhor? Essa correria tem me feito um bem danado. Meu condicionamento físico está 100%. Se os médicos recomendam dar 10 mil passos por dia, tenho superado, e muito, essa marca. E de salto alto!!!

Aprovado projeto de lei que garante a presença de mulheres nas mesas diretoras legislativas

Aprovado projeto que garante a presença de mulheres nas mesas diretoras legislativas

Crescendo a cada dia

Que coisa boa! Consegui a titularidade da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a suplência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  As 23 comissões permanentes da Casa têm a finalidade de discutir e votar as propostas de leis, emitindo opinião técnica antes de o assunto ser levado a plenário, ou, em alguns casos, aprovando ou rejeitando sem a necessidade de passar pela Câmara. O legal é que os outros três deputados federais do PTN também estão em comissões igualmente importantes. O Bacelar (BA) é titular na CCJ e suplente na de Educação; a Christiane Yared (PR) conseguiu a titularidade na Seguridade Social e Família e suplência na comissão de Finanças e Tributação; e o Delegado Moreira (MG) é titular na de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e suplente em Minas e Energia. Estou muito feliz com o nosso PTN. A cada dia a gente vem conquistando mais e mais espaço no Congresso, fruto de uma jornada diária exaustiva, é verdade, mas prazerosa, porque o trabalho é feito com afinco e muita dedicação.